O governador Flávio Dino afirmou, nesta quarta-feira (18), durante entrevista no programa Ponto & Vírgula, da Difusora FM, que o Maranhão vai cumprir neste mês de dezembro cinco anos seguidos de salários pagos pontualmente aos servidores do Estado – mesmo com a forte crise econômica que atinge o Brasil.

“De fato, a crise nacional continua a existir, uma crise profunda. Mas aqui no Maranhão as obrigações principais estão sendo cumpridas”, afirmou.

“Pagamos o 13º e, neste mês ainda, vamos completar 60 meses de pagamento em dia para os servidores do Maranhão”, acrescentou.

“É uma obrigação nossa, mas tem gente que não está dando conta dessa obrigação. E ainda bem que a gente está conseguindo cumprir esta e outras obrigações.”

Rangedor ampliado

Na entrevista, o governador afirmou que novas obras começarão a ser entregues a partir do próximo ano – a exemplo do que vem sendo feito desde 2015 no Estado.

“Vamos ter em 2020 a ampliação do Parque do Rangedor, preservando o meio ambiente. Não utilizamos nem 5% do parque para os equipamentos [já existentes]. Noventa e cinco porcento do parque está protegido – e agora protegido pela população também, que usa o parque”.

Ela ainda citou, entre as entregas para os primeiros meses de 2020, a reforma completa da RFFSA, no Centro Histórico da capital.

Outras grandes obras também estão sendo feitas ou serão feitas em diversas regiões do Estado. Entre elas, está o Hospital de Urgência e Emergência de Imperatriz.

“Estamos finalizando o processo de desapropriação do terreno. Infelizmente, ninguém quis doar o terreno. Vamos desapropriar a área que fica ao lado do Hospital Macrorregional de Imperatriz. Vamos indenizar os proprietários. O projeto do hospital está pronto e vamos fazer a licitação”, explicou.

Outro exemplo é o Hospital da Ilha, que está com obras aceleradas no Turu, em São Luís. Serão 180 leitos na primeira fase, podendo chegar a 320 na segunda etapa.

Fim de ano

À Difusora FM, Flávio ainda falou das festas de fim de ano, que terão a cantora Daniela Mercury como principal atração. Ela se apresenta na noite da virada. Mas o governador contou que haverá programação musical desde o dia 28, com diversos ritmos.

E lembrou que a programação do Natal vai até o dia 29 de dezembro no Centro Histórico de São Luís.

Saúde

O governador citou a Saúde como exemplo de que o Maranhão consegue avançar mesmo com a recessão brasileira.

“Estamos vendo todos os dias – na TV, na internet, nos jornais – uma crise muita aguda. Na Saúde, vários Estados estão fechando hospitais, sem atendimento. Claro que temos problemas na rede estadual. Mas ela está toda funcionando. Ampliamos a rede neste ano”, disse.

Entre essas ampliações já feitas, estão o novo Centro de Hemodiálise em São Luís e a expansão do serviço especializado para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), no anexo do Centro Especializado em Reabilitação e Promoção da Saúde do Olho d’Água (CER Olho d’Água), na capital.

Flávio ainda lembrou o curso de Medicina na UemaSul em Imperatriz, que começa a funcionar no segundo semestre de 2020.

“Essa conquista consolida Imperatriz como polo de formação de médicos, dando oportunidade para centenas de jovens.”

Educação

Para 2020 em diante, a prioridade na educação, além de continuar entregando Escolas Dignas, é ganhar cada vez mais qualidade.

“Hoje este é o nosso foco. Vamos continuar o programa de infraestrutura na educação, mas sobretudo vamos trabalhar pela consolidação da retomada da qualidade, mediante a mensuração do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)”, disse. Trata-se de um indicador medido pelo governo federal para verificar a qualidade do ensino.

O Maranhão já deu um salto no Ideb em 2017. E em 2020, será divulgado novo resultado. “Estamos na expectativa de que a rede estadual avançou.”

O Centro Histórico de São Luís tem recebido investimentos como em nenhum outro momento. Através do trabalho integrado entre Governo do Estado, Prefeitura e Governo Federal, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a região voltou a receber grandes eventos e uma movimentação recorde. Há cerca de seis meses, o governador Flávio Dino anunciou o lançamento do programa Nosso Centro, administrado pelo secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Jr, e que alcançará mais de R$ 147 milhões em investimentos e iniciativas para resgatar esse potencial.

