O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou, nesta terça-feira (17), reforço das medidas para prevenção do novo coronavírus (COVID-19) em São Luís. Entre as medidas está a higienização do transporte urbano, a suspensão, por 60 dias, das férias dos profissionais da saúde, bem como a disponibilização de cerca de 50 leitos, incluindo UTI, para atender exclusivamente aos pacientes que apresentem sintomas. Ainda na noite de segunda-feira (17), o prefeito Edivaldo havia anunciado, por meio das redes sociais, que as aulas da rede municipal de ensino ficam suspensas por 15 dias a partir desta quarta-feira (18). Na tarde desta terça-feira, foi assinado o Decreto Municipal Nº 54.890 que estabelece as demais medidas preventivas que serão adotadas pela Prefeitura de São Luís.

Em São Luís, como todo o Maranhão, não há casos confirmados da doença. As medidas anunciadas são para prevenir os efeitos e não sobrecarregar a rede de saúde municipal, caso venham a ser confirmados casos na capital. O decreto municipal recomenda que as empresas que prestam os serviços de transporte coletivo mantenham uma rotina diária de limpeza dos veículos nas áreas de contato dos passageiros como barras, portas, janelas etc. A limpeza deve ser feita com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Entre as medidas está ainda o cancelamento da emissão de autorização para realização de eventos públicos ou privados para evitar a aglomeração de pessoas.

O prefeito Edivaldo enfatiza que São Luís não tem casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus, mas que é fundamental tomar medidas preventivas. “Estamos acompanhando e adotando as medidas necessárias para prevenção do coronavírus em São Luís. Diante da proliferação da doença no Brasil e no mundo é necessário adotar medidas ainda mais fortes para proteger a cidade e a população. Estamos intensificando nossas ações na área da Saúde e suspendemos as aulas temporariamente. Também estamos tomando outras medidas para reforçar a higiene no transporte urbano, evitar a aglomeração de pessoas e aumentar os cuidados com os grupos mais vulneráveis à infecção”, disse o gestor público municipal. Edivaldo informou ainda a criação de um Comitê de Crise, que se reunirá ordinariamente e é composto pelas secretarias municipais de Governo, Comunicação, Educação e Saúde.

ATENDIMENTO EM SAÚDE
Todas as medidas anunciadas seguem as recomendações da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. As férias e licenças prêmios dos servidores da saúde foram suspensas por 60 dias. Todos os profissionais da área também devem comprovar vacinação contra a Influenza até o dia 10 de abril. As gestantes que exerçam atividades nas portas de urgência e emergência da rede de saúde municipal serão remanejadas para outras atividades também por 60 dias.

O Hospital da Mulher, na região do Itaqui-Bacanga passa a ser a unidade de referência municipal no atendimento às pessoas que apresentem sintomas do coronavírus em São Luís. No local serão disponibilizados em torno de 50 leitos, incluindo UTIs para o atendimento exclusivo destes pacientes.

Também foram vedadas novas internações para cirurgias eletivas – aquelas que podem ser realizadas com um prazo maior sem causar grandes problemas ao paciente. A determinação é válida por 60 dias e tem como objetivo disponibilizar mais leitos nas unidades de saúde municipal. Ficou determinado ainda que monitoramentos e atendimentos aos pacientes que apresentem sintomas moderados, ou mesmo pacientes assintomáticos, bem como visitas domiciliares serão feitos por equipes da Estratégia de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde ou por equipes de atendimento de demanda e rotina das Unidades Básicas de Saúde.

HIGIENE E PREVENÇÃO
Também é recomendado que a população evite frequentar locais fechados de grande ou média aglomeração de pessoas como cinemas, teatros, academias de ginástica, centros esportivos, museus, entre outros. Ficam vedadas ainda as autorizações de eventos públicos ou privados, incluindo Feirinha São Luís e as edições do programa Todos Por São Luís.

