Em meio ao turbilhão provocado pelas manifestações contra o contingenciamento de recursos destinados à educação e pelas recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro, um Projeto de Lei protocolado pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) , na Câmara dos Deputados, pretende vedar o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa no país.

O PL nº 2.926/2019 propõe o impedimento da suspensão e a redução dos recursos destinados a pesquisadores e estudantes até o término de vigência do contrato de bolsas de estudo e pesquisa, garantindo a continuidade da produção científica que já vem sendo desenvolvida pela comunidade científica brasileira.

Justificando a “enorme apreensão que o bloqueio de 30% no orçamento das Universidades e Institutos Federais de Educação”, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 30 de abril, o texto aponta o risco de paralização de pesquisas e a perda da qualidade das universidades brasileiras como principal motivação para a aprovação da proposta.

No texto, o deputado maranhense explica que a medida atinge estudantes que já haviam conseguido bolsas para este ano, mas que ainda não haviam sido liberadas. Segundo estimativas de entidades educacionais, apenas a Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma das principais entidades de fomento e pesquisa em nível de pós-graduação no Brasil, perderá R$ 819 milhões do total de R$ 4,1 bilhões de verba prevista no Orçamento, o que fez a fundação ligada ao MEC anunciar que congelaria bolsas ociosas.

Sem informar o número de bolsas que serão cortadas nem as áreas que serão afetadas, a Capes divulgou uma nota informando que “a economia racional de recursos, a melhoria do sistema de pós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar desafios apresentados pela necessidade de contingenciamento de recursos na administração pública federal”.

Para o parlamentar, no entanto, o anúncio pode ser traduzido em impacto direto à produção científica. “Na prática, o que está ocorrendo é que os recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusão de trabalhos de outros bolsistas foram suspensos, como foram canceladas todas as bolsas do programa Idioma Sem Fronteiras”, disse. Atualmente, a Capes concede 92 mil bolsas ativas de pós-graduação, com valores que variam entre R$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

Em crítica à decisão do atual Governo, Márcio Jerry afirmou que o corte configura mais um abuso cometido por Jair Bolsonaro “em sua cruzada contra a educação”. “Ele reincide em agressões à autonomia universitária, conquista importante do processo democrático brasileiro. Essa é a vontade de centenas de milhares de brasileiros que foram às ruas ontem e voltarão dia 30. O presidente não disfarça o ódio que nutre pelo conhecimento, pela ciência, por nossas instituições educacionais. Muito especialmente expele ódio contra as universidades e institutos federais”, destacou.

JM Cunha Santos

O governador em exercício Othelino Neto sancionou, na manhã de ontem, projeto de lei que institui o dia 15 de maio Dia Estadual do Ministério Público. A data marca o dia em que no Maranhão foi instituída a Procuradoria Geral de Justiça do Estado. Othelino disse que “É uma forma de homenagear uma instituição importante para a defesa dos direitos e interesses da sociedade. O procurador-geral da Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, presente ao ato, parabenizou a iniciativa. E declarou tratar-se de um momento histórico e de uma data muito representativa por marcar o início da autonomia do órgão.

Othelino Neto sancionou também projeto de lei que define o fracionamento das férias dos juízes, “mais um momento marcante na primeira manhã no exercício do cargo de governador”, segundo o próprio Othelino. Ele anunciou também que outros projetos em prol do Tribunal de Justiça devem ser sancionados brevemente.

O presidente do Tribunal de Justiça, José Figueiredo dos Anjos, disse que se tratava de um momento ímpar e mais uma demonstração inequívoca da harmonia dos poderes constituídos do Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário.

RECEBENDO DEPUTADOS

Também na quinta-feira o governador em exercício Othelino Neto recebeu a visita dos deputados à Assembleia Legislativa do Estado. Sobre a visita, o Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, declarou que o momento de diálogo com os parlamentares é importante para a garantia constitucional e fortalecimento da representação popular. E acrescentou: “O deputado Othelino Neto está no exercício do cargo de governador porque foi eleito pelo povo para o exercício do mandato e eleito por seus pares para presidir a Assembleia. Por isso, assume de forma legítima”.

