O secretário da Saúde do Maranhão, Carlos Lula, recebeu nesta segunda-feira (18) o primeiro lote de vacinas destinadas ao estado. Ele está em São Paulo acompanhando a entrega dos produtos.

“É um dia histórico que vai nos permitir, enfim, vencer a pandemia”, disse Lula. As vacinas estão armazenadas em câmaras frias para preservá-las.

O governador Flávio Dino afirmou pelas redes sociais que “assim que elas chegarem, iniciaremos o transporte e entrega às prefeituras. Também entregaremos seringas e agulhas para as prefeituras que precisarem”.

Uma pesquisa da Fiocruz mostra que o Maranhão é o estado com menos mortes causadas pela Covid-19 no Brasil. O estudo elenca os óbitos por 100 mil habitantes com base de cálculo aplicada pelos organismos que monitoram a doença no país. No levantamento, o Maranhão está em último lugar na escala de mortes, resultado da eficiência das ações do Governo do Estado no controle da doença e do comprometimento dos profissionais de saúde no atendimento aos maranhenses.

O pesquisador Leo Bastos, da Fiocruz, mostra em estudo que o Maranhão é o estado com menos mortes por 100 mil habitantes causadas pela Covid-19 no Brasil. O estudo tem base de cálculo aplicada pelos organismos que monitoram a doença no país. No levantamento, o Maranhão está em último lugar na escala de mortes, resultado da eficiência das ações do Governo do Estado no controle da doença e do comprometimento dos profissionais de saúde no atendimento aos maranhenses.

O governador Flávio Dino se manifestou sobre o estudo, lembrando a importância e dedicação de todos os profissionais da saúde do estado e municípios, neste cenário de combate à doença. “Mais uma vez, complemento as equipes da Secretaria de Saúde do Estado e dos municípios e, especialmente, os nossos profissionais de saúde pelo desempenho”, pontuou o governador. No Maranhão, já foram registrados 203.156 casos da doença, sendo 4.549 óbitos e mais de 489,9 mil testes realizados pelo Governo do Estado.

“O Maranhão está entre os estados que menos têm mortes por 100 mil habitantes, que é a prevalência epidemiológica interpretada de maneira correta e um alento para nós. Obviamente, não gostaríamos de ter perdido nenhum maranhense, mas todos os nossos esforços são no sentido de garantir a vida e que o estado reconforte seus habitantes. Esperamos que a vacina chegue, que esses números zerem e que esse episódio fique como um período obscuro de nossa história”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Para a pesquisa foram utilizados todos os dados de óbitos notificados em 2020, com correção do atraso de notificação e previsão para a primeira semana de 2021. O levantamento mostra que o Rio de Janeiro é o estado com maior número de mortes por 100 mil habitantes provocadas pela Covid-19. O estudo é do pesquisador da University ir Sheffield, da Inglaterra e da Fiocruz, Leo Bastos. Na Fiocruz, o estudioso atua em pesquisas nas áreas de Saúde Pública, Estatística Aplicada e Epidemiologia das Doenças Transmissíveis.

O Maranhão e todo o Brasil estão se aproximando do início da vacinação contra a Covid-19. É um passo fundamental no combate à doença. Entenda:

Quando será a vacinação?

Ainda não há data definida. O Ministério da Saúde é quem vai definir o calendário. Há uma estimativa de que seja após o dia 20 de janeiro.

Quem é responsável por fornecer a vacina?

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde. 

E a distribuição das vacinas?

O Ministério da Saúde leva até os estados. Em seguida, cabe ao governo de cada estado fazer a distribuição para as cidades.

Qual será a vacina usada?

Isso será definido pelo Ministério da Saúde, responsável pelo fornecimento.

Como será a distribuição no Maranhão?

Ela vai seguir o que está definido no Plano Estadual de Vacinação, feito pelo Governo do Maranhão. Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a Secretaria de Estado da Saúde fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde.

Quais veículos serão usados na operação dentro do Maranhão?

