JM Cunha Santos

Não é preciso ler esse artigo. Aliás, nem é aconselhável ler para quem ainda não tomou hoje o remédio de pressão alta ou nunca fez uma angioplastia. Esse artefato abandonado por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro ao Senado, está mais para carta-bomba que para pacote econômico.

São três Propostas de Emendas Constitucionais que incluem na Constituição Federal medidas quanto ao Pacto Federativo, Emergência Fiscal e Fundos Públicos.

O artigo não é para ser lido. Eu só estou aqui passeando nas medidas propostas e esbarrando no entusiasmo dos economistas bem pagos da nossa Wall Street refusada. Eles afirmam que esta é a maior reestruturação do Estado brasileiro em décadas e que a grande verdade é que nunca nenhum governo teve a coragem de realizar as reformas de que o Brasil precisa.

Só sei que o povo nada ganha quando a queda dos juros derruba o custo da dívida. Pelo menos não sente isso na porta de saída da feira. Percebo, entretanto, que as tais medidas embrulham em zero a saúde financeira já precária do baixo funcionalismo público. É o pacotão dos bem-sucedidos. Em uma palavra: Depois de mais esse pacote, (os outros foram a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência) os ricos nunca mais ficarão pobres no Brasil. E os pobres nunca mais poderão sonhar com riquezas.

A cada medida proposta sinto o peso de um flagelo funcional: autoriza a redução de 25 % da jornada de trabalho, com redução dos vencimentos. E quem faz essa avaliação é unicamente o chefe de cada poder.

Quer mais? Proíbe a União de socorrer os estados em crise fiscal e quem avalia a crise é o Conselho Fiscal da República.

Ainda tá doendo pouco? Proíbe dar reajustes, criar cargos, reestruturar carreiras, fazer concursos e criar verbas indenizatórias. Decreta, ainda, o fim de todo tipo de promoção no serviço público e acaba também com a estabilidade no emprego.

Em suma: depois de fulminarem o trabalhador formal com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, partiram para degolar o funcionalismo público da União, Estados e Municípios.

Diante desse novo pacote, manifestou-se assim o governador do Maranhão, Flávio Dino:

“Estado mínimo” significa maior concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Políticas públicas são essenciais para os mais pobres e para a classe média. É um erro estrutural governar para o 1 % mais rico da sociedade”. E acrescentou:

“Assim é impossível haver consumo e poupança privada. E, por conseguinte, impossível haver investimentos privados para impulsionar desenvolvimento”.

Com essas três PECs, Paulo Guedes e Bolsonaro esperam economizar 50 bilhões de reais em 10 anos. Dinheiro direto da tranquilidade do funcionário público para a carteira insaciável do Governo Federal.

Não estão passando bem? Leram o artigo porque quiseram. Eu avisei.

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imediatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

“O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins”

JM Cunha Santos

Não é preciso ler esse artigo. Aliás, nem é aconselhável ler para quem ainda não tomou hoje o remédio de pressão alta ou nunca fez uma angioplastia. Esse artefato abandonado por Paulo Guedes e Jair Bolsonaro ao Senado, está mais para carta-bomba que para pacote econômico.

São três Propostas de Emendas Constitucionais que incluem na Constituição Federal medidas quanto ao Pacto Federativo, Emergência Fiscal e Fundos Públicos.

O artigo não é para ser lido. Eu só estou aqui passeando nas medidas propostas e esbarrando no entusiasmo dos economistas bem pagos da nossa Wall Street refusada. Eles afirmam que esta é a maior reestruturação do Estado brasileiro em décadas e que a grande verdade é que nunca nenhum governo teve a coragem de realizar as reformas de que o Brasil precisa.

Só sei que o povo nada ganha quando a queda dos juros derruba o custo da dívida. Pelo menos não sente isso na porta de saída da feira. Percebo, entretanto, que as tais medidas embrulham em zero a saúde financeira já precária do baixo funcionalismo público. É o pacotão dos bem-sucedidos. Em uma palavra: Depois de mais esse pacote, (os outros foram a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência) os ricos nunca mais ficarão pobres no Brasil. E os pobres nunca mais poderão sonhar com riquezas.

A cada medida proposta sinto o peso de um flagelo funcional: autoriza a redução de 25 % da jornada de trabalho, com redução dos vencimentos. E quem faz essa avaliação é unicamente o chefe de cada poder.

Quer mais? Proíbe a União de socorrer os estados em crise fiscal e quem avalia a crise é o Conselho Fiscal da República.

Ainda tá doendo pouco? Proíbe dar reajustes, criar cargos, reestruturar carreiras, fazer concursos e criar verbas indenizatórias. Decreta, ainda, o fim de todo tipo de promoção no serviço público e acaba também com a estabilidade no emprego.

