Ainda não está por dentro do calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2021? No Maranhão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou em dezembro a tabela de pagamento do tributo. Relembramos abaixo os principais prazos, conforme aponta a Portaria 407/2020:

Cota Única

Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto, com vencimento apenas para o mês de março.

10% de desconto para pagamento antecipado

O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 26 de fevereiro de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Parcelamento

O pagamento do imposto também poderá ser feito parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (conforme a tabela abaixo).

Multas para pagamentos com atraso

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Consulta aos prazos

Desde o dia 4 de janeiro de 2021 proprietários de veículos podem consultar os valores, por modelo de veículo, no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA. A tabela de pagamento também está disponível no site do Detran (www.detran.ma.gov.br), no ícone Licenciamento Anual.

Clique aqui para ver a tabela: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/noticia/noticia.jsf?codigo=6510Confira o calendário completo:

Nesta sexta-feira (22), o governador Flávio Dino recebeu a visita do deputado federal Baleia Rossi. Na ocasião, o governador reafirmou a importância de um amplo diálogo e a defesa de importantes questões como a pauta federativa, o combate à pandemia e a temática ambiental.

“Estamos dialogando em torno da temática ambiental, à frente do Consórcio da Amazônia Legal, vimos com grande preocupação os cortes anunciados no orçamento de 2021 para proteção da Amazônia, do Meio Ambiente. Temos certeza que o deputado federal Baleia Rossi está comprometido com esta pauta de mediação. Nós defendemos a produção brasileira, os produtores brasileiros, defendemos que o Brasil produza alimentos, defendemos o Meio Ambiente. Em torno dessas pautas se dá essa aliança ampla no Maranhão”, disse o governador.

Na reunião, estiveram presentes deputados federais, estaduais, secretários estaduais e representantes de partidos.

O deputado federal Baleia Rossi agradeceu ao governador pela receptividade no encontro e destacou a importância do diálogo para defesa da democracia e das instituições. “Queremos ter uma Câmara livre, independente para ajudar o nosso país a recuperar a sua economia, superar a pandemia. Vamos trabalhar com independência, harmonia, diálogo. A Câmara forte significa parlamentares fortes para trabalhar em defesa do seu estado, seus municípios e do nosso país”, disse o deputado federal.

O governador Flávio Dino publicou o Decreto n. 36.462, de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações de Carnaval neste ano tanto em ambientes públicos quanto nos privados. A medida é para conter a disseminação do coronavírus.

A decisão ocorre após consulta aos municípios maranhenses sobre o tema: 88% deles optaram pela não realização de eventos públicos de comemoração.

Novas datas serão estabelecidas mais adiante, de acordo com os indicadores sobre a doença. 

Em relação especificamente ao ponto facultativo na segunda e na terça de Carnaval, no que se refere ao serviço público estadual, ainda haverá definição. 

O decreto deixa claro que os pontos facultativos nos municípios serão definidos pelas prefeituras. Mas é proibida a realização de eventos relativos ao Carnaval. 

Ou seja, mesmo se houver ponto facultativo para os servidores (municipais ou estaduais), não poderá haver festejos de Carnaval, sejam públicos ou privados. 

O decreto não trata das atividades econômicas da iniciativa privada na segunda e na terça de Carnaval porque isso não é atribuição do poder público estadual. Por exemplo: cabe ao comércio ou à indústria definir se vai liberar ou não os funcionários nestas datas. O Carnaval não é um feriado oficial, mas tradicionalmente sempre foi tratado como tal no país.

O trabalho realizado pelo Governo do Maranhão no combate à Covid-19 tem se destacado diante do atual cenário da pandemia no Brasil. De acordo com os dados disponibilizados no Portal Coronavírus Brasil, do Ministério da Saúde, o Maranhão está entre os três estados com o menor índice de incidência de casos e mortes pela Covid-19 no país.  

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, os dados comprovam que o trabalho que o Governo do Maranhão tem realizado durante a pandemia da Covid-19 tem gerado resultados positivos.  

“Desde o início da pandemia, trabalhamos na ampliação da rede de assistência contra a Covid-19 no estado. Entregamos novas unidades de saúde e investimos em ambulatórios para tratamento precoce da Covid-19, evitando, assim, o agravamento da doença e o aumento da ocorrência de óbitos. Além disso, investimos em fiscalizações e campanhas de conscientização da população quanto à importância da prevenção”, destaca Carlos Lula.  

No quesito Incidência de Casos por 100 mil habitantes, o Maranhão ocupa o terceiro lugar entre os estados com a menor incidência do novo coronavírus com uma taxa de 2.887,6 casos por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas de Pernambuco (2.561,6/100 mil hab.) e Rio de Janeiro (2.842,9/100 mil hab.) 