Dois aviões, um helicóptero, três caminhões baús e 18 vans refrigeradas.

Quantos locais de vacinação vai haver?

Serão 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas.

E as agulhas e seringas?

O Governo Maranhão tem 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada.

Como vai ser feita a segurança do transporte das vacinas?

Haverá escolta policial durante todo o trajeto. Toda a movimentação deverá acontecer em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo. 

Como foram definidos os grupos que serão vacinados primeiro?

É o Ministério da Saúde quem define isso para todos os estados brasileiros. 

Quais são estes grupos?

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Segunda fase: idosos de 60 a 74 anos

Terceira fase: pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40).

Quantas pessoas serão vacinadas nestas três fases?

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas.

E o resto da população?

Será vacinada após essas fases, em cronograma ainda a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Quem vai aplicar as vacinas?

Isso cabe à prefeitura de cada município. Mas o Governo do Estado também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (Fesma), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacina tem contraindicações?

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina.

Como será a vacinação de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção?

A equipe de saúde de cada município definirá a estratégia para a vacinação dessas pessoas. 

Com a vacinação, posso parar de usar máscaras?

Não. A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada.

O governador Flávio Dino (PCdoB) disse à coluna Radar, da revista Veja, que o Maranhão está pronto para ajudar na situação da falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, cujo sistema de saúde está à beira do colapso.

“Impossível não se indignar e não se emocionar. O Maranhão está pronto para ajudar no que for necessário, como já informei ao governador Wilson”, afirmou.

Dino também fez um desabafo: “espero que os irresponsáveis que chamam o coronavírus de “gripezinha” e absurdos similares paguem pelo caos. Perante os tribunais, perante a história e perante Deus”.

Já no Ministério da Saúde, circula a versão de que a responsabilidade sobre o fornecimento de oxigênio é da Secretaria Estadual. A pasta seria uma mera auxiliar.

A Maranhão Parcerias lançou nesta quarta-feira, 12, o edital de Chamamento Público Nº 01/2021, que trata sobre a implementação da Loteria do Estado do Maranhão. Na forma de Procedimento de Manifestação de Interesse Privado – PMIP, o edital tem como objetivo coletar estudos e projetos para a implementação do serviço de loteria estadual, cuja exploração foi atribuída à empresa Maranha Parcerias – MAPA, com base na Lei Estadual nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

“Com o edital, buscamos obter estudos e projetos de viabilidade técnica, econômico-financeiro e jurídica que proponham formas de implementação da Loteria do Estado do Maranhão, bem como de explorar seus jogos lotéricos”, explicou o presidente da MAPA, Antônio Nunes.

Os interessados em participar deverão protocolar requerimento de autorização até 30 dias corridos após a publicação do Edital no Diário Oficial do Estado do Maranhão. Aqueles que forem autorizados terão o prazo de 60 dias corridos, contados da publicação da autorização, para apresentar os estudos à MAPA.

As consultas e envio de documentos poderão ser realizados na sede da Maranhão Parcerias – MAPA, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro (Praia Grande), São Luís – MA, ou através do endereço eletrônico: diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br.  As informações completas do edital e suas atualizações estão disponíveis no site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br).

Sobre a Loteria

O serviço público de Loteria no Estado do Maranhão foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão no dia 17 de dezembro. O serviço será explorado pelo Executivo, por meio da Maranhão Parcerias S/A (MAPA), destinando-se a gerar recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção do direito à educação.

Esta não será a primeira vez que o Estado prestará o serviço lotérico. Desde 1956 os serviços lotéricos prestados pelo Poder Executivo Estadual foram marcados por suspensões e restabelecimentos. Entretanto, este ano, a Suprema Corte reanalisou a matéria e, no bojo das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental 492 e 493, firmou o entendimento de que a exploração de serviços lotéricos não é exclusiva da União.

Pelo entendimento do STF, a competência legislativa privativa da União para legislar sobre sistemas de consórcios e sorteios não afasta a competência material/executiva dos Estados-Membros e do Distrito Federal.

