Artigo de Flávio Dino: Patriotismo de verdade

O 7 de setembro se aproxima, desta feita estimulando um debate compatível com os tempos estranhos em que vivemos. A poucos anos de nosso bicentenário como nação independente, a soberania tem sido levantada como bandeira para ocultar poderosos interesses, inclusive estrangeiros. Ou estimular falsos debates que não nos levam às soluções concretas que nosso povo necessita.

O debate recente sobre a Amazônia passou por essa seara. Ao se confundir a justa cooperação internacional com interferência nos interesses nacionais, quase perdemos a oportunidade de uma importante ajuda no combate aos incêndios florestais.

A defesa da soberania sobre nosso território é um imperativo constitucional. Devemos exercer a soberania na prática, mediante a implementação de políticas públicas em favor de todos os nossos compatriotas, sem qualquer preconceito ou discriminação.

Temos feito assim aqui, na parte do território brasileiro que nos cabe administrar, atuando permanentemente em relação aos temas que demandam nossa atenção, nos limites do que é legalmente possível e financeiramente suportável. Por exemplo, nessa emergência ambiental, os nossos bombeiros e policiais estão atuando com muita dedicação, em varias áreas do nosso Estado. Inclusive temos mantido a cooperação com órgãos federais, como o Exército, mediante ações de monitoramento, treinamento e combate a focos de fogo. Em momentos de crise, qualquer que seja ela, temos de unir esforços. Não dispersar forças em falsas polêmicas.

O mesmo pressuposto vale para analisar recentes rusgas com alguns dos nossos principais parceiros comerciais. A quem interessa esse conflito? Aos empresários e trabalhadores brasileiros, é certo que não. Nunca é demais lembrar que os interesses de outros países já são defendidos por quem de direito. Os Estados Unidos, por exemplo, já têm seus objetivos estratégicos defendidos pelo seu governo. Aos governantes brasileiros cabe defender os trabalhadores e empresários do Brasil, e não ficar a toda hora se oferecendo para servir de linha auxiliar e subalterna aos Estados Unidos. Frisamos esse aspecto porque uma política externa responsável deve respeitar todos os nossos parceiros, refutando posturas agressivas seletivas, que muitas vezes servem para ocultar interesses estratégicos de terceiros.

O verdadeiro patriotismo é 100% verde e amarelo, não só na fachada ou na roupa, mas sobretudo nas ações concretas. E temos que sempre lembrar: o verde representa as nossas florestas, que devem ser cuidadas como um grande patrimônio nacional.

Bolsonaro diz não ter ‘nenhum compromisso’ com Moro no Supremo

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida, neste sábado, 31, a possibilidade de indicar o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, e acenou para outro auxiliar cotado, o advogado-geral da União, André Mendonça. Até o fim de seu mandato, o presidente terá ao menos duas vagas na Corte para preencher.

“Não existe nenhum compromisso meu com Moro”, afirmou o presidente em almoço no quartel-general do Exército, em Brasília. “Tem que ver. Como o Senado avaliaria ele hoje?”, questionou.  Bolsonaro disse ainda que “Moro é ingênuo” e que “falta malícia” ao ministro. “O Paulo Guedes também era assim, mas ele está aprendendo.”

As declarações ocorreram durante churrasco do qual o presidente participou no quartel-general do Exército, em Brasília. Pouco depois de entrar, Bolsonaro mandou os seguranças convidarem um grupo de jornalistas e motoristas da imprensa que o esperavam na porta para participar do evento. Ele conversou por cerca de uma hora e meia com seis jornalistas.

O presidente já declarou que pretende indicar ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”. Questionado se este nome seria o de Mendonça, que é reverendo da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília, Bolsonaro disse que o auxiliar é “terrivelmente supremável”.

A indicação de ministros do Supremo é uma atribuição do presidente da República, que depois precisa ser aprovada pelo Senado, após uma sabatina. Em maio, em uma entrevista à rádio Bandeirantes, Bolsonaro chegou a afirmar que, ao convidar Moro para integrar sua equipe de ministros, comprometeu-se a indicá-lo para a primeira vaga que fosse aberta no STF. Dias depois, porém, voltou atrás e disse que não houve um acordo. O ministro também sempre negou que houvesse qualquer compromisso.

