O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), respondeu Jair Bolsonaro, que o atacou em live nesta quinta-feira, 11, e disse que ia enviar a Polícia Federal (PF) ao seu estado para investigar o que aconteceu com o dinheiro destinado para leitos de UTIs.

Nas redes sociais, Dino afirmou que “Bolsonaro inventou uma conta sobre dinheiro destinado ao governo do Maranhão. Mistura estado, municípios e auxílio emergencial para criar factoide”. 

O governador ainda ressaltou que ele “confunde a Polícia Federal com uma milícia e milicianos”. E ressaltou: “não tenho medo nem de polícia nem de milícia”.

Mais cedo, Bolsonaro atacou Dino e seu partido ao afirmar que “o Maranhão é o estado com menor renda per capita do Brasil. Não é à toa que é governado pelo Partido Comunista do Brasil. Onde o comunismo cresce é exatamente em cima da miséria.Nos estados de renda maior, quase não tem deputado desse partido”.

E respondeu o secretário de Saúde do Estado do Maranhão e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Eduardo Lula:

“Nós fizemos… Foi quase R$ 1 bilhão… Ou melhor R$ 300 milhões, especificamente, para leitos de UTI no estado do Maranhão. Cadê os leitos de UTI? Sumiu tudo? O secretário disse que não estamos ajudando. Pra onde foi essa grana? Acho que vou perguntar para a Polícia Federal”.

Brasil 247

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quinta-feira (11), edital do Processo Seletivo para contratação temporária de professores para atuarem nas escolas indígenas. Ao todo, estão sendo ofertadas 984 vagas, além de Cadastro de Reserva, para atuarem na Educação Básica, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Ensino Médio Regular, nas Escolas Estaduais Indígenas em 18 municípios maranhenses. 

As inscrições para seletivo serão realizadas a partir das 00:00h do dia 16 de fevereiro até as 23h59 min, do dia 19 de fevereiro de 2021, exclusivamente pelo site da Seduc: http://www.educacao.ma.gov.br.  

As vagas estão abertas para os municípios de Buriticupu, Bom Jesus das Selvas, Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Grajau, Itaipava do Grajau, Jenipapo dos Vieiras, Amarante, Lajeado Novo, Montes Altos, Bom Jardim, Araguanã, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Nova Olinda, Santa Luzia do Paruá e Zé Doca. 

Confira o edital de abertura no site da Seduc.

O Governo do Estado recebeu, nesta terça-feira (09), no município de Bacabal, o hospital de campanha doado ao Maranhão pelo governo dos Estados Unidos. O hospital de campanha conta com 40 leitos e irá auxiliar o Hospital Macrorregional Dra. Laura Vasconcelos no combate ao coronavírus, também no município.

Por meio da Procuradoria-Geral do Estado, o Governo do Maranhão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando que o Governo Federal reative os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento dos casos graves de Covid-19.

De acordo com o texto da ação, dos 268 (duzentos e sessenta e oito) leitos exclusivos para Covid-19 em funcionamento na rede estadual, nenhum encontra-se habilitado pelo Ministério da Saúde. “Em outras palavras, o Estado do Maranhão tem que arcar sozinho com todo o custo para manutenção desses leitos, sem qualquer apoio ou contrapartida da União”.

Na ação, o Governo do Maranhão aponta que os cortes vêm no momento de recrudescimento da pandemia de coronavírus, com elevação substancial do número de casos e óbitos em todo o país.

“Diante desse cenário gravíssimo, observa-se da parte da União, por meio do Ministério da Saúde, uma diminuição do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse mês de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada”, traz a petição.

Além de requerer a reabilitação de todos os leitos de UTI, a ação pede também auxílio financeiro e técnico para a expansão da rede de atendimentos, caso a pandemia assim exija, bem como a expansão de leitos exclusivos para tratamento de Covid-19 nas unidades hospitalares federais existentes no Maranhão.

Em carta à nação brasileira divulgada neste domingo (7), nove governadores de estados que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal alertam para a falta de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) para tratamento de pacientes com Covid-19 e pede ao governo Jair Bolsonaro (Sem partido) que retome o pagamento do auxílio-emergencial.

“Enfatizamos que, neste momento, é vital a retomada da habilitação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia”, diz a carta.