Em suma: depois de fulminarem o trabalhador formal com a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, partiram para degolar o funcionalismo público da União, Estados e Municípios.

Diante desse novo pacote, manifestou-se assim o governador do Maranhão, Flávio Dino:

“Estado mínimo” significa maior concentração de riqueza e renda nas mãos de poucos. Políticas públicas são essenciais para os mais pobres e para a classe média. É um erro estrutural governar para o 1 % mais rico da sociedade”. E acrescentou:

“Assim é impossível haver consumo e poupança privada. E, por conseguinte, impossível haver investimentos privados para impulsionar desenvolvimento”.

Com essas três PECs, Paulo Guedes e Bolsonaro esperam economizar 50 bilhões de reais em 10 anos. Dinheiro direto da tranquilidade do funcionário público para a carteira insaciável do Governo Federal.Não estão passando bem? Leram o artigo porque quiseram. Eu avisei.  

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), diz que a Petrobras salvou o governo Bolsonaro do vexame no megaleilão do pré-sal realizado nesta quarta-feira (6) quando foram ofertadas as áreas de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia, apenas as duas primeiras foram arrematadas.  “A Petrobras, tão atacada pelos entreguistas que se disfarçam de verde e amarelo, salvou o “megaleilão” hoje. Deveria servir de reflexão para quem acredita que o setor privado puxará investimentos. Isso nunca aconteceu no mundo. Sem setor público forte não há investimentos”, argumentou Flávio Dino no Twitter.

O megaleilão foi dominado pela estatal brasileira. Búzios, a área mais cobiçada, foi arrematada pela Petrobras em consórcio com 90% de participação da estatal brasileira e 10% de duas estatais chinesas. Itapu, outra área de interesse, teve uma proposta, da própria Petrobras.

JM Cunha Santos

O Secretário Jefferson Portela está gravando em sua biografia e de toda sua equipe, um verdadeiro colegiado de especialistas, uma irrepreensível história de reformulação da segurança pública, um exemplo de como vontade política e boas intenções sociais podem modificar o panorama mais infenso em áreas destacáveis da administração pública.

Vivemos aqui dias terríveis, até que ele assumisse a direção do Sistema Estadual de Segurança e doasse sua experiência de policial civil, além de uma irrefutável sinceridade ideológica, à segurança pública do Maranhão. É quase incrível que tenhamos atingido uma redução de 70 % no número de homicídios depois de tudo o que vivemos, em somente 5 anos do governo Flávio Dino, apaziguando o martírio diário das populações urbanas, muito especialmente da Grande São Luís. E isso ocorreu com o preparo antecipado das forças sob seu comando, sem que houvesse qualquer exacerbação das ações policiais. Reduziram-se também os registros de homicídios cometidos por agentes públicos das polícias civil e militar.

No Maranhão, o povo não tem que assistir à constância do terror de escaramuças sanguinárias, como acontece em outros estados, em que algumas comunidades se movem entre os disparos dos bandidos e os disparos da polícia. Não se busca aqui achar a arma de fogo de onde partiu a bala perdida quase sempre encontrada nos corpos de inocentes cidadãos.

Dificilmente haverá, no Brasil, resultados pelo menos similares de contenção do avanço da criminalidade, à proporção obtida nesse Estado.

No ano de 2016, ouvi o governador Flávio Dino dizer, durante solenidade de entrega de viaturas em frente ao Palácio dos Leões, que aquele seria o ano da segurança no Maranhão. E, a partir daí, fez exatamente o que disse, investindo, como jamais foi feito, nos mais diversos setores da segurança pública, até que se modificasse por completo uma realidade grotesca de mais de 700 homicídios anuais e se libertasse São Luís e o Maranhão da supremacia do crime organizado, de estatísticas hegemônicas de latrocínios e assaltos a bancos e pudéssemos ser, hoje, um exemplo para todo o país. Não há notícias de uma redução tão drástica de homicídios em outra capital do Brasil; não há, em outros estados, informações de que crimes de latrocínio tenham sido zerados, como aconteceu mais de uma vez sob a gestão de Jefferson Portela; não há quem possa apontar, na História, momento melhor na segurança pública do Estado. Jefferson Portela de fato, planejou com sua equipe e implementou uma política de segurança totalmente diferenciada e que pôs fim ao estágio de verdadeiro terror vivido no Maranhão.      

O governador Flávio Dino editou decreto nesta segunda-feira (4) determinando a criação de uma força-tarefa para ajudar a proteger terras indígenas e os índios guardiões da floresta.

A medida cria a Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida), formada por Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. A FT-Vida está sob a competência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com assessoramento da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

A duração da força-tarefa é indeterminada e tem como um dos objetivos colaborar com os órgãos federais, a quem compete proteger os índios e suas terras, bem como demarcá-las, de acordo com a Constituição.

