Maranhão pode perder R$ 247 milhões por falta das assinaturas de 4 parlamentares, explica o deputado Márcio Jerry

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) comentou neste sábado (26) o impasse que está atrasando a aplicação dos recursos referentes às emendas parlamentares do Maranhão. O congressista pediu que os parlamentares do estado tenham bom senso e respeitem a opinião da maioria da bancada.
“Para a emenda ser acolhida, precisamos da assinatura de 14 deputados federais e de, pelo menos, dois senadores. No senado, houve consenso entre Roberto Rocha, Eliziane Gama e Weverton Rocha. Na Câmara, 10 já assinaram. Estamos buscando construir uma saída para esse impasse, dialogando para termos a assinatura de mais quatro deputados, evitando assim que o Maranhão perca R$ 247 milhões. O apelo é ao bom senso, à responsabilidade com o povo do nosso estado e ao respeito democrático à maioria da bancada”, disse Márcio Jerry.
A proposta da maioria da bancada é de que os recursos sejam investidos nas rodovias (DNIT), projetos (DNIT e Codevasf), saúde (Estado do Maranhão) e internet em 400 escolas (Telebrás).
Além dos três senadores do Maranhão e do próprio Márcio Jerry, já assinaram o documento os deputados federais André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Gil Cutrim (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Cleber Verde (PRB), Gastão Vieira (Pros), Juscelino Filho (DEM), Zé Carlos (PT) e João Marcelo (MDB).
Os que ainda não assinaram o documento são os deputados Aluísio Mendes (PSC), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Júnior (PV), Hildo Rocha (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota) e Pastor Gildenemyr (PL).

Maranhão terá 60 escolas em tempo integral da rede estadual em 2020

Antes de 2015, elas não existiam. De lá para cá, foram abertas 49. E no próximo ano, serão 60 no total. Essa é a trajetória das escolas em tempo integral no Maranhão.

São dois tipos de escolas em tempo integral mantidas pelo Governo do Estado: o Centro Educa Mais e o IEMA.

O primeiro são escolas regulares de ensino médio, mas com um currículo mais completo e diversificado que as de meio turno. O segundo oferece ensino profissionalizante no ensino médio. Ou seja, o aluno sai formado também em uma profissão.

Hoje, existem 36 Educa Mais. Em 2020, serão abertas mais dez unidades, chegando a 46. Mas duas vão se tornar unidades do IEMA. Logo, são 44.

As unidades plenas do IEMA – que são de tempo integral – atualmente são 13. No ano que vem, serão mais três, chegando a 16, contando com a conversão dos dois Centros Educa Mais.

Ou seja, 44 Centros Educa Mais e 16 IEMAs. No total, 60 escolas de tempo integral.

IEMA

As inscrições para o IEMA estão abertas até o dia 23 de novembro.

As três novas unidades plenas estão em São Luís (Anil, Bacelar Portela e Gonçalves Dias). A única unidade que não terá disputa pelas vagas é a do Anil. A escola foi incorporada ao IEMA, e seus alunos automaticamente garantiram a matrícula.

As inscrições são exclusivamente online. Para a seleção, serão analisadas as notas de português e matemática do 8º período apresentadas pelo estudante no ato da inscrição.

Além das notas, outro critério levado em consideração é a distância da residência do candidato até a unidade plena em que tem interesse de estudar. A divulgação dos selecionados será no dia 20 de dezembro, no site do Instituto.

Ministro insinua que Greenpeace derramou óleo no Nordeste: abriram o hospício e colocaram tudo quanto é doido no governo Bolsonaro

JM Cunha Santos

Mas saímos do espetáculo de pornochanchada no partido do governo, o PSL, protagonizado pela ex-líder do governo, Joice Halsseman e o atual líder da Câmara, Eduardo Bolsonaro, abre-se ainda mais a caixa de ressonância de debilidades mentais do governo, com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responsabilizando o Greenpeace pelo derramamento de óleo no Nordeste.

Usando uma foto do navio Esperanza, do Greenpeace, mas tirada em 2017, durante uma missão no litoral da Espanha, o carbonário ministro escreveu: “Tem umas coincidências na vida, né”? Segundo ele, a embarcação estava navegando “em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo”. Chamou também os ativistas do Greenpeace de “ecoterroristas”.