Leia a íntegra

CARTA DA AMAZÔNIA À NAÇÃO BRASILEIRA

Pela retomada imediata da habilitação de leitos SUS e outras medidas urgentes frente à pandemia na região. Senhoras e Senhores,

1. Em nome da Amazônia brasileira, nós, governadores da Amazônia Legal, dirigimo-nos a todos para agradecer a solidariedade com a nossa população, em face do difícil momento que atravessamos, notadamente com a sobrecarga dos sistemas hospitalares. Destacamos, em especial, o empenho de todos os Estados brasileiros e dos seus profissionais que estão recebendo e cuidando de pacientes oriundos da nossa região.
2. Enfatizamos que, neste momento, é vital a retomada da habilitação de leitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sob pena de se agudizar o problema do subfinanciamento em meses decisivos no enfrentamento à pandemia.
3. Do mesmo modo, temos a expectativa de que ocorra a retomada imediata do auxílio emergencial, pois a persistência da pandemia gera múltiplos efeitos econômicos e sociais, demandando medidas compensatórias para as famílias.
4. Certos de contarmos com a célere resposta do Governo Federal e com o apoio das autoridades brasileiras, agradecemos os esforços de todos.

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão Presidente do Consórcio

GLADSON DE LIMA CAMELI Governador do Estado do Acre

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA Governador do Estado do Amapá

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

MAURO MENDES FERREIRA Governador Estado do Mato Grosso

HELDER ZAHLUTH BARBALHO Governador do Estado do Pará

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS Governador do Estado de Rondônia

ANTONIO DENARIUM Governador do Estado de Roraima

MAURO CARLESSE Governador do Estado do Tocantins”

O Maranhão recebeu na tarde deste domingo (7), as novas doses da vacina Coronavac. Foram recebidas 71.400 doses do imunizante o que garantirá mais 34.024 pessoas imunizadas no estado. De acordo com a orientação do Ministério da Saúde, estão no público-alvo desta etapa profissionais de saúde e população idosa de 90 anos ou mais.

“Conforme a orientação do Ministério da Saúde será distribuída apenas a 1ª dose das vacinas. Assim que chegar a data da segunda dose, enviaremos a nova remessa de vacina para que seja garantido que aqueles que receberam a primeira dose, recebam também a segunda”, explicou a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A distribuição das vacinas começará ainda neste domingo, quando o Governo do Estado deve distribuir as doses referentes ao município de São Luís. Já na segunda-feira (8) pela manhã deve iniciar a distribuição para as regionais de saúde de Itapecuru, Rosário, Codó e Imperatriz. Cada gestor de regional deve distribuir para todos os municípios que compõe a regional de saúde. Já a aplicação das vacinas na população fica a cargo dos municípios.

Os 217 municípios maranhenses que vão executar a vacinação contra a Covid-19 devem registrar os dados dos vacinados no Módulo Covid-19 do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Até o momento o Maranhão já recebeu 126.798 doses de imunizantes contra a Covid-19. No estado já foram vacinadas 83.328 pessoas, entre elas os profissionais de saúde (75.652); idosos institucionalizados (222); população indígena (6.790) e deficientes institucionalizados (2).

Na manhã deste sábado (6), o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, vistoriou obras de infraestrutura que estão sendo executadas pelo Governo do Estado, por meio da Secid, nos bairros São Francisco, Monte Castelo, Anjo da Guarda e Vila Industrial.

Com integrantes da equipe técnica da Secid, o secretário iniciou as inspeções pela construção de praça na antiga Cobal, no Monte Castelo. O novo espaço será composto por equipamentos de ginástica, playground, mobiliário urbano e quadra esportiva. A obra está em estágio avançado, já na fase de execução de acabamentos.

Na sequência, o secretário e a equipe da Secretaria vistoriaram o andamento das obras de urbanização na Ponta do São Francisco, em dois setores situados às margens da Avenida Ferreira Gullar. No primeiro trecho, a equipe da Secid está executando a construção de praça com área de paisagismo, playground, academia de saúde e balcão de apoio à comunidade pesqueira.

Na outra área, à beira do mar, o Governo do Estado vem construindo um cais para facilitar o embarque e o desembarque dos pescadores. Sobre o aterro do local, será construída uma praça com equipamentos urbanos de lazer e saúde, de acordo com os projetos urbanísticos da Secid.

Márcio Jerry ainda esteve no local da reforma da Praça da Ressurreição, no Anjo da Guarda. O espaço, que é conhecido por receber apresentações culturais e religiosas, está recebendo intervenções em toda a estrutura de escadarias e pisos. Além da revitalização, o projeto prevê a instalação de equipamentos de ginástica, playground, área verde e nova iluminação.

As vistorias finalizaram na Vila Industrial, onde os moradores também serão beneficiados com a construção de uma praça. Essas intervenções integram um conjunto de obras que o governador Flávio Dino tem realizado em São Luís e que estão transformando para melhor a paisagem urbana em diversos pontos da capital maranhense.

O governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta quinta-feira (3), a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya, no Palácio dos Leões. Na agenda, foi discutida a execução, no Maranhão, do projeto “Direitos Humanos de mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”. 