As visitas de pessoas nas unidades hospitalares e de acolhimento da rede municipal ficam vedadas por 30 dias, sendo permitida somente a troca de acompanhantes e desde que estes não apresentem quaisquer sintomas de doenças respiratórias. Os trabalhos de marcação de consultas na Central de Marcação de Consultas (Cemarc), no bairro Alemanha, ficam suspensos por 30 dias, excetuando-se os atendimentos de urgência, autorização de exames de alta complexidade e Tratamento Fora do Domicílio (TFD) que continuarão funcionando normalmente.

As aulas na Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) ficam suspensas bem como as atividades do Centro de Atenção Integral a Saúde do Idoso (Caisi).

SERVIÇOS MUNICIPAIS
Os gestores dos órgãos da administração municipal irão avaliar quais servidores podem migrar para o regime de teletrabalho (trabalho à distância) sem prejuízos para a prestação dos serviços públicos. O atendimento ao público idoso, considerado grupo de risco, será disciplinado por meio de portaria para evitar exposição desnecessária e possível contaminação.

Os servidores que tenham viajado para países ou estados brasileiros que tenham casos de transmissão comunitária do coronavírus, quando não é possível identificar a trajetória de infecção do vírus, ou que estejam na lista de áreas de risco do Ministério da Saúde, devem ficar em isolamento por sete dias, retornando ao trabalho após este período caso não apresentem sintomas. Também ficam vedadas, aos servidores públicos municipais, pelo prazo de 30 dias, viagens a serviço ou para eventos, com exceção de viagens que não possam ser adiadas.

O descaso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o avanço do coronavírus no país, minimizando a pandemia e contrariando normas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, foram alvo de críticas do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

Nesta segunda-feira (16), o vice-líder do PCdoB na Câmara afirmou que a República está sem presidente. “Muitíssimo grave a situação do Brasil. Não há comando, estamos sem presidente. Aquele que deveria ser presidente se dedica a propagar o coronavírus e a degradar o ambiente político do país”.

No início da crise sanitária, Bolsonaro fez uma viagem aos Estados Unidos e retornou com dez membros de sua comitiva contaminados. Orientado a ficar isolado, ele ignorou o pedido da equipe médica e, neste domingo, entrou em contato com diversas pessoas que participaram de um ato contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.

O caos econômico causado pelo coronavírus também tem sido um problema, com o dólar ultrapassando os R$ 5 e a Bolsa de Valores apresentando quedas vertiginosas. “Bolsonaro emite sinais claros de que aposta no caos. É um irresponsável, reconhecidamente incompetente, capaz de fazer qualquer coisa para instaurar um governo absolutamente autoritário. Precisamos cerrar fileiras na luta para conter o coronavírus que ameaça a saúde de milhões de brasileiros e, ao mesmo tempo, combater o Bolsonaro, esse vírus autoritário, arrogante, antidemocrático que atenta contra a política e a economia do nosso Brasil”, completou Márcio Jerry.

O Governo do Maranhão tem adotado ações práticas como parte da prevenção e do combate ao novo coronavírus (Covid-19). O Estado ainda não tem nenhum caso confirmado, mas as medidas ajudam no possível enfrentamento da doença.   

Todas as ações seguem o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19), que está em execução pela rede pública de saúde, de acordo com protocolos do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde.

Veja algumas das medidas:

Suspensão das aulas

Diante do receio das famílias, o Governo do Maranhão suspendeu as aulas nas escolas por 15 dias, a partir desta terça-feira (17). Após esse prazo, será feita nova avaliação. A medida inclui redes estaduais, municipais, privadas, universidades e faculdades.

A medida se baseia na emergência sanitária e na dimensão preventiva do poder de polícia administrativa.

O calendário escolar será ajustado para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes.

Centro de Testagem 

O Centro de Testagem na Policlínica Diamante, em São Luís, já está funcionando para exames laboratoriais de pessoas que apresentem sintomas do coronavírus (similares aos da gripe e do resfriado) e tenham viajado para áreas de risco ou mantido contato com pessoa com diagnóstico confirmado.

Para tirar dúvidas sobre o atendimento no Centro de Testagem, ligue: (98) 3133-6406.

Leitos

Entre as ações, também está o aumento de leitos de UTI e de enfermaria na rede estadual. O Hospital Carlos Macieira está recebendo novos leitos de UTI e área de isolamento para os casos graves da doença. 

