Os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Ministério da Educação nesta terça-feira (15), comprovam que o Maranhão tem mantido sua trajetória de crescimento na qualidade da educação pública. O Maranhão conseguiu, mais uma vez, melhorar o seu índice, atingindo o Ideb de 3,7. Esta é a maior marca já alcançada na história das escolas da rede pública estadual maranhense, representando um crescimento de 32% em relação a 2013.
Desde 2015, o Ideb da rede estadual segue em crescimento, o que para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, decorre dos investimentos na área da educação, por meio do Programa Escola Digna.
“Mantemos uma trajetória de crescimento em três ciclos avaliativos, o que demonstra que estamos percorrendo um caminho certo, de desenvolvimento, que comprova a melhoria da aprendizagem dos estudantes. Para chegar a este resultado, passa antes pela oferta de formação continuada aos professores, pela melhoria dos ambientes escolares, pela oferta da educação em tempo integral, entre muitas outras ações que o governador Flávio Dino tem priorizado nesses 5 anos em que está à frente do Estado”, destacou.
Desde 2013, o Maranhão cresceu 0,9 ponto nas três últimas edições do Ideb, representando o 4º maior crescimento de uma rede estadual entre 2013 e 2019. “O Maranhão está acelerando e recuperando o tempo perdido”, completa Camarão.
Capital
As escolas da rede pública estadual, localizadas em São Luís, superaram a projeção para 2019, que era de 4,0, com desempenho de 4,1 no IDEB divulgado. Com esse resultado, a capital maranhense se posiciona entre as seis melhores do país.
Notícia boa também para as escolas estaduais localizadas no interior do estado, em 68,2% dos municípios maranhenses, o que equivale a mais de 140 deles, a rede estadual atingiu a meta do Ideb para o Ensino Médio.
O Ideb é o indicador geral que afere a qualidade da educação nas redes pública e privada em todo o país. Para chegar ao índice, o MEC calcula a relação entre rendimento informado pelo Censo Escolar (taxas de aprovação, reprovação e abandono) e o desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, obtido na Prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB). O índice é aferido sempre nos anos ímpares e divulgado nos anos pares.
3º melhor estado do Nordeste
Na região Nordeste, o índice de 3,7 mantém o Maranhão entre os três primeiros estados da região, ficando atrás apenas de Pernambuco (4,4) e Ceará (4,2), estados que já possuem uma trajetória de investimentos na educação pública, há muitas décadas.
Fornecedoras de serviços públicos como água e energia elétrica não deverão efetuar cortes por inadimplência durante a pandemia no Maranhão. A determinação legal foi reforçada esta semana pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em notificação às empresas Equatorial Energia, BRK e Caema.
A previsão foi estabelecida na Lei Estadual n° 11.280, de 15 de junho de 2020, que dispõe que concessionárias de serviços públicos não poderem interromper os serviços essenciais por falta de pagamento de faturas, durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus.
A determinação do Procon foi expedida após denúncias de consumidores que relataram cortes de alguns serviços, mesmo com a existência da lei.
“Nos termos da lei estadual, serviços como fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto, não podem ser suspensos em decorrência de débito consolidado durante o período de vigência das medidas restritivas contra a pandemia. As faturas devem ser cobradas pelas vias próprias, sem incidência de juros ou multas”, explicou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga
Além disso, após o fim das restrições, as concessionárias de serviços públicos, antes de suspenderem o fornecimento do serviço em razão da inadimplência anterior a março de 2020, devem possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor.
Determinação
Além de determinar que as concessionárias cumpram a Lei Estadual n° 11.280/2020, o documento expedido pelo Procon/MA exigiu que as fornecedoras apresentem, por amostragem, as faturas vencidas entre os meses de abril e setembro de 2020 de contas-contrato relativas a consumidores em situação de inadimplência, comprovando a isenção dos juros e multas. Caso tenha ocorrido a cobrança indevida, elas deverão realizar a devolução dos valores através de crédito na fatura seguinte.
Se a determinação for descumprida, as concessionárias estão sujeitas às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior leva asfalto novo para a Vila Janaína e com isso vai solucionar os problemas relacionados à mobilidade vividos pelos moradores, que há mais de três décadas esperam pelo serviço na região. Todas as ruas serão pavimentadas e, para que o asfalto tenha mais vida útil, também será construída drenagem superficial com meios-fios e sarjetas. Esta ação é mais uma das centenas de frentes de obras que estão sendo executadas em toda a capital, tanto na zona urbana, quanto na rural por meio programa São Luís em Obras, executado pelo prefeito, que vistoriou as ações no bairro na manhã deste sábado (12). Além da pavimentação na Vila Janaína, a região da Cidade Operária, onde está situado o bairro, recebe grande volume de obras da Prefeitura de São Luís como a construção de praças e ciclovia, além de drenagem profunda.
