JM Cunha Santos

O Brasil desperta da letargia que permitiu a ascensão do inominável governo de Jair Bolsonaro ao poder e até impensáveis índices de aprovação do miliciano em determinados momentos. A popularidade do governante brasileiro derrete mais rápido que manteiga a 100 graus centígrados e lhe sobra apenas o argumento de sempre, a ameaça à democracia: “ou é voto impresso ou não tem eleição”.

Assim, o governo afunda na lama do autoritarismo, da corrupção e da indecência, lambendo com a própria língua os dejetos da própria incompetência, enfrentando, no Tribunal Penal Internacional, denúncias de crimes contra a humanidade no enfrentamento à covid-19 e no combate à criminosa devastação da Amazônia.

A CPI da covid expõe um tenebroso mar de corrupção no Ministério da Saúde. Luiz Paulo Dominguetti, representante da empresa Davati Medical Suply, para citar apenas um exemplo, denuncia que o diretor de logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias cobrou a propina de 1 dólar por vacina, durante jantar no restaurante Vastos (Brasília Shopping) para fechar um contrato com o Ministério da Saúde.

Escancaram-se as guelras dos tubarões milicianos e, em meio a 120 pedidos, 54 % da população brasileira se manifesta a favor do impeachment de Jair Bolsonaro cujo índice de rejeição atinge 59 % do eleitorado do país. Enquanto isso, os principais institutos de pesquisa apontam, em todos os cenários, uma vitória de Lula ainda no primeiro turno.

Essas certezas, que se avultam aqui e na comunidade internacional, a exemplo do último “Fora Bolsonaro”,

exacerbam os sonhos golpistas de um presidente em franca decadência que só consegue ver no derramamento do sangue do povo brasileiro, a única saída para se manter no poder. Mas aqui não é o Haiti…aqui o poder não será disputado a golpes de facão e baionetas por tiranetes e milícias.

Aqui é o Brasil e mil vivas à liberdade, à paz e à democracia!

A Superintendência de Vigilância Sanitária do governo do Maranhão estabeleceu em R$ 80 mil a multa ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por infringir diversas medidas de enfrentamento à pandemia em sua passagem pelo estado em maio.

Segundo o auto de infração, o presidente promoveu aglomeração de mais de 100 pessoas sem controle sanitário e sem uso de máscara.

Bolsonaro visitou diversos municípios do Maranhão entre 20 e 21 de maio, gerando aglomerações durante suas visitas, nas quais optou ficar sem máscaras enquanto conversava com moradores da região e, em alguns casos, apertava mãos e dava abraços.

As aglomerações aconteceram um dia depois de o estado do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PSB), ter confirmado os primeiros casos da cepa indiana da Covid-19 no Brasil.

Após a autuação, a defesa do presidente, apresentava pela subchefia para Assuntos Jurídicos do Planalto, limitou-se a dizer que a Presidência foi autorizada pelas autoridades do Maranhão a realizar o ato oficial.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

A CPI dos Combustíveis, instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (9), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.

Os trabalhos, presididos pelo deputado Duarte Júnior (PR), foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias. 

Entre os encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís. 

No documento, também consta uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.

Inconsistências 

Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.

“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.

Os dois parlamentares também destacaram que as constatações chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.

Cartelização 

No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.

Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.

No encerramento da reunião, o deputado Wellington do Curso destacou que a CPI não foi criada para perseguir ninguém. “Mas para buscar alternativas visando à redução dos preços dos combustíveis, identificar e punir aqueles que usufruíram de benefícios com os abusos na elevação dos valores dos produtos”, finalizou.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e coordenador da temática Estratégia para a vacina contra a Covid-19 do Fórum de Governadores do Brasil, assinou nesta quinta-feira (8) o Termo de Compromisso com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de importação excepcional da vacina Sputnik V.

O Termo de Compromisso com 17 Estados brasileiros autoriza a importação e uso emergencial da vacina Sputnik V. A previsão para que o primeiro lote chegue ao Brasil até a próxima semana, segundo Wellington Dias.

“O objetivo é agora acertar a data para a entrega de 1 milhão e 147 mil doses. Essas doses, elas vão passar por um critério de primeira e segunda dose, acompanhado, exatamente monitorado como está no termo, termo que estamos aqui celebrando com a Anvisa”, afirmou Wellington Dias (PT), governador do Piauí e o presidente do Consórcio Nordeste.

O contrato fechado com o Consórcio Nordeste prevê 37 milhões de doses da vacina Sputnik V. Neste primeiro momento, a Anvisa autorizou a importação excepcional de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste e cada estado receberá uma quantidade suficiente para duas doses de 1% da população.