De lá para cá, a Secid iniciou projetos como o Adote um Casarão, através do qual empresas e organizações estão tendo a oportunidade de ajudar na revitalização de casarões na região do Centro Histórico, em troca será concedida uma cessão de uso, por até 30 anos, para que os prédios sejam usados de acordo com a vocação comercial. Outro importante programa é o Habitar no Centro, onde parte dos prédios será destinada para moradia, especialmente de pessoas que já vivem na região.

“O objetivo é que, além de explorar o potencial comercial da região, também incentivemos aqueles que já moram ou moraram no Centro, para que permaneçam ou retornem. Não podemos querer que o Nosso Centro seja bom apenas para os turistas, queremos que atenda também o povo ludovicense”, destacou o secretário das Cidades, Rubens Jr.

Na manhã desta quarta-feira (18), o secretário esteve com moradores do Centro Histórico que estão sendo beneficiados pela política de habitação do Programa Habitar no Centro e que nos próximos meses devem ter o sonho de uma moradia digna atendido. São moradores de áreas de ocupação na Avenida Magalhães de Almeida, do Canto da Estrela e do Centro Cultural Mestre Amaral, parte dos beneficiários serão acomodados em apartamentos no Residencial Jomar Moraes, conjunto que abrigará mais de 1.100 famílias de baixa renda e que deve ser entregue em fevereiro de 2020. A outra parte receberá aluguel social enquanto os prédios casarões passam por reformas e adaptações para melhor acomodá-los.

Os participantes ficaram felizes com o diálogo e os esclarecimentos por parte da Secid, destacando os avanços conquistados no ano de 2019. “Agradeço de mais por essa proximidade que estamos tendo com a Secid durante todo o processo. Esse ano tem sido especial e as coisas parecem finalmente terem avançado. Estamos na expectativa de começar o ano com uma moradia digna, graças ao trabalho da Secid”, declarou Paloma Arouche, moradora da ocupação na Magalhães de Almeida.

A empresa responsável pela requalificação do prédio da Magalhães de Almeida já foi contratada e deve iniciar os trabalhos nos próximos dias. Das 19 famílias que ocupam o prédio, 17 optaram por receber apartamentos no Residencial Jomar Moraes, as outras duas receberão aluguel social enquanto as obras no prédio não terminam.

Dona Jesus, vice-presidente da Associação dos Moradores do Centro Histórico, destacou a atenção que tem sido dedicada, pelo Governo do Maranhão, aos moradores do Centro. “Posso afirmar, sem qualquer medo de errar, que esse tem sido o governo que mais olhou pelo nosso Centro Histórico. Estou há mais de 30 anos nessa luta por moradia para minha comunidade e nunca fomos tão bem atendidos como estamos sendo pelo Governo do Estado, pelo secretário Rubens Jr e toda sua equipe. A palavra de hoje é agradecimento!”, destacou Dona Jesus, moradora do Desterro.

Cheque Minha Casa

Além do programa de Habitação, o Centro Histórico tem recebido uma atenção especial por parte da Secid, o bairro recebeu uma edição especial do programa Cheque Minha Casa, com mais de 300 beneficiários dos bairros que integram o Centro de São Luís.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.

Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país. 

No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 669/2019, que proíbe a cobrança da taxa de religação de água ou luz, quando o corte dos serviços ocorre por atraso no pagamento. O projeto, que é de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e foi relatado pelo senador Regufe (Podemos/DF), também prevê o restabelecimento do serviço no prazo máximo de 12 horas, contadas a partir da quitação do débito, e proíbe o corte nas vésperas de final de semana e feriados.
O PL altera a lei 8.997 de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão de permissão de prestação de serviços públicos. Atualmente, além de regularizar as contas, os usuários também pagam uma taxa extra para que o fornecimento seja normalizado.
De acordo com o senador Weverton, a lei que estabelece as condições em que se pode dar a interrupção ou descontinuiade do serviço unilateralmente, por decisão da empresa concessionária, silencia sobre o restabelecimento do serviço, permitindo um comportamento abusivo das concessionárias na criação indevida da taxa de religação.
“O objetivo é corrigir uma situação injusta. A gente sabe que uma família não atrasa a conta porque quer, é por falta de dinheiro. Se está devendo, vai pagar, mas não é justo ter que pagar uma taxa de religação, que às vezes é mais alta que a própria conta”, explicou Weverton.
A proibição do corte nas vésperas de feriado e final de semana foi incluída no projeto pelo relator da proposta na CTFC, senador Reguffe (sem partido/DF), a pedido de Weverton. A medida foi uma reivindicação da bancada estadual maranhense, trazida pelos deputados Neto Evangelista e Fernando Pessoa, que conversaram com Weverton e fizeram o pedido.
“A nossa meta é regular essa prestação de serviço, para que ela fique mais equilibrada em favor do consumidor”, finalizou o líder do PDT.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