O primeiro ministro do Supremo que deve deixar a corte é o decano Celso de Mello, que completa 75 anos – a idade de aposentadoria obrigatória – em novembro de 2020. A segunda vaga no STF deve ficar disponível com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021.

Estadão

Prefeito Edivaldo Holanda Junior anuncia data da Feira do Livro de São Luís

“A 13ª Feira do Livro de São Luís – FeliS, maior evento literário do Maranhão, já tem data marcada. O evento vai acontecer de 11 a 20 de outubro no Multicenter Sebrae”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Junior em suas redes sociais na noite de sexta-feira (30). 

O anúncio é, sem dúvida, uma boa notícia visto que a FeliS é uma importante ação da gestão do prefeito Edivaldo de fomento à leitura e que impulsiona o comércio livreiro de São Luís. Este ano a feira tem como patrono o escritor Aluísio Azevedo. 

Entre as atrações, todas gratuitas, estão palestras com escritores nacionais e locais, lançamentos de livros, rodas de conversa, mesas redondas e conferências, seminários, plenárias, bate-papos literários, workshops, oficinas e minicursos, intervenções artísticas, espetáculos teatrais, performances poéticas, contações de histórias, apresentações culturais, exposições, pocket shows e visitas de escritores a escolas da rede pública. Milhares de títulos estarão à venda no local. Ano passado o volume de venda chegou a R$ 1,6 milhão. 

Espera-se este ano repetir o sucesso dos anos anteriores em volume de negócio e movimento de pessoas nas atividades pensadas para atrair o público de todas as idades. Em 2018, cerca de 160 mil pessoas visitaram o evento. A FeliS soma-se a muitas outras ações nessa área colocadas em prática pelo prefeito Edivaldo, a exemplo projeto Contadoras de História, vencedor do Troféu Baobá de Literatura, um reconhecimento nacional pela importante iniciativa de incentivo à leitura. Com certeza, essa será uma grande festa literária.

Assembleia homenageia Renovação Carismática Católica pelos 50 anos de atuação no Brasil

Cantos de louvor, orações e citações bíblicas marcaram, na tarde desta sexta-feira (30), no plenário da Assembleia Legislativa, a sessão solene em homenagem aos 50 anos da Renovação Carismática Católica (RCC) no Brasil. A solenidade foi proposta pela deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e os trabalhos foram presididos pelo deputado Neto Evangelista (DEM).

A Renovação Carismática é um movimento da Igreja Católica que surgiu em meados da década de 1960, nos Estados Unidos, ramificando-se por todo o mundo. Chegou ao Brasil na cidade de Campinas (SP), por meio dos padres Haroldo Joseph Rahm e Eduardo Dougherty, expandindo-se rapidamente pelo país, em 1969. No Maranhão, chegou na década de 1980, tendo dentre seus precursores o missionário Francisco Batista, que destacou as ações da RCC como atos de fé, esperança, renovação cristã, busca da paz e encontro com Deus.

“Temos testemunhos de pessoas que estavam mergulhadas no álcool e nas drogas e que se recuperaram graças à Renovação Carismática. É um movimento forte que busca o fortalecimento da fé, da esperança, da comunhão e o encontro com o Senhor”, ressaltou Francisco Batista, que já foi presidente dos Conselhos Diocesano Estadual, Nacional e da América Latina.

Justa homenagem

Na concepção da deputada Helena Dualibe, integrante do movimento e que fez a abertura dos trabalhos, “essa é uma justa homenagem à Renovação Carismática, cujo movimento se respalda no Espírito Santo. Somos um grupo que prega o Evangelho e que, ao longo desses anos, mudou e salvou vidas vidas e continua nessa trajetória de transferir os ensinamentos do Senhor Jesus Cristo. A Renovação Carismática é de oração e também de muita ação”, resumiu.

