Artigo do governador Flávio Dino – 7 de setembro: o verdadeiro patriotismo resistirá

Neste 7 de setembro, alcançamos nosso 199º aniversário como nação juridicamente independente e entramos na contagem regressiva para o bicentenário nacional a ser comemorado ano que vem. A pergunta que vem à mente de qualquer verdadeiro patriota é: que Brasil queremos construir até lá? Alinho-me aos que sonham com Soberania, Democracia e Justiça Social, e com o país bem longe das ameaças absurdas que marcam o feriado nacional deste ano.

Essa agitação liberticida a que assistimos em torno deste 7 de setembro se filia a uma longa tradição no país. Em grande parte desses quase dois séculos, fomos governados por regimes autoritários. Perdurou por quase todo esse período a crença de que para “vencer a corrupção” seria necessário arregimentar “homens iluminados”. Esses seriam puros e técnicos e fariam um governo sem máculas e marcado pela resolução dos problemas. O resultado prático desse projeto, porém, sempre foi o oposto do que diziam propor. Governos autoritários ao longo da história do Brasil se mostraram incompetentes e manchados por denúncias de corrupção, como o que se vê.

O arranjo político que atualmente governa o nosso país vincula-se a essa tradição. Tanto em quartéis quanto em tribunais, um pequeno segmento resolveu se atribuir o papel de “regenerar” a política, em uma pretensa salvação nacional. Contudo, o que vimos é a multiplicação de denúncias de corrupção, como fica explícito agora na CPI do Senado. Enquanto isso, bens essenciais, especialmente os alimentos, atingem preços inacessíveis; uma enorme crise energética se estabelece sem gestão eficiente, resultando em racionamento via tarifaço; e a crise sanitária se prolonga sem um comando nacional, à mercê de um enorme esforço de Estados e Municípios.

A realidade é que Bolsonaro quer fugir desse território que comprova o fracasso de seu governo e o direciona a uma derrota eleitoral, tentando forjar uma desordem revestida de patriotismo oco, falso, que mais reflete medo. A investida abjeta de milicianizar as Instituições nasce do descrédito do poder bolsonarista. Em vez de melhorar, a situação do país entrou em terrível decadência nos últimos anos, justamente pela aplicação de medidas econômicas erradas, alinhadas a um projeto de destruição do Estado Nacional, em todas as suas dimensões, comprovado pela ausência absoluta de obras e de políticas públicas.

Apesar das trevas simbólicas e literais, não podemos desanimar. Um outro 7 de setembro é possível e vai ocorrer, com resistência e legítimo patriotismo. A data magna da nossa Pátria deve voltar a ser marca de luz e esperança. O verdadeiro patriotismo é democrático e respeita a Constituição; prega a paz e não conflitos o tempo inteiro; e é construído com livros e escolas, não com fuzis em mãos erradas. No 7 de setembro que o Brasil precisa, há união nacional para tentar derrotar definitivamente o coronavírus e vacinar a população em 2021 e 2022; existe solidariedade com os mais pobres massacrados pela inflação; e o Presidente da República emana bons sentimentos, não ódio e desespero. Com coragem, ideias claras, união e mobilização, teremos no bicentenário da Independência, em 2022, um 7 de setembro bem distinto do atual.

O verdadeiro patriotismo é o que nós defendemos na prática: constituído de gente, de direitos garantidos, da compreensão de que devemos unir a sociedade em torno de bons projetos e propósitos. Ser um verdadeiro patriota é lutar contra a alta do preço dos alimentos, preocupar-se com a justiça social, desejar a estabilidade jurídica e política ao país e, assim, fazer com que haja diálogo e entendimento, colocando como prioridade aquilo que efetivamente diz respeito à vida e à sobrevivência dos brasileiros. Isto é honrar a nossa pátria e ter autenticamente espírito cívico. E é escolhendo trilhar este caminho que reabriremos avenidas de esperança ao nosso povo, à nossa nação. O verdadeiro patriotismo resistirá. Viva o Brasil!

Governador Flávio Dino promove militares do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar

Foto: Gilson Teixeira

Um total de 150 agentes de segurança da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) foram promovidos, em solenidade na noite de sexta-feira (3), no estacionamento externo do Palácio dos Leões. 

O governador Flávio Dino conduziu a cerimônia, que contou com as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela e dos comandantes gerais do CBMMA, coronel Célio Roberto de Araújo e Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro. 

O secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, afirmou que o governador quebrou todos os recordes de promoção dos policiais e bombeiros militares do Maranhão. “Já foram mais de 10 mil promoções, e hoje ele fez um ato integrado de formatura das promoções. Um momento importante para jovens policiais e também para os mais antigos, todos unidos no mesmo pensamento de gratidão ao Governo por realizar o sonho de cada um e também de cada maranhense, porque que quem cresce na carreira militar fortalece a corporação”.

O coronel Célio Roberto destacou que de 2015 até hoje são 752 promoções de oficiais; contabilizando a categoria de praças, a quantidade atinge a marca de 2.644 promoções gerais. “É um número expressivo que será difícil de bater. O governador Flavio Dino nos concede essa conquista, a todos nós militares, tanto do Corpo de Bombeiros como da Polícia Militar”. 

Para o governador Flávio Dino, esse ato de promoção reconhece os profissionais de valor, comprometidos com a ordem e a segurança e que estão diuturnamente na missão de proteger a sociedade e, por isso, merecem ser destacados. “Aqui temos homens e mulheres de bem que esperavam anos por este momento, e hoje realizam este sonho que é um sonho social, envolve a família de cada militar e de cada maranhense que se sente protegido por estes profissionais honrados com o trabalho”.

A gestão estadual tem feito investimentos no setor com o incremento do número de efetivo das polícias, modernização dos equipamentos e da estrutura física, ações de valorização do trabalho realizado, incremento de salários e reconhecimento de garantias.

Bolsonaro é um covarde conhecido e não tem força nem coragem de realizar ruptura, diz Flávio Dino

Em entrevista à TV Democracia, o governador Flávio Dino (PSB) alertou para os riscos de confrontos e derramamento de sangue no próximo dia 7 de setembro. No entanto, afirma que Bolsonaro não tem força, nem coragem, muito menos competência para realizar algum tipo de ruptura.

“Ele sabe disso. Na verdade, ele tenta intimar, tenta paralisar, tenta impedir que o Supremo decida…Ele quer ganhar no grito, então faz essas ameaças…essas coisas. Mas o Bolsonaro não se notabiliza pela coragem, ele é um covarde conhecido”, diz.

Flávio observa que a covardia, por outro lado, impulsiona o desejo do conflito. “Na impossibilidade de impor, de intimidar, ele quer confronto, ele quer conflito, e isso em si mesmo já é gravíssimo”, avisa.

Nesse sentido é que o governador maranhense chama atenção para dois equívocos comuns em análises políticas cotidianas. O de superestimar ou de subestimar a capacidade do presidente provocar estragos.

Lembrou que em razão dos desacertos administrativos, das tragédias atinentes à pandemia, e agora a inflação dos alimentos e a crise energética, Bolsonaro depreciou muito a sua base política.

“Ele não tem uma força avassaladora capaz de fazer qualquer coisa, de qualquer modo. Por outro lado, se não devemos superestimá-lo, também não devemos subestimar esse estado de agitação golpista, porque isso em si mesmo já é grave; é grave porque atrapalha o país, impede o bom funcionamento da economia, geração de empregos, gera desalinhamento do câmbio e por conseguinte também inflação. E com isto nós temos danos concretos na vida da população”, observa.

Todavia, Flávio Dino ressalta que sua maior preocupação é com o 7 de setembro de 22, a praticamente 20 dias da derrota de Bolsonaro nas eleições. O desespero com a perda do poder e o medo de ser preso poderá aumentar e muito a escalada da violência, inclusive com a repetição dos atos provocados por Donald Trump, após a derrota para Joe Biden.

“Ele certamente vai se inspirar no seu guru, com seu líder que é o Donald Trump, que estimulou uma marcha miliciana sobre o Capitólio. Ele é uma imitação muito precária de um político já precário que é o Trump…Por isso mesmo creio que ele vai trilhar por essa vereda. Nós vamos precisar de muita amplitude da sustentação da Constituição, legalidade e da democracia”, avisa.

Obs. O título da matéria é o mesmo da TV Democracia. A entrevista foi realizada pelos jornalistas Fábio Pannunzio e Isabelle Gomes

Blog do Garrone

Deputados destacam aprovação de Marcelo Tavares para conselheiro do TCE-MA

Ribamar Santana / Agência Assembleia

Os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Cleide Coutinho (PDT), Marcos Caldas (PTB), Luiz Henrique Lula (PT), Socorro Waquim (MDB), Antonio Pereira (DEM) e Yglésio Moises (PROS) parabenizaram, na sessão plenária desta terça-feira (31), o deputado Marcelo Tavares (PSB) por sua aprovação na sabatina a que se submeteu para ocupar vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Os parlamentares também destacaram o trabalho realizado pela Comissão Especial que conduziu o processo.

