Rede Brasil
Atual – Os governadores do Nordeste divulgaram,
na manhã deste domingo (30), uma carta sobre os diálogos entre membros do
Judiciário e do Ministério Público, publicados pelo site Intercept Brasil e
outros veículos de comunicação. No documento, eles cobram “a pronta e ágil
apuração de tudo, com independência e transparência”. Leia a íntegra da carta:
“CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE 30 de junho de 2019
ABUSOS DEVEM SER INVESTIGADOS As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do
Judiciário e do Ministério Público, em Curitiba, divulgadas pelo
TheIntercept.com e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As
conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins
justificassem os meios.
Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas
histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras
constitucionais, legais e éticas. Todos sabem que um juiz deve ser imparcial e
por isso não pode se juntar com uma das partes para prejudicar a outra parte.
Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alto
interesse inclusive para eles próprios. Assim, manifestamos nossa confiança de
que a imensa maioria dos magistrados e membros do Ministério Público que, com
seriedade e respeito à lei fazem o verdadeiro combate à corrupção e outros
crimes, podem apoiar as necessárias investigações nesse caso.
Agora, um dos trechos das conversas divulgadas destacam o Procurador
Deltan Dallagnol sugerindo busca e apreensão na residência do hoje Senador pela
Bahia, Jaques Wagner. E a justificativa do coordenador da Lava Jato? “Questão
simbólica”, ou seja, ao lixo o direito. É mais uma revelação de extrema gravidade.
É inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do
Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma
importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas. Em
discurso recente, na Cúpula Pan-Americana de Juízes, o Papa Francisco já
demonstrou a sua preocupação com atos abusivos e de perseguição por meio de
processos judiciais sem base legítima.Reivindicamos a pronta e ágil apuração de
tudo, com independência e transparência. É preciso também avaliar o afastamento
dos envolvidos. Defendemos, ainda, a revisão ou anulação de todo e qualquer
julgamento realizado fora da legalidade.
Outrossim, sublinhamos a relevância de o Congresso Nacional concluir a
votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
Apoiamos firmemente o combate à corrupção, porém consideramos que também
é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando
deliberadamente a lei.
O governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), que passou em primeiro lugar no concurso para
juiz que Sérgio Moro também prestou, usou suas redes sociais para condenar a
postura nada republicana do atual ministro da Justiça e do procurador da
República Deltan Dallagnol, que usaram a operação Lava Jato para fins
políticos, como fica claro nas mensagens vazadas pelo site The Intercept, no
escândalo da Vaza Jato.
Qualquer perseguição por motivos políticos, alem de inconstitucional, é profundamente imoral. Mais grave ainda quando são juízes e procuradores a armarem coisas “simbólicas”, fazerem “tabelinhas”, com intuito puramente político. Será que nem vergonha estão sentindo ? Remorso ?
Para a
educação maranhense, o mês de junho foi marcado pela entrega acelerada de
Escolas Dignas no Estado. Foram 20 unidades construídas, reconstruídas ou
reformadas. É uma média de duas escolas a cada três dias.
As
entregas foram tanto em grandes cidades como São Luís como em povoados mais
isolados, como o Taboca, em São João do Sóter.
“Não é
apenas uma escola inaugurada em nosso município. Não são paredes que separam
salas de aula, onde professores ministram conteúdos de suas disciplinas às
crianças, são ações que rompem barreiras, levam educação e dignidade ao povo”,
disse a professora Arlete Cantanhede, da Escola Municipal Deus é Amor.
O antigo
colégio funcionava em uma pequena sala feita de taipa e coberta de palha, chão
batido e sem banheiro. Agora, tem duas salas de aula, quatro banheiros,
cozinha, sala para gestor e professores, pátio central, poço artesiano, rede de
distribuição de água, redes elétrica e hidráulica, entre outros espaços.
Acessibilidade
As novas
escolas também garantem direitos que antes eram negados aos alunos. “Estou
muito feliz pela escola ser adaptada para ela. Tem rampas, tudo que ela
necessita para se locomover. Ela se sente muito feliz aqui na escola por isso.
Também porque fica bem perto de casa e ela vem e volta de cadeiras de rodas”,
disse Raimunda Martins, mãe de uma estudante do novo Centro de Ensino João
Batista Machado, em Codó.