Por seu lado, a presidente do Conselho Estadual  da RCC, Isabel Cristina Borges Coelho Leal, ressaltou: “É uma alegria muito grande estar aqui na Assembleia Legislativa comemorando os 50 anos da Renovação Carismática. É um movimento muito forte, cujo objetivo é evangelizar e salvar almas. Isso é que mantém a nossa Igreja viva. O próprio Papa Francisco diz que esse movimento é uma corrente de graça dentro da Igreja”, assinalou.

Ao final da solenidade, o deputado Neto Evangelista parabenizou a colega Helena Duailibe pela iniciativa, destacando que foi uma solenidade muito bonita e emocionante. “Aqui é uma casa política, mas somos homens e mulheres ungidos por Deus. Esta é uma casa abençoada e, com toda certeza, será diferente após essa solenidade”, frisou o parlamentar.

O louvor de encerramento foi ministrado pelo presidente do Conselho da RCC da Arquidiocese de São Luis, Robert Araújo. Também  prestigiaram a solenidade os deputados Ciro Neto (PP), o deputado licenciado Márcio Honaiser (PDT), atual secretário de Desenvolvimento Social,  o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e o ex-deputado Francisco Camelo, integrante da RCC.

Flávio Dino se reúne com representantes do Governo Francês

A fim de atrair investimentos e parcerias para projetos de interesses comuns, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde da quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, autoridades do Governo e da Embaixada da França.

A Missão Francesa, formada por representantes do Ministério da Transição Ecológica e Solidária e do Ministério da Coesão dos Territórios da França, aproveitou a passagem pelo Brasil para se reunir com o governador do Maranhão e conhecer mais sobre os programas de Governo e definir possibilidades de parcerias.

“Recebi autoridades do Governo e da Embaixada francesa, em continuidade a diálogos visando à cooperação internacional em favor do Maranhão. Tratamos especialmente sobre ecoturismo, resíduos sólidos e unidades de proteção ambiental”, informou Flávio Dino.

As primeiras tratativas com a Missão Francesa foram feitas por intermédio do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, que apresentou os principais ações e programas de Governo para que empresas francesas possam se inserir. A reunião com o governador foi o prosseguimento da tratativa, segundo a conselheira de Desenvolvimento Sustentável do Serviço Econômico da Embaixada da França no Brasil, Françoise Méteyer-Zeldine.

“Agora é a continuidade desse primeiro encontro com o secretário Rubens. A ideia era conhecer mais de perto os projetos do Estado no que diz respeito a meio ambiente, urbanismo, etc. E ver quais são as possibilidades de cooperação entre a França e o Maranhão, também com o consórcio Nordeste, com quem o Ministro de Relações Exteriores assinou um protocolo há três semanas “, explicou Françoise.

Para Rubens Júnior, neste momento em que o país sofre com os avanços das queimadas na região da Amazônia Legal – em que o Maranhão está inserido – parcerias com a França em projetos de desenvolvimento sustentável e fortalecimento do meio ambiente se tornam ainda mais fundamental.

“Importante diálogo com o governador Flávio Dino, sinalizando que muitas empresas francesas têm interesse em investir no Maranhão, no Consórcio Nordeste e também o Consórcio da Amazônia Legal, diante dessa discussão da Amazônia que é tão evidente nesse momento. Então, isso confirma que o Maranhão está na moda e que vale a pena investir aqui e que novos negócios virão, tudo sob a liderança do governador Flávio Dino”, pontuou Rubens Júnior.

Missão Francesa 

As missões são realizadas pelo Ministério da Transição Ecológica e Solidária e do Ministério da Coesão dos Territórios, que reúnem a pasta de Meio Ambiente e também a de Transportes, Energia, Planejamento Urbano, Habitação e Desenvolvimento Sustentável.

No Brasil, a Missão veio para a Semana do Clima, sediada em Salvador. Na visita ao Maranhão, estiveram, além da representante da Embaixada, Françoise Méteyer-Zeldine, o subdiretor de Relações Internacionais da Direção de Assuntos Europeus e Internacionais, Oliver Robinet, e a responsável pela América Latina da Direção de Assuntos Europeus e Internacionais, Laetitia Lefaure. Na reunião, participaram também os secretários de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luís Fernando, e de Meio Ambiente, Rafael Ribeiro.