Começa a ganhar fôlego a discussão sobre a abertura de um processo de impeachment de Jair Bolsonaro. A OAB, considerada a principal entidade que poderia desencadear o processo, já debate internamente o tema e considera que seu andamento depende da pressão popular.


“É preciso abrir a discussão, porque os fatos [que envolvem Bolsonaro em eventual crime de responsabilidade] são graves. Mas o ritmo dela será ditado pelas ruas e pelo Congresso Nacional”, diz o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, informa a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na Folha de S.Paulo.

O Governo do Maranhão apresentou, durante coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (11), o Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que tem como objetivo estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da imunização. A elaboração do Plano integra as estratégias do Estado que precedem a vacinação.

De acordo com o governador em exercício, Carlos Brandão, a rede estadual de saúde está preparada para realizar a imunização. “Ainda não temos a data para receber essas vacinas que serão adquiridas pelo Governo Federal, mas já nos adiantamos com o nosso Plano Estadual de Vacinação e a aquisição de insumos. Já temos 4 milhões de agulhas e seringas e todo o planejamento está pronto para a realização dessa campanha no Maranhão”, destacou. 

O Plano Estadual de Vacinação trata de ações como a capacitação de profissionais da saúde, a logística de distribuição e armazenamento, as estratégias para a imunização, os grupos prioritários para a primeira fase da campanha e a estimativa de vacinas necessárias.

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar a data do início da vacinação, que deve acontecer de forma simultânea em todos os estados da Federação.  

 “A partir desse anúncio, o nosso desafio é fazer com que todo o processo de imunização aconteça com agilidade e segurança. E nisso levamos uma enorme vantagem, pois estamos acostumados a fazer campanhas de vacinação. O Maranhão dispõe de mais de dois mil locais de vacinação, isso quer dizer que temos capacidade para imunizar milhares de pessoas por dia. Estamos nos antecipando para que tudo esteja pronto para a imediata vacinação, assim que o Ministério da Saúde disponibilizar as vacinas”, afirmou o secretário Carlos Lula.

Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a SES fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde por transporte aéreo.

Ao todo, 1.750.338 pessoas devem ser vacinadas na primeira etapa da campanha, que deve ser concluída em sete semanas. O plano completo está disponível em http://www.saude.ma.gov.br. 

Grupos Prioritários

O Plano segue a orientação do Ministério da Saúde com relação aos grupos prioritários, dessa forma, a primeira etapa da vacinação ocorrerá em três fases, sendo priorizadas as pessoas com maior vulnerabilidade.

Na primeira fase estão os trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população em situação de rua; população indígena, aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Os idosos de 60 a 74 anos estão inseridos na segunda fase. Em seguida, inicia-se a terceira fase com a imunização de pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40). 

Logística 

No Maranhão há 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. A Secretaria de Estado da Saúde já dispõe de 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação, bem como 18 vans refrigeradas para o transporte das doses das Rede de Frio Regionais até os municípios, além de três caminhões baú. Todo o transporte terrestre contará com escolta policial. Nos casos necessários, será disponibilizado, ainda, o transporte aéreo através de dois aviões e um helicóptero.

A SES também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (FESMA), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha.

A vacinação contra a Covid-19 será realizada pelas Secretarias Municipais de Saúde das 217 cidades maranhenses.

O Maranhão se prepara para a vacinação contra a Covid-19. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já está assegurando a aquisição dos insumos e definindo a logística para a realização da imunização da população contra a doença. O estado já possui, por exemplo, 4 milhões de agulhas e seringas em estoque para a realização da primeira fase da vacinação contra a Covid-19, e agiliza processo para a aquisição de mais 6 milhões de unidades desse material.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, enfatiza que o planejamento e a definição das estratégias refletem a preocupação da gestão estadual em garantir o acesso dos maranhenses à vacinação. “A vacina vem sendo um anseio de todos nós. A gestão do governador Flávio Dino vem, desde o início da pandemia, antecipando suas ações para minimizar os impactos da Covid-19 no nosso estado e, nesse momento tão próximo da vacinação, não seria diferente”, ressalta.      