O governador Flávio Dino concedeu entrevista à Nova Timbira 1290 Timbira, no programa Comando da Manhã, apresentado por Gilberto Lima e transmitido a pool de emissoras parceiras em todo o Maranhão, nesta segunda-feira (16). Na ocasião, o governador pontuou as conquistas de gestão em 2019 e as perspectivas para o 2020.

Flávio Dino destacou que, cinco anos de gestão num período de profundas crises trouxe dificuldades na realização de políticas sociais. “Sofremos os efeitos sociais dessa crise, contudo, não aceitamos que esses ônus sacrificassem ainda mais a população, sobretudo os mais pobres. Ao contrário, ampliamos e aprimoramos as políticas públicas”, afirmou o governador, iniciando a entrevista.

Questionado pelo radialista sobre o ritmo intenso de obras do Governo do Estado, Flávio Dino pontuou o desenvolvimento com investimentos no serviço público com obras e ações. Dino destacou a inauguração permanente de escolas, amplo programa de recuperação das rodovias estaduais e a marca de mais de 14 milhões de refeições servidas nos 42 equipamentos de segurança alimentar entregues em sua gestão.

“Estivemos na última semana no sul do Maranhão, entregando uma rodovia esperada há décadas. Estivemos em outros municípios entregando obras na educação, infraestrutura, cidadania e saúde, em uma região que praticamente não tinha obras do governo estadual na saúde. É uma política concreta de benefícios direto à população com essa série de realizações concretizadas neste ano de 2019”, reforçou Flávio Dino.

Sobre atração de investimentos em meio à crise, o governador ressaltou que o Maranhão tem a maior taxa de investimentos do país, ultrapassando o índice de 10%, que representa três vezes mais que a média brasileira. As obras estruturais e o ambiente institucional saudável contribuíram para esse cenário positivo, avaliou o governador.

“Tivemos ampliações importantes de investimentos privados no Maranhão, a exemplo da Vale, Equatorial, Suzano, Eneva, aumento da produção de alimentos com a parceria com a Ambev que influiu na produção de mandioca, além de Porto do Itaqui crescendo. O Maranhão é um dos poucos estados que vai para o terceiro ano consecutivo de saldo positivo na geração de empregos”, enumerou Dino.

Infraestrutura

Flávio Dino enumerou obras em todo o Estado integrando amplo programa de recuperação das estradas em todas as regionais maranhenses. Citou ações em Godofredo Viana, Carutapera, Cândido Mendes, Santo Amaro, cidades da Baixada Maranhense, Baixo Parnaíba, Gurupi e outros.

Outras iniciativas como o programa Rua Digna (parceria gestão e comunidade para melhoria de ruas nos bairros), Mais Asfalto (pavimentação de avenidas e ruas em todo o Maranhão), Cheque Minha Casa (apoio financeiro para reformas residenciais) e Nosso Centro (ações de revitalização no Centro Histórico com a reforma de prédios e inclusão de serviços, negócios e projetos culturais no bairro) complementam a série de realizações na infraestrutura.

Segurança

A descentralização do Centro Tático Aéreo (CTA) com a construção de bases em Imperatriz e Presidente Dutra; investimentos em viaturas, equipamentos, armamentos, estruturação dos prédios da Segurança Pública, valorização do policial com mais de 10 mil promoções, garantiram ao Governo do Estado bons índices na repressão e combate ao crime, se destacando nacionalmente.

“Precisamos ter senso de justiça e reconhecer que o trabalho de segurança pública tem sido feito pelos Estados e desejamos que o Governo Federal amplie sua colaboração e libere o Fundo Nacional de Segurança Pública, que foi negociado e aprovado com os deputados federais”, destacou o governador. Para o Maranhão, cabe algo em torno de R$ 8 milhões do Fundo, segundo o governador. Destacou, ainda, que haverá novas nomeações em 2020.