Queiroz mora no Morumbi, revela revista

A revista Veja respondeu a uma das maiores indagações do governo Jair Bolsonaro: onde está Queiroz? Reportagem divulgada nesta sexta-feira (30) revela que o miliciano, famoso na comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, que atuou junto à família Bolsonaro, mora hoje no Morumbi, bairro de classe alta da Zona Sul de São Paulo, bem próximo ao Hospital Albert Einstein, um dos mais caros do país, onde continua o tratamento contra um câncer.

Fabricio Queiroz, que atuou como assessor de gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e protagonizou o primeiro escândalo da era Bolsonaro, foi flagrado tomando café tranquilamente, sem ser importunado por ninguém, segundo a revista, na lanchonete do hospital Albert Einstein, às 17h50 da segunda-feira, dia 26.

Citando uma “pessoa próxima”, a cirurgia a que ele foi submetido não resolveu o problema do tumor

O deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), trocou mensagens com Queiroz há alguns meses. “Ele escreveu que ainda estava baqueado”, conta. No aspecto físico, Queiroz não aparenta seu delicado estado de saúde. Está apenas ligeiramente mais magro do que no ano passado.

Revista Fórum

Assembleia Legislativa homenageia a cantora Alcione com a Medalha Manuel Beckman

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (29), a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior comenda do Poder Legislativo do Maranhão, à cantora Alcione Dias Nazareth, durante concorrida sessão solene, com a presença do governador Flávio Dino, do vice-governador, Carlos Brandão, de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos artistas e intelectuais.

A concessão da comenda é fruto de um Projeto de Resolução Legislativa proposto pelo deputado Wendel Lages (PMN), aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa. Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), deu as boas-vindas à homenageada. “Esta homenagem proposta pelo deputado Wendel Lages e aprovada com o voto unânime deste Plenário é uma homenagem de todo o povo do Maranhão pelo que a cantora Alcione representa para a cultura do nosso Estado e do nosso País. Cada vez que Alcione leva o nome do Maranhão para o Brasil e para o mundo, como a maior expoente da nossa cultura, ela enche todos nós de muito orgulho”.

O governador Flávio Dino, em breve pronunciamento, disse que fez questão de participar da solenidade e, logo no início de sua fala, lembrou de recente episódio em que Alcione, com a veiculação de um vídeo na internet, saiu em defesa do Maranhão e de todo o Nordeste.

“Como expoente da cultura brasileira, Alcione encarna mesmo a alma mais profunda da brasilidade que todos nós celebramos neste momento”, afirmou Flávio Dino, para quem a honraria conferida a Alcione é uma justa e merecida homenagem:

“Alcione é uma vitoriosa, e por isso não morrerá nunca. Assim como o samba não vai morrer, porque nós não vamos deixar. Certamente Alcione integra para sempre o panteão dos imortais da cultura do Maranhão”, ressaltou Flávio Dino.

Com um discurso lido, o deputado Wendel Lages, autor da proposição, fez um relato da trajetória da homenageada, frisando que “Alcione Nazareth é, sem dúvidas, uma das maiores artistas maranhenses, sendo grande incentivadora e divulgadora da cultura do Maranhão por todo o mundo”.

Ainda no começo da cerimônia, houve a exibição de um vídeo que conta a vida de Alcione, produzido pela TV Assembleia. Em seguida, os cantores Fernando de Carvalho e Alessandro Batista, o violonista Luís Júnior, o Coral São João, sob a regência do maestro Fernando Mouchereck, e a banda de música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), interpretaram no Plenário grandes sucessos do repertório da cantora. Bailarinos da Companhia Barrica também participaram da solenidade.

Agradecimentos

“Fico agradecida a todos por esta grande festa e esta bela homenagem, feita aqui dentro de casa, com as pessoas de casa, o que para mim é uma honra muito grande e uma emoção muito forte. Fico, principalmente, com meu coração cheio de alegria e com a minha alma bastante lisonjeada”, disse Alcione.

Visivelmente emocionada, a cantora dançou e cantou clássicos como ‘”s rosas não falam”, “Boi de Lágrimas” e “Eu te conheço Carnaval”. No encerramento da solenidade, o cantor Fernando de Carvalho cantou a música “Asa Branca”, do lendário Luiz Gonzaga.