A escola
fica num residencial de famílias de baixa renda. Tem rampas, banheiros
adaptados, seis salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de
estudo, secretaria, diretoria, sala de professores e cozinha com área de
serviço.
Para o
secretário de Estado da Educação, “essa escola tem uma dimensão importante,
preparar as crianças para o futuro. É por isso que a educação é prioridade para
o governador Flávio Dino”.
Cidades
As 20
escolas foram entregues nas cidades de Godofredo Viana, São Luís, Viana, São
João dos Patos, Santa Filomena, São Benedito do Rio Preto, Pedro do Rosário,
Bom Lugar, São Luís Gonzaga, Turilândia, Barreirinhas, Santa Quitéria, Cajari,
Mirador, Jenipapo dos Vieiras, São João do Sóter, Guimarães e Codó.
O governador Flávio Dino assinou nesta
terça-feira (25) o ato de demissão do agora ex-delegado Tiago Mattos Bardal dos
quadros da Polícia Civil do Estado do Maranhão. O documento agora segue para
publicação no Diário Oficial.
Bardal respondia a um processo
administrativo por desvio de conduta. Ex-superintendente da Secretaria de
Investigações Criminais (Seic), ele é acusado de envolvimento em diversos
crimes.
As investigações da Seccor e o Gaeco,
apuraram que o ex-delegado mantinha relações com quadrilhas de assaltantes de
bancos no interior do Maranhão e recebia propina para evitar as prisões dos
chefes.
Contra Bardal ainda pesaram acusações
de extorsão a comerciantes e envolvimento com organização criminosa que praticava
roubos de cargas e contrabando de mercadorias, sobretudo, cigarros e whisky.
Tiago Bardal, que é advogado,
encontras-se preso preventivamente em uma cela especial na Delegacia da Cidade
Operária, por decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís,
confirmada por unanimidade da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão desde novembro do ano passado.
Na semana passada, o Superior Tribunal
de Justiça, por decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, negou, habeas
corpus a Bardal.
O deputado federal Bira do Pindaré
(PSB), vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados, destacou, na tarde desta
terça-feira (25), o sucesso do São João do Maranhão. Segunda-feira (24) foi dia
de São João, uma data muito importante para as regiões norte e nordeste do
país.
Segundo o parlamentar, São Luís do
Maranhão está com uma festa junina que, apesar da crise, conseguiu atrair
turistas e a população local para esta que é considerado um dos maiores
festejos da cultura popular.
“Estive lá todo esse final de semana,
percorrendo vários arraiais, vários grupos de manifestação folclórica,
principalmente do Bumba Meu Boi, que é uma referência nossa, e está uma
belezura. São Luís nunca teve tanta gente. O Centro Histórico, que é referência
para nós e que nos deu o título de Patrimônio da Humanidade, está completamente
lotado, aliás, como nunca esteve antes”, acrescentou.
O congressista parabenizou o
governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de Estado da Cultura, Diego
Galdino, e toda a equipe pelo trabalho que têm feito e pelo São João,
classificado por Bira como belíssimo. Na oportunidade, parabenizar também a
Prefeitura de São Luís e todo o engajamento que eles tiveram.
“Um belíssimo São João que está
acontecendo na nossa querida capital, a capital de todos os maranhenses, São
Luís do Maranhão. Viva São João! Viva São Pedro! Viva São Marçal!”, concluiu..
O deputado federal Márcio Jerry
(PCdoB) destacou a integridade do trabalho que o jornalista norteamericano
Glenn Greenwald e sua equipe está apresentando ao divulgar as conversas entre
os ex-juiz, Sérgio Moro, e procuradores no andamento da Operação Lava Jato
“Essa sessão é um fato de grande
repercussão para o nosso país. É sintomático e simbólico que nós estejamos aqui
na presença de um cidadão que está prestando elevadíssima contribuição ao
Brasil. E aqui não esteja o ministro Sérgio Moro, que inventou, às pressas, uma
reunião estranha, marcada por muitas dúvidas. O trabalho de Glenn tem uma
envergadura histórica para o Brasil porque permite fazer com que uma série de
dúvidas, questionamentos e fatos estranhos em nosso país sejam confirmados”
Jerry protocolou pedido para que
Sérgio Moro seja convocado à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a
gravidade das mensagens reveladas inicialmente pelo ‘The Intercept Brasil’, uma
vez que o ministro deveria comparecer nesta quarta (26), também na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas viajou para os Estados
Unidos. O deputado federal também protocolou um pedido para que Moro explique
detalhes da visita ao país e a agenda cumprida no país americano.