“Vamos tentar ajudar ainda mais os servidores federais e os índios guardiões da floresta, no limite da competência constitucional e legal do Governo do Maranhão”, disse o governador.

“Não obstante ser uma responsabilidade federal, o Estado está plenamente equipado e à disposição para ajudar o governo federal em favor dos povos indígenas, para que a Constituição e as leis sejam cumpridas também em relação a essas populações”, acrescentou.

Prevenção e emergência

O decreto prevê a orientação, a capacitação e a comunicação com grupos específicos dos povos indígenas que, sem o uso de armas de fogo, façam ações preventivas de vigilância em terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

Esse é o caso dos agentes florestais indígenas Guardiões da Floresta, na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas. Eles foram vítimas de emboscada na última sexta-feira (1), resultando na morte de um indígena e de um dos envolvidos no ataque.

A força-tarefa fará ações fora das terras indígenas para prevenir conflitos e violações a direitos desses povos.

E também agirá emergencialmente em terras indígenas, mediante solicitação da Funai, do Ibama, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal, do Ministério Público Federal ou da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Maranhão (Coepi/MA), quando houver ameaça ou violação de direitos.

O decreto deixa claro que a atuação emergencial não vai prejudicar a atuação de órgãos federais, dando-se no limite das competências institucionais do Estado do Maranhão.

A FT-Vida também tem o objetivo de auxiliar na prevenção e no combate à exploração ilegal de madeira em terras indígenas.

Não há censura, porque também não há jornais. Explodiram todos. A equipagem do Flamengo teve que ser trocada sob suspeita de que o vermelho estava sendo pintado com tinta que vazou de um navio da Venezuela.

JM Cunha Santos

Igual a milhões de outros brasileiros, eu também desapareci. Aliás, coronéis, generais, almirantes e marechais também sumiram no ar. Estamos vivendo sob a égide do Ato Institucional 5 mais 5 que, no Brasil, substituiu a Constituição Federal.

Só existem no país 3 partidos políticos: o PEB – Partido do Eduardo Bolsonaro, o PJB – Partido do Jair Bolsonaro e o PMC – Partido dos Militantes do Carluxo.

O prédio do Congresso Nacional foi transformado no Centro de Treinamento de Fuzileiros Virtuais; o prédio do Supremo Tribunal Federal é, agora, o Templo Mefistofélico de Silas Malafaia e o prédio do Superior Tribunal de Justiça é o Parque de Torturas Físicas e Psicológicas Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

A Ordem dos Advogados do Brasil, com todas as suas secções, foi riscada do mapa. Os advogados que não estão presos ou foram exilados, são obrigados a trabalhar como publicanos caçadores de impostos.

Os promotores públicos só estão autorizados a denunciar dissidentes políticos. Fora disso, são afastados de suas funções e obrigados a fazer cursos de lealdade com aquele príncipe assassino da Arábia Saudita.

As sentenças dos juízes só são conhecidas do público e dos réus depois de uma varredura completa de funcionários do governo. Que também podem modifica-las ou adapta-las à nova ideologia do Estado.

As mulheres, pobres mulheres, estão proibidas de trabalhar e estudar e passíveis de punição se ousarem denunciar violências domésticas.

A zoofilia foi liberada e o homossexualismo é punido com pena de prisão caso não seja “resolvido” com avançados métodos de cura gay.

As poucas emissoras de TV são estatais e só transmitem falas do presidente, dia e noite, o que aumentou geometricamente o número de doentes mentais. Não há censura, porque também não há jornais. Explodiram todos. Somente 3 jornais diários circulam no país: o “O Zero 1”, o “O Zero 2” e o “O Zero 3”.

Depois que fecharam todos os teatros do país, um monumento à Bomba do Rio Centro foi erguido em substituição ao Memorial JK e uma estátua de Donald Trump depois do impeachment na Esplanada dos Ministérios.

As escolas de ensino médio e fundamental não existem mais. Foram todas transformadas em Colégios Militares. E nos antigos prédios das universidades onde funcionavam faculdades de Ciências Humanas, hoje são ministrados cursos de Decapitação e Evisceração por professores com pós-graduação no Estado Islâmico.

A equipagem do Flamengo teve que ser trocada. Censores e monitores do esporte consideraram que o Negro é uma cor inferior e levantaram a suspeita de que o Vermelho estava sendo pintado com tinta que vazou de um navio da Venezuela.