A sessão solene de entrega da honraria à cantora teve a participação maciça de deputados no Plenário e contou, também, com a presença dos desembargadores Luiz Gonzaga e Anildes Cruz; do prefeito de Caxias, Fábio Gentil; dos secretários de Estado da Cultura, Anderson Flávio Lindoso Santana; da Mulher, Ana Mendonça; de Comunicação Social e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, e de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT); além dos secretários municipais de Cultura, Marlon Botão, e de Agricultura e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues. 

 Manoel Santos / Agência Assembleia

Bombeiros e Exército fazem sobrevoo para prevenir e combater queimadas no Maranhão

O Corpo de Bombeiros do Maranhão e o 24º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) fizeram, nesta terça-feira (27), um sobrevoo em áreas com focos de queimada no Estado. Também foram sobrevoadas áreas com histórico de fogo durante a estiagem.

Entre as cidades vistoriadas estiveram Presidente Dutra, Mirador e Urbano Santos. O trabalho é predominantemente preventivo, já que a situação no Maranhão segue sob controle.

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiro, coronel Célio Roberto, moradores também vão ser orientados para evitar queimadas.

Ele falou da importância do decreto do governador Flávio Dino proibindo o uso de queimadas para limpeza de terrenos durante o período de seca. “Nós poderemos coibir as queimadas que não são autorizadas”.

“E mesmo aquelas que forem autorizadas vão carecer de licença ambiental e parecer técnico do Corpo de Bombeiros, para evitar que tenhamos queimadas que começam pequenas e podem gerar um grande incêndio florestal”, acrescentou o coronel.

Distribuição de ações

O sobrevoo foi importante para distribuir melhor as ações. “Sair de São Luís e sobrevoar toda a área para verificar ‘in loco’ a situação dá uma visão muito mais aproximada da dimensão do problema”, disse o tenente-coronel Luciano Sousa Filho, comandante do 24º BIS.

“A gente tem a confirmação no terreno daquilo que tem sido observado nos relatórios. E agora a gente vai se debruçar sobre esse planejamento para atuar contra as queimadas e os crimes ambientais”, acrescentou.

Sala de situação

Os bombeiros e o Exército trabalham juntos na prevenção de queimadas. Desde a segunda-feira, está montada uma sala de situação para monitorar queimadas. É uma atividade que funciona 24 horas por dia.

Como parte do trabalho de prevenção, 150 integrantes do Exército estão sendo capacitados desde o sábado pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão para o combate e a prevenção de queimadas.

Procuradores da Lava Jato ironizaram morte de Marisa Letícia e luto de Lula

Integrantes da Operação Lava Jato ironizaram a morte da ex-primeira-dama, Marisa Letícia, e o luto do ex-presidente Lula. É o que revelam mensagens vazadas pelo site The Intercept, no novo capítulo da Vaza Jato

247 – Em 24 de janeiro de 2017, Marisa Letícia sofreu um AVC hemorrágico. A internação no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, é comentada em chat no aplicativo Telegram.

Quando foi confirmada a morte encefálica da ex-primeira-dama, em 3 de fevereiro de 2017, a procuradora da República Laura Tessler, do MPF (Ministério Público Federal) em Curitiba, sugere que Lula faria uso político da perda da mulher. 

Minutos após a confirmação da morte de Marisa Letícia ser noticiada, o tema volta a ser comentado no chat entre os procuradores da Lava Jato.   

Após nota da colunista do jornal Folha de S.Paulo Mônica Bergamo sobre a agonia vivida por Marisa em seus últimos dias de vida ter sido compartilhada no grupo, a procuradora Laura Tessler refuta a possibilidade de o agravamento do quadro da ex-primeira-dama ter acontecido após busca e apreensão na casa dela e dos filhos e condução coercitiva de Lula, determinada pelo então juiz Sergio Moro no ano anterior.  “Ridículo… Uma carne mais salgada já seria suficiente para subir a pressão… ou a descoberta de um dos milhares de humilhantes pulos de cerca do Lula”, afirma Laura.   