Já o Hospital Genésio Rêgo, na Avenida dos Franceses, na capital, está sendo reformado e ampliado para receber pacientes que forem diagnosticados como casos graves do novo coronavírus.

Todos os leitos emergenciais criados para o tratamento do coronavírus serão incorporados depois à rede de saúde. 

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (16) portaria sobre o envio de recursos para o combate ao coronavírus nos Estados. No caso do Maranhão, o valor é de R$ 14,2 milhões, que serão usados no custeio de leitos e equipes extras. 

Sem aglomerações 

O Governo do Maranhão também publicou decreto suspendendo eventos feitos pelo poder público estadual que impliquem grandes aglomerações de pessoas. 

Entre os eventos suspensos, estão congressos, seminários, plenárias e similares organizados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, ou que sejam realizados nas suas dependências, que não sejam urgentes e inadiáveis.

O decreto também prevê a suspensão de eventos de qualquer natureza com previsão de grande presença de público e que precisem de licença por parte dos Bombeiros ou da Delegacia de Costumes.

Excepcionalmente, poderão ser feitos eventos de grande porte mediante análise prévia das justificativas. 

Restaurantes 

O decreto ainda estabelece que, para segurança dos consumidores, os restaurantes e similares deverão colocar as mesas no mínimo dois metros de distância umas das outras. Os estabelecimentos deverão ser o mais arejado possível.

O Procon vai fazer fiscalizações para garantir que a medida seja cumprida.

Informações

As informações e orientações sobre a doença estão constantemente sendo atualizadas no site da Secretaria da Saúde: saúde.ma.gov.br 

Também há um telefone para tirar dúvidas: 136.

O governador Flávio Dino concluiu agora à noite (13) mais uma reunião de análise sobre a crise referente ao coronavírus. O intuito é estabelecer ações preventivas, como campanhas de sensibilização, e antever cenários para que o Maranhão lide com a situação da forma mais preparada possível. 

“Ainda não temos nenhum caso confirmado e continuamos investigando todos os casos suspeitos. Na segunda-feira (16) começará a funcionar a Central de Testagem”, disse o governador.

Participaram da reunião os secretários de estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Carlos Lula (Saúde), Diego Galdino (Governo), Rodrigo Lago (Comunicação e Articulação Política),Rafael Arrais (subsecretário de Comunicação e Articulação Política) e o presidente da EMSERH, Marcos Grande.

O governador Flávio Dino afirmou nesta quinta-feira (12) que o enfrentamento ao coronavírus precisa de união, medidas emergenciais e ações para evitar a paralisia da economia. Ele também falou sobre medidas adotadas no Maranhão para conter o vírus e estimular a atividade econômica e o emprego. 

“Vivemos um período muito difícil no Brasil em face de uma crise sanitária derivada do avanço do coronavírus e de fatores econômicos, sobretudo a recessão – com consequente desemprego –, o descontrole cambial e crise na bolsa de valores”, afirmou o governador. 

Ele acrescentou que existe a possibilidade de haver “uma paralisação da economia em escala global e também no Brasil”. 

Por isso, alertou, as autoridades públicas não podem ser omissas, mas também é preciso ter tranquilidade e firmeza para evitar o pânico. 

Ele deu como exemplo a atuação conjunta dos governadores e falou especificamente sobre as medidas adotadas no Maranhão. 

“Sobre a questão sanitária, estamos agindo em articulação com o Ministério da Saúde e aguardamos que haja recursos imediatos. E já demandamos isso, para que haja ampliação e melhor preparação das redes estaduais de saúde, sobretudo no que se refere a leitos de UTI”, disse. 

“Ao mesmo tempo, estamos preparando nossa rede própria, com os meios que temos disponíveis, destinando leitos e definindo o protocolo para que, se houver casos no Maranhão, tenhamos atitude imediata e o mais eficiente possível para contar o avanço do coronavírus”, acrescentou. 

De acordo com o governador, no plano federal, é urgente que as medidas econômicas vão além das reformas de longo prazo. “Precisamos de medidas emergenciais de ativação na economia, investimentos públicos e proteção do sistema de saúde.”

