Uma corajosa iniciativa do governador Flávio Dino (PCdoB-MA) ajudará a diminuir o custo de vida de milhões de maranhenses. Nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do estado aprovou, por unanimidade, o projeto do Executivo que reduzir o imposto sobre o gás de cozinha – um dos produtos da cesta básica que mais encareceram no ano. A alíquota de ICMS do Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural cairá de 18% para 14%. Os deputados também aprovaram a isenção de IPVA para taxistas e mototaxistas.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre o gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxitas e taxistas”, tuitou o governador comunista. Além do IPVA, o projeto prevê isenção de no licenciamento para táxis com capacidade para até sete passageiros e pata mototáxis de até 200 cilindradas.

Flávio Dino 

✔@FlavioDino

Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança. E também dos benefícios em favor de mototaxistas e taxistas.

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11:11 – 3 de dez de 2019

Os homicídios na Grande São Luís tiveram mais uma redução histórica em novembro. A queda foi de 85% na comparação como o mesmo mês de 2014, antes da implementação do novo modelo de segurança pública no Maranhão.

Em novembro de 2014, foram 103 homicídios nos municípios da Grande Ilha. Em 2019, caíram para 15. Ou seja, em apenas um mês foram 88 vidas salvas.

Na comparação com novembro de 2018, também houve queda: de 23 para 15, o que significa 35% a menos.

Se for comparado novembro de 2019 com outubro de 2019, mais uma redução: de 26 para 15, ou seja, 42%.

Portanto, qualquer que seja o recorte, há queda expressiva no número de homicídios na Grande São Luís.

Investimentos

O resultado vem dos sucessivos investimentos que o Governo do Maranhão faz na segurança pública desde 2015.

Isso inclui a tropa recorde de 15 mil policiais e mais de 1.100 novas viaturas no Estado.

Em outubro, mais 180 novos policiais militares se formaram no Maranhão para reforçar a segurança no Estado.

“Estamos permanentemente investindo para aprimorar a polícia. Isso inclui a formação, a capacitação e a valorização dos profissionais para que obtenhamos esse resultado. Uma polícia mais eficiente e mais próxima da população e que seja capaz de continuar a redução da violência”, afirmou o governador Flávio Dino na ocasião.

Ao longo da última semana, tivemos a alegria de sediar, no Maranhão, o 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e o 21ª Fórum de Governadores do Consórcio do Brasil Central, com pautas referentes aos desafios impostos pelo cenário nacional.

De forma prioritária, os estados integrantes da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão, debateram as questões ambientais e de cooperação interestadual para a gestão pública . Conjuntamente, elaboramos e assinamos a Carta São Luís, documento que busca a convergência de posicionamentos na área ambiental entre os estados da Amazônia Legal. Defendemos uma estratégia nacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, a partir de compromissos dos entes federados e participação dos povos indígenas e tradicionais. Queremos que a regulamentação do artigo 6º do Acordo de Paris resulte em estímulos econômicos para a redução nas emissões de gases de efeito estufa, passo essencial para conter deletérias mudanças climáticas. E, mais uma vez, exigimos a retomada do Fundo Amazônia, indevidamente congelado há quase um ano. O documento será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2019 (COP-25), neste mês de dezembro em Madri, na Espanha.

No que se refere ao aprimoramento da gestão pública, definimos pela compra conjunta de medicamentos para as redes estaduais de saúde, seguindo o que já realizamos por meio do Consórcio Nordeste, quando alcançamos economia de 30%. E já planejamos aquisições também nas áreas da tecnologia e segurança pública. A medida representa contenção de despesas que resultarão em outros investimentos públicos.

Durante o Fórum da Amazônia Legal, também foram realizadas reuniões temáticas, quando foram debatidos mecanismos de cooperação. Na área de Educação, por exemplo, nossos programas Escola Digna e Pacto Estadual pela Aprendizagem despertaram interesse dos demais estados, em face dos relevantes resultados conquistados a partir da execução de ações com seriedade e correta aplicação dos recursos públicos.

No dia 29, foi a vez de reunirmos os estados membros do Consórcio Brasil Central – Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. A reunião foi realizada no Porto do Itaqui, reforçando os vínculos entre importantes estados produtores com a estrutura logística instalada no Maranhão. Tenho certeza de que agora os governadores dos estados dessa região estão mais motivados a fortalecer os laços econômicos com o Porto do Itaqui, que já é responsável pela geração de 16 mil empregos diretos e indiretos no Maranhão. Destaco, ainda, que assinamos convênio com o Banco de Brasília (BRB) para a oferta de R$ 1 bilhão de crédito a empresas privadas que atuam na região, a fim de gerar novos investimentos, emprego e renda nos nossos Estados.