Não custa lembrar que o próprio presidente Bolsonaro acusou ONGS que atuam em defesa da Amazônia de serem responsáveis pelas queimadas na floresta. E ainda acrescentou que fizeram isso porque estavam sem dinheiro, já que ele (Bolsonaro) havia cortado verbas federais a elas destinadas. Outros membros do governo acusaram os índios pelos incêndios na Amazônia.

OUTRO EXEMPLO DE DEFICIÊNCIA DE MASSA ENCEFÁLICA

Citaremos aqui mais um exemplo de desarranjo mental no governo. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu priorizar no ensino superior “áreas que geram retorno de fato e eliminar das universidades os cursos de filosofia e sociologia”. E citou como exemplos de retorno os cursos de veterinária, engenharia e medicina. Com tantos animais irracionais no governo, é normal que ele quisesse priorizar o curso de veterinária. E, na medicina, é lógico que a prioridade maior seria a psiquiatria.

Weintraub ainda disse que para estudar filosofia só com recurso próprio, que estudantes pobres têm que aprender matemática. Talvez porque Flávio Bolsonaro é bom de “rachadinha”. Acrescentou que iria cortar recursos de universidades que não tivessem desempenho satisfatório e promovessem balbúrdia nos campi, citando a Universidade de Brasília, a Universidade Fluminense e a Universidade Federal da Bahia, segundo ele responsáveis por bagunças e eventos ridículos. As alucinações de Weintraub fizeram também com que ele visse “gente pelada nas universidades”.

Não é preciso citar outros exemplos – e são muitos – para que se perceba que tem doido de todo tipo no governo Bolsonaro. Lembra até o romance “O Idiota”, de Fiodor M. Dostoievski. (Ih, citei um escritor russo. Vão já me acusar de comunismo).

Em entrevista à Rádio Esperança FM, Fernandes Cavalcante aponta impactos e benefícios do Plano Diretor de São Luís

Em entrevista no programa Esperança em Destaque, na Rádio Esperança FM, o especialista em meio ambiente e desenvolvimento sustentável e consultor da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Antônio Fernandes Junior, trouxe esclarecimentos e explicações sobre o Plano Diretor (PD) de São Luís. A conversa foi com a apresentadora Marina Sousa.

Importante ressaltar a relevância de um documento como o Plano Diretor. Como disse Fernandes Junior em entrevista, após sancionado, o Plano possibilitará a alteração imediata de leis antigas que precisam ser atualizadas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que vai definir as atividades que podem ser exercidas e empreendimentos que podem ser instalados na cidade de São Luís, além de definir novas regras urbanísticas que tornarão São Luís uma cidade moderna e atualizada. “O Plano Diretor é um documento extremamente importante para definir as diretrizes de uma cidade. Mobilidade, uso e ocupação do solo, implantação de fábricas e empreendimentos, todas essas questões que têm a ver com o progresso da cidade, passam pelo Plano Diretor”, apontou Fernandes Junior.

Também foi comentado sobre a força conjunta que membros de entidades ligadas à construção civil e meio ambiente vêm fazendo para dar celeridade à aprovação do Plano. Um exemplo disso é o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão, Fábio Nahuz, que tem buscado agilizar esse processo junto aos órgãos responsáveis.

“Entidades como o Sinduscon, na pessoa do presidente Fábio Nahuz, têm sido importantes nesse momento em que o Plano precisa andar. Entendemos que o  PD SL precisa da participação popular, mas até a sociedade civil já entende a importância disso para o município”, afirmou.

Fernandes Junior faz alusão ao fato de que está ferramenta já deveria ter sido discutida e aprovada há três anos. A última atualização data de 2006, ou seja, desde 2016, esse documento está à espera de ser oficializado, já que o prazo geral para renovação do Plano é de 10 anos. “E quem perde é a cidade, que vê investimentos irem embora em decorrência da ineficiência do Plano atual. A primeira coisa a ser feita é a Elaboração e Proposição. Isso é feito pelo Poder Executivo Municipal, e o prefeito já deu início em agosto. Falta agora o processo legislativo, com os parlamentares, para que se dê andamento”, explicou Fernandes.

Ter um plano atualizado