Povos Indígenas

“É preciso respeitar todas as correntes de pensamento e os indígenas têm direitos, e se construiu uma politica de ódio sobre esses povos. Se uma autoridade federal fala de forma negativa sobre esse segmento, se difunde nacionalmente. As autoridades do Governo do Maranhão continuam à disposição do Governo Federal”, disse o governador Flávio Dino, sobre a questão indígena.

Dino enfatizou que sempre que solicitado, o Governo do Maranhão se pronuncia e contribui nas ações de proteção indígena. “Mas, não podemos coordenar o Governo Federal, e a política indigenista cabe ao Governo Federal. A disposição de colaborar, no caso do Maranhão, é total”, frisou.

O governador citou a conclusão do plano de zoneamento ecológico e do bioma amazônico e atestou que onde houve menor desmatamento foram em terras indígenas. “Isso mostra que estas comunidades são importantes para a preservação ambiental. Houve o envio da Força Nacional para proteção de uma comunidade indígena e consideramos ações como esta importantes para que tenhamos mais paz para estas comunidades”, frisou.

Redução de Impostos

“Já fizemos mais de 50 reduções de impostos no Maranhão”, enfatizou. Citou os segmentos beneficiados, entre estes, a agricultura no cultivo do arroz, da produção de grãos em geral; aos mototaxistas dispensando licenciamento, e, também, a taxistas; e a redução do imposto no preço do gás recentemente aprovado e que será repassado aos consumidores a partir de janeiro.  “Procuramos fazer o que estamos fazendo, uma das menores taxas de impostos do país, para incentivar diversos setores da economia”, disse Flávio Dino.

Cidadania

O Travessia é uma das várias políticas de governo que garante a cidadania e o respeito às pessoas com deficiência, prestando um serviço de qualidade. Cheque Minha Casa que será ampliado; Cheque Gestante que alcança cerca de 10 mil mulheres e outros que somam para cumprir os direitos fundamentais previstos em lei. Todos os programas lançados terão continuidade e alguns ampliados.

Educação

Investimentos na educação somam mil obras diversas, incluindo a construção de novas escolas, reformas e ampliações. A gestão vai prosseguir com o programa Escola Digna, vai ampliar a rede IEMA e de ensino integral. O Governo do Maranhão também é destaque pelo pagamento da melhor remuneração a professores que cumprem 40 horas na rede estadual.

O governador também falou sobre a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem e a implantação do Sistema Estadual de Avaliação da Educação do Maranhão (Seama), com fins a melhorar a qualidade do ensino e formas de acompanhamento deste desenvolvimento, avaliando toda a rede pública – ensino estadual e municipal – por aluno e a instituição.  “Queremos ver o que temos visto, jovens falando com orgulho de suas escolas. Isso é justiça social e igualdade de oportunidades, que a escola pública proporciona. Na educação temos mais acertos que falhas e isso nos deixa satisfeitos”, reitera Dino.

Dino reforçou a importância de investir cada vez mais na educação e lembrou que o Governo do Maranhão ampliou as vagas na universidade com a implantação da UemaSul, fortalecendo o ensino superior público e ampliação em 40% as vagas. “A universidade pública é insubstituível. Não se pode sucatear, nem fechar as escolas públicas. É muito difícil em cinco anos reverter os problemas que tínhamos. Por exemplo, de greve anual na educação. Hoje, temos um plano de gestão que respeita as políticas sociais e respeita a educação”, enfatiza o governador.

Saúde

Na área da saúde, Flávio Dino defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e pontuou ações como o programa Sorrir, que oferece tratamento odontológico com qualidade e gratuito. Citou a construção de hospitais regionais para atender a demanda dos municípios, e, assim, diminuir o fluxo nas unidades existentes. O governador pontuou, ainda, a construção de novos hospitais para 2020.

Falou, também, da recente inauguração do Centro de Referência para Crianças com Transtorno do Espectro Autista, dobrando a capacidade de atendimento a este público. A unidade serve de exemplo e é reconhecida nacionalmente. “Nunca fechamos uma unidade de saúde, pelo contrário, ampliamos a rede de atendimento”, disse o governador.

Um acesso rápido, seguro e totalmente sinalizado. Esse foi o resultado da obra de pavimentação completa da MA-270, rodovia que interliga os municípios de Sucupira do Norte e Pastos Bons, na região Sul do Maranhão.