A iniciativa, elaborada pela ONU, irá selecionar dois municípios no estado para ofertar políticas públicas que garantam direitos e oportunidades para meninas e mulheres indígenas e quilombolas. A experiência piloto terá duração de 36 meses e será financiada pela Embaixada da Noruega no Brasil.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino colocou o Governo do Maranhão à disposição da ONU para colaborar com o projeto. “Sabemos que há limites, mas é importante que o Maranhão avance nessa temática. No que for possível legalmente, queremos ajudar inclusive financeiramente”, disse. 

“Essas ferramentas nos interessam todas, pela lógica da multiplicação em outros municípios, outras comunidades. Nós queremos enraizar legados. Minhas palavras são de valorização do projeto pelas palavras que lá estão. Tenho total confiança em nossa equipe e o que pudermos fazer, nós faremos”, reforçou o governador Flávio Dino. 

De acordo com Anastasia Divinskaya, a realização do “Direitos Humanos de mulheres indígenas e quilombolas” é prioridade da Organização para o estado. “Estamos muito felizes de estar aqui e de termos apoio para a realização do projeto. É uma parceria que está baseada nas necessidades das mulheres e está validado como prioridade da ONU para o Maranhão”, comentou o governador.

A líder indígena Sonia Guajajara também esteve presente na região e defendeu que o projeto piloto seja, posteriormente, ampliado para mais comunidades indígenas. “Queremos ampliar o apoio para fortalecer mulheres em todo o estado”, pontuou.

Participaram da reunião também a gerente de Projetos da ONU Mulheres Brasil, Ana Cláudia Pereira; a secretária estadual da Mulher, Nayra Monteiro; o secretário estadual de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves; o secretário de Meio Ambiente, Diego Rolim. 

Também estiveram presentes a deputada estadual Ana do Gás, a diretora da Casa da Mulher, Susan Lucena, além de líderes índigenas e quilombolas.

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino esclareceu, nesta terça-feira (2), que não há nenhum planejamento de lockdown no estado. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do sistema de Justiça. Da parte do Governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, disse o governador. 

Nesta terça-feira (2) o governador reuniu com o Comitê Científico que coordena todas as questões relacionadas à pandemia no Maranhão. “Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas à ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, garantiu Dino. 

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, reafirmou o esforço de toda a equipe do Governo e dos profissionais da saúde. “Sobre o pedido de lockdown, em se tratando de uma ação judicial, respeitamos a autonomia do Judiciário. Mas consideramos que, em face dos esforços da equipe do Governo e dos profissionais da saúde, não há razão para a medida extrema, nesse momento, precisamos de muito diálogo agora”, afirmou o secretário. 

Ele explicou ainda que no Maranhão sempre houve o debate e a construção, em conjunto, por meio diálogo permanente com os empresários e com a sociedade. “Debatemos, construímos protocolos de segurança sanitária para o funcionamento do comércio, com a classe empresarial, da saúde e sanitaristas. Agora é hora de todos reforçarem a vigilância e cobrarem o uso das normas, as empresas e principalmente o cidadão consumidor. Todos pela vida”, concluiu Simplício. 

Todas as sextas-feiras o governador Flávio Dino se coloca à disposição dos jornalistas, em uma coletiva virtual, com o objetivo de prestar contas, dialogar e anunciar novas medidas, quando necessárias. “Convido a que acompanhem as entrevistas coletivas que faço toda sexta, às 10h. Lá explico detalhadamente a situação e, se for o caso, anuncio medidas a serem tomadas”, concluiu o governador do Maranhão.

A Defensoria Pública do Maranhão entrou com Ação Cívil Pública para que o judiciário maranhense determine que o Estado do Maranhão publique decreto, em 48 horas, adotando “restrição total (lockdown) pelo prazo mínimo de 14 dias, enquanto o novo coronavírus continuar em circulação e sempre que os leitos de UTI disponíveis na rede pública ultrapassar o limite de 80% de ocupação”. (confira AQUI o pedido feito pela Defensoria)

Além disso, a Defensoria pediu, dentre outras coisas, a proibição de “eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independente do número de pessoas, em qualquer espaço público ou privado, E a proibição de reprodução de música ao vivo ou mecânica – inclusive música ambiente – em bares e restaurantes, se as taxas de ocupação dos leitos hospitalares de UTI e enfermaria se mantiverem superiores a 70% na média dos últimos 14 dias, conforme boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde”.

A análise do pedido cabe a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Em maio de 2020, uma medida determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, decretou lockdown nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital. O prazo estabelecido, na época, foi de 10 dias e depois foi estendido por mais 7 dias.