Em entrevista ao Metrópoles, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes. A ação judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Estamos entrando com uma ação judicial para que o Supremo autorize, independentemente da Anvisa, que o estado possa comprar diretamente, desde que haja validação de uma das quatro principais agências de vigilância sanitária do mundo. Ou seja, das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, da China e do Japão”, afirmou à jornalista Rachel Sheherazade (confira a partir do minuto 21’27’’).

De acordo com Flávio Dino, o objetivo da medida é permitir que “os estados possam entrar em cena”. “Não no sentido de sabotar o governo federal, mas de ter uma ação complementar à do governo federal, exatamente porque a situação é dramática. Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, disse (22’22’’).

Cotado como candidato à Presidência da República nas eleições de 2022, o governador afirmou que não descarta uma futura disputa direta nas urnas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – a quem fez duras críticas. Contudo, declarou não ser “obcecado” pelo posto: “Sei que uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte” (9’).

Dino defendeu a construção de uma “frente ampla” que reúna siglas de esquerda, incluindo o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) (12’30’’). O governador também comentou as recentes trocas de farpas com Ciro Gomes (PDT) (4’50’’).

Colocar o Maranhão em posição de destaque como modelo de gestão responsável e políticas públicas eficientes foi uma de nossas maiores conquistas à frente do Governo do Estado. Isto revela o progresso do serviço público prestado à população, especialmente na garantia de direitos, da justiça social e do desenvolvimento. Estes avanços trazem ao Maranhão diversos reconhecimentos, a exemplo do convite do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta semana, para participarmos do 14º Congresso de Gestão Pública (Congesp-RN), compartilhando com os servidores públicos daquele Estado as experiências exitosas aqui implementadas.

É evidente que gerir uma unidade federada de grandes dimensões e desafios socioeconômicos, como o Maranhão, é uma gigantesca responsabilidade. Por isso, nossa equipe de Governo sempre foi orientada a atuar com planejamento, probidade, equilíbrio e coragem, com muita clareza sobre as prioridades. A definição do que é prioritário, desde o nosso primeiro plano de Governo, foi pautada na participação popular. Com diálogos e mecanismos institucionalizados, construímos, ano a ano, o Orçamento Participativo do Maranhão, ouvindo a população sobre suas principais necessidades, estabelecendo metas e mobilizando esforços integrados para executá-las, considerando o interesse coletivo. De forma central, sobretudo, a nossa maior bandeira de Governo é a luta pela redução das desigualdades sociais e regionais. Isto é inegociável.

Para a plena execução das políticas públicas, de modo que alcancemos as metas estabelecidas, é imperativo que se respeite um binômio indissociável: responsabilidade social e responsabilidade fiscal. É preciso fazer e fazer muito, mas devemos manter o respeito à legislação que estabelece limites fiscais. É uma linha tênue que exige disciplina e coragem. Por mandamento normativo e por convicção, ao longo dos 6 anos à frente do Governo do Maranhão, temos respeitado a lei de responsabilidade fiscal, apesar do alto nível de investimentos e difíceis quadros econômicos pelos quais o Brasil já passou nesse período, especialmente em meio à maior crise sanitária já enfrentada.

Destaco a importância dos investimentos públicos nesse contexto. Há quem demonize o crescimento de custeio. Porém, é preciso compreender que bons investimentos viram custeio no dia seguinte, a exemplo de construção de escolas, hospitais, restaurantes populares, entre muitos outros equipamentos. Com muita coragem, quadruplicamos a quantidade de leitos de UTI no Maranhão, ampliamos a rede de educação entregando mais de 1.000 prédios escolares construídos ou reformados, inclusive instituindo de forma inédita a rede de ensino integral do Estado e mantendo o maior piso salarial do país para professores. Estruturamos a maior rede de Restaurantes Populares da história e alcançamos o maior efetivo policial já registrado, com valorização funcional.

Para que tudo isso funcione, é preciso que existam pessoas sérias exercendo funções públicas. Servidores efetivos ou comissionados, trainees, estagiários ou terceirizados, seja qual for o vínculo funcional, o engajamento responsável é fundamental para execução da gestão pública eficiente, aquela que realmente gera resultados, por meio de serviços públicos bem prestados.

Não obstante a escassez de meios, frente a tantas incertezas no cenário nacional, estamos executando nosso trabalho apegados à fé de que Deus proverá condições para que continuemos firmes, atuando com seriedade na nossa missão de construir um Maranhão cada dia mais justo e desenvolvido.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou em entrevista a Plínio Teodoro e Cristina Coghi no programa Fórum Café nesta quinta-feira (3) não acreditar que Ciro Gomes possa participar de uma aliança de centro-direita para as eleições de 2022, como declarado por Fernando Haddad (PT) ao Fórum Onze e Meia desta quarta-feira (2).