Ambas as reuniões demonstraram a convergência de esforços para garantir mais eficiência à gestão dos Estados. Portanto, avançaremos mantendo o diálogo e a união, visando mais desenvolvimento e justiça social para o Brasil.

Em podcast, Othelino fala dos preparativos preparativos para o Parlamento Estudantil 2019, que acontece nesta sexta-feira (29), a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5 estiveram entre os assuntos abordados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na 17ª edição do Podcast “Diálogo com Othelino’. O parlamentar também repercutiu sua participação no Encontro Estadual de Vereadores, em Barra do Corda, e anunciou a realização do Encontro de Vereadores do Médio Sertão, em Passagem Franca, nesta sexta-feira (29).

Sobre a nova edição do Parlamento Estudantil, Othelino destacou a importância do ato para promover e estimular à reflexão dos estudantes maranhenses sobre a política local e nacional. Ele informou que foram selecionados 22 deputados estudantes pela Consultoria Legislativa da Assembleia, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“É uma oportunidade para que os estudantes conheçam melhor o Parlamento e compreendam a importância da participação política, do engajamento e entendam como os políticos exercem os mandatos conferidos pela sociedade. E neste momento por que passa o Brasil torna-se mais importante ainda que os jovens conheçam o Legislativo como peça essencial do estado democrático de direito”, explicou Othelino Neto.

Encontro de Educação

Em seguida, o parlamentar repercutiu sua participação no Encontro Estadual da Educação, realizado, na última quinta-feira (21), em Barra do Corda, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

“Foi um momento muito importante, onde pude falar sobre as preocupações com a educação pública no Brasil, em especial, com o ensino fundamental, que é a base de todo o processo educacional”, disse.

Othelino Neto comentou ainda que, na oportunidade, alertou secretários e prefeitos sobre a PEC em tramitação no Congresso Nacional, que propôs a unificação dos recursos da educação e da saúde. “Isso vai representar um grave retrocesso para o ensino público no Brasil, em razão de que as demandas da saúde são sempre emergenciais, ou seja, os recursos acabarão indo, em sua grande maioria, para essa área, prejudicando a educação. Por isso, é importante que comecem a debater o assunto, conversem com os deputados federais e senadores, porque precisamos ter cuidado com essas ações que podem enfraquecer o ensino público brasileiro”, pontuou.

PL 014/19

No podcast, o parlamentar também esclareceu o teor do Projeto de Lei 014/2019, que, segundo ele, não promoveu a Reforma da Previdência, mas apenas adequou as alíquotas de contribuição ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa).

“Os itens que consideramos que retiram direitos não foram incluídos, como a questão dos descontos dos pensionistas quando o aposentado falecer, o tempo de contribuição e a idade mínima para aposentadoria. Esses aspectos foram preservados para que o Estado possa fazer a reforma como estabelece a Constituição, afinal, o sistema previdenciário precisa sim de reajustes, mas não retirando o caráter solidário da seguridade social”, explicou Othelino.

Sertão Maranhense

O chefe do Legislativo maranhense falou ainda sobre o Encontro de Vereadores do Médio Sertão Maranhense, que será realizado em Passagem Franca, próxima sexta (29). O evento, cujo objetivo é discutir o fortalecimento do Legislativo municipal, é realizado pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), com o apoio da Assembleia. “Permitimos a troca de informações entre os deputados e vereadores. Nós compreendemos que são os agentes políticos que ficam mais perto dos cidadãos, portanto, quando nos aproximamos, além de fortalecer as Câmaras, poderemos ter mais informação ainda sobre os problemas do dia a dia dos maranhenses”, esclareceu.

Cenário Nacional

Em relação aos últimos acontecimentos no cenário político nacional, Othelino Neto comentou a redução do Bolsa Família e as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre AI-5.

Para o presidente da Assembleia, retirar programas sociais e direitos que foram adquiridos pela população brasileira vai condenar mais pessoas a viverem em estado de miséria. “É necessário que a sociedade esteja atenta, que o Congresso Nacional se posicione sobre isso, porque o programa não é da gestão do PT, é uma iniciativa de estado que contempla e permite que milhões de brasileiros tenham minimamente acesso ao consumo”, avaliou.

Othelino Neto considerou como grave a insinuação de Paulo Guedes, supondo a possibilidade do pedido do AI-5. O parlamentar cobrou um posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O ministro, ao falar em AI-5, parece que sinaliza uma ameaça velada. Se o presidente tivesse o mínimo de respeito ao cargo deveria ter demitido na primeira hora, ainda mais sendo o da Economia, uma das pastas mais importantes do país”, acentuou.