Na mesma conversa, o procurador Januário Paludo, que também integra a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, coloca sob suspeita as circunstâncias da morte de Marisa Letícia. “A propósito, sempre tive uma pulga atrás da orelha com esse aneurisma. Não me cheirou bem. E a segunda morte em sequência”, diz ele, sem especificar à qual outra morte se referia.   A suspeição em relação às circunstâncias da morte da ex-primeira-dama já havia sido exposta por Paludo em 24 de janeiro de 2017, quando Marisa Letícia fora internada. Na ocasião, o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, afirma que Marisa havia chegado debilitada ao hospital.  “Um amigo de um amigo de uma prima disse que Marisa chegou ao atendimento sem resposta, como vegetal”, afirma Deltan. Paludo reage à frase dizendo: “Estão eliminando as testemunhas”.  

Em 4 de fevereiro, o corpo de Marisa Letícia foi velado em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A fala de Lula na despedida da mulher é compartilhada pela procuradora Laura Tessler no chat. 

Na ocasião, Lula afirmou: “Eles que têm que provar que as mentiras que estão contando são verdade. Então, Marisa, descanse em paz porque esse Lulinha paz e amor vai continuar brigando muito”.  

Deltan define a manifestação de Lula como “uma bobagem”. “Bobagem total… nguém mais dá ouvidos a esse cara”, diz.  

O tema volta ao grupo no dia seguinte, quando o procurador Antônio Carlos Welter diz que “a morte da Marisa fez uma martir [sic] petista e ainda liberou ele pra gandaia sem culpa ou consequência politica”.   

A morte de Marisa também foi comentada por outros integrantes do MPF em chats no Telegram. Ainda em 4 de fevereiro, a procuradora da República Thaméa Danelon, da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, critica a participação da procuradora Eugênia Augusta Gonzaga no velório da ex-primeira-dama, o que, para ela, equivaleria a ir ao enterro da “esposa do líder de uma facção do PCC”.     

“Olhem quem estava no velório da Ré Marisa Leticia”, escreve às 14h07 no grupo Parceiros/MPF – 10 Medidas, ao citar fotografia de Eugênia na cerimônia. Outros procuradores questionam qual seria o problema da presença no velório de Eugênia Gonzaga, que chefiou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos de 2014 até o começo de agosto.  “Acho um desrespeito ao Janot e a todos os colegas envolvidos na LJ. Além disso, demonstra partidarismo. Algo q temos q evitar Apenas isso. Abraços”, responde Thaméa às 15h16. Ela se referia a Rodrigo Janot, então procurador-geral da República. “É como um colega ir ai enterro da esposa do líder de uma facção do PCC. No mínimo inapropriado”, compara.

Flávio Dino proíbe em decreto uso de fogo para limpeza de áreas no Maranhão

Em meio ao crescimento do número de queimadas na Amazônia Legal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), publicou no Twitter na tarde desta segunda-feira (26), um decreto que proíbe o uso de fogo para a limpeza de áreas. De acordo com o texto a proibição abrange o período de 27 de agosto a 30 de novembro de 2019.

“ Considerando que o Maranhão integra a Amazônia Legal, e visando prevenir situações críticas quanto a queimadas, editei agora Decreto PROIBINDO o uso de fogo para limpeza de áreas”, disse o governador.

O decreto ressalta que, mesmo nos casos em que o emprego do fogo em prática agropastoris ou florestais seja legalmente autorizado, deve haver substituição por práticas sustentáveis.

O texto esclarece que caberá a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado considerar parecer técnico do Corpo de Bombeiros Militar, expedir a autorização excepcional, e que as disposições do decreto não se aplicam aos bens da união ou sob sua competência, tais como terras indígenas e unidades de conservação federais.

Nesta segunda Dino formalizou pedido de apoio ao governo federal para o controle de queimadas.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou que o governo deve liberar até R$ 28 milhões como medida emergencial para apoio ao combate às queimadas. A Pasta tem previsto esse valor anual para emprego em GLO – mas os recursos estão contingenciados. Azevedo e Silva disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a liberá-los.