São 25 quilômetros de asfalto que agora garantem mais conforto e rapidez no deslocamento entre os dois municípios, novas rotas a outras seis cidades (Colinas, Mirador, Balsas, Riachão, Alto Parnaíba e São Raimundo das Mangabeiras), além de ser uma alternativa de percurso para quem precisa se deslocar até São Luís.

Para o governador Flávio Dino, a MA-270 se insere no extenso conjunto de investimentos realizados pelo governo do Estado em 2019, apesar do difícil cenário de recessão nacional. Ele destacou a importância da obra como vetor de desenvolvimento social e econômico para a região.

“Uma estrada que traz os benefícios sociais, para as famílias, para o acesso a serviços públicos, mas também um vetor de desenvolvimento econômico, uma vez que as cidades já estão experimentando uma maior movimentação. Mais um grande sonho realizado, uma estrada aguardada há muitas décadas, importante para todo o sertão maranhense, especialmente para as cidades de Pastos Bons e Sucupira do Norte”, enfatizou o governador.

Sonho realizado

Orçada em mais de R$ 34 milhões, a obra incluiu implantação de bueiros, drenagem superficial, sinalização horizontal e vertical, além de uma barragem de terra para conter o fluxo de água durante o período chuvoso.

A pavimentação garante mais comodidade para quem precisa se deslocar pela rodovia, já que na antiga rota, os moradores passavam por outras três rodovias, o que tornava o percurso demorado e caro.

José Gomes de Morais, 85 anos, é agricultor e mora em Sucupira do Norte. Todos os dias percorre a MA-270 de bicicleta. Antes ele fazia o trajeto na lama e poeira, agora o agricultor comemora a requalificação da rodovia. “Melhorou muito a situação. Antes era ruim, a gente andava, mas não é como agora. A estrada é boa”, aprovou.

Morador do Km 1 da MA-270, em Sucupira do Norte, Edidárcio Clímaco, 48 anos, avalia que a entrega é a realização de um sonho antigo da população sucupirense. “A estrada aqui era ruim demais, muito buraco e poeira. No inverno era lama demais. Agora é um sonho realizado. O governador prometeu e em poucos dias cumpriu com a promessa que ele fez. Bom demais”, afirmou.

Para a prefeita de Sucupira do Norte, Leila Rezende, a estrada é sinônimo de desenvolvimento, ao potencializar o comércio e a economia na região. “Essa estrada era um sonho do povo de Sucupira do Norte, um sonho que está se tornando realidade. Muitos diziam que essa estrada era uma lenda e que nunca seria resolvido o problema da rodovia. Muitos governadores prometeram a estrada, mas só um cumpriu”, frisou a prefeita.

Hospital em Loreto e Serviço de Hemodiálise de Balsas

Ainda neste sábado, o governador Flávio Dino esteve em Loreto, onde inaugurou a obra de reconstrução e adequação do Hospital Municipal e entregou 100 títulos de regularização fundiária a famílias do povoado Buritirana.  Na cidade, o governador também assinou ordem de serviço para a construção de um sistema de abastecimento de água para o bairro Aroudão.

O hospital possui 20 leitos, centro cirúrgico, ala pediátrica e maternidade e uma extensão da Casa Ninar, para atendimento de crianças com microcefalia congênita.

Em seguida, Flávio Dino foi a Balsas, onde assinou ordem de serviço para a implantação do Serviço de Hemodiálise de Balsas, equipamento que vai beneficiar a população de 14 municípios da região.

A portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que autorizou o envio da Força Nacional para a segurança de índios no Maranhão excluiu a terra indígena que apresenta o maior número de invasões, roubos de madeira e caça ilegal na região.

O documento de duas páginas divulgado pelo ministério, e que deve ser publicado nesta terça-feira (10) no Diário Oficial, diz que a Força irá atuar apenas para proteger indígenas, não indígenas e servidores públicos na Terra Indígena Cana Brava, de 137 mil hectares e 4.500 índios, perto da qual foram assassinados a tiros, no último sábado (7), dois guajajaras na rodovia federal BR-226.

Contudo, a cerca de 200 quilômetros dali, a Terra Indígena Arariboia, com 413 mil hectares e 12 mil índios, vive um clima de tensão e ameaças veladas desde o dia 1º de novembro, quando Paulo Paulino Guajajara foi morto com um tiro por um invasor.

Paulo era um dos “guardiões da floresta”, como se autodenominou um grupo de agentes florestais indígenas que fiscalizam invasões e o corte ilegal de árvores na região.