E concluiu: “A sociedade precisa ficar atenta porque, de fato, é preocupante essa quadra histórica pela qual passa o pais, onde quem deveria liderar a pacificação acaba estimulando a falta de respeito ao estado democrático de direito”.

A cidade de São Luís sedia nesta semana as reuniões 19º Fórum de Governadores da Amazônia Legal e a 21ª edição do Fórum de Governadores do Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento do Brasil Central. Os encontros vão reunir chefes do Executivo e representantes das duas regiões.

Trata-se de uma iniciativa para estreitar parcerias e cooperação, além de debater temas pertinentes à região.

Cada um dos Fóruns formou um Consórcio entre os Estados para poder, por exemplo, fazer compras conjuntas e ações interestaduais em áreas como Segurança e Tecnologia.

“Nesta semana, o Maranhão sediará duas importantes reuniões de Consórcios governamentais. Na quinta-feira recebo governadores da Amazônia Legal e na sexta-feira governadores do Brasil Central”, afirmou o governador Flávio Dino.

“Em ambos os casos, o objetivo é fortalecer parcerias regionais para ajudar o Brasil”, acrescentou.

Amazônia Legal

Os governadores da Amazônia Legal se reúnem na quinta-feira (28) no Hotel Grand São Luís e no Palácio dos Leões. Estarão representados os nove estados que compõem a região (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Em pauta, temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, clima e políticas sociais.

Brasil Central

Na sexta (29), é a vez Consórcio Brasil Central. Além do governador Flávio Dino, o evento contará com a participação dos governadores dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e do Distrito Federal.

A ideia é que até 2028 a região do Brasil Central seja a mais integrada e com maior índice de desenvolvimento sustentável da América do Sul.

Em São Luís, os governadores do BrC debaterão temas como desenvolvimento do agronegócio; turismo integrado e o estudo de parcerias internacionais. Durante o evento também serão apresentados a lista de projetos inscritos para o 1º Prêmio de Boas Práticas do BrC e o 1º Prêmio de Jornalismo do BrC, entre outras atividades.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez, nesta terça-feira (26), a primeira entrega do pacote de 25 unidades de saúde que estão em reforma pelo programa São Luís em Obras. O Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado na Rua 13, do bairro Cohab-Anil IV, reinaugurado ontem, foi totalmente reformado.

A reforma do Centro de Saúde atingiu do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.  

O centro ganhou um novo consultório odontológico, dois novos consultórios médicos e uma Central de Materiais e Esterilizações, onde serão tratados todos os materiais utilizados nos procedimentos médicos e odontológicos, atendendo a todas as normas sanitárias, aumentando a segurança dos pacientes. O centro ganhou ainda uma maca eletrônica que irá facilitar o atendimento ginecológico a mulheres com mobilidade reduzida. 

O pacote de obras da Saúde abrange desde unidades da atenção primária como o Centro de Saúde da Vila Nova, Unidade Básica de Saúde da Vila Sarney, os centros de saúde do Quebra-Pote, Santa Clara e Cidade Olímpica. As obras incluem unidades de saúde de maior porte como setores do Socorrão II e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha entre outras.

Por Alberto Carlos Almeida, da revista Veja

No Congresso do PT ficou claro que, se for possível, Lula é o candidato preferido para a presidência. Do mesmo Congresso, embora não com a mesma clareza, podemos concluir que, se Lula não puder ser o candidato, a escolha do PT para 2022 será feita a partir do zero, ou seja, não há ninguém com lugar marcado para ser o plano B. O PT vai investir forte em candidatos a prefeito em 2020, para reforçar as bases municipais do Partido. E vai investir também para que os julgamentos de Lula sejam anulados, o que não é impossível, depois das revelações da Vaza Jato, que demonstraram as manobras pouco jurídicas da Lava Jato e de Sergio Moro, que comandava na prática a Operação.

Se a candidatura de Lula não for viável, há várias possibilidades de candidaturas que poderiam ser escolhidas pelo PT em 2022. Claro que Fernando Haddad será considerado, já que foi o candidato em 2018 e não se saiu mal. Mas é certo que nomes de políticos nordestinos, como o senador Jaques Wagner e o governador da Bahia, Rui Costa, também serão apontados, talvez com muito mais força do que Haddad. Em primeiro lugar porque é no Nordeste que o PT tem hoje suas principais bases. São Paulo, maior colégio eleitoral do País, precisa ser recuperado, porque o PT teve na capital, em 2016 e no Estado, em 2018, votações muito abaixo das suas votações históricas. Com o detalhe, nada desprezível de que, nos dois casos, o candidato petista foi Fernando Haddad. Em 2016, concorrendo como prefeito, no cargo, perdeu nas regiões que tradicionalmente votam no PT. E em 2018, teve desempenho muito fraco no Estado de São Paulo como um todo.