JM Cunha Santos

Fui seu eleitor. Sou ainda. Precisa ser mais duro com essa gente. Tasca logo uma excludente de ilicitude nesses estudantes. O Brasil já tem filósofo demais e filósofo pensa. Esse pessoal que pensa costuma ter opinião própria e isso não é bom para o governo. Deixa somente o Olavo de Carvalho pensar, porque pensa como e até pior do que nós.

Aliás, desculpe a franqueza, mas o seu governo está fraco. Já são quase 5 meses e não morreu nenhum Sem Terra, nenhum Sem Teto e aqueles índios e quilombolas continuam ocupando as terras dos madeireiros. Excludente de ilicitude neles, capitão Jair!

O governo tem que fechar o Congresso e mandar para as masmorras esses promotores públicos que ficam acusando seus filhos de corrupção. Excludente de ilicitude neles também!

O ministro da Justiça não pode ser o Sérgio Moro. Tem que ser o Carlos Bolsonaro. Esse sim, teria coragem de enquadrar esses “milicos cagões” (nas palavras do nosso irrefutável Olavo de Carvalho) que ainda permitem manifestações em praça pública no Brasil.

Fui seu eleitor. Me apaixonei por sua campanha quando vi aquela sua foto empunhando uma metralhadora. Inspirador. Meu filho de 4 anos não aceita mais outro brinquedo que não seja um trezoitão ou uma 9 mm. E ainda diz assim: “Vamos brincar de presidente!

Mas não deve discriminar os pobres. Se pobre não pode comprar arma, o governo bem que poderia abrir uma linha de crédito no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para aquisição de UZIS e outras armas privativas das Forças Armadas. Com pagamento mensal e subsídio garantido para a compra de munições. Assim, ninguém poderia negar sua opção pelos pobres.

É preciso também acabar com a CNBB. Cristãos são perigosos; eles só pensam em Deus. E peça à bancada evangélica que faça aprovar, em regime de urgência, um projeto que retire dos 10 Mandamentos da Lei de Deus aquele que diz “Não Matarás”. É contra o seu governo. Coisa de comunistas. “Não roubarás” fica, mas com excludente de ilicitude para categorias com vínculos na filiação governamental.

O lado bom e que seu governo já tem muitos inimigos no Brasil, como, aliás, foi planejado: Lavradores, pescadores, aposentados, pensionistas, deputados, prefeitos, governadores, promotores, jornalistas, bispos, caminhoneiros, alguns pastores, ambientalistas, professores, estudantes e… militares.

E alguns poucos amigos: atiradores, madeireiros, fazendeiros, jagunços, pistoleiros e… depois eu lembro o resto. Essa guerra, eles não têm como vencer.  

Olavo de Carvalho precisa de um cargo. Ministro do Exército seria ótimo. E tire daí o Santos Cruz, o Mourão e outros amigos do general Eduardo Villas Boas. Esse aí também acha que pensar é um direito de todo cidadão.

Sem mais para o momento, espero apenas que, logo assim que todos os brasileiros estejam armados no meio da rua, meu querido presidente declare guerra aos prefeitos de Dallas e New York que lhe faltaram com o indevido respeito. Excludente de ilicitude neles também!

                                   Brasil, 17 de maio de 2019                                       

(assinatura ilegível)

O prefeito de Dallas, Mike Rawlings, avisou nesta quarta-feira (15) que, além de não dar as boas vindas a Jair Bolsonaro, não participaria de nenhum evento com o capitão reformado. 

As informações são da jornalista Lúcia Guimarães, da revista Veja, que entrou em contato com o chefe do escritório de comunicação da prefeitura, Scott Goldstein, que confirmou que o prefeito, que é democrata, tomou a decisão diante de um abaixo assinado de 7 dos 14 vereadores da cidade.

A iniciativa teria partido do único vereador gay da câmara de Dallas, Omar Narvaez, que liderou um protesto na calçada do edifício do World Affairs Council, sede do think tank local onde Bolsonaro receberá o prêmio “Personalidade do Ano” nesta quinta-feira (16).