Em carta entregue a Celso Amorim, Lula criticou a demora na análise do
habeas corpus por parte do STF. Julgamento pode ser adiado mais uma vez após
manobra de Cármen Lúcia
Com a notícia do possível adiamento do
julgamento de seu pedido de habeas corpus por suspeição do ex-juiz federal
Sérgio Moro, o ex-presidente Lula se manifestou em carta enviada ao ex-ministro
de Relações Exteriores, Celso Amorim, em que cobra que uma decisão judical saia
logo, destacando ter consciência das pressões que o STF tem sofrido nacional e
internacionalmente.
“Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu
tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos
de Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer
impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está
preso injustamente”, disse o ex-presidente em carta ao ex-ministro de Relações
Exteriores Celso Amorim lamentando um novo adiamento.
Lula ainda questionou a demora nesse julgamento e pediu que ele seja feito
com base em provas, não em “convicções”. “Quero ser julgado dentro do processo
legal, com base em provas, e não em convicções. Quero ser julgado pelas leis do
meu país, e não pelas manchetes dos jornais. A pergunta que faço todos os dias
aqui onde estou é uma só: por que tanto medo da verdade? A resposta não
interessa apenas a mim, mas a todos que esperam por Justiça”, afirmou.
A Vaza Jato deu um novo fôlego para o pedido de habeas corpus feito pela
defesa, apesar dele não ser base do HC, que foi apresentado em dezembro de
2018. A votação está 2 a 0 contra Lula, mas ainda faltam Gilmar Mendes, Marco
Aurélio Mello e Celso de Mello.
Confira a carta na íntegra
“Querido amigo,
A cada dia fico mais preocupado com o que está acontecendo em nosso
Brasil. As notícias que recebo são de desemprego, crise nas escolas e
hospitais, a redução e até mesmo o fim dos programas que ajudam o povo, a volta
da fome. Sei que estão entregando as riquezas do país aos estrangeiros,
destruindo ou privatizando o que nossa gente construiu com tanto sacrifício.
Traindo a soberania nacional.
É difícil manter a esperança numa situação como essa, mas o brasileiro
não desiste nunca, não é verdade? Não perco a fé no nosso povo, o que me ajuda
a não fraquejar na prisão injusta em que estou faz mais de um ano. Você deve se
lembrar que no dia 7 de abril de 2018, ao me despedir dos companheiros em São
Bernardo, falei que estava cumprindo a decisão do juiz, mas certo de que minha
inocência ainda seria reconhecida. E que seria anulada a farsa montada para me
prender sem ter cometido crime. Continuo acreditando.
Todos os dias acordo pensando que estou mais perto da libertação, porque
o meu caso não tem mistério. É só ler as provas que os advogados reuniram: que
o tal tríplex nunca foi meu, nem de fato nem de direito, e que nem na
construção nem a reforma entrou dinheiro de contratos com a Petrobrás. São
fatos que o próprio Sergio Moro reconheceu quando teve de responder o recurso
da defesa.
É só analisar o processo com imparcialidade para ver que o Moro estava
decidido a me condenar antes mesmo de receber a denúncia dos procuradores. Ele
mandou invadir minha casa e me levar à força pra depor sem nunca ter me
intimado. Mandou grampear meus telefonemas, da minha mulher, meus filhos e até
dos meus advogados, o que é gravíssimo numa democracia. Dirigia os interrogatórios,
como se fosse o meu acusador, e não deixava a defesa fazer perguntas. Era um
juiz que tinha lado, o lado da acusação.
A denúncia contra mim era tão falsa e inconsistente que, para me
condenar, o Moro mudou as acusações feitas pelos promotores. Me acusaram de ter
recebido um imóvel em troca de favor mas, como viram que não era meu, ele me
condenou dizendo que foi “atribuído” a mim. Me acusaram de ter feito atos para
beneficiar uma empresa. Mas nunca houve ato nenhum e aí ele me condenou por
“atos indeterminados”. Isso não existe na lei nem no direito, só na cabeça de
quem queria condenar de qualquer jeito.