Claro que se pode argumentar muito sobre isso e certamente a culpa por esses resultados não foi exclusivamente de Fernando Haddad. Mas também se poderia considerar que os votos que ele obteve no NE, em 2018, não foram votos para Haddad, que era um ilustre desconhecido até aquela eleição. É claro que os votos são do PT e sobretudo, de Lula. De Lula e da gratidão que o eleitor pobre do Nordeste tem para com o PT. Para este eleitor, há dois nordestes, aquele antes e depois dos governos do PT.

Assim, Jaques Wagner e Rui Costa teriam grandes chances de ser um deles o escolhido. Mais ainda, também teria chance o governador do Maranhão, caso a discussão evolua para se fazer uma aliança entre o PT e o PCdoB ou mesmo se Flávio Dino resolver partir para a disputa e se dispuser a mudar de partido para ter maiores chances. Esses três políticos têm trajetória de grandes vitórias eleitorais em seus estados e chamam a atenção para a competência administrativa com que tocam suas gestões. E têm grande vantagem no terreno político, porque sabem se conduzir e conversar com políticos de todos os partidos e tendências, qualidade indispensável em disputas eleitorais, especialmente uma eleição presidencial. Por fim, a peça chave continua sendo Lula. Se for candidato, a questão está resolvida. Se não puder, seu apoio será fundamental, porque pode levar qualquer candidato ao segundo turno. Para ganhar, entretanto, embora o apoio de Lula seja fundamental, serão necessárias outras qualidades, e ser do Nordeste não é uma qualidade desprezível.

O Partido Comunista do Brasil no Maranhão realizou na noite desta sexta-feira (22), em São Luís, a abertura da 16ª Conferência Estadual “José Haroldo de Oliveira (Haroldão)”, que decidirá o futuro do partido e os caminhos para as eleições municipais de 2020. Com a presença do Governador Flávio Dino e da Presidenta Nacional da legenda, Luciana Santos, o ato reuniu centenas de militantes e simpatizantes no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado.

Vice-governadora de Pernambuco, Luciana fez questão de comparecer ao ato e apontou a diferença entre o desastre neoliberal do governo de Jair Bolsonaro e a eficiência do socialismo que desde 2015 melhoras os índices e a qualidade de vidado povo do Maranhão. “Flávio Dino, aquele capitão que está na presidência te chamou de pior da Paraíba. Parabéns! Vindo dele é o melhor elogio do mundo. Aqui no Maranhão vocês fazem a diferença, vocês são o contraponto dessa onda antipovo e antinacional que se chama bolsonarismo. Nós temos que ver o que está acontecendo na América Latina, nos inspirar no movimento que Cristina fez na Argentina, para vencer em 2020, porque em 2022 o PCdoB terá um candidato à presidência do Brasil”, afirmou.

Presidente estadual do partido, o deputado federal Márcio Jerry afirmou que o PCdoB chega a esta fase com vigor renovado para seguir ajudando a construir a nova história que o Maranhão está atravessando desde a vitória em 2014, destacando que a base de coalizão, em 2018, soma nada menos do que 16 legendas.

“Antes de mais nada, um salve para Haroldão. Nós defendemos um projeto nacional de desenvolvimento, lideramos uma coalizão partidária e social que está fazendo uma verdadeira transformação no nosso Estado. Temos Flávio Dino como líder, que orgulha muito o PCdoB, mas orgulha todos aqueles do Brasil que lutam pelo povo. Nossa coligação tem diferenças ideológicas, mas nós conseguimos unir todos esses partidos em torno de um projeto, uma unidade que tem como prioridade o povo”, disse o deputado.

O governador Flávio Dino, último a discursar na noite, também defendeu a unidade do campo progressista e lembrou que as eleições municipais de 2020 serão um ponto fundamental para qualquer projeto em 2022. “Nós somos um partido que valoriza a lealdade e valorizamos tanto que a ação judicial que soltou o presidente Lula foi proposta pelo PCdoB. E, eu lembro isso porque preciso ter coragem para enfrentar aquilo que se apresenta como dominante. Precisamos ter coração e coragem para continuar a marcha da esperança com o sorriso nos lábios, nos orgulhando das nossas conquistas, dos elogios que recebemos pelo que estamos fazendo no Maranhão. Estou muito feliz, tranquilo e determinado porque, o que nós estamos fazendo no Maranhão, conseguimos fazer em todo o Brasil. Viva o PCdoB”, completou o governador.