Para o governador maranhense, 2022 será um dos anos mais difíceis da nossa história recente e, para enfrentá-lo, será necessária uma aliança ampla progressista. “É falacioso dizer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT acabaram. Assim como também é errado achar que Ciro Gomes não é importante nesse processo.”

O governador disse ainda que “a campanha de Guilherme Boulos (PSOL-SP) promoveu uma aliança ampla interessante em São Paulo. A sua votação foi exatamente igual a de Fernando Haddad para a Presidência. Manuela D’Ávila em Porto Alegre foi outra boa surpresa, que quase ganhou”.

Para ele, “essas lideranças novas têm que se somar aos mais experientes, como Lula e Ciro”. “Ninguém descarta as antigas lideranças em lugar nenhum do mundo. Temos que, eventualmente fazer prévias entre nós. Temos que mobilizar a sociedade e ver quem ganha. Eu faço campanha para qualquer um do nosso campo. É importante isso para proteger o país. Nós não aguentamos mais quatro anos de bolsonarismo.”

Sobre o fato de ser candidato à presidência, liderando essa frente ampla progressista, Dino disse que “seria uma honra eu ser candidato, agora sei muito bem, embora eu ainda me considere impregnado dos valores da minha juventude que isso não é um projeto individual. Eu não nutro esse tipo de ambição. O Haddad teve no Maranhão a segunda maior votação do País. Eu me dediquei à campanha. Eu não fui descansar, eu fui pra rua. O PT sabe disso. Eu sabia que o governo Bolsonaro ia ser um caos, mas cometi um erro. Ele conseguiu ser pior do que eu jamais imaginei que seria”.

“É esse desastre que a gente tem que sublinhar para assinalar a irresponsabilidade que é nos não nos juntarmos para derrubar isso (a reeleição de Bolsonaro)”, concluiu. Da Revista Fórum.

Assista

O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado. 

“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula. 

O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina. 

“A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar”, diz Carlos Lula. 

“O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, acrescenta. 

Etapas

Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.

Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança. 

“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, afirma o secretário Carlos Lula.

A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta- feira, dia 03 de dezembro de 2020, a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1a Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim).

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

Com o anúncio feito nesta quarta-feira pelo Reino Unido de aprovação da vacina da Pfizer contra o coronavírus, a imunização dos britânicos deve começar a ser feita já na próxima semana. No Brasil, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), lamenta que o País não esteja nas mesmas condições que o Reino Unido. E responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro.

“Vários países do mundo já começando vacinação contra o coronavírus. Aqui, os delírios de Bolsonaro atrasaram tudo. Além de incompetente, temos um irresponsável e desumano ocupando a presidência do Brasil”, protestou.

Do BR Político

O Maranhão conseguiu o quarto maior crescimento no saldo de empregos com carteira assinada no Brasil, entre janeiro e outubro deste ano. A alta foi de 3,92%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. 

Em termos de crescimento proporcional, o Maranhão fica atrás apenas de Acre (4,81%), Pará (4,36%) e Roraima (4,23%). O desempenho maranhense, nos dez primeiros meses do ano, está bem acima da média nacional, que teve variação negativa de 0,44%

No número absoluto de novos empregos, o Maranhão é o sexto melhor do Brasil. O saldo positivo é de 18.820 postos formais no acumulado de 2020.

Em outubro, o Estado criou 5.772 novos empregos. Foi o quinto mês seguido em que o Maranhão teve crescimento de postos com carteira assinada. 

Nordeste

O Maranhão também lidera a criação de empregos no Nordeste no acumulado do ano. O Estado que mais chega perto do Maranhão é o Ceará, com 1.047 novas vagas. Todos os demais têm desempenho negativo entre janeiro e outubro.

No mesmo período, o Nordeste inteiro perdeu 31.823 vagas. Já no Brasil todo, foram 171.139 postos perdidos.

Quarto ano

Este é o quarto ano seguido em que o Maranhão gera novos empregos com carteira assinada. A curva tem subido sem parar desde 2017. Naquele ano, o saldo positivo tinha sido de 1.221 postos formais. Em 2018, subiu para 9.649. Em 2019, foram geradas 10.707 vagas.