Distribuição das doses:

Bahia – 300 mil doses

Maranhão – 141 mil doses

Sergipe – 46 mil doses

Ceará – 183 mil doses

Pernambuco – 192 mil doses

Piauí – 66 mil doses

O Maranhão recebe, nesta quinta-feira (8), 45.630 doses de vacinas da Pfizer. As vacinas chegam às 16h30 e serão encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes.

As vacinas da Pfizer são armazenadas em ultrafreezers, aparelhos que garantem a conservação adequada da vacina e podem chegar à temperatura de –86°.

Na madrugada desta sexta-feira (8) está prevista a chegada de mais 20.400 doses de vacinas CoronaVac ao Maranhão. Com as novas remessas, o estado contabilizará 4.272.380 doses já recebidas, sendo 1.324.940 doses da CoronaVac, 2.402.100 doses da AstraZeneca, 435.240 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen.

Agência Assembleia / Jéssica Barros

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou, na sessão plenária híbrida desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 323/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o ‘Auxílio Cuidar’ para crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe biológicos ou por adoção, sendo que um dos dois tenha falecido em razão da Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade pela Casa e seguiu à sanção do governador Flávio Dino.

Para Othelino Neto, o benefício possui um elevado valor social, uma vez que, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), estima-se que cerca de 45 mil crianças e adolescentes perderam pai e mãe na pandemia.

“Diante desse triste cenário, o projeto vem, de forma muito marcante, contribuir para amenizar os impactos financeiros dessas crianças que perderam seus pais por conta do coronavírus, servindo como um instrumento de amparo e oferecendo a elas uma condição a mais de ter o seu sustento provido”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o PL, o auxílio, no valor de R$ 500,00, será pago mensalmente até o alcance da maioridade civil. Tem como finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como ao acesso à alimentação, educação e lazer.

Para serem beneficiadas, as crianças e adolescentes devem possuir moradia fixa no Maranhão há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos.

Em outro ponto, o projeto garante que serão contempladas tanto as crianças e adolescentes em situação de orfandade que estejam sob os cuidados de família substituta, quanto as que estejam em acolhimento institucional.

O pagamento do “Auxílio Cuidar” será feito por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, utilizou suas redes sociais, nesta terça-feira (06), para anunciar sua filiação ao PSD, o que já estava sendo cogitado nos bastidores políticos. Ele entra na legenda e assume sua pré-candidatura ao Governo do Estado.

“Informo a vocês que estou ingressando no Partido Social Democrático (PSD). O ato de filiação será em Brasília, no próximo mês. Agradeço ao presidente nacional, Gilberto Kassab, com quem estive reunido recente e de quem recebi o convite para integrar a legenda”, escreveu Edivaldo. O político agradeceu ainda o presidente estadual, deputado federal Edilázio Júnior, membros da direção do PSD e reafirmou o compromisso de contribuir com o fortalecimento do partido no Maranhão.

O governador Flávio Dino (PSB) reuniu, na noite de segunda-feira (5), dirigentes partidários e lideranças do seu grupo governista. No encontro, ele anunciou, oficialmente, sua pré-candidatura ao Senado Federal e lançou uma carta de compromisso em defesa da unidade do grupo para a sucessão governamental de 2022.

“Nesta segunda, fiz reunião com líderes dos partidos, que integram o nosso governo. Todos compareceram e fizemos ótimo debate sobre metas administrativas cumpridas e novos compromissos. A união faz a força para seguir com políticas inovadoras e concretizando mudanças no Maranhão”, escreveu Dino.

Na reunião, estavam presentes os quatro pré-candidatos do grupo, Carlos Brandão (PSDB), Weverton Rocha (PDT), Simplício Araújo (Solidariedade) e Josimar de Maranhãozinho (PL).

 O ex-presidente Lula, em entrevista à rádio Salvador FM, defendeu a manutenção do atual sistema eletrônico de votação e rechaçou o projeto de Jair Bolsonaro de implementar o voto impresso, flertando com um golpe caso não seja reeleito. 

“Voto impresso é voltar para a época dos dinossauros. Se fosse possível roubar na urna eletrônica, jamais um metalúrgico teria sido eleito presidente da República. Eleição roubada foi a do Bolsonaro, que foi eleito com fake news, sem participar de um único debate”, disse Lula.

O petista comentou ainda sobre o projeto de privatização dos Correios, cujo modelo de venda já foi fechado. Ele lamentou a perda das empresas “estratégicas”. 