A parcialidade dele se confirmou até pelo que fez depois de me condenar
e prender. Em julho do ano passado, quando um desembargador do TRF-4 mandou me
soltar, o Moro interrompeu as férias para acionar outro desembargador, amigo
dele, que anulou a decisão. Em setembro, ele fez de tudo para proibir que eu
desse uma entrevista. Pensei que fosse pura mesquinharia, mas entendi a razão
quando ele divulgou, na véspera da eleição, um depoimento do Palocci que de tão
falso nem serviu para o processo. O que o Moro queria era prejudicar nosso
candidato e ajudar o dele.
Se alguém ainda tinha dúvida sobre de que lado o juiz sempre esteve e
qual era o motivo de me perseguir, a dúvida acabou quando ele aceitou ser
ministro da Justiça do Bolsonaro. E toda a verdade ficou clara: fui acusado,
julgado e condenado sem provas para não disputar as eleições. Essa era única
forma do candidato dele vencer.
A Constituição e a lei determinam que um processo é nulo se o juiz não
for imparcial e independente. Se o juiz tem interesse pessoal ou político num
caso, se tem amizade ou inimizade com a pessoa a ser julgada, ele tem de se
declarar suspeito e impedido. É o que fazem os magistrados honestos, de
caráter. Mas o Moro, não. Ele sempre recusou se declarar impedido no meu caso,
apesar de todas as evidências de que era meu inimigo político.
Meus advogados recorreram ao Supremo Tribunal Federal, para que eu tenha
finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos de
Sergio Moro. Muita gente poderosa, no Brasil e até de outros países, quer
impedir essa decisão, ou continuar adiando, o que dá no mesmo para quem está
preso injustamente.
Alguns dizem que ao anular meu processo estarão anulando todas as
decisões da Lava Jato, o que é uma grande mentira pois na Justiça cada caso é
um caso. Também tentam confundir, dizendo que meu caso só poderia ser julgado
depois de uma investigação sobre as mensagens entre Moro e os procuradores que
estão sendo reveladas nos últimos dias. Acontece que nós entramos com a ação em
novembro do ano passado, muito antes dos jornalistas do Intercept divulgarem
essas notícias. Já apresentamos provas suficientes de que o juiz é suspeito e não
foi imparcial.
Tudo que espero, caro amigo, é que a justiça finalmente seja feita. Tudo
o que quero é ter direito a um julgamento justo, por um juiz imparcial, para
poder demonstrar com fatos que sou inocente de tudo o que me acusaram. Quero
ser julgado dentro do processo legal, com base em provas, e não em convicções.
Quero ser julgado pelas leis do meu país, e não pelas manchetes dos jornais.
A pergunta que faço todos os dias aqui onde estou é uma só: por que
tanto medo da verdade? A resposta não interessa apenas a mim, mas a todos que
esperam por Justiça.
Quero me despedir dizendo até breve, meu amigo. Até o dia da verdade
libertadora. Um grande abraço do
Desde que
o povo do Maranhão decidiu tomar nas mãos as rédeas de seu destino, a história
do nosso estado tem sido traçada por ele mesmo – o povo -, de próprio punho.
É o que
estamos vendo acontecer desde 2015, com o Orçamento Participativo. Em um
processo aberto, os cidadãos são chamados a propor quais eles acham que devem
ser prioridades para os gastos do governo na sua região.
Este ano,
estamos realizando 35 audiências públicas. Nesses encontros, as pessoas podem
propor quais obras e serviços consideram essenciais. Depois de apresentadas, as
prioridades passam por votação presencial, durante as audiências, e pelo site
participa.ma.gov.br.
É com
esse formato de participação popular ativa que temos construído o orçamento de
cada ano. E não só. Também assim são definidos os principais instrumentos de
planejamento governamental: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, neste
ano, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2020-2023.
Desde
2015, já registramos mais de 15 mil participantes nas audiências e cerca de 100
mil pessoas votaram para seleção das ações prioritárias. Ao final, tudo é
consolidado e inserido nos projetos de lei enviados à Assembleia Legislativa, a
quem cabe deliberar definitivamente.