Além da aquisição de insumos, a distribuição dos imunobiológicos também já foi planejada. Após o recebimento das doses, será seguida uma programação de distribuição às Redes de Frio Regionais por meio de transporte aéreo. A partir desta distribuição, todos os municípios receberão as vacinas por meio do transporte terrestre com vans refrigeradas, já disponíveis em cada uma das regionais de saúde. 

As demais estratégias do Governo do Maranhão para a imunização estarão disponíveis e sistematizadas no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19, que será divulgado no início da próxima semana.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), classificou como uma “decisão mais uma vez errada” a resolução de Jair Bolsonaro de suspender a compra de seringas. No Twitter, o governador repostou uma matéria do UOL noticiando a suspensão determinada pelo presidente e comentou que “o correto é usar o poder de requisição administrativa”, prevista na Constituição Federal.

A chamada “requisição administrativa” traduz um ato administrativo que prevalece o interesse público sobre os interesses privados. Sob um instrumento de intervenção estatal, em situação de perigo público iminente, a autoridade pode utilizar a propriedade particular, assegurada ao proprietário a indenização posterior, se houver dano.

Segundo Dino, ao invés da suspensão da compra das seringas, Bolsonaro devia se ater à intervenção estatal e garantir a compra para impedir maiores riscos à saúde pública decorrentes da pandemia da Covid-19. Além disso, o governador aponta que também “seria o caso de aplicar a Lei Delegada 4. Mas esta foi equivocadamente revogada em 2019 pela tal Lei da Liberdade Econômica”.

Nesta quarta, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para responsabilizar a indústria pelo fracasso do governo na aquisição de seringas e afirmou a suspensão da compra até que “os preços voltem ao normal”.

Por Estadão Conteúdo

Agência Assembleia / Andressa Valadares

Kristiano Simas

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta terça-feira (5), ao governador em exercício, Carlos Brandão, que assumiu interinamente o comando do Executivo, após pedido de licença do governador Flávio Dino. No encontro, ocorrido no Palácio dos Leões, foi reforçada a importância do diálogo, da independência e da boa relação institucional visando à melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

Othelino destacou que o Maranhão tem dado um bom exemplo para o Brasil, no que diz respeito ao equilíbrio das relações entre todos os Poderes. “É um prazer visitar o governador em exercício, Carlos Brandão, para que nós possamos conversar sobre temas importantes para o estado. Estamos sempre exercitando essa capacidade de diálogo, que é uma marca da relação harmônica e independente que mantemos entre os Poderes constituídos no Maranhão”, assinalou o presidente da Alema.

Carlos Brandão pontuou que a boa relação entre o Legislativo e o Executivo vem se mantendo durante todos os seis anos de governo, com o apoio da Assembleia em diversos temas relevantes para o desenvolvimento do estado e melhoria da qualidade de vida da população.

“Desde o início da nossa gestão, sempre primamos por essa relação harmônica entre o Executivo e o Legislativo. Agradeço a visita do presidente Othelino Neto e quero reforçar a minha disposição em manter essa boa relação, afinal, temos que andar juntos nas parcerias em favor da nossa população”, afirmou Brandão.

Diálogo

Também presentes ao encontro, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e o deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) falaram sobre a importância do diálogo permanente entre as esferas de Poder.

“Isso mostra a junção de interesses comuns em defesa das causas mais importantes para o povo do Maranhão. O presidente Othelino é muito bem-vindo e traz o abraço de todos os deputados ao governador em exercício. Juntos, tenho a convicção de que faremos um Maranhão cada vez melhor”, disse Marcelo Tavares.

O deputado federal Rubens Júnior destacou que a harmonia entre os Poderes é uma determinação constitucional acatada em sua plenitude no Maranhão. “Isso é muito salutar para o Estado, pois fortalece as parcerias e favorece o povo, que é o mais importante”, completou o parlamentar.