Marcelo Tavares foi sabatinado, na tarde de segunda-feira (30), no Plenarinho, na Assembleia Legislativa, por uma Comissão Especial presidida pelo deputado Ricardo Rios (PDT), composta, ainda, pelos deputados Marco Aurélio, Ariston Ribeiro (Republicanos), Rafael Leitoa (PDT) e Socorro Waquim (MDB). Até a última sexta-feira (30), ele exercia o cargo de secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado.

Trabalho da Comissão

Na ocasião, Marco Aurélio e Socorro Waquim ressaltaram o trabalho realizado pela Comissão Especial e as qualidades de Marcelo Tavares para exercer o cargo de conselheiro do TCE-MA. “Parabenizo o profícuo e competente trabalho desenvolvido pela Comissão Especial, que não deixou nada a desejar”, disse Socorro Waquim.

Marco Aurélio complementou: “Essa comissão fez, portanto, a sua parte, analisando o caso de todos os inscritos”.

Méritos 

“Marcelo Tavares tem história nesta Casa, inclusive já a presidiu. Sua atuação no serviço público estadual, sendo secretário de várias pastas, contribuiu para incrementar seu currículo”, salientou Marco Aurélio.

“A Assembleia não perde um grande deputado, mas cede para o Tribunal de Contas um execelente profissional que se transformará em um conselheiro a serviço do povo maranhense”, afirmou Socorro Waquim.

Luiz Henrique Lula disse ter certeza de que Marcelo Tavares continuará a atuar com inteligência. “E também com coragem e determinação nessa nova missão que lhe foi confiada pela Assembleia”.

O deputado Antônio Pereira acrescentou que conhece a história política de Marcelo Tavares há 20 anos e que se sentia honrado em participar do momento histórico em que o Parlamento Estadual volta a indicar um de seus membros para ocupar o cargo de conselheiro do TCE. “Nos sentimos seguros porque temos certeza de que estamos fazendo a escolha correta”, pontuou.

Municípios maranhenses recebem Mutirão da Vacinação contra a Covid-19

Com a realização dos Mutirões da Vacinação, o Governo do Maranhão segue atuando em parceria com os municípios maranhenses que ainda não começaram a vacinar o público de 18 anos contra a Covid-19. Nesta terça-feira (31), os municípios beneficiados com a ação foram São Raimundo das Mangabeiras e Urbano Santos. 

Em São Raimundo das Mangabeiras, as ações aconteceram na U.E São Raimundo Nonato, das 8h às 18h. O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acompanharam a vacinação no município.

“Estamos trabalhando em parceria com os municípios no avanço da vacinação para que o Maranhão se torne o primeiro estado do país a concluir a imunização da faixa etária de 18 anos ou mais. O Governo do Estado não tem medido esforços para garantir que toda a população maranhense seja imunizada”, afirmou o secretário Carlos Lula.  

Em Urbano Santos, o Mutirão da Vacinação aconteceu no Ginásio Bernardino Borges e teve como público-alvo pessoas de 18 anos ou mais. “Este é um trabalho muito importante, que realmente tem impactado no avanço da vacinação contra a Covid-19 no estado. A continuidade das ações garantem que mais pessoas sejam vacinadas contra a doença”, conta a Assessora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde, Alana Cardoso.  

Continuidade

As ações do Mutirão de Vacinação continuam nesta quarta-feira (1°), alcançando a população de 18 anos ou mais nos municípios de Junco do Maranhão e Governador Edison Lobão. Em Junco do Maranhão, as ações acontecem na Praça da Bíblia, no centro da cidade, das 8h às 12h. Já na cidade de Governador Edison Lobão, o mutirão será realizado na Casa do Idoso, também no centro da cidade, das 8h às 17h.

Para a vacinação, devem ser apresentados um documento de identificação com foto, cartão de vacinação e cartão do SUS.

Othelino promulga lei que estabelece benefícios sociais e tributários

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (26), a Lei 11.531, derivada da MP 362/2001, ampliando a concessão de auxílio-combustível para que possa beneficiar também os operadores do transporte alternativo complementar no Maranhão. Concede, ainda, auxílio-emergencial para os setores do turismo e eventos e institui o programa social ‘Vale-Gás’. 

Com a nova legislação, além dos taxistas e mototaxistas, a concessão do auxílio-combustível também será dada a motoristas por aplicativos. 