Já no que se refere à Taxa de Mortalidade por 100 mil habitantes, o Maranhão encontra-se empatado com a Bahia, ambos estão com a segunda menor taxa de óbitos entre os estados do país, 65,4 mortes por 100 mil habitantes, ficando atrás apenas do estado de Minas Gerais (64,8/100 mil hab.). 

Os dados contabilizados foram atualizados na noite de quinta-feira (21). Mais informações podem ser acessadas através do endereço https://covid.saude.gov.br/.

 “Eu vesti até roupa nova para me vacinar porque é uma ocasião especial. Não vejo a hora desse corona ir embora e a gente poder voltar a receber visitas e passear pela cidade”, disse Raimundo Sousa, de 77 anos, morador do Solar do Outono, que recebeu a vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) nesta quinta-feira (21). 

Ele e mais 38 moradores do Solar do Outono fazem parte do grupo prioritário, definido pelo Ministério da Saúde, na primeira etapa de vacinação contra o Covid-19.

A vacinação foi realizada por equipes volantes que vão até os abrigos de longa permanência de todo o estado. No Solar, os idosos foram acompanhados pelas equipes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcas) de São Luís.

De acordo com o secretário da Sedes, Márcio Honaiser, a vacinação é importante para a garantia da saúde física e psicológica dos idosos acolhidos pelo Solar do Outono.

“Acompanhamos de perto a primeira etapa da vacinação dos moradores do Solar, que foi positiva e transcorreu dentro das expectativas. A vacina é o início do sonho de tudo ficar bem novamente, com os nossos idosos protegidos, podendo fazer suas atividades e retomar com o convívio social que eles tanto gostam”, disse o secretário.

Para Glória Maria, moradora do Solar, a vacina é importante para que eles estejam protegidos e possam retomar a sua rotina. 

“A gente vai ficar mais seguro para fazer o que a gente gosta, nossos passeios, conversar com outras pessoas e todas as outras atividades que a gente faz aqui. Graças a Deus estamos sendo vacinados e tudo isso vai acabar logo”, agradeceu Glória.  

O Solar do Outono é administrado pelo Governo do Estado, por meio da Sedes, e tem capacidade de acolher 40 idosos. O prédio é equipado com farmácia, enfermaria, salas de equipe técnica, salas de administração, recepção, cozinha, refeitório, duas praças internas, banheiros coletivos para funcionários, banheiro para visitantes, almoxarifados, cozinha para funcionários, lavanderia, rouparia, oito quartos com banheiros adaptados para os acolhidos, além de duas áreas externas pavimentadas.

O diretor do Solar do Outono, Glécio Sandro, explicou que a vacinação dos idosos representa a esperança de dias melhores aos acolhidos que desde março estão em isolamento social.

“Todos nós sofremos muito com a pandemia, mas principalmente os nossos idosos, que foram privados de receber visitas, de participar de brincadeiras, festas e passeios. Isso tudo afetou muito a saúde deles, principalmente o psicológico. Estamos felizes em ver que eles estão sendo protegidos, já que além de serem do grupo de risco pela idade, a maioria são portadores de comorbidades”, disse o diretor. 

No local, os idosos são assistidos por 91 funcionários, entre médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, farmacêuticos, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, tecnólogos de alimentos e equipe da área administrativa.

Atendendo a um convite, o secretário da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), atualmente licenciado do cargo, esteve na tarde desta quarta-feira (20) na sede da Superintendência de Patrimônio da União(SPU) para debater o andamento do programa de regularização fundiária conduzido pela pasta. No encontro, foram discutidas questões as habitações construídas em áreas que pertencem à União e formas de promover a regularização.

“Como é marca do governo Flávio Dino, seguimos buscando atuar com eficiência, responsabilidade e neste caso, também, com o cuidado que o assunto merece. Temos certeza que em conjunto com a SPU, chegaremos a acordos para melhor solucionar estas questões locais”, disse Jerry, acompanhado de membros de sua equipe.

O superintendente de Patrimônio da União, Coronel Monteiro, se disponibilizou a trabalhar em parceria, a fim de melhorar a integração entre as instituições. “Entendemos que tratar as invasões de forma social é melhor caminho. Estamos trabalhando para manter a melhor relação entre as instituições”, frisou.
Participaram da reunião o presidente da Agencia Metropolitana(AGEM), Livio Jonas e técnicos da Secid.
Regularização Fundiária
Consolidada como uma iniciativa de inclusão social, o programa de Regularização Fundiária da Secid promoveu significativos avanços no Maranhão e transformou a vida de centenas de famílias no Estado, com entrega de títulos de propriedade que garantem segurança jurídica com a posse definitiva de propriedades. Em 2020, foram encaminhados 2 mil registros de propriedade para maranhenses.