Blog do Garrone

Em entrevista ao site 247, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), explicou o motivo de ter usado a camiseta do Lula Livre no dia da eleição de domingo. Segundo ele, foi um recado à toda a esquerda de que não dá para montar uma frente contra o presidente Bolsonaro em 2022 sem o PT.

“Sozinho, Lula e PT não vão dar conta desse desafio (de vencer Bolsonaro em 22), mas por outro lado é no mínimo falta de modéstia, você achar que pode descartar o Lula e descartar o PT”, afirmou à noite. “Como você pega o presidente que tem a maior avaliação da história do Brasil e dizer que ele não serve mais pra nada?”

As declarações foram indiretas claras a outra liderança nacional de esquerda, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que voltou a atacar Lula nesta segunda-feira. E atacou o governador Flávio Dino por ter usado a camiseta com os dizeres Lula Livre no dia da votação.

Dino rebateu em entrevista ao 247: “É claro que precisamos ter uma aliança de esquerda, mas com o Lula e com o PT e não contra”. O governador lembrou que o PT “é o partido mais nacionalizado da esquerda brasileira”. E também fez questão de dizer que é um “militante” da causa de incluir o PDT na Frente de Esquerda. “Temos de trabalhar pra isso, conseguimos com Boulos em São Paulo, podemos conseguir outras vezes”, afirmou, referindo-se ao vídeo de apoio ao candidato do Psol na capital paulista, que teve participação de Ciro, Lula e do próprio Dino.

Na última reunião do ano do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta quinta-feira (26), o governador Flávio Dino solicitou ao presidente do Conselho e vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que seja antecipada a campanha de vacinação da gripe (influenza). 

“No Maranhão começou o período de chuvas e as síndromes gripais começam a aparecer. É muito importante antecipar a vacina da gripe para proporcionar melhores condições operacionais no combate ao coronavírus e à influenza”, disse o governador. 

Meio Ambiente

Na reunião virtual, o governador divulgou ainda que em 2020, o Maranhão apresentou um menor número de queimadas, quando comparado com o ano anterior. “Agora, aqui no Maranhão, as queimadas começam fortemente a declinar. O nosso indicador de 2020 foi menor que o 2019 e ficou abaixo média histórica do Maranhão, no que se refere a queimadas, focos de incêndio”, disse o governador ao ressaltar a atuação do Governo do Estado por meio do Corpo de Bombeiros e secretarias do Meio Ambiente e Agricultura, em conjunto com produtores e agricultores de todo o estado. 

Outro tema abordado durante o encontro foi o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). O Maranhão já concluiu todo o zoneamento do Bioma Amazônico e está em fase de execução do bioma Cerrado-Costeiro. “Até meados de 2021 teremos 100% do território com maranhense com o ZEE aprovado em lei na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou Dino. 

O governador questionou ainda sobre o repasse de recursos do Fundo da Amazônia e sugeriu a temática da bioeconomia, com maior sinergia entre setor público e o privado. “No Maranhão nós temos muitas possibilidades de arranjos produtivos significativos e ter um PPP da produção, da bioeconomia, seria uma boa oportunidade para geração de trabalho no estado”, finalizou o governador.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), reagiu duramente as declarações do candidato bolsonarista a prefeito de São Luís Eduardo Braide (Podemos) que, em debate na TV Band, disse que o governo estadual não realizava obras na cidade. Dino, que apoia Duarte Jr neste segundo turno, afirmou que a capital “não merece Braide, merece uma gestão honesta e que respeita a verdade”.

“O candidato Braide, em debate na TV Band ontem, fez afirmações absurdas contra o nosso governo, reiterando sua verdadeira identidade e os seus propósitos. Sou, mais uma vez, obrigado a me defender de mentiras”, disse o governador que publicou um vídeo rebatendo as acusações.

Segundo ele, na ânsia de defender o governo Bolsonaro, o candidato mentiu sobre a realizações de obras na capital. “Já publiquei nas minhas redes sociais uma relação que prova centenas de obras e benefícios já executados pelo nosso governo na capital”, diz.

O bolsonarista afirmou que o governo não auxiliou na capital instituições como a Santa Casa de Misericórdia. No vídeo, o governador lembrou que ainda nesta quinta-feira (26) vai inaugurar no local uma ala modernizada com 40 leitos.

O governador também pediu respeito aos secretários do seu governo e disse que o candidato não tem autoridade moral para atacar sua equipe. “Mais uma vez ficou muito claro para o que eu tenho dito: Braide quer a prefeitura para servir de palanque eleitoral para eleições de 2022”, alertou o governador.