Além desses benefícios, a lei também reduz a carga tributária para o segmento de bares, restaurantes e similares e estabelece condicionantes para a concessão de benefício fiscal com a redução da alíquota do IPVA de 3% para 1% às empresas locadoras de veículos, no Estado. 

Segundo Othelino, a lei promulgada tem grande alcance social, uma vez que adota medidas visando oportunizar condições de enfrentamento da crise econômica pela qual muitas famílias têm passado. “São alternativas para vencermos as adversidades decorrentes da pandemia da Covid-19 e da crise econômica”, frisou. 

Para ter direito ao auxílio-combustível, as categorias beneficiadas deverão comprovar atuação mediante apresentação do documento de permissão para a prestação do serviço, plataforma de transporte privado acionado por aplicativo e comprovante de cadastro de operação junto à Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Já o Vale-Gás beneficiará famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita igual ou próxima a zero reais, conforme portaria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), órgão responsável pela entrega do benefício às famílias habilitadas no programa.

Carlos Lula anuncia aplicação da 3ª dose da vacina contra a Covid-19 no Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (25), o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, anunciou em sua conta oficial no Twitter a aplicação da terceira dose da vacina contra a Covid-19 a partir do dia 15 de setembro.

Ainda na manhã desta quarta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Ministério da Saúde vai liberar a aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19 em idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos a partir do dia 15 do próximo mês.

Ainda na rede social, Carlos Lula informou que quem tomou duas doses da Coronavac ou da Astrazeneca agora vai receber a 3ª com a Pfizer.

“Isso é o que chamamos de reforço heterólogo e vários estudos publicados indicam real eficácia nessa estratégia de combinar vacinas diferentes”, escreveu o secretário.

Segundo Carlos Lula, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai antecipar de 12 para 8 semanas o intervalo entre a primeira e segunda doses da Astrazeneca e da Pfizer.

O Imparcial

Flávio Dino adverte que Bolsonaro tentará invadir STF ou Congresso, como Trump fez com o Capitólio

Em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (23), o governador Flávio Dino (PSB), afirmou que, diante do clima que está sendo criado em torno das eleições de 2022, “tudo indica” que Jair Bolsonaro irá promover uma tentativa de golpe, e tentará invadir o Congresso Nacional ou o Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo do feito pelo ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump com a invasão do Capitólio em janeiro passado.

“Acho que a atitude nesse momento deve ser de serenidade, porém, de firmeza porque mesmo que ele [Bolsonaro] não tenha êxito nessas tentativas de invadir o Congresso, invadir o Supremo, coisas desse tipo, tudo indica que algo desse tipo será tentado. E ao tentar, já há vítimas. Nós vimos isso no Capitólio, nos EUA. E temos que evitar essa confrontação entre brasileiros. A paz deve prevalecer, o respeito às regras da democracia deve prevalecer”, disse Dino.

“Nossa preocupação é até onde isso vai. Essa campanha de desmoralização, de agressões contra os ministros do Supremo, contra as suas famílias, por exemplo, vai conduzindo, mediante à deslegitimação dessas instituições, ao seu enfraquecimento, e, por conseguinte, golpes podem ser tentados. Eu até acho improvável, eu até acho que o Bolsonaro não consegue, porém, não convém experimentar porque os ônus dessas tentativas já são muito grandes. Então, nós temos que ter uma atitude séria porque essa gente, infelizmente, não conhece limites”, ressaltou o governador.

O governador disse ainda que é preciso uma articulação política entre governadores e parlamentares estaduais e federais, além de manter o controle sobre as polícias estaduais, para evitar os riscos de um golpe de estado.

Brasil 247

Artigo do governador Flávio Dino – Estatuto dos Povos Indígenas e meio ambiente

O povo brasileiro precisa ser respeitado em toda sua pluralidade, sendo preservadas e ampliadas as suas conquistas, especialmente aquelas que se referem ao direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à terra. É nesse sentido que propomos a criação, no Maranhão, do Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e do Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas.

Por meio de Projeto de Lei, assinado nesta semana, encaminhamos o pleito à Assembleia Legislativa do Maranhão, Casa que certamente reconhece a relevância do tema. Juntos, buscamos sempre atuar em sintonia fortalecendo o princípio da colaboração federativa, apesar das trevas que pairam sobre o Brasil.

Somos cientes da exigida centralidade da esfera federal quando se trata de assuntos referentes à população indígena, mas encontramos na relação federativa de integração e colaboração a oportunidade de ampliar a atuação estadual junto aos indígenas do território maranhense.

A partir do Estatuto Estadual e do Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas, vamos atuar ainda mais fortemente na definição de políticas públicas estaduais que contribuam com a defesa e promoção dos direitos humanos, ampla proteção e valorização de suas tradições e criação de oportunidades econômicas, de modo que viabilizemos melhores condições de vida à população indígena.

O Sistema Estadual de Proteção será composto pelo Plano Decenal de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas no Maranhão; pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (CEAPI); pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI); pela Secretaria-Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas; pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), bem como por outros mecanismos decorrentes de regulamentação própria, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT – Vida).

Por meio de tais instrumentos de defesa, conduziremos a continuidade da execução das políticas públicas com base em oito eixos temáticos, quais sejam: Educação; Saúde; Proteção, Gestão Territorial e Ambiental; Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional; Infraestrutura; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Segurança Pública, Acesso à Justiça e Direitos Humanos; e Economia Solidária, Geração de Trabalho e Renda e Assistência Social.

Destaco a regulação, também no âmbito do referido Projeto de Lei, do Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), que concentrará a captação e gestão de recursos destinados ao fomento de ações de conservação e produção voltadas aos povos indígenas, no âmbito do Estado do Maranhão.

A estruturação deste robusto conjunto de instrumentos voltados à maior proteção aos nossos povos originários foi fruto de diálogos com suas representações, sob coordenação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), a quem agradeço os relevantes resultados alcançados até aqui.

O Estatuto Estadual dos Povos Indígenas interessa à toda sociedade, pois com ele poderemos ter mais justiça social e ambiental. Lembro, a propósito, que em todo o Brasil as áreas com florestas mais preservadas são exatamente as terras indígenas. Assim, o Estatuto é um ato de reconhecimento em face de tais serviços ambientais, capaz de incentivá-los de modo permanente. A segurança climática de todos nós depende de iniciativas práticas como estas que adotamos no Maranhão.

’Bolsonaro é oco de virtudes e cheio de perversidades’, dispara Márcio Jerry

Nesta quinta-feira (18), o presidente do PCdoB Maranhão, o deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado, Márcio Jerry, destacou a importância da visita de Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão e deixou clara a necessidade do Brasil voltar a ser governado por um estadista.

Integrante da comitiva que ciceroneou o ex-presidente na visita ao estado, Jerry também chamou a atenção do abismo político entre as propostas do ex-mandatário com o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), e reforçou um encontro de um país que dá certo, a partir dos dois exemplos de gestores.

“Ex-presidente Lula fala de todos os temas com conhecimento, informações e propostas. Faz pensar no contraste que há na comparação com o ser vazio, oco de virtudes e cheio de perversidades que é Bolsonaro”, afirmou Jerry. “Com Lula visitando a política pública de saúde, de educação e direitos humanos do governador Flávio Dino, vemos dois claros exemplos para o Brasil!, reforçou.

Ao longo desta quinta, junto ao secretário e o governador do estado, Flávio Dino (PSB), Lula esteve visitando o canteiro de obras do Hospital de Urgências e Emergências, que promete ser a maior unidade direcionada ao atendimento de saúde do estado. Ao lado do secretário, do governador e demais autoridades, o ex-presidente também acompanhou a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 em profissionais da construção civil e participou de um ato em favor dos povos indígenas.

Nesta quinta-feira (18), o presidente do PCdoB Maranhão, o deputado federal licenciado e atual secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Estado, Márcio Jerry, destacou a importância da visita de Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão e deixou clara a necessidade do Brasil voltar a ser governado por um estadista.

Integrante da comitiva que ciceroneou o ex-presidente na visita ao estado, Jerry também chamou a atenção do abismo político entre as propostas do ex-mandatário com o atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro (sem partido), e reforçou um encontro de um país que dá certo, a partir dos dois exemplos de gestores.

“Ex-presidente Lula fala de todos os temas com conhecimento, informações e propostas. Faz pensar no contraste que há na comparação com o ser vazio, oco de virtudes e cheio de perversidades que é Bolsonaro”, afirmou Jerry. “Com Lula visitando a política pública de saúde, de educação e direitos humanos do governador Flávio Dino, vemos dois claros exemplos para o Brasil!, reforçou.

Ao longo desta quinta, junto ao secretário e o governador do estado, Flávio Dino (PSB), Lula esteve visitando o canteiro de obras do Hospital de Urgências e Emergências, que promete ser a maior unidade direcionada ao atendimento de saúde do estado. Ao lado do secretário, do governador e demais autoridades, o ex-presidente também acompanhou a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 em profissionais da construção civil e participou de um ato em favor dos povos indígenas.