Durante a vistoria, o gestor municipal destacou a importância das intervenções que o bairro vem sofrendo e no quão impactante serão as obras na vida dos moradores. “Chegamos com o São Luís em Obras numa região da cidade que há muitos anos não passava por nenhum tipo de intervenção infraestrutural, que colocasse fim aos problemas históricos enfrentados pela população. Na maioria das ruas da Vila Janaína, não havia asfalto e o dia a dia era de angústia para os moradores, que tinham de conviver com muita poeira, nos dias mais quentes, e lama durante os dias mais chuvosos. Agora, com os investimentos da nossa gestão, essa realidade está mudando para melhor e, ao final das obras, a comunidade viverá com mais qualidade de vida. Para além disto, na região da Cidade Operária, estamos construindo praças, ciclovia e drenagem profunda, obras que impactarão de forma muito positiva a vida de quem mora nesta área”, enfatizou o prefeito Edivaldo que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e do secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo.
A Vila Janaína receberá 6 km de pavimentação e todas as vias do bairro serão asfaltadas.Poucos anos após a fundação da vila Janaína, na década de 1980, as ruas até receberam pequenas intervenções, mas nunca uma obra de tal magnitude, como a que está sendo realizada com os investimento do prefeito Edivaldo, dizem os moradores.
“Estamos muito felizes em ver que, pela primeira vez na história, a Vila Janaína está sendo beneficiada por completo, e com uma obra tão importante, diferente do que já tínhamos recebido antes. Era um sonho não só meu, mas de todos os vizinhos e demais moradores que um dia nós fôssemos receber serviços tão bem feitos como esse que está sendo executado. Só temos a agradecer ao prefeito Edivaldo por ter se empenhado em realizar esse nosso sonho de mais de 30 anos”, ressaltou a aposentada Mara José de Caldas, de 60 anos.
De acordo com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), pasta que coordena as ações de urbanização na Vila Janaína, centenas de famílias serão beneficiadas e terão mais bem-estar para seguir com a vida no bairro, que acumulava uma série de problemas infraestruturais. “Por determinação do prefeito Edivaldo estamos abrindo caminho para o desenvolvimento econômico e social da Vila Janaína. Em todo o bairro, com investimento do programa São Luís em Obras, levaremos asfalto novo e mais mobilidade para centenas de famílias que esperavam ansiosamente o dia em que uma pavimentação de qualidade fosse passar nas ruas de suas casas. Vale destacar que essas mesmas casas ficarão ainda mais valorizadas quando a obra for concluída”, disse o secretário Antonio Araújo.
Outra moradora, a comerciante Maria do Socorro Silva, de 51 anos, disse não restar dúvidas de que, após as ações de urbanização, haverá mais qualidade de vida e desenvolvimento na Vila Janaína. “Tenho certeza de que nosso bairro vai mudar muito e para melhor. Não é apenas uma simples pavimentação, mas um sonho que está se realizando e que vai assegurar o desenvolvimento do nosso bairro. Estou imensamente agradecida ao prefeito Edivaldo por esse iniciativa, pois em muito vai me ajudar a manter o pequeno comércio que tenho aqui na rua, de onde tiro o sustento de toda a minha família”, declarou.
MAIS OBRAS – Os serviços que estão sendo realizados na Vila Janaína são fruto do programa São Luís em Obras e alargam as ações que vinham sendo realizadas na região da Cidade Operária desde a primeira gestão do prefeito Edivaldo. Atualmente, na área, o prefeito Edivaldo está com obras importantes no Residencial Tiradentes, Residencial Alexandra Tavares e no Conjunto Estrela Dalva, que vão beneficiar cerca de 10 mil famílias.
Por lá, teve de ser realizada a preparação do solo, uma vez que os bairros nunca tinham recebido obras de asfaltamento, para que as equipes entrassem com a pavimentação. As obras integram uma agenda de trabalhos intensa pela região, que está sendo transformada com os investimentos do gestor municipal desde o primeiro mandado, agora muito mais com os recursos do programa São Luís em Obras.
Ainda na região, a Prefeitura de São Luís também está trabalhando na revitalização da ciclovia 104, na Cidade Operária, que será totalmente pavimentada com blocos de concreto intertravados, a exemplo do serviço que foi realizado no entorno da Praça Deodoro e outras praças reformadas recentemente pela Prefeitura. Sarjetas e meio-fio, novas instalações elétricas e de iluminação pública completam a infraestrutura, que ainda receberá mobiliário novo como lixeiras e bancos, além de serviço de jardinagem.
Às margens, estão sendo construídas 11 praças. O conjunto terá calçadão para praticantes de caminhada, aparelhos de ginástica para exercícios mais intensos e movimentos alternados; alguns exclusivos para os idosos. Vale lembrar que todas as praças seguirão as normas universais de acessibilidade, com implantação de piso tátil e rampas de acesso, tanto nas laterais externas quanto internas das praças. Para as crianças, está prevista a construção de playgrounds, ou seja, a instalação de brinquedos como balanço e escorregador e local para prática esportiva.
A Prefeitura de São Luís também vem realizando importantes obras de drenagem profunda e superficial na região da Cidade Operária.
SÃO LUÍS EM OBRAS – Em toda a cidade, até então, as frentes de pavimentação do São Luís em Obras já contemplaram bairros como Angelim, Alemanha, Cohatrac, Cohama, Cohajap, Ipase de Baixo, Vila Bacanga, Cohab-Anil, São Francisco, Parque Amazonas, Recanto dos Vinhais, Liberdade, Camboa, Centro, entre outros. O programa São Luís em Obras tem avançado por toda a cidade com centenas de frentes de trabalho, como pavimentação, obras de macrodrenagem, reforma de espaços públicos intervenções no trânsito, reforma de mercados, escolas e unidades de saúde, entre outras. Ao longo do ano, os investimentos serão ampliados e se somarão aos já realizados durante toda a gestão para a melhoria da infraestrutura da capital.
Em 2017, uma casa de veraneio usada para festas luxuosas no passado se transformou em uma das principais referências do país em acolhimento e tratamento de crianças com problemas de neurodesenvolvimento. Estamos falando da Casa de Apoio do Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças. Ou, simplesmente, a Casa de Apoio Ninar.
A unidade, que abriga inclusive os familiares de crianças com microcefalia, autismo e outros distúrbios do neurodesenvolvimento, hoje é sinônimo de um novo modelo de assistência estadual de saúde pública: mais acolhedor e humanizado. Instalado em São Luís, o equipamento da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não é o único a remodelar a rede de assistência em saúde pública e gratuita nos últimos anos.
Quem também tem uma trajetória semelhante é a Clínica Sorrir, ou Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão, que vem transformando a vida de milhares de maranhenses, com mais de 270 mil procedimentos realizados desde 2018.
Aberto de segunda a sexta-feira, em estrutura localizada em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, na capital maranhense, a Clínica Sorrir oferece consultas e procedimentos como radiografia, endodontia, periodontia, pequenas cirurgias, e atendimentos mais complexos como prótese, punção para biópsia, cirurgia oral, buco-maxilo-facial, entre outros, sempre após encaminhamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), para atendimento previamente agendado.
Números expressivos
Os números da Casa de Apoio Ninar também são expressivos. Com quatro anos de funcionamento, segundo a SES, a unidade de saúde já realizou 55.901 atendimentos fisioterápicos, 19.720 atividades educativas, 105.564 consultas multidisciplinares, 27.416 consultas médicas, 3.254 diagnósticos em oftalmologia, 13.848 procedimentos de enfermagem, 16.310 procedimentos multidisciplinares, 31.202 terapias em grupo, 13.154 terapias individuais, 20.753 acompanhamentos em reabilitados, 7.426 serviços diagnósticos em fonoaudiologia, 6.637 sessões terapêuticas e 1.307 Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT).
Entre os serviços oferecidos Casa Ninar estão: acolhimento de crianças portadoras da paralisia cerebral com microcefalia por infecção congênita, incluindo Zyka Vírus, rubéola e toxoplasmose, Síndrome de Down, hidrocefalia, paralisia cerebral por anoxia e epidermólise bolhosa.
A Casa de Apoio Ninar é administrada pelo Instituto Acqua e os agendamentos do serviço ambulatorial estão sendo realizados pelo telefone (98) 99138-8902.