Depois da decretação do Ato Institucional 5 mais 5, favelas inteiras foram metralhadas e os cadáveres acumulados nas ruas foram tantos que a solução encontrada pelo governo foi importar velhos fornos usados pela Alemanha Nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

As policias militares dos estados foram desfeitas e as Milícias e Grupos de Extermínio foram legalizados, conforme decreto presidencial que também lhes garantiu a excludente de ilicitude.

Os territórios indígenas foram entregues a empresas de exploração de minério e as áreas de preservação ambiental passaram a ser administradas por madeireiros.

No Palácio do Governo, todos são obrigados a bater palmas e continências ao novo Rei da Selva, Eduardo Bolsonaro, que deu um golpe no próprio pai e tomou o poder.

E no amanhecer de um dia desvairado, outros que também desapareceram como eu, acordaram com a notícia de que o Brasil acabava de declarar guerra à Argentina, Cuba, Chile, Equador, Venezuela e Uruguai.

Que pesadelo!

Ao longo do mês de Outubro, o Vaticano trouxe ao centro das discussões eclesiásticas e científicas a nossa Amazônia. Por reconhecer a importância da floresta, o Papa Francisco convocou o Sínodo da Amazônia e, ao longo de três semanas, fez com que o tema fosse tratado com a relevância que tem. O documento resultante do Sínodo foi apresentado pelo cardeal Dom Cláudio Hummes, Relator Geral do Sínodo, durante reunião com 4 governadores da Amazônia brasileira, em um ato de reconhecimento de que há, no Brasil, quem defende e luta pela compatibilização entre desenvolvimento e sustentabilidade.

Na reunião dos governadores, que aconteceu na Academia de Ciências do Vaticano, discutimos mecanismos de concretização das diretrizes definidas no documento final do Sínodo da Amazônia. No período em que estive no Vaticano, também fiz reunião com todos os bispos do Maranhão que participaram do Sínodo, quando colhi importantes sugestões para ações governamentais.

Na minha intervenção na Academia de Ciências do Vaticano, frisei que concordamos que há sim graves crises ambiental e social no Brasil, que precisam ser reconhecidas e enfrentadas para que tenhamos o bem-viver de toda a população, especialmente aquelas tradicionais e originárias. Mencionei incêndios florestais e a poluição por óleo em praias do Nordeste como sinais da crise ambiental. Além disso, destaquei que o cumprimento de compromissos internacionais que o Brasil assumiu não significa fragilizar a soberania nacional. E realcei o quanto é necessário que os países mais ricos assumam responsabilidades diferenciadas na proteção do meio ambiente, isto é, arquem com encargos proporcionais aos danos ambientais provocados por essa espécie de “superdesenvolvimento” que eles já experimentam, com um consumismo desenfreado e alucinado.

É urgente superar o negacionismo ambiental sobre a real situação da Amazônia, que leva o Brasil a retrocessos visíveis. Tais retrocessos geram mortes e destruição, e, ademais, estão expondo a imagem da nossa Nação, trazendo riscos de sanções contra nossos produtos na seara internacional. Defender o Brasil exige que os compromissos relativos ao meio ambiente, constantes da nossa Constituição e das leis, sejam cumpridos por todos. As reflexões da Igreja Católica, contidas no documento final do Sínodo, reforçam a crença de que o desenvolvimento sustentável é o caminho certo.

A curva de homicídios na Grande São Luís continua apontando para baixo. Os crimes vêm caindo ano a ano, sistematicamente, desde 2015, quando uma nova política de Segurança Pública foi implementada no Estado.

No acumulado de janeiro a outubro de 2019, houve queda de 70% sobre o mesmo período em 2014. Isso significa que 512 vidas foram salvas em dez meses.

Em 2014, foram 729 homicídios entre janeiro e outubro. Agora, em 2019, o número caiu para 217.

Na comparação entre os meses de outubro, a redução também é significativa: 62%. Em outubro de 2014, foram 68 casos. No mesmo mês de 2019, foram 26. Ou seja, 42 vidas salvas em 31 dias.

Mais segurança nas ruas e nos presídios

A segurança nas ruas também é reflexo da segurança nos presídios, que antes viviam caos e rebeliões constantes.

Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) classifica de “caso de sucesso” a gestão dos presídios no Maranhão. O TCU é um órgão federal, responsável pela fiscalização de recursos e patrimônios.

A equipe foi enviada pelo TCU ao Maranhão para levantar boas práticas na área de segurança pública. A ideia é que essas práticas deem subsídios para compor um índice sobre estabelecimentos penais, alternativas penais e atenção ao egresso (quem deixa a cadeia). Esse índice é chamado de IGGSeg.

“O estado do Maranhão tem-se apresentado como um caso de sucesso na gestão penal, em razão de ter obtido, em curto intervalo de tempo, expressivos avanços em áreas de interesse do modelo IGGSeg”, conclui o relatório do Tribunal.