A partir
de escolhas do Orçamento Participativo, já foram construídas ou reformadas
centenas de escolas, como o Centro de Ensino Amaral Raposo, em Imperatriz.
Também foi atendendo às demandas da população no Orçamento Participativo que
fizemos os IEMAs de Cururupu e Santa Inês, bem como o novo campus da UEMA em
São Bento, e abrimos vários hospitais regionais.
São obras
levantadas com recursos públicos para servir ao povo. E que, por isso mesmo,
pelo próprio povo devem ser escolhidas. O Maranhão tem um governo que é feito
por todos e para todos. Como disse em meu discurso de posse lá em 2015, os
Leões do Palácio não iriam mais rugir para a população. E é verdade, pois agora
é o povo que está ocupando o Palácio.
Grupo organizou protesto que ocorreu em frente à casa do então
ministro Teori Zavascki
Da Revista Fórum
O ex-juiz e agora ministro da Justiça no governo Bolsonaro, Sergio Moro,
chamou militantes do Movimento Brasil Livre (MBL) de “tontos”, segundo revelou
novos vazamentos do escândalo da Vaza Jato. Novas conversas foram divulgadas
neste domingo (23), pelo jornal Folha de S. Paulo em parceria com o The Intercept. “Nao.sei
se vcs tem algum contato mas alguns tontos daquele movimento brasil livre foram
fazer protesto na frente do condominio.do ministro”, digitou Moro no Telegram,
no fim da noite. “Isso nao ajuda evidentemente”, escreveu Moro ao procurador
Deltan Dallagnol.
Moro se referia a um protesto que ocorreu em frente à casa do então
ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), em 22 de março
de 2016, no bairro Bela Vista, em Porto Alegre. Na ocasião faixas com os dizeres
“pelego do PT”, “Teori traidor” e “deixa o Moro trabalhar” foram penduradas na
fachada do prédio. O ministro, relator dos inquéritos sobre a denúncia de
corrupção da Petrobras no STF, havia determinado que Moro encaminhasse todas as
investigações envolvendo o ex-presidente Lula na Lava Jato para o tribunal.
Teori decretou ainda sigilo em interceptações telefônicas envolvendo Lula, que
atingiram a presidente Dilma Rousseff.
De acordo com as conversas da Vaza Jato, após a mensagem de Moro,
Dallagnol disse que talvez fosse melhor não fazer nada. “Não sendo
violento ou vandalizar, não acho que seja o caso de nos metermos nisso por um
lado ou outro.” Conforme os vazamentos, mais tarde, o procurador disse
que a força-tarefa não tinha contato com o MBL, e Moro não insistiu mais no
assunto.
Em nota, a
assessoria de Moro afirmou que “repudia a divulgação de suposta mensagem com o
intuito único de gerar animosidade com movimento político que sempre respeitou
e que teve papel cívico importante no apoio ao combate à corrupção”, em uma
referência ao MBL (Movimento Brasil Livre).
Deputados do PSB entraram como pedido de requerimento na tarde desta
quarta-feira (19) para que o plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre um
pedido formal ao presidente Jair Bolsonaro para que ele exonere do cargo o
ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
A peça assinada pelos parlamentares Bira do Pindaré (MA), Gervásio Maia
(PB), Lídice da Mata (BA) e Marcelo Nilo (BA), todos dos PSB, argumenta que
Moro cometeu grave desvio ético e legal, não reunindo mais condições
ético-jurídicas para o exercício do cargo.
No documento a qual o blog teve acesso os congressistas
apontam que os trechos das conversas reveladas pelo The Intercept
Brasil apontam claramente “interesse político partidário” de Moro
visando interferir no resultado das eleições.
Os parlamentares citam, por exemplo, trechos de conversas em que fica
clara a interferência de procuradores para que o ex-presidente Lula não desse
entrevistas para Folha de S. Paulo durante o período eleitoral no ano passado.
“Vários
procuradores e o próprio juiz manifestam não apenas preocupações, vão
muito além, e combinam entre si recursos judiciais a ser interpostos,
considerando que se revoltam com a decisão da Procuradora Geral em declarar
que não irá recorrer”, diz trecho do documento.
Blog JM Cunha Santos 