O deputado federal licenciado e secretário das Cidades, Rubens Pereira Júnior, esteve reunido com o governador Flávio Dino na tarde desta terça-feira (04), para reafirmar seu objetivo de ser candidato a prefeito de São Luís.
Rubens Júnior afirmou, em suas redes sociais, que seu propósito é “oferecer uma alternativa que represente os melhores valores dos governos Dino e Lula para a capital”.
O atual secretário das Cidades, mesmo jovem, tem construído uma história sólida e exitosa na política. Além de toda a experiência alcançada, sempre foi aliado de Flávio Dino, dando diversas demonstrações de sua fidelidade nos tempos difíceis. E alinhamento, sobretudo a projetos e programas, ativos muito importantes para o modelo de gestão liderado pelo governador.
“Tenho muito orgulho de ter sido aluno de Flávio Dino na UFMA e mais orgulho ainda de ser um esforçado aluno de Flávio na política. Iniciamos juntos na politica, ele com 38 anos e eu com 22. Sempre estivemos do mesmo lado na política, compartilhando dos mesmos sonhos e ideais”, reafirmou Rubens Jr.
Em 2014, Rubens foi eleito deputado federal e ao longo dos quatro anos de mandato, teve uma atuação expressiva, ocupando espaços importantes da Câmara Federal, o que resultou em sua reeleição em 2018.
Em 2019, Rubens aceitou o convite de Flávio Dino e se licenciou da Câmara para ser secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o que tem lhe trazido boa experiência no poder executivo.
Com vocação de conciliador capaz de agregar a todos, Rubens Jr já demonstra como será a sua forma de fazer política à frente da prefeitura de São Luís. “Quero debater a cidade, fazer uma ampla aliança política, conversando com a esquerda, com a direita, com o centro, com todo mundo. Nosso objetivo é canalizar as energias e forças políticas para as forças políticas fortalecer ainda mais o projeto de justiça social liderado pelo governador Flávio Dino e governar para quem mais precisa. Um governo honesto e que melhore a vida das pessoas”, afirmou o pré-candidato.
A Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou oficialmente os trabalhos da 2ª sessão legislativa da 19º Legislatura, durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (3), no Plenário Nagib Haickel. Após revista às tropas, o presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de deputados, diretores da Casa e representantes dos três poderes e de órgãos autônomos assistiu ao desfile militar.
Em seguida, o chefe do Parlamento Estadual conduziu a solenidade, que teve início com o governador Flávio Dino (PCdoB) prestando contas das ações do Governo do Estado, enfatizando avanços nas áreas de educação, segurança pública e saúde e pontuando novas metas do Executivo para 2020. Na sessão solene, ele destacou a relação harmoniosa e de diálogo entre os Poderes e órgãos autônomos.
“Faço questão de enfatizar o que isso representa para o Maranhão. Já é algo natural, no estado, estarem na mesma mesa representantes dos três Poderes, cada um com seu papel, respeitando as prerrogativas constitucionais do outro”, enfatizou Othelino Neto, acrescentando ainda que a Assembleia continuará atuando com muito equilíbrio e convicção das suas atribuições, cumprindo com o seu papel de legislar e fiscalizar o Executivo e, ao mesmo tempo, dialogando com os demais Poderes e órgãos independentes.
Independência
Sobre apreciação de proposições, Othelino Neto garantiu que sempre prevalecerá a vontade da ampla maioria. “Apreciaremos todos os projetos, requerimentos, indicações, enfim, com o devido cuidado e sem prejuízos ao povo maranhense, independente das diferenças político-partidárias dos deputados que compõem o Legislativo Estadual. Nesta Casa prevalece a vontade da maioria. Há vencedores e vencidos a cada votação, mas isso é da democracia, da essência do parlamento”, disse.
Por fim, Othelino Neto fez um balanço das atividades de 2019. “Fizemos inúmeros debates, apreciamos diversas proposições e finalizamos o ano com a consciência tranquila de que cumprimos o nosso papel. A Assembleia compreende o momento de dificuldade em que passa o Brasil e fizemos nossa parte”, afirmou, lembrando, ainda, de ações que envolveram a união dos 42 parlamentares para a destinação de emendas visando à aquisição de ambulâncias e para auxiliar no tratamento oncológico do Hospital Aldenora Bello.
Mensagem Governamental
Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Flávio Dino destacou o projeto de lei que trata do reajuste salarial para professores, de R$ 2.886,24 para R$ 6.398,00; e o projeto de lei, já encaminhado à Assembleia, que estabelece o zoneamento econômico e ecológico do Bioma Amazônia, em cumprimento à Lei Estadual de nº 5.405/92.
“Agradeço o convite do Poder Legislativo para estar aqui. Acredito que a representação plena da vontade coletiva se encontra aqui, neste Parlamento. Muito respeitosamente, agradeço a todos os parlamentares. Estendo, como sempre, uma palavra de estímulo, incentivo, cordialidade e de bom compromisso, para que possamos manter o nosso estado no rumo certo”, ressaltou Flávio Dino.
Agência Assembleia
Presentes no evento que marcou a abertura dos trabalhos, os deputados Rafael Leitoa e Professor Marco Aurélio falaram das expectativas para este ano. “Esperamos muito trabalho, já que a economia brasileira dá sinais de recuperação importante. O governo Flávio Dino fazendo um bom trabalho recente, elevando o piso nacional dos professores para cerca de 6 mil, mantendo o maior salário do Brasil e alguns projetos de lei que vamos apresentar”, enfatizou Leitoa.
“Produzimos muito no ano passado em termo de proposições, requerimentos, projetos de lei. Com relação ao Parlamento nossa expectativa é muito boa. Grandes desafios temos pela frente e estamos todos muito motivados. Vamos fazer um grande trabalho”, garantiu Professor Marco Aurélio.
Também estiveram na solenidade os deputados Adelmo Soares, Antônio Pereira, Ariston, Arnaldo Melo, Carlinhos Florêncio, César Pires, Ciro Neto, Daniella Tema, Dr. Leonardo Sá, Dr. Yglésio, Dra. Helena Duailibe, Dra Thaiza Hortegal, Duarte Jr, Edson Araújo, Felipe dos Pneus , Glalbert Cutrim, Mical Damasceno, Pará Fuigueiredo, Pastor Cavalcante, Ricardo Rios, Rigo Teles, Rildo Amaral, Roberto Costa, Wellington do Curso, Wendell Lages, Zé Gentil, Zé Inácio e Zito Rolim.
O governador do Maranhão Flávio Dino, do PCdoB, anunciou pelo Twitter na manhã desta segunda-feira (3) que o novo piso salarial para professores que trabalham 40 horas semanais nas escolas do Estado é de R$ 6.358,96. A proposta do governo será enviada à Assembleia Legislativa maranhense.
“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do FUNDEB para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, tuitou.
Na publicação, Dino, que é um dos pré-candidatos do campo progressista para as eleições presidenciais de 2022, lembrou que o piso nacional para a categoria, imposto por Jair Bolsonaro, é de R$ 2.886,24.
Escolas integrais Nesta segunda-feira, cerca de 325 mil estudantes matriculados nas mais de 1 mil unidades escolares da rede estadual de ensino na capital e nos outros 216 municípios maranhenses iniciam o ano letivo.
Este ano houve mais um importante avanço na expansão da Rede Estadual de Ensino Integral. Em 2014, o Maranhão não tinha nenhuma escola nessa modalidade. Em 2020, a rede chega à marca de 74 escolas de Ensino em Tempo Integral, são 25 unidades a mais que no ano passado e uma Escola Bilíngue, com Educação Infantil, a primeira do estado nesta modalidade.
A denúncia da esteticista Lorena Vieira, dona de uma marca de cosméticos e com 300 mil seguidores no Instagram, esposa do DJ Renan da Penha, de que foi vítima de preconceito e racismo, na quinta-feira, em uma agência do Banco Itaú, destacou-se entre os assuntos mais comentados nas redes sociais;
Lorena tentou sacar R$ 1.500,00 na agência do Banco e foi acusada por funcionários que as movimentações em sua conta eram suspeitas. “Até agora o Itaú não soube explicar os critérios que levaram o perfil bancário de Lorena a ser tratado como suspeito”, diz reportagem da revista Fórum.
O fato é que o Banco chamou a polícia e Lorena, conduzida à delegacia, por pouco não foi presa. Polícia que, estranhamente, em uma primeira avaliação disse que o documento apresentado por Lorena ao Itaú era verdadeiro, mas em seguida afirmaria que a digital na identidade apresentada não era da empresária e que a data de emissão e foto não existem nos dados do Itaú.
“Fui humilhada e esculachada. Me fizeram esperar até o banco fechar dizendo que estavam resolvendo meu problema e chamaram a polícia”, contou Lorena.
O Banco alegou que o procedimento adotado na agência é padrão em casos de suspeitas de fraudes e não tem qualquer relação com questões de raça ou gênero. Tratamento bem diferente do dado a Lorena, no entanto, foi conferido a Fabrício Queiroz, o famoso motorista do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República. Mesmo com um salário de motorista, Fabrício Queiroz fez 36 saques no valor de R$ 160 mil, em uma única agência do Banco Itaú sem sofrer qualquer incômodo, conforme monitoramento da Coaf, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Lorena só quis sacar R$ 1.500, 00.
Mas há relatos de polêmicas, denúncias e até mesmo casos graves de racismo envolvendo o Banco Itaú. Em dezembro de 2006, o jornaleiro Jonas Eduardo Santos de Souza morreu após ser baleado por um segurança em uma agência do Banco no Rio de Janeiro. Testemunhas contam que Jonas teria se irritado com o processo vexatório a que foi submetido em uma porta giratória. Ao discutir com um dos seguranças da agência acabou entrando em luta corporal e foi baleado no peito.
Em novembro do ano passado, a professora da prefeitura de São Paulo Frida R. dos Santos Silva, também negra, passou por constrangimento semelhante ao tentar entrar por uma porta giratória do Itaú. A professora conta que na tentativa de passar pela porta giratória foi barrada 8 vezes mesmo não portando nada de metal. “Fiquei alterada porque estava sendo constrangida e, mesmo depois de eu colocar todos os pertences na caixinha, o segurança disse que eu não ia entrar porque era muito folgada”. Em outro episódio, a mesma professora foi obrigada a sair do Banco com 5 mil reais na bolsa pois não fariam a transferência eletrônica em razão dela ter feito a portabilidade para o Banco Itaú.
Em dezembro do ano passado, o Sindicato dos Bancários denunciou a ausência de negros aprovados no processo seletivo para trainee no Itaú.
Em 2015, o banco foi condenado pela 9 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar um cliente em R$ 20 mil a título de danos morais pela prática de racismo. Como a professora, o cliente foi barrado na porta giratória, mas os seguranças não liberaram a trava mesmo o cliente tendo demonstrado que não tinha nenhum objeto metálico em sua posse. Depois que entrou no banco foi atendido normalmente, mas ao sair policiais militares o abordaram pois, segundo os autos do processo, a agência teria ativado o alarme de assalto. O cliente teve de colocar as mãos na cabeça, encostar as mãos na parede e ser revistado para provar que não havia roubado nada.
Em março de 2014, a empresária negra Marina da Silva também foi vítima de racismo em uma agência do Banco Itau, no Rio de Janeiro. Marina conta que, enquanto outras pessoas passavam pela porta sem maiores dificuldades, ela foi submetida a revista. A empresária registrou um boletim de ocorrência na 23 delegacia do Meier.
O mito da democracia racial
Esses episódios, que mostram a índole racista do Banco Itaú no tratamento com os clientes, são todos casos previstos na lei 7.716, de autoria do deputado Luís Carlos Alberto Caó de Oliveira, assinada pelo então presidente da República, José Sarney, em 1989.
A lei define punição para os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Nesse contexto, o mito da democracia racial no Brasil é uma falácia, o que os casos no Banco Itaú comprovam sobejamente. E cabe lembrar aqui que o crime de racismo não depende de representação da vítima, podendo a denúncia ser feita pelo Ministério Público. E é preciso dizer que a permissividade das autoridades constituídas para com atos racistas de instituições e corporações enodoam ainda mais a memória de um país que, vivendo 350 anos de escravidão, só produziria uma lei contra o racismo 100 anos depois. Lei que, obviamente, o Banco Itaú não obedece,(Com informações das revistas Fórum, Veja e Exame, jornal Correio Braziliense, Folha de São Paulo e programa Redação 1290, da Rádio Timbira do Maranhão).
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) direcionou críticas ao ministro da educação e ao presidente do Brasil, nesta quinta-feira 30, e disse que a dupla Jair Bolsonaro (sem partido) e Abraham Weintraub “escrevem a página mais vergonhosa da história do Brasil”.
“Que me desculpe Nelson Rodrigues, mas agora nem toda unanimidade é burra. A ‘unanimidade inteligente’ é a percepção definitiva de que Weintraub é colossalmente burro. Ele precisa sair do Ministério da Educação (MEC). Bolsonaro precisa tirar esse ignaro. Essa dupla está escrevendo a página mais vergonhosa da história do Brasil”, afirmou o deputado.
As declarações de Jerry acontecem num momento em que o ministro da Educação está envolvido em questões polêmicas sobre o Enem, com mais de 5 milhões de inscritos, e o Sisu, responsável direto pelo acesso a 128 instituições públicas de ensino no Brasil – que somam uma oferta de 237 mil vagas.
Devido a falhas no processo de correção das provas a Justiça Federal suspendeu o vestibular e exigiu que o MEC comprovasse que a situação foi normalizada. A pasta divulgou ter encontrado erro na correção de 5.974 provas, de 3,9 milhões participantes da última edição do exame. Apesar disso, funcionários do Ministério disseram ao jornal Folha de S.Paulo, sob condição de anonimato, que não é possível ter 100% de confiança nos resultados.
Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.
Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.
Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).
A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.
A criação de 10.707 novos empregos com carteira assinada em 2019 no Maranhão foi acompanhada pelo número recorde de empresas abertas no Estado.
No ano passado, foram abertos 41.325 negócios no Estado, de acordo com a Junta Comercial do Maranhão (Jucema). A alta foi de 39% em relação a 2018 e representou a melhor marca já atingida.
Não é à toa que dois dos setores em que o Maranhão criou novos empregos tiveram salto significativo no número de empresas.
Segundo o Ministério do Trabalho, dos 10.707 empregos com carteira em 2019, mais da metade deles foi no setor de Serviços: 6.030.
O setor teve 14.077 empresas abertas no ano passado – aumento de 39% sobre 2018.
Outro setor com crescimento robusto foi o Comércio, com 16.924 novos negócios no ano passado. Esse setor criou 2.482 vagas formais no mesmo período.
Cidades
No ranking das dez cidades maranhenses mais escolhidas para a abertura de empresas, São Luís está no topo, em segundo lugar está Imperatriz, depois São José de Ribamar, Timon, Paço do Lumiar, Balsas, Caxias, Açailândia, Bacabal e Santa Inês.
Para o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os números sobre a abertura de empresas são animadores e comprovam que o Governo do Estado tem direcionado ações que estimulam o empreendedorismo.
Ele também aponta a gestão humanizada como diferencial: “Essa é umas das marcas adotadas pelo governo estadual e a Jucema tem seguido essa orientação para prestar um atendimento cada vez mais próximo do cidadão”.
Sérgio Sombra cita ainda a Jucema 100% Digital, inciativa totalmente concluída no ano passado para tornar o registro empresarial acessível, seguro e mais rápido a todos os empreendedores.
Do INSS à Receita Federal, do Ministério da Educação ao Ibama, nada funciona no Governo Federal. E, ainda por cima, sinais cada vez mais evidentes de corrupção disparam na Secretaria Especial do Comunicação.
JM Cunha Santos
A movimentação do governador Flávio Dino, nos últimos dias, em defesa de uma frente ampla que reúna esquerda e centro e até dissidentes de direita do governo Boslonaro, despertou a classe política para a inércia administrativa que toma conta do país.
Havia uma certa apatia, um estado de contemplação, quando não de cizânia, entre as forças progressistas, posicionamentos que só podem servir ao fortalecimento eleitoral da direita fascista no poder. Flávio Dino rompeu a bolha da esquerda e, para além de uma postulação de candidatura, está mostrando ao Brasil a urgência de livrar o país do obscurantismo político e da incontestável incompetência hoje sediada no Palácio do Planalto. Ato que, como promete, deve ser complementado pelo Movimento 65 que, sob sua liderança, percorrerá todo o Brasil.
Enquanto Flávio Dino, por três vezes escolhido o melhor governador do Brasil, oferece como exemplo ao mundo uma gestão pública irrepreensível, instalando no estado mais pobre da Federação, o Maranhão, as maiores redes estaduais de saúde e educação da Historia, o governo Bolsonaro empaca num surpreendente show de incompetência e lassidão.
Senão vejamos: 1 milhão e 400 mil brasileiros aguardam por seus benefícios na fila do INSS, o que pode levar aposentados a pagarem uma fatia maior de Imposto de Renda; 500 mil beneficiários do Bolsa família não conseguem receber seus pagamentos; o ENEM se transforma num fracasso recorrente; o sistema na Receita Federal permanece bloqueado; os candidatos a seleção nas universidades públicas não conseguem se inscrever; o Ibama não consegue proceder o armazenamento de multas. Isso sem contar a perigosa política externa e tropeços diplomáticos que, conforme já mostramos aqui, afasta a maioria dos países do Brasil. Para coroar de incúria tamanho congestionamento administrativo, sinais cada vez mais evidentes de corrupção disparam na Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal.
De fato, um espetáculo incontestável de incompetência, má gestão e definhamento funcional. O único sucesso do governo parece estar na missão assumida de erodir todos os princípios democráticos no país.
Por outro lado, depois da declaração do presidente Lula admitindo que poderá apoiar Flávio Dino em eventual candidatura a presidente da República, Gleisi Hoffmann admite a alternativa da candidatura do governador do Maranhão, como cabeça de chapa, em aliança com o PT, partido que ela preside e, claro, outros que venham a compor a frente ampla proposta pelo governador Flávio Dino para enfrentar a candidatura nazifascista, agora desmascarada, de Jair Bolsonaro.
247 – Depois das movimentações do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em favor da frente ampla incluindo setores do centro e até da direita, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, disse que seu partido poderá apoiar o comunista como cabeça de chapa na eleição presidencial de 2022.
Às vésperas de completar 40 anos de existência, que serão comemorados em fevereiro com um ato político e um festival no Ro de Janeiro, o Partido dos Trabalhadores pode fazer uma importante flexão em sua tática política e eleitoral;.
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, disse que o PT trabalha com a reedição da candidatura presidencial do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, mas vê o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como uma alternativa.
Segundo ela, Dino pode ser chamado a compor como vice a chapa liderada pelo ex-prefeito de São Paulo, mas pode também conquistar o apoio petista como cabeça de chapa.
Em razão das desigualdades obscenas que marcam a realidade brasileira, fica evidente a necessidade de priorização de políticas públicas em favor daqueles que mais precisam. É nesse sentido que o Sistema Único de Saúde (SUS) se torna imprescindível como garantidor de um direito básico: a saúde. Ainda que existam muitos problemas no SUS, é graças a ele que milhares de vidas são salvas todos os dias. São vidas que se perderiam se tivéssemos um sistema exclusivamente privado e pago. Aqui no Maranhão, tanto reconhecemos essa importância social que temos envidado esforços para fortalecimento do SUS e expansão de sua eficiência, ampliando investimentos com recursos estaduais. Me alegro que, em nossa gestão, alcançamos a marca da maior rede pública de saúde que este Estado já teve.
Nesta última semana, lançamos o Programa Mais Cirurgias, com o qual ampliaremos em 180% a quantidade de cirurgias eletivas realizadas no Maranhão em 2020, comparado a 2014. Serão 70 mil cirurgias, em diversas especialidades médicas, que vão permitir que pacientes em filas de espera sejam atendidos com mais agilidade. Os procedimentos já estão sendo realizados em 12 grandes hospitais regionais.
Também nos últimos dias, reforçamos a rede maranhense de tratamento do câncer com a instalação de um acelerador linear no Hospital Aldenora Bello, que vai incrementar o atendimento de radioterapia em mais de 50%. Somado a isto, firmamos convênios e liberamos emendas parlamentares para o Aldenora, de mais de R$ 13 milhões. Lembro que o Maranhão possuía apenas 2 equipamentos de radioterapia, quando eu cheguei ao governo em 2015. Hoje são 4 e em breve serão 6, constituindo um avanço significativo. E tivemos a implantação da oncologia infantil em Imperatriz, início do tratamento oncológico em Caxias e reforma do antigo Hospital Geral, em São Luís, que passou a ser unidade de atendimento exclusivo para tratamento do Câncer, desde outubro de 2017.
Em Cururupu, mediante apoio do governo do Estado, modernizamos a Santa Casa da cidade, que atende ao litoral ocidental. Ainda este ano, entregaremos novos hospitais e policlínicas que vão fortalecer a rede estadual de Saúde, a exemplo da Policlínica de Matões do Norte, que está em funcionamento e já inaugurou o programa Travessia Saúde para transporte gratuito dos moradores das cidades vizinhas à unidade.
Todos esses investimentos no sistema de saúde do Maranhão são possíveis graças à boa e séria aplicação do dinheiro público, o que considero um legado de nosso governo em todas as áreas. O nosso compromisso é garantir direitos para todos!
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