“No caso do Maranhão, estamos concentrando recursos nas obras públicas. Estamos adotando medidas fiscais emergenciais, para fazer que todos os recursos públicos disponíveis sejam destinados sobretudo para a manutenção de obras públicas, que são essenciais para a sociedade e para a manutenção da atividade de empresas e empregos.”

O governo de Jair Bolsonaro sofreu uma nova derrota no Congresso nesta quarta-feira (11), após 302 deputados derrubarem o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 3055/97. O PL aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Presente na votação, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) foi um dos parlamentares a comemorar o resultado. “Votei pela derrubada do veto de Jair Bolsonaro para a ampliação do benefício de prestação continuada para meio salário mínimo. Votei em defesa dos mais pobres contra a crueldade do governo que persegue os pobres”, afirmou Jerry.

Também aprovada por senadores, agora a matéria será promulgada como lei. Para sua execução, entretanto, serão necessários ajustes na lei orçamentária para alocação dos recursos.

Benefício de prestação continuada é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e pago a idosos e deficientes de baixa renda.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.

Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aprendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.

Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.

Moradores mais seguros e mais bem alimentados. Assim pode ser resumido o efeito das entregas feitas neste sábado (7), em Balsas, pelo governador Flávio Dino: um Restaurante Popular e o 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). 

Este é o 43º Restaurante Popular do Estado. Até 2015, eram apenas seis, todos em São Luís. A nova unidade fica no Centro da cidade, na rua Antônio Jacobina, 1.353. 

As refeições saem por R$ 3 e são completas, balanceadas e saborosas. Tudo é acompanhado por nutricionistas. O restaurante funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h30. São mil refeições por dia.  

A moradora Fátima Coelho pagava R$ 15 reis para almoçar e agora vai pagar R$ 3: “A comida está deliciosa. Melhor restaurante. Sou aposentada e vou poupar meu dinheiro”.

“Temos aqui refeições quase totalmente custeadas pelo Governo do Estado, um mecanismo de distribuição de renda e acesso a direitos fundamentais”, afirmou o governador Flávio Dino. 

Além de alimentar, o Restaurante Popular também estimula a economia. Os alimentos serão comprados de agricultores familiares da região.

E mais: são 14 funcionários no restaurante, incluindo nutricionistas, profissionais de cozinha, administrativo e limpeza. A maioria deles estava desempregada. 

Batalhão

O novo Batalhão do Bombeiros fica na BR-230, no bairro Potosí. São 31 profissionais com funcionamento 24 horas por dia. O administrativo vai de segunda à sexta, das 8h às 17h, para retirada de licenças de edificações, por exemplo.

O Batalhão tem parceria com a prefeitura, colocando servidores civis na parte administrativa e de vigilância. 

De acordo com o comandante do 4°Batalhão, Major Willys, a nova sede vem num momento importante, em que as chuvas aumentam: “Traz melhor atendimento ao cidadão, com posição geográfica extraordinária, com saída para todos os bairros”.

“Essa entrega significa desenvolvimento para essa cidade tão importante para o nosso Estado. Os bombeiros cumprem múltiplas funções, não só atinentes a ocorrências graves como incêndios, mas também na dimensão preventiva. A dimensão do cuidado e a dimensão da prevenção neste momento estão sendo fortalecidas”, disse o governador.

O prefeito de Balsas, Erik Silva, ressaltou o impacto das inaugurações deste sábado: “Neste mês de março, quando a cidade completa 102 anos no dia 22, a gente fica muito feliz em receber o quartel do Corpo de Bombeiros novinho e moderno. E o tão esperado Restaurante Popular, que vai melhorar muito a qualidade de vida daqueles que mais necessitam”.

UEMA 

O governador também assinou o documento autorizando o início da obra do campus da UEMA em Balsas.

Além disso, uma parceria entre a entre a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a UEMA vai fornecer 120 refeições do Restaurante Popular para os universitários do Campus de Balsas, diariamente.

Flávio também informou que determinou a iluminação do trecho da rodovia que dá acesso à UFMA.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, considerou como um “fato gravíssimo”, o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter feito discurso e divulgado nas suas redes convocando as pessoas a comparecerem à manifestação do dia 15.