O Governo do Maranhão teve que tirar às pressas da Arariboia três “guardiões” ameaçados. Desde então, os principais líderes indígenas da região cobram apoio do governo federal para garantir mais segurança, mas a única providência da União a esse respeito foi enviar uma equipe da Polícia Federal, para apurar o assassinato do último dia 1º, e alguns servidores da Funai (Fundação Nacional do Índio).

Não há base de fiscalização na Arariboia. Além disso, os madeireiros e caçadores se aproximam de uma área habitada por índios awás, considerados por indigenistas o grupo étnico isolado mais ameaçado do mundo. Os ramais abertos por madeireiros já avançaram mais de 1.200 quilômetros dentro da terra indígena.

Questionado pela Folha, o Ministério da Justiça afirmou que a Funai não solicitou o envio da Força Nacional para a Terra Indígena Arariboia e que o trabalho foi convocado para a Terra Indígena Cana Brava. Mas acrescentou que, “se houver necessidade, a FNSP [Força Nacional] será deslocada a outras terras indígenas”.

A Funai confirmou que solicitou ao ministério “o envio, em caráter de urgência, da Força Nacional de Segurança Pública à Terra Indígena Cana Brava, no Maranhão”. “Se houver necessidade, a Fundação irá solicitar o envio da FNSP a outras terras indígenas para resguardar a integridade das comunidades indígenas e de servidores que atuam naquelas regiões.”

O indigenista Carlos Travassos, ex-coordenador da área de índios isolados da Funai de Brasília e que auxilia no trabalho dos “guardiões da floresta” guajajaras, disse que “a presença da Força Nacional seria muito importante neste momento na Arariboia e no seu entorno”.

“Informações da região indicam que o esbulho renitente continua sobre a floresta dos povos guajajara e awá, na Arariboia, ameaçando gravemente essas populações. A invasão pode realmente ter se intensificado após a morte do Paulo, pois já recebemos essa avaliação das bases em algumas regiões da terra indígena”, disse Travassos.

O corpo de um dos dois indígenas assassinados no último sábado, Firmino Guajajara, foi enterrado na aldeia Betel com a presença de mais de cem moradores da região, segundo os guajajaras. Duas pessoas passaram mal e tiveram que ser socorridas. O outro corpo, de Raimundo Guajajara, deveria ser sepultado até o início da noite desta segunda-feira (9).

Indígenas disseram à Folha, sob a condição de não terem os nomes publicados, que houve dois ataques na rodovia federal BR-226, em pontos separados por cinco quilômetros, supostamente por um mesmo grupo de atiradores que estavam em um carro branco.

“Eles antes de atirar checaram se eram indígenas mesmo, eles começaram a perseguir os parentes lá atrás, depois emparelharam e atiraram”, disse um guajajara, que afirmou ter ouvido a versão de um dos sobreviventes.

Por questão de competência judicial, a Polícia Civil do Maranhão repassou o caso para a Polícia Federal, que não divulgou nenhuma informação sobre o conteúdo das investigações.

Em nota nesta segunda-feira, o órgão disse apenas que foi aberto um inquérito, no sábado. “No mesmo dia do crime, policiais federais se deslocaram ao local para iniciarem as investigações, que estão sendo desenvolvidas com prioridade para a mais rápida e efetiva identificação e responsabilização criminal dos autores”, diz a nota da PF. Folha de SP

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), cobrou rigor e agilidade da FUNAI e da Polícia Federal para investigar e punir os culpados pelo assassinato de Raimundo e Firmino, indígenas da etnia Guajajara, no último sábado (7), no município de Jenipapo dos Vieira, no Maranhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.

“As pregações absurdas contra índios e enfraquecimento das ações do governo federal no setor estimulam crimes como este de hoje contra Guajajaras na Terra Indígena Cana Brava. FUNAI e PF precisam agir com rigor e rapidez. O Governo do Maranhão já deslocou equipes para o local no apoio”, afirmou o deputado, relacionando as mortes ao fato de que Bolsonaro se elegeu em 2018 afirmando que não permitiria novas reservas indígenas e, desde então, vem defendendo a exploração de recursos mineirais nessas terras.