Blog do Jorge Vieira

O prefeito Eduardo Braide (Podemos) vem tentando lucrar politicamente com a implantação do Centro Municipal de Vacinação contra a Covid-19 em São Luís, mas com menos de dois dias de atividade, o que se vê no espaço são extensas filas e muita aglomeração, na contramão do que preconiza informe técnico divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), sobre a estratégia que deve ser adotada, em todo o país, para a imunização dos grupos prioritários na primeira etapa da vacinação.

Nesta quarta-feira, 20, imagens que circulam nas redes sociais revelam filas gigantescas formadas do lado de fora do Centro de Municipal de Saúde, no MultiCenter Sebrae.

Nos dois primeiros dias de funcionamento, o Centro Municipal de Vacinação foi preparado para imunizar profissionais do 1° grupo que atuam na linha de frente contra o novo coronavírus (urgência, emergência, UTIs e setores Covid nos hospitais).

Mas as imagens mostram claramente o desrespeito da Prefeitura com os profissionais de saúde, já que as filas poderiam ser evitadas se Braide respeitasse as orientações constantes no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19. De acordo com diretriz do próprio MS, o Centro Municipal de Vacinação em si já é uma escolha equivocada.

O Plano elaborado pelo Ministério recomenda que a primeira etapa da vacinação deve ser realizada “com equipes volantes, nos próprios serviços de saúde priorizados para a vacinação”. Ou seja, a vacinação deveria ocorrer no próprio local de trabalho dos profissionais de saúde, justamente para evitar aglomerações e novos contágios.

Na ânsia de se beneficiar do marketing em torno da vacinação, Braide acaba colocando em risco a vida de quem vem atuando para conter as mortes ocasionadas pelo vírus. Ao contrário da gestão Braide, o Governo do Estado mantém a recomendação do MS e vem aplicando as vacinas nas unidades de saúde.

Jéssica Barros – Agência Assembleia

Biaman Prado / Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhou, na noite de segunda-feira (18), no Aeroporto Internacional de São Luís, a chegada  do 1º lote das doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, para a imunização contra a Covid-19. O chefe do Parlamento estadual estava acompanhado dos secretários Carlos Lula (Saúde), Jefferson Portella (Segurança) e Diego Galdino (Governo).

“É o início de uma vitória contra o coronavírus, que, infelizmente, tem afetado milhares de famílias no mundo inteiro. A vacinação em nosso Estado começa com cerca de 160 mil doses e a nossa expectativa é que, à medida que forem chegando novos lotes, mais maranhenses sejam imunizados”, afirmou Othelino.

Othelino Neto disponibilizou a estrutura e logística da Alema para o transporte das doses aos municípios maranhenses. “Por entendermos que é necessário uma ampla mobilização, oferecemos ao Governo do Estado veículos e o que mais fosse necessário para a chegada das doses às regionais. Todos juntos para combater esse inimigo invisível, mas cruel”, completou. 

Após a aterrissagem da aeronave, as cerca de 160 mil doses da vacina foram levadas à câmara frigorífica do Hospital Genésio Rego, na Vila Palmeira. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, as vacinas começarão a ser transportadas aos municípios a partir desta terça-feira (19).

“Já temos uma equipe pronta para separar as doses, de forma que possam chegar logo às regionais. Além dos aviões e helicópteros já disponibilizados, também contaremos com o apoio da Assembleia Legislativa, que nos dará esse suporte para agilizar o processo e fazer com que a imunização chegue o mais rápido possível ao interior do estado”, explicou Carlos Lula.

Os lotes de vacina CoronaVac chegaram sob a escolta da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portella, garantiu a continuidade da segurança na distribuição do imunizante aos municípios. 
“Daremos toda a segurança policial, como foi estabelecido pela Secretaria de Saúde. Vamos garantir o transporte e a permanência segura no interior, para que a população tenha tranquilidade no acesso à esperada vacina”, afirmou Portella.

Imunização

Ainda na noite de segunda-feira, profissionais de saúde do Maranhão receberam as primeiras doses da CoronaVac no estado.  A técnica de enfermagem Egle Maia Sousa foi a primeira maranhense a ser imunizada contra o coronavírus. Fabiana Guajajara, de origem indígena, da aldeia Arariboia; a médica infectologista Conceição de Azevedo; o fisioterapeuta Henrique Novaes sobrinho e a enfermeira Sônia de Matos também foram vacinados contra a Covid-19, em ato realizado com a presença do governador Flávio Dino.

O Governo do Maranhão começou às 7h desta terça-feira (19) o transporte das vacinas para os municípios. São três aviões, três helicópteros e 30 automóveis fazendo o trabalho. Uma das primeiras cidades a receber a vacina por helicóptero foi Primeira Cruz, por volta das 8h.

Os preparativos começaram desde a noite de segunda-feira, quando chegou o primeiro lote de vacinas para o estado. O material foi preparado durante a madrugada para ser levado às cidades.

O responsável pelo transporte até os municípios é o Governo do Estado. E depois a aplicação fica sob responsabilidade das prefeituras.

“Os municípios já estão organizados e coordenados para receber essas primeiras amostras”, afirmou Edmilson Diniz, superintendente da Vigilância Sanitária

As vacinas estão sendo acompanhadas por escolta policial, para garantir a segurança do material.

De acordo com o comandante do Centro Tático Aéreo, comandante Magno, os aviões vão levar as cargas maiores até as Regionais de Saúde. E de lá vão de carros ou helicóptero até as cidades menores da região.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40). A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

O Maranhão deu início na noite desta segunda-feira (18) à vacinação contra o coronavírus no estado. Os primeiros vacinados foram cinco pessoas recebidas pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

A técnica em enfermagem Egle Martins foi a primeira, em meio a muitos aplausos. Ela relembrou os momentos difíceis e sofridos, mas acrescentou ser “gratificante ter a oportunidade de ajudar o próximo, que é o bem maior que temos que fazer”.

Para Flávio Dino, esta “é uma grandiosa conquista, um grande passo, mesmo que falte muito. Mesmo que os raios de sol ainda despontem muito tênues no horizonte, eles existem”.

“Demos um grande passo. Tenho um oásis de alegria num imenso vale de lágrimas”, acrescentou o governador, fazendo uma referência às vítimas recentes em Manaus e ressaltando a importância do SUS (Sistema Único de Saúde).

Emocionado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que foi buscar a vacina em São Paulo, agradeceu a todos os profissionais da saúde “que nos permitiram chegar aqui”. Para ele, a vacina “é um mecanismo seguro e eficaz que vai nos permitir vencer a doença”.

As vacinas foram produzidas pelo Instituto Butantan e enviadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde. Foram enviadas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa.

Para continuar existindo

As outras quatro pessoas vacinadas durante o evento no Palácio dos Leões foram a médica infectologista Conceição de Maria Pedroso e Silva de Azevedo, a enfermeira Sônia Maria Carvalho de Matos, o fisioterapeuta Henrique Lott Carvalho Novaes Sobrinho e a indígena da Aldeia Arariboia Fabiana Guajajara.

Tanto os profissionais da saúde quanto os indígenas estão incluídos nesta primeira etapa de vacinação.

A indígena Fabiana Guajajara cantou uma música no dialeto tupi em referência ao momento da imunização. “Vacinar é preciso para continuar existindo”, afirmou.

“A gente vê o SUS se agigantando, mostrando que é capaz para absorver todo esse atendimento. Hoje eu tenho um respeito muito maior pelo SUS”, disse a médica infectologista Conceição Pedroso.

Para o fisioterapeuta Henrique Lott, “um fio de esperança vem com essa vacina, o que vem agregar ainda mais a tantas lutas que nós, profissionais da saúde, fizemos. E valorizar os entes queridos que já perderam as vidas por causa do coronavírus”.

A enfermeira Sônia Matos ressalta que a vacina “é de suma importância” após tantas perdas de vidas. “Peço para todos se vacinarem”.

A distribuição

As primeiras vacinas chegaram ao Maranhão na noite desta segunda por avião, que pousou no aeroporto internacional de São Luís

Agora, as doses serão transportadas para todos os municípios do Maranhão por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, a partir das 7h desta terça-feira (19).

O responsável pela distribuição dentro do estado é o Governo do Maranhão. Aos municípios cabe aplicar as vacinas. E o governo federal é o responsável por fornecer a vacina.

A estimativa é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Todo o transporte é acompanhado de escolta policial. A movimentação acontece em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Públicos

Nesta primeira etapa, são vacinados os grupos determinados pelo Ministério da Saúde. Existem três fases nesta etapa. Na primeira fase, são trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Na segunda fase, são os idosos de 60 a 74 anos. Na terceira fase, são pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas nesta primeira etapa, ainda sem data prevista para terminar. Os demais serão vacinados após essa fase, em cronograma também a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Agulhas e seringas

Desde o fim de semana, o Governo Maranhão também está entregando 4 milhões de seringas e agulhas para os municípios usarem na primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada.

“A prefeitura de São Luís já nos pediu no domingo que entregássemos seringas, agulhas e luvas. Faremos isso para a prefeitura de São Luís e todas aquelas que estão nos pedindo”, afirmou o governador.

Contraindicações

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina.

Prevenção

A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada.