O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a história e a importância do Partido dos Trabalhadores (PT) para o Brasil, durante a sessão solene que homenageou, nesta quinta-feira (20), os 40 anos da legenda. A solenidade foi proposta pelo deputado Zé Inácio (PT), reunindo no Plenário Nagib Haickel, filiados, militantes, simpatizantes, políticos e personagens que marcaram a história do PT no Maranhão.

Em seu pronunciamento, Othelino Neto, que é filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), chamou a atenção para a pluralidade partidária na composição da mesa da solenidade, com representações de vários partidos diferentes, todos do campo progressista, mas que convergem naquilo que é essencial, como a defesa do trabalhador, dos movimentos sociais e da democracia no país, assim definido pelo parlamentar.

“Se em qualquer momento seria importante celebrar o aniversário do Partido dos Trabalhadores, nessa quadra histórica atual é fundamental que nós, do campo progressista, nos reunamos em momentos como esse para, ao festejar os 40 anos do PT, ratificarmos a nossa posição e a capacidade de dialogar”, ressaltou.

O presidente da Alema parabenizou, ainda, o deputado Zé Inácio pela proposição da homenagem, destacando a atuação do parlamentar na Casa ao levantar as bandeiras sociais e defender com veemência as causas do Partido dos Trabalhadores que, segundo Othelino, é, sem dúvidas, o maior partido de massa do Brasil.

“O PT se confunde, claro, com a história recente do Brasil, não somente com os governos vitoriosos do presidente Lula, mas desde as suas primeiras disputas para a Presidência da República, ainda que perdendo a eleição, mas liderando em um campo e delimitando um espaço que acabou culminando, posteriormente, com a sua eleição e, consequentemente, a sua reeleição, além das vitórias da ex-presidente Dilma Rousseff”, frisou o chefe do Legislativo maranhense.

Reconhecimento- Durante a solenidade, Othelino Neto pontuou, ainda, que é preciso reconhecer aquilo que o Partido dos Trabalhadores fez pelo País, a exemplo da garantia e ampliação de programas sociais importantes como o Bolsa Família, que tirou milhões de brasileiros da extrema pobreza.

“Apesar de estarmos vivendo esse momento estranho pelo qual passa o País, é preciso reconhecer aquilo que foi feito pelo Brasil, desde o primeiro governo liderado pelo PT, mas, também, com a participação do PCdoB e de outros partidos progressistas que, sem dúvida, contribuíram para deixar o País melhor do que antes. Agora, percebemos o desmonte daquilo que foi construído a duras penas durante esses anos”, lamentou.

O parlamentar finalizou seu pronunciamento parabenizando a todos os filiados e militantes, afirmando que a estrela do partido ainda brilha no Brasil e no coração de milhões de brasileiros, que reconhecem que a nação melhou depois da experiência liderada pelo Partido dos Trabalhadores.

“Desejo que esses 40 anos de história se multipliquem por muitos outros e que nós, sabendo sempre dialogar e respeitar as diferenças, mas tendo como norte as nossas semelhanças, consigamos resgatar e trazer o país de volta para os ares democráticos e populares de onde nunca deveríamos ter saído”, concluiu.

O Maranhão tem a sexta gasolina mais barata entre todos os 26 Estados e o Distrito Federal, de acordo com pesquisa semanal na Agência Nacional do Petróleo (ANP), do governo federal. 

O mais recente levantamento, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, mostra que o preço médio do combustível no Estado é de R$ 4,357. 

É menos que a média nacional, de R$ 4,550. E também o segundo menor de todo o Nordeste. 

Menor ICMS do Nordeste

Uma das razões para o Maranhão ter a sexta gasolina mais barata do país é a questão tributária. Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o Maranhão tem o menor ICMS sobre a gasolina em todo o Nordeste.

Outro fator que ajuda a segurar os preços é fiscalização para o combate a fraudes com combustíveis, realizada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e do Consumidor (Procon/MA) e pelas polícias.

O prefeito Edivaldo segue sua agenda intensa do programa São Luís em Obras em diversos bairros da cidade e tem sido recebido de forma calorosa pela população. Foi o caso de hoje ao fazer o lançamento da construção da ponte no Recanto Verde. Esta era uma demanda histórica de quem mora no bairro desde sua fundação há mais de 20 anos.

Em suas redes sociais, Edivaldo postou um vídeo ao lado de um dos moradores do bairro, Marcelo, onde é possível constatar a expectativa, felicidade e confiança da população com a obra. “Esta é uma obra que a gente está esperando há 20 anos e eu tenho certeza que a obra será concluída por causa do prefeito Edivaldo”, diz o morador.

Enquanto esteve no local, o pedetista recebeu o apoio de diversos moradores do Recanto Verde, que recordaram ainda que desde sua primeira gestão ele trabalha no bairro, já tendo asfaltado diversas ruas.

A recepção calorosa deve se repetir nesta sexta-feira (21), quando Edivaldo lança as obras de construção de mais uma ponte, desta vez no bairro Fumacê, a terceira de um amplo pacote de infraestrutura. Na semana passada teve início a construção da ponte do Baixão, no São Cristóvão, onde os moradores preparam café da manhã para recepcionar o prefeito.

Além das obras de reparo e conservação de rodovias estaduais, o Governo do Maranhão também vai entregar novas estradas a partir de 2020. Já estão previstas dez grandes obras, entre estradas e pontes, para serem executadas neste ano. 

Entre elas, estão a MA-245, entre Lago da Pedra e Lagoa Grande; a MA-318, entre Bom Jesus e São João do Caru; e a MA-282, etnre Lagoa do Mato e Gavião. 

Também estão na lista a MA-312, entre Araioses e o Povoado Montevid; e a MA-034, entre Passagem Franca e São João dos Patos. 

A MA-320, entre Santo Amaro e Primeira Cruz, está com obras avançadas e vai dar um novo salto no desenvolvimento da região dos Lençóis Maranhenses. 

Entre as pontes, estão a do Riacho Magu, em Santana, e a do Rio Flores, em Lajeado Novo/Porto Franco. E também ponte Central-Bequimão, esperada por década e que vai ser um marco na história da Baixada Maranhense.

A lista de obras para restaurar estradas estaduais já existentes é grande também. Inclui, entre outras, 18 quilômetros do trecho entre Vitorino Freire e Paulo Ramos e 64 quilômetros entre os povoados Dezessete (Codó) e Triângulo (Dom Pedro).

O Maranhão também é cortado por estradas federais, mas estas são de responsabilidade do governo federal. 

O governador Flávio Dino solicitou na última segunda-feira (17) uma audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar, entre outras coisas, da situação das estradas federais no Maranhão.

“Pedi ao presidente da República uma audiência para tratar sobre a péssima situação de estradas federais BRs no Maranhão. Desde o início do ano passado, solicitações de obras foram feitas, mas com nenhum resultado. Na audiência, vou oferecer ajuda ao Governo Federal”, disse o governador por meio de suas redes sociais.

Mais de noventa famílias foram beneficiadas com escrituras públicas de aquisição de terras no âmbito do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), numa parceria entre Governo do Estado e Governo Federal. A solenidade de entrega foi realizada nesta segunda-feira (17), no Palácio dos Leões, com a presença de autoridades do executivo estadual, do Ministério da Agricultura e Pesca, entidades de classe, movimentos sociais do campo, deputados estaduais e prefeitos de municípios beneficiados. 

Ao destacar a conquista dos agricultores, o governador Flávio Dino ressaltou que a Educação e a Produção são eixos fundamentais do Governo do Maranhão. “O passo dado hoje se insere em uma lógica de desenvolvimento do Maranhão. A nossa base está na terra, na produção, na agricultura. Esse é o nosso tesouro. Sobre essa base é que temos conseguido avançar na perspectiva do desenvolvimento do Maranhão”, disse o governador. 

Flávio Dino destacou, também, a parceria com o Governo Federal, os municípios, Banco do Nordeste e deputados estaduais em prol de ações que beneficiam os trabalhadores do campo. Da mesma forma, ressaltou o papel de entidades e movimentos sociais, como a Fetaema e os sindicatos dos trabalhadores rurais. “O fortalecimento da dimensão coletiva e dos movimentos sociais do campo são fundamentais na construção dessas políticas de incentivo à produção”, pontuou Dino.

No âmbito do PNCF, foram investidos quase nove milhões de reais para aquisição das terras, investimento em projetos produtivos e assistência técnica, beneficiando agricultores familiares dos municípios de Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande, Lago da Pedra, São José dos Basílios e Tuntum. 

Para o seu Raimundo Nonato, que representou as trinta famílias beneficiadas no município de São José dos Basílios, as escrituras representam a concretização de um sonho. “Foram anos de muitas lutas, mas agora temos nossos documentos e podemos participar dos programas de apoio do Governo, principalmente da agricultura familiar”, comemorou o agricultor.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio Mendonça, enfatizou que o Programa garante o acesso à terra e inclusão socioprodutiva dessas famílias.

“Entendemos que esses trabalhadores passaram por processos de insegurança jurídica e, agora, com os títulos das terras, passam a ter melhores perspectivas de acesso a crédito e políticas públicas, ampliando a produção e resgatando sua dignidade”, frisou Mendonça. 

JM Cunha Santos

Uma desastrada ação envolvendo 31 agentes da Polícia Militar de São Paulo resultou nas mortes de 9 garotos, de 14, 16, 18 e 20 anos na comunidade Paraisópolis, a 2 de dezembro de 2019. Dois meses depois, a PM paulista afirma que as investigações para apurar responsabilidades ainda não foram concluídas e o laudo aponta que as mortes foram causadas por pisoteamento. Na versão da polícia, os agentes caçavam dois homens que dispararam contra os policiais e que invadiram o baile funk DZ7 fazendo de escudo humano cerca 5 mil pessoas que se encontravam no local.

Testemunhas desmentem esta versão e câmeras registraram torturas e abusos cometidos por policiais. Mas Paraisópolis teria que conferir mais cadáveres, de outros garotos. Na madrugada do dia 6 de fevereiro, homens encapuzados e se dizendo da Polícia Civil invadiram a favela e sequestraram 3 jovens: Gustavo Oliveira Tavera, de 16 anos, Leonildo Oliveira dos Santos, de 18 anos e Erivaldo Jose da Silva, de 19 anos. Poucas horas depois, os corpos dos 3 foram encontrados em um carro incendiado a 5 Km da favela. Os jovens foram retirados de dentro de suas casas e 2 dos mortos estavam com sinais de enforcamento e um com queimaduras. “Estou cansada de pisar em cemitério”, disse uma amiga de Gustavo, referindo-se à tragédia de 2019.

A mãe de Leonildo afirma que no instante em que estava sendo levado o garoto gritava: “Eles vão me matar, mãe, eles vão me matar”.

Paro, para lembrar aqui que uma das mudanças na lei penal apresentada pelo ministro Sergio Moro no chamado “Pacote Anticrime” previa uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro que permitia ao juiz reduzir até a metade e até isentar de pena policiais que causassem morte em serviço. Isto caso o excesso decorresse de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”. E também que o juiz colocasse em liberdade o acusado que tivesse agido em condições de excludente de ilicitude, desde que não fosse reincidente. Felizmente, o Congresso retirou do texto do pacote anticrime a exclusão de ilicitude e a prisão após segunda instância.

“Escusável medo, surpresa e violenta emoção” são estados subjetivos que, portanto, podem servir de argumento para a defesa de qualquer crime.

Embora essa loucura proposta pelo presidente Jair Bolsonaro não tenha sido aprovada, porque dá ao estado poder de vida e morte sobre o cidadão, estes dois episódios em Paraisópolis, aliados a outros que se espalham pelo país inteiro, deixam no ar a pergunta-título da matéria: será que o estado já se sente no direito de matar nossos filhos sem que haja formação de culpa dos agentes? No caso de Paraisópolis, até agora nada aconteceu. Somente que 6 dos 31 policiais foram designados para serviços internos. E quanto aos encapuzados até agora ninguém sabe quem são.

A aprovação do Governo de Jair Bolsonaro se mantém estável, sua reprovação caiu e, se as eleições fossem hoje, o presidente largaria na frente em todos os cenários. É o que mostra levantamento realizado pela consultoria política Atlas Político entre os dias 7 e 9 de fevereiro. A pesquisa aponta que, até o momento, os principais rivais de Bolsonaro são o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-juiz Sergio Moro. Sem o petista e o ministro da Justiça na disputa, o atual presidente aparece com 41% das intenções de voto, com larga distância entre o segundo colocado, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 14% dos votos. Atrás deles estão o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), com 13%, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,5%.

A quantidade de eleitores indecisos ou que declararam voto branco ou nulo é expressiva, chegando a 27%. O percentual é muito próximo da realidade das presidenciais de 2018, quando essa faixa do eleitorado bateu 30%. Por outro lado, as abstenções diminuem significativamente quando Lula e Moro entram na disputa. Neste cenário, o total de votos brancos, nulos e indecisos fica em 9%. Bolsonaro e Lula brigam pelo primeiro lugar, com 32% e 28% das intenções de voto, respectivamente. Moro, que tem refutado oficialmente qualquer intenção de disputar a presidência como rival do atual presidente, segue logo atrás, com 20%, seguido de Huck (6%), Dino (3%) e Doria (0,6%). A pesquisa foi realizada na Internet via convites randomizados com 2.000 pessoas, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. Segundo os pesquisadores, nesta primeira série, o nome do PDT não foi incluído para poder delimitar o número de cenários.

O cenário em que Lula disputa a eleição é meramente hipotético hoje. Condenado em segunda instância no processo do tríplex, mesmo solto desde novembro o petista não pode se candidatar, já que se enquadra na Lei da Ficha Limpa. Seus advogados, no entanto, tentam anular a condenação, questionando a atuação do então juiz Sergio Moro no caso. O pedido começou a ser julgado no Supremo Tribunal Federal no ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso a maioria dos ministros do STF decida que Moro atuou de forma parcial, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex volta à estaca zero, retornando para a primeira instância. Neste caso, Lula deixaria de ser ficha suja e estaria livre para se candidatar.

Em linhas gerais, a pesquisa do Atlas Político de agora mostra cenários bastante parecidos com o de 2018. Naquele ano, o PT lançou Lula candidato enquanto o petista ainda estava preso. Os levantamentos mostravam que ele liderava com folga em todos os cenários. Mas, impedido de disputar, o ex-presidente acabou substituído no último instante do prazo para o registro de candidaturas pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. As intenções de voto no “candidato de Lula” despencaram, mas ainda assim Haddad foi para o segundo turno. Bolsonaro foi eleito com 55% dos votos, contra 44% do ex-prefeito paulistano.

Esse cenário se repete nesta pesquisa. Se o segundo turno das eleições fosse hoje, um candidato apoiado por Lula —qualquer que fosse ele—também ficaria em segundo lugar nos dois cenários criados pelos pesquisadores. Contra Jair Bolsonaro (45%), alguém apoiado por Lula teria 35% dos votos. O percentual do indicado pelo petista permanece parecido (36%) quando a disputa é contra Sergio Moro. O que muda, no entanto, é que o ministro ganharia com ainda mais folga, com 54% das intenções de voto.

Otimismo com a economia

O levantamento também mediu a aprovação do Governo Bolsonaro, que se manteve estável de acordo com a margem de erro: 29% agora, contra 27% em novembro de 2019. Enquanto isso, a reprovação registrou uma queda de cinco pontos percentuais, de 42% em novembro, para 37% agora. O otimismo com a gestão Bolsonaro também se reflete sobre as expectativas para a economia: metade da população diz acreditar que a situação econômica do país deve melhorar nos próximos seis meses. Ainda houve uma ligeira melhora na percepção sobre a criminalidade e a corrupção. Trinta por cento dos brasileiros dizem acreditar que a criminalidade está diminuindo —contra 27% em novembro do ano passado— e 26% disseram o mesmo sobre a corrupção, contra 17% em novembro.

O ciclo de deterioração do ministro Sergio Moro, observado desde as revelações dos diálogos entre ele e os procuradores da Lava Jato pelo The Intercept Brasil, também parece que está se revertendo. A aprovação do ex-juiz cresceu seis pontos de novembro para cá, batendo 54%. Em maio do ano passado, no entanto, ele era avaliado positivamente por 60% dos entrevistados. No mês seguinte, as mensagens começaram a ser reveladas, em reportagens de diversos veículos, dentre eles, o EL PAÍS, e a aprovação de Moro chegou a cair para 50%.

A pesquisa também avaliou a imagem de outros políticos e personalidades junto aos entrevistados. Enquanto Moro lidera o ranking dos que tiveram maior avaliação positiva (54%), seguido de Bolsonaro (43%) e Paulo Guedes (43%), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) aparece com o maior índice de avaliação negativa (66%), seguido de João Doria (64%) e Fernando Haddad (59%).

O governador Flávio Dino vai sancionar nesta segunda-feira a lei que institui os novos pisos do magistério no Maranhão.

Ele ressaltou em sua conta no twitter que “um professor de 20 h no Maranhão terá piso maior do que o piso nacional de 40h”.

Com a nova lei salarial, os salários dos professores em início de carreira com jornada de 20h semanais será de R$ 3.179,48, enquanto os de 40h alcançará R$ 6.358,96.

O ex-ministro Ciro Gomes cobrou do ministro da Justiça, Sérgio Moro, investigação rigorosa sobre a suspeita da morte do ex-PM e miliciano Adriano Nóbrega, ligado ao senador Flávio Bolsonaro, ter sido uma queima de arquivo. 

“Se Sérgio Moro não esclarecer cabalmente este estranhíssimo encadeamento de fatos que inequivocamente estabelece vínculos entre Bolsonaro, filhos e mulher, Queiroz, as milícias do RJ e o assassinato de Marielle e Anderson, terá se transformado em cúmplice!”, disse Ciro pelo Twitter. 

A suspeita de queima de arquivo foi apresentada pelo advogado de Adriano Nóbrega, Paulo Emílio Catta Preta. “Ele me disse assim: ‘doutor, ninguém está aqui para me prender. Eles querem me matar. Se me prenderem, vão matar na prisão. Tenho certeza que vão me matar por queima de arquivo’. Palavras dele”, afirmou o advogado Paulo Emílio.

Brasil 247

Depois do vídeo nazista de Roberto Alvim, dos ataques de Abraham Weintraub ao Sistema Nacional de Educação, do lema nazista da campanha de Jair Bolsonaro, um Secretário de Rondônia manda recolher das escolas estaduais algumas das principais obras da literatura brasileira. O nazismo já está aqui.

JM Cunha Santos

Nazistas e fascistas ocupando a Secretaria Especial da Cultura e o Ministério da Educação e, agora, o episódio de Rondônia, em que o secretário da Educação manda recolher das escolas estaduais algumas das principais obras da literatura brasileira, a exemplo de “Os Sertões”, de Euclides da Cunha, “Macunaíma”, de Mario de Andrade e “Memórias Póstumas de Brás Cubas” de Machado de Assis. Sob a alegação de que são inadequadas para estudantes do ensino médio.

Enquanto pasmo, aparvalhado, com o nível de estupidez que grassa na administração pública, penso que já é hora do brasileiro começar a agir para se livrar do vírus do nazismo, a face mais cruel, racista e intolerante do fascismo, inoculado no governo Bolsonaro e entre seus apoiadores, como o governador de Rondônia, Marcos Rocha.  

Este é um governo para quem índios são quase humanos, funcionários públicos são parasitas, as ciências sociais nem deveriam existir, nordestinos são uma ameaça a ser contida. Xenofobia, racismo, misoginia, perseguição à imprensa e a produtores culturais, tudo o que mancha a história da humanidade parece ser apanágio desse governo. Até Satanás já subiu dos infernos para produzir um vídeo para o senhor Roberto Alvim, ex-secretário Especial de Cultura, exaltando pronunciamento do chefe da propaganda nazista, Joseph Goebbels. E, não cansemos de repetir, o lema da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”, foi apenas uma cópia cuspida e escarrada do lema da campanha de Adolf Hitler.

O furibundo filósofo de extrema direita Olavo de Carvalho está oferecendo aulas gratuitas para policiais militares no Brasil. É clara a intenção do senhor Abraham Waintraub de destruir o Sistema Nacional de Educação. Decreta, por incompetência e a bordo de uma inusitada carnificina ideológica, o descalabro no ENEM, no SISU, no PROUNI, enquanto o país se afoga num lamaçal de inapetência administrativa jamais visto em sua história.

Livros sempre foram encarados como ameaças por governos autoritários. Desde que incendiaram a Biblioteca de Alexandria que, segundo consta, guardava 700 mil títulos de autores de todo o mundo. Desde que os nazistas transformaram a queima de livros em praça pública num ritual obrigatório de escolas militares nas quais crianças entre 6 e 10 anos de idade foram submetidas a um terrível processo de lavagem cerebral.São, todos esses, sinais de que, pelo menos como ideia preconcebida no governo, o nazismo já está aqui. E se há um esforço da China e de todo o mundo para conter o Coronavirus, não tenham dúvidas, o vírus do nazismo é muito mais perigoso e milhões de vezes mais letal.