“Todos sabem que o ato do dia 15 visa constranger o Congresso e o Supremo. A convocação de Bolsonaro para esse evento é fato gravíssimo. Todos devem agir para conter essa escalada autoritária, antes que seja tarde demais. O Brasil precisa de paz e de respeito à Constituição”, afirmou Dino pelas suas redes sociais.

Para o governador, Bolsonaro desrespeita a Constituição com a atitude. “Uma coisa é Bolsonaro chamar ato para apoiá-lo. É democrático, mesmo que não seja usual. Outra coisa é um evento cujas convocatórias visam constranger e ameaçar os outros Poderes. É proibido ao presidente da República, como se lê no artigo 85 da Constituição”, disse. BR Político

O Governo do Estado prossegue com os esforços para garantir educação de qualidade, estrutura e acessível a todos. Nesta sexta-feira (6), em Coroatá, foram inauguradas duas novas unidades escolares integrando o programa Escola Digna, um campus da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), reforma do Farol do Saber e, ainda, entrega de viatura e ambulância. Com estas ações, a gestão estadual soma R$ 4,5 milhões em investimentos no município. 

“Os recursos investidos são de todos nós e temos como responsabilidade usar bem como temos feito, com seriedade. É preciso ter amor, determinação e cuidar para que o resultado seja mantido. O zelo, o cuidado e a manutenção são fundamentais para que nossas escolas sejam preservadas. Com esse plano de trabalho e multiplicando esperanças, tem sido possível inaugurarmos o maior número de escolas do Brasil, que é isso que o Governo do Estado vem fazendo”, pontuou o governador Flávio Dino.

A agenda teve início às 9h, com a entrega da reforma do Centro de Ensino Maria José Dias Trovão, no bairro Trizidela. A unidade recebeu ampla reforma, que contemplou melhorias de cobertura, instalação de forro, revestimento, pisos, instalações elétricas, substituição de instalações hidráulicas e sanitárias, troca de louças e metais e pintura geral. As obras beneficiam os mais de 800 estudantes matriculados nos três turnos.

Para o prefeito, Luiz Amovelar Junior, “a série de obras e benfeitorias do Governo do Estado vem somar muito para mais qualidade de vida da nossa população e isso reafirma o apoio e parceria cada vez mais firme com a gestão estadual”. O governador inaugurou o Centro Educa Mais Hermano José Leopoldino Filho, no centro da cidade, que foi revitalizado e ampliado. A escola vai atender 427 estudantes, em tempo integral e ensino parcial. Possui nove salas de aula, laboratório de informática, matemática, ciências e biologia, biblioteca, quadra poliesportiva.

“Essa estrutura vai nos incentivar ainda mais. É uma estrutura para realizarmos os nossos sonhos. Quando uma pessoa vem para a escola, não imagina que pode ser um ambiente natural, confortável e tecnológico. Essa modernidade que estão entregando para nós vai ajudar na melhor compreensão das matérias, que já eram boas e vão melhorar mais”, disse a estudante Josivânia da Silva Penha, 16 anos, que cursa o 3° ano.

Já o campus da UEMA, outra obra do Governo do Estado, foi construído com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prédio tem seis salas de aulas, laboratório de informática e sala de leitura. Vai ofertar cursos nas modalidades presencial e à distância-EaD, tais como Enfermagem, Gestão Ambiental, Administração Pública, Pedagogia, Tecnólogo em Segurança do Trabalho e Tecnólogo em Música. Vai atender os 376 estudantes e professores que antes dividiam espaço com alunos de uma escola da rede estadual, e agora têm prédio próprio.

Na ocasião da agenda em Coroatá, o governador assinou ordem de serviço para reforma do Farol do Saber Pe. Paul Stapell. A unidade homenageia o padre alemão Paul Stapel, responsável por criar a primeira Escola Fazenda Esperança no município. Esse farol é considerado um destaque entre os faróis do interior por desenvolver um trabalho de reconhecimento junto à comunidade local. Flávio Dino entregou ainda uma viatura para o 24º Batalhão de Polícia Militar e ambulância para a prefeitura.