A Conferência segue neste sábado (23), a partir das 8h, com a Plenária que, entre outras, elegerá os novos integrantes do Comitê Estadual. A expectativa é que 380 delegados municipais de todas as regiões do Maranhão participem da votação. A Conferência tem entrada livre e não é necessário inscrição.

Mesmo em um cenário de crise econômica, o Maranhão segue gerando novos postos de trabalho. Em outubro, o estado criou 3.220 novas vagas de emprego com carteira assinada. Os dados são do Ministério do Trabalho, que mensalmente divulga o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

É o quinto mês seguido em que o Estado abre novos empregos formais. No acumulado do ano, são mais de 14 mil novos postos de trabalho, ainda de acordo com o Caged.

O setor que mais contribuiu para gerar emprego no Maranhão foi o Comércio, com 1.168 novas vagas, seguido pela Construção Civil, que abriu 1.132 novos postos de trabalho. Agropecuária e Serviços contribuíram com 747 e 630, respectivamente.

Geração contínua

Este é o terceiro ano seguido em que o Maranhão abre novos empregos com carteira assinada, mesmo com a forte crise econômica que atinge o Brasil.

De acordo com o Caged, o Maranhão teve saldo positivo de 1.221 vagas em 2017. A situação foi diferente da verificada no cenário nacional naquele mesmo ano. Em 2017, o Brasil inteiro perdeu 20.832 vagas.

Em 2018, o Maranhão teve um desempenho oito vezes melhor que no ano anterior: foram criados 9.649 empregos com carteira assinada.

Comunicador faleceu depois de cair de uma altura de quatro metros e bater com a cabeça na quina de um móvel

 Revista Fórum

O apresentador Augusto Liberato morreu nesta quinta-feira (21), depois de sofrer um acidente doméstico. Gugu caiu de uma altura de quatro metros e chocou a cabeça na quina de um móvel, na casa onde residia na cidade de Orlando, nos EUA. O artista deixa esposa e três filhos.

A morte foi confirmada pelo Jornal O Dia, que aponta que a causa do óbito foi morte cerebral. Familiares do apresentador saíram do Brasil em direção aos Estados Unidos para acompanhar o estado de saúde de Gugu, dentre eles a mãe, Maria do Céu, de 90 anos.

A carreira de apresentador teve início em 1981 convidado por Silvio Santos para comandar o programa Sessão Premiada paulista. Um ano depois assumia nas noites de sábado o programa de auditório Viva a Noite. Durante muito tempo também foi dele a missão de editar o boletim Semana do Presidente, que era veiculado nos intervalos entre os quadros do Programa Silvio Santos.

Gugu ficou popular por ter embarcado no sucesso do grupo Menudo, famoso pela música “Não Se Reprima”, que foi exaustivamente promovido pelo programa Viva a Noite em 1984. É de Gugu também a façanha de lançar grupos do mesmo estilo, como Dominó e Polegar. Isso também o fez virar empresário. Sua produtora, a GGP, é responsável pela gravação de comerciais, programas e séries.

Gugu chegou a assinar um contrato com a Rede Globo. Porém, Silvio Santos pediu pessoalmente para Roberto Marinho para voltar atrás. O salário do apresentador aumentou em dez vezes e teve mais espaço dentro da grade de programação do SBT.

O grande sucesso da carreira veio no final dos anos de 1990 com o programa Domingo Legal, que entrou na briga com Domingão do Faustão, ironicamente o programa que faria na Globo. Muitas vezes a atração apelou para casos bizarros e mulheres seminuas no palco, o que levou a Justiça a tomar medidas regulatórias. O programa chegou a dar mais de 40 pontos de audiência.

Cinema

Além de apresentador. Gugu também atuou no cinema, ao lado das então apresentadoras infantis Xuxa Meneghel e Angélica, do grupo Os Trapalhões. Na música, Gugu lançou vários LPs e CDs. O disco Gugu Para Crianças, que tem o hit Pintinho Amarelinho, vendeu mais de 100 mil cópias no Brasil, sendo premiado com disco de ouro.

Gugu Liberato estava trabalhando na TV Record desde 2014. Atualmente, comandava o reality “Canta comigo”. A atração já está gravada e a sua final programada para ser exibia no dia 4 de dezembro.