O prêmio teria sido entregue a Bolsonaro em Nova York na terça-feira(14), mas o presidente cancelado a ida à cidade após a resistência de ambientalistas, de grupos LGBTQ e do próprio prefeito nova-iorquino, Bill de Blasio.

O governador em exercício, Othelino Neto começou cedo sua missão à frente do comando do Estado nesta manhã de quinta-feira (16).

Entre outras atividades, Othelino cumpre nestes dois dias uma extensa agenda de compromissos . Nesta manhã sancionará a Lei aprovada pela Assembleia Legislativa que criou o Dia do Ministério Público. E na sexta feira (17) irá à cidade de Imperatriz acompanhar e fiscalizar obras.

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), abriu as inscrições para o edital do semestre 2019.1 do Programa Cartão Transporte Universitário.

O programa objetiva auxiliar universitários que precisam percorrer, diariamente, distâncias de mais de 100 km (somadas ida e volta) entre as cidades onde residem e o municípios em que estão situadas as IES onde estão matriculados, com auxílio semestral de R$ 800,00 em parcela única.

Para este semestre, o programa beneficiará mil universitários maranhenses que estejam matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em Instituições de Ensino Superior públicas ou privadas, situadas no Maranhão e em estados circunvizinhos, amenizando o impacto econômico e incentivando a permanência e a continuidade dos estudos.

As inscrições para o edital do semestre 2019.1 começaram nesta quarta-feita (15) e seguem até o dia 15 de junho; devem ser feitas exclusivamente pelo site transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br.

Como participar

Os estudantes interessados deverão acessar o site do programa, preencher ficha online e anexar exclusivamente em formato PDF os seguintes documentos: carteira de identidade (frente e verso); CPF; foto 3×4; seis comprovantes de residência dos últimos seis meses, fornecido por concessionárias dos serviços de água, energia elétrica ou telefonia/internet; contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; declaração assinada pelo proprietário, caso o estudante resida com parentes ou outros, ou em imóveis cedidos; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente, devidamente assinada pela IES; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino superior; declaração firmada pelo estudante acerca da veracidade das informações prestadas, com sua ciência sobre as penalidades criminais em caso de falsidade, além da exclusão definitiva do programa.

É de fundamental importância, ainda, que todos os candidatos leiam atentamente todas as disposições do edital. O candidato que tentar fraudar o programa será desclassificado e não poderá inscrever-se nas próximas edições. Se após o recebimento do auxílio houver comprovação de fraude por um determinado candidato, o mesmo terá que devolver ao erário público o valor recebido e sofrerá processo administrativo por fraude.

Programa Cartão Transporte Universitário

Criado em 2017, o programa já realizou quatro edições beneficiando mais de 3.000 estudantes de 157 municípios maranhenses. O pagamento do crédito de R$ 800,00 será feito a cada semestre letivo, exclusivamente na agência do Banco do Brasil próxima ao endereço do estudante, para o custeio do deslocamento, com contratação do transporte sendo de exclusiva responsabilidade do estudante, que escolherá a forma que melhor lhe convier, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais. A participação no programa não é cumulativa, tendo os interessados que realizar nova inscrição a cada semestre letivo.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (15) em Dallas, no estado norte-americano do Texas, que o bloqueio é necessário e que os manifestantes que protestam contra isso no Brasil “uns idiotas úteis, uns imbecis”.

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

O presidente afirmou ainda que a “educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 pra cá, cada vez mais ladeira abaixo”.

Em um português quase incompreensível, Bolsonaro disse ainda:

“A garotada com 15 anos de idade, da nona série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Que falta, que tão desempregada. Qual é o futuro dessas pessoas? Falam porque tão desempregados 14 milhões, sim, mas parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 ano.”

O tsunami da Educação contra o desmonte promovido por Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação, Abraham Weintrab, já tomava as ruas de cidades em ao menos 12 estados brasileiros às 9h30 desta quarta-feira (15)  

Revista Fórum

O tsunami da Educação contra o desmonte promovido por Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Educação, Abraham Weintrab, já tomava as ruas de cidades em ao menos 12 estados brasileiros às 9h30 desta quarta-feira (15).