“Esse negócio de tentar privatizar os Correios… Se o governo não sabe administrar, para que governo?! Essas empresas que eles querem vender agora são estratégicas. Foram construídas com muito suor do povo brasileiro. E dão ao governo o poder de induzir nosso desenvolvimento”, disse.

Acompanhe a entrevista ao vivo: 

AO VIVO | Lula na rádio Salvador FM https://t.co/WrFmyaOzCd

— Lula (@LulaOficial) July 6, 2021

Brasileiros pelo mundo se levantam para denunciar o descaso de Bolsonaro com a vida. Escândalos de corrupção envolvendo a compra de vacinas, negacionismo e genocídio indígena entram na pauta 

Rede Brasil Atual – Os atos do #3JForaBolsonaro ergueram vozes pela condenção de Jair Bolsonaro por genocídio em Tribunal Internacional. Em dia marcado por manifestações em pelo menos 314 cidades, 41 no exterior. As manifestações em defesa da vida e pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro começaram na Europa antes mesmo do sol nascer no Brasil. Cidades como Munique, Berlim e Freiburg, na Alemanha; Amsterdã; Dublin; Viena; Genebra, na Suiça; Coimbra, Aveiro, Porto e Lisboa, em Portugal já foram marcadas pelos protestos.

Em foco, a denúncia na comunidade internacional da má gestão da pandemia de covid-19 pelo governo brasileiro. O país com mais mortes pelo coronavírus em 2021 vive a maior crise sanitária de sua história. Desde o começo do surto, em março de 2020, Bolsonaro negou a ciência, promoveu e incentivou aglomerações, divulgou mentiras sobre o vírus, rejeitou o uso de máscaras e, possívelmente, prevaricou diante da compra de vacinas. Isso, sem contar escândalos de corrupção que cercam as ações do Ministério da Saúde.

Antecipação

Os atos de hoje estavam marcados para o dia 24 deste mês, entretanto, descobertas da CPI da Covid que colocam o governo no centro de um escândalo de corrupção envolvendo a compra de vacinas fizeram os organizadores antecipar o movimento. Soma-se a isso a entrega do chamado “super pedido” de impeachment, que reúne acusações de crimes do presidente em mais de 120 outros pedidos. A articulação foi realizada entre forças políticas divergentes da esquerda à direita. Divergências foram deixadas de lado neste momento, já que as ações de Bolsonaro atentam contra questões básicas, como a vida dos brasileiros.

Mesmo com a antecipação dos atos, o dia 24 ainda deve ser marcado por manifestações. Em especial, está prevista uma mobilização em Haia, na Holanda, cidade sede do Tribunal Penal Internacional (TPI). Tramitam na corte denúncias de crimes contra a humanidade cometidos por Bolsonaro. A instância penal máxima internacional pode julgar o presidente por genocídio tanto em atos relacionados à covid-19, como pela devastação da Amazonia e genocídio da população indígena.

Amsterdam – #3JForaBolsonaro no exterior https://t.co/r8U1EsQS9Q

— Frente Internacional Brasileira – FIBRA (@FIBRA2018) July 3, 2021

#3JForaBolsonaro em Munique/Alemanha. Fotos: @FIBRA2018 pic.twitter.com/u1Lrmgnbf5

— Brasil de Fato (@brasildefato) July 3, 2021

#3jforabolsonaro em COIMBRA, Portugal

Nesta manhã aconteceu em Coimbra – Portugal o ato #3jforabolsonaro,
organizado pelo @vozesnomundocoimbra

Fotos de Raoni Arraes @GrandeRao pic.twitter.com/G9UaJD0L1C

— Frente Internacional Brasileira – FIBRA (@FIBRA2018) July 3, 2021

Mobilização nas ruas de Freiburg, Alemanha. Se empurrar o Bozo cai! #3JForaBolsonaro #3JForaBolsonaroGenocida pic.twitter.com/HV8hQVwqsR

— Frente Internacional Brasileira – FIBRA (@FIBRA2018) July 3, 2021

Em Viena, na Áustria, um manifestante se vestiu como a personagem Dona Hermínia, eternizada pelo ator Paulo Gustavo.

“348 dias de silêncio se fizermos 1 minuto por cada vítima da COVID no Brasil”

Brasileiros protestam em diversas cidades no exterior. #3JForaBolsonaro pic.twitter.com/b004biBBXB

— Renan Brites Peixoto (@RenanPeixoto_) July 3, 2021

Também é #3JForaBolsonaro em Lisboa, Portugal pic.twitter.com/gjmefrrMN6

— CUT Brasil (@CUT_Brasil) July 3, 2021