O pré-candidato a prefeito Rubens Jr (PCdoB), fechou hoje seu arco de alianças para disputar o primeiro turno da Prefeitura de São Luís. Com 6 partidos, o ex-secretário de Cidades do governo Flávio Dino montou a aliança mais ampla, incluindo agora o PT. O partido oficializou o apoio na noite desta sexta-feira (11/set) em um ato na capital indicando o vereador Honorato Fernandes para a vaga de vice.
“Eu sei o que esse apoio significa quando eu estiver na periferia de São Luís”, afirmou Rubens, em discurso no ato de apoio. Rubens afirmou que a população lembra os benefícios que teve durante as gestões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enalteceu a indicação do vice. “Ninguém tem um vice que conhece tanto a cidade como eu tenho”.
Segundo turno com Lula – Pesquisa eleitoral registrada em julho apontava que, quando apresentado como o candidato de Lula, Rubens chegava ao segundo lugar na disputa, indo ao segundo turno com 20% das intenções de voto. Na disputa, além de seu currículo como deputado e secretário das Cidades, Rubens apresenta o apoio das principais lideranças de esquerda hoje no Brasil, Lula e o governador Flávio Dino.
Nesta sexta-feira (11) o governador Flávio Dino entregou as obras de recuperação da MA-119, que liga as cidades de Vitorino Freire a Paulo Ramos, e a construção da MA-245, que liga os municípios de Lagoa Grande a Lago da Pedra.
“Estamos viabilizando sonhos. Há uma dimensão física, infraestrutural do concreto, do cimento, do asfalto, mas há também a dimensão humana, do dia a dia das pessoas, que é concretamente aprimorada e que integra a vida dos produtores, comerciantes, trabalhadores”, disse o governador Flávio Dino durante a solenidade virtual.
O Governo do Estado já recuperou e construiu mais de 3 mil km de rodovias em todas as regiões do estado. As duas rodovias entregues nesta sexta-feira (11) representam um investimento de R$ 80 milhões em recuperação e construção de estradas estaduais. Os trechos entregues melhoram a circulação de pessoas, mercadorias, possibilitam melhor acesso aos serviços públicos e estimulam a economia entre os municípios interligados.
A nova estrada que liga as cidades de Lago da Pedra a Lagoa Grande possui 65 km de extensão, conecta 15 povoados, com 7 novas pontes e foram investidos mais de R$ 66 milhões. Já na rodovia Vitorino Freire – Paulo Ramos, foram recuperados 17 km de asfalto com investimento de mais de R$ 12 milhões na obra, que facilitará o deslocamento, o comércio e o dia a dia dos moradores dos municípios.
Em depoimento à polícia nesta sexta-feira (11), o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, de 35 anos, confessou a autoria do crime. Empresário foi morto após discussão sobre valor de procedimento médico em animal de estimação.
Por G1 MA
O suspeito de assassinar a tiros um empresário dentro de uma clínica veterinária no bairro Monte Castelo, em São Luís, se entregou à Polícia Civil na tarde desta sexta-feira (11). Em depoimento, o médico veterinário Daniel Leite Cardoso, de 35 anos, confessou a autoria do crime.
A polícia havia expedido um mandado de prisão temporária de 30 dias contra o suspeito. Segundo a polícia, ele chegou à sede da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), acompanhado de um advogado e entregou a arma usada no homicídio. O revólver possui registro.
Daniel Leite, segundo a polícia, é frequentador de clube de tiro e possui licença para porte de arma. Além disso, o suspeito possui duas passagens na polícia por dano e uma por ameaça.
De acordo com Leonidas Santos Sousa, advogado de defesa de Daniel Leite, ele teria efetuado os disparos após ter sido agredido pela vítima e não tinha a intenção de assassinar o empresário.
“Ele narrou que naquele dia teria tido uma discussão muito forte, ele teria sido agredido pela vítima conforme consta no circuito interno de TV, e ele reagiu a agressão. Ele disse que não tinha a intenção de tirar a vida de ninguém, afinal ele não conhecia a pessoa e não tinha inimigos”, disse o advogado.
Após prestar depoimento, Daniel Leite Cardoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para a realização de exames de corpo de delito. Em seguida, ele foi levado para o Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O caso ainda continua sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Área Oeste de São Luís.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.
A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A PGR havia solicitado uma prorrogação de prazo de 90 dias e o envio dos autos para a Polícia Federal para a realização de diligências, dentre elas a tomada do depoimento do governador. A ministra do STJ, entretanto, não encontrou nenhuma evidência do envolvimento de Flávio Dino em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.