A escalada de violência contra os indígenas no Maranhão desde que Bolsonaro assumiu o poder fez com que o governador Flavio Dino (PCdoB) criasse por decreto, ainda no início de novembro, a Força Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-VIDA), “para auxiliar os órgãos federais em dificuldades e para atender emergências em terras indígenas”, segundo explicou na ocasião

Representantes do Governo Federal e do Maranhão debateram plano de ação para a cidade de Alcântara e região, na sexta-feira (6), no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Durante a reunião, com membros de 14 secretarias estaduais e mais 14 ministérios do Governo Federal, foram apresentadas as ações governamentais após a assinatura do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado por representantes do Brasil e dos Estados Unidos (EUA), que tem o objetivo de permitir que veículos lançadores de cargas úteis comerciais de qualquer nacionalidade, que contenham equipamentos ou tecnologias norte-americanas, sejam lançadas a partir do CLA com a devida proteção das tecnologias embarcadas.

Segundo o secretário da Seinc, Simplício Araújo, que acompanhou a reunião com o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Davi Teles, ainda este mês, o Governo do Maranhão apresentará o plano de ação aos membros do Governo Federal, em Brasília. Segundo ele, a proposta é  ampliar as políticas públicas que já promovem desenvolvimento e que estão em curso pelo Executivo Estadual.

“Nós sugerimos mudança na dinâmica, inserindo Alcântara numa visão de desenvolvimento maior, considerando portos em funcionamento e em projeto, a implantação da Esquadra da Marinha, como elemento importante após a aprovação do AST, o papel da Emap em toda a baía de São Marcos e as políticas que já estamos adotando em diversas áreas no Maranhão e, principalmente, apoio à comunidades rurais e quilombolas da região”, explicou Simplício Araújo.

Para tratar das demandas referentes as ações governamentais, foi criado pelo Governo Federal, o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), que constituiu um Grupo Técnico com atribuição para planejar a implementação de políticas públicas e estabelecer um plano para a consolidação do CLA. Ao atender o mercado internacional de lançamentos privados, o CLA será importante indutor de desenvolvimento para Alcântara e para o País.

O governador Flávio Dino assinou, na noite desta quinta-feira (5), a liberação de R$ 4,2 milhões para o Hospital Aldenora Bello, instituição privada que também presta serviço filantrópico a pacientes em tratamento oncológico. O recurso é fruto de emendas parlamentares destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do hospital.

Para garantir o valor, foi elaborada uma carta compromisso dos 42 deputados, onde cada um indicava o valor de R$ 100 mil ao hospital. O recurso virá do orçamento do Estado e será destinado à Fundação. O montante contribuirá para ajudar a unidade na superação da crise pela falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços. Para melhor gerir o recurso, a Fundação Antonio Dino também firmou um plano de trabalho com o Governo do Estado.

“A chegada desse recurso é muito importante para a Fundação. Chegamos a suspender serviços, como o Pronto Atendimento. E esse recurso vem para reabrir esses serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes do Aldenora Bello”, garantiu Antonio Dino, vice-presidente da instituição.

De acordo com o governador Flávio Dino, o início do repasse ao Hospital Aldenora Bello será feito ainda na sexta-feira (6). “Estamos auxiliando para que, com isso, nós tenhamos o Hospital Aldenora Bello também auxiliando a rede pública que mantemos e atendendo sobretudo as pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante para a sociedade do Maranhão tenha condições de continuar atendendo os maranhenses”, pontuou.

Ainda segundo o governador Flávio Dino, o Governo do Estado já possui um histórico de colaboração com a Fundação Antonio Dino. “Estamos continuando essa trajetória de apoio, a exemplo do que viabilizou a compra do acelerador linear (utilizado na radioterapia), que é fundamental para o tratamento contra o câncer e muito em breve estará em funcionamento”, disse.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto, a causa do Aldenora Bello, que envolveu todos os parlamentares, é apartidária. “Todos os deputados ofereceram colaboração. Ficamos satisfeitos com o resultado e é uma forma objetiva de nós colaborarmos para a solução das dificuldades pelas quais passa o Hospital”.

Autor da carta compromisso assinada pelos deputados maranhenses, o deputado Yglésio Moyses traduziu o momento como de extrema felicidade. “Dos dias de mandato do primeiro ano, este é o melhor dia. Foi um esforço coordenado para que cada deputado fizesse a doação e vai fazer uma diferença gigantesca no financiamento do Aldenora. Vamos ter uma qualidade de assistência muito melhor para as pessoas que sofrem com câncer no estado”, assegurou.