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Em Ribeirão Preto, estudantes da USP promoveram uma passeata pelo câmpus da universidade.

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada por estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência.

Em Fortaleza, um grupo de estudantes de instituições federais do Ceará bloqueou a Avenida da Universidade, no Bairro Benfica. O ato começou por volta das 5h, e participantes seguravam faixas e cartazes com mensagens como “Não fechem nossa universidade”. Por volta de 7h20, os estudantes desbloquearam a via e seguiram para outro protesto no Centro de Fortaleza.

Em Belo Horizonte, estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) começaram a se concentrar às 7h para uma manifestação na Avenida Amazonas, no bairro Nova Suíça. Eles carregavam faixas com dizeres como “Luto pela educação” e “A aula hoje é na rua”.

Em Aracaju, os manifestantes bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Em Palmas, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Estadual do Tocantins. Com cartazes e latas, os manifestantes faziam barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

Em Pernambuco, houve paralisação de professores de universidades federais. Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) atendem à população gratuitamente como formar de conscientizar sobre a importância do serviço prestado.

Na cidade de Areia, na Paraíba, estudantes secundaristas acompanhados de pais e professores, tomam as ruas.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, em caráter provisório, conceder habeas corpus e libertar Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, em São Paulo.

Os quatro ministros que votaram – Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Néfi Cordeiro – se manifestaram favoráveis à libertação de Temer e de João Baptista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do emedebista.

Com a decisão, Temer e Lima ficarão em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data não definida.

Medidas cautelares

Os ministros decidiram pela substituição da prisão por medidas cautelares: proibição de manter contato com outros investigados; proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país; entregar o passaporte; bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade; não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo; proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Com 180 anos de fundação, o Liceu Maranhense recebeu uma das maiores reformas de sua história. Reformado e requalificado pelo Governo do Estado, a tradicional escola foi entregue à comunidade nesta segunda-feira (13). Ao todo, foram investidos recursos na ordem de R$ 3.673.135,84, contemplando diretamente 2,2 mil estudantes do Ensino Médio.

“Foi um compromisso do governador Flávio Dino firmado com comunidade liceísta, que hoje festeja a entrega de uma reforma tão esperada. Para nós, do Governo do Estado, é uma imensa satisfação poder entregar uma escola na qual passaram ilustres maranhenses. E representa uma conquista dessa geração de estudantes, que irá se destacar ainda mais com uma escola requalificada e com as condições necessárias para a aprendizagem com qualidade”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Evelyn Aguiar, estudante do 3° ano do Ensino Médio do Liceu Maranhense, agradeceu pela reforma. “Eu estava muito ansiosa, sonhamos muito com isso. A gente estava precisando, porque nossa escola realmente é uma escola de futuro e com essa reforma tenho certeza que tudo vai melhorar, além da infraestrutura, a nossa aprendizagem. Enfim, será importante para que a gente realmente venha ser preparado ‘pro’ mundo lá fora”, revelou.

O gestor geral do Liceu, Deurivan Sampaio, apontou os benefícios da reforma para a melhoria do processo de ensino e da aprendizagem dos estudantes. “Acredito que a reforma vai trazer ao Liceu um resgate de um ambiente que possa propiciar uma educação de qualidade aos nossos alunos. O prédio estava há bastante tempo sem nenhuma intervenção e eu creio que, a partir dessa reforma que nosso governador Flávio Dino proporcionou, teremos esse resgate de uma educação de qualidade, que é a marca do Liceu Maranhense”, enfatizou.

A última reforma estrutural do Liceu ocorreu há 14 anos. As obras de melhoria da escola contemplaram o elevador, que voltou a funcionar depois de 14 anos sem manutenção; a escola recebeu climatização total, que funcionava apenas em algumas salas; melhoria das redes elétrica e hidráulica; construção de um palco e um quiosque no pátio externo; revitalização das duas quadras e do espaço de vivência; reforma completa dos laboratórios, biblioteca, sala xadrez, banheiros e piso, entre outros.

Conhecido como Palácio da Educação, o Liceu Maranhense foi fundado em 24 de julho de 1838. A escola completou no ano passado 180 anos.