Laurita decidiu, antes de permitir o prosseguimento do inquérito, analisar os documentos do contrato de compra de combustível. “Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, apontou Laurita Vaz em seu parecer.
O caso foi revelado pelo GLOBO. Quando a investigação veio a público, Flávio Dino acusou a PGR de perseguição política, pelo fato de ser adversário político do presidente Jair Bolsonaro.
A ministra do STJ, após fazer essa análise, pediu que a PGR se manifestasse sobre os documentos do caso. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, então, reonheceu que não havia indícios contra Flávio Dino e pediu o arquivamento: “Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (…) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito”.
Após a manifestação da PGR, a ministra do STJ determinou o arquivamento. “Cumpre ressaltar que, de fato, inexistem elementos mínimos que deem suporte à continuidade do inquérito em epígrafe”, escreveu Laurita Vaz.
Não são apenas os preços dos gêneros alimentícios que disparam; um número cada vez maior de armas de fogo também dispara no Brasil.
JM Cunha Santos
Os preços do arroz, do feijão, do pão, do óleo, da carne, de produtos de limpeza e higiene disparam no país. O valor da cesta básica, estacionado em cerca de R$ 540, chega a R$ 748 em alguns estados. O salário mínimo só compra isso mesmo e mal sobra para pagar passagens.
O governo culpa a pandemia, culpa a alta do dólar, culpa o auxílio emergencial, culpa as exportações, acusa os supermercados de praticarem preços abusivos e os donos de supermercados transferem a conta para a cadeia de produção.
Está ruim para o trabalhador brasileiro que vê o poder de compra de seus salários esvair-se diante dos níveis cada vez mais preocupantes da nova inflação.
Mas não são apenas os preços dos principais itens da cesta básica que disparam. Um número cada vez maior de armas de fogo também dispara no Brasil. Efeito da decisão do governo que estabeleceu que cada cidadão brasileiro pode adquirir até 4 armas de fogo para “defesa pessoal” e facilitou o processo de aquisição, registro, posse e porte de armas de fogo, o que agora pode também ser feito eletronicamente.
O resultado é que foram cometidos 11.908 assassinatos nos primeiros três meses de 2020, em plena quarentena, com a maioria das pessoas em casa, quando era de se esperar uma queda considerável no número de homicídios.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Monitor da Violência registraram uma redução de 19 % no número de homicídios no primeiro semestre de 2019. Mas a flexibilização da aquisição, posse e porte de armas de fogo nos trouxe para 2020 com uma alta cruel e inesperada no número de homicídios cometidos, sem que para isso houvesse qualquer outra explicação.
Bolsonaro venceu. A cesta básica e a cesta bélica disputam no país um rosário intermitente de desgraças anunciadas. Enquanto trabalhadores e assalariados lamentam o aumento generalizado nos preços dos gêneros de primeira necessidade, milicianos, narcotraficantes, assassinos de aluguel, nazistas, assaltantes e violentos compulsivos de toda ordem devem estar comemorando a queda nos preços das armas de fogo e da munição. É a lei da oferta e da procura.
O governo não fez nada para resguardar a economia dos efeitos da pandemia, mas está conseguindo colocar um exército cada vez maior de assassinos em potencial nas ruas do país.
Entre a fome e a bala, quem pode prever qual será o destino do Brasil?
Em giro pelo interior do Maranhão, o deputado federal Márcio (PCdoB) participou na última sexta-feira (4) de ato político no município de Governador Luiz Rocha, onde declarou apoio ao pré-candidato Luis do Cinema (PCdoB). O encontro reuniu lideranças locais, vereadores e pré-candidatos a vereador.
Presidente estadual do partido que tem como principal nome o governador Flávio Dino, Jerry enfatizou a importância de alinhar a prefeitura com o governo estadual.
“Nós não fazemos nada sozinhos, precisamos estar de mãos dadas, unidos. Então, não vou medir esforços para que em janeiro de 2020 a população de Governador Luiz Rocha tenha Luis do Cinema e Flávio Dino dialogando, juntos para melhorar as condições de vida do nosso povo”, disse o deputado.
A convenção do PCdoB de Governador Luiz Rocha, que deve indicar Luis do Cinema como candidato a prefeito, está marcada para o dia 15 de setembro.
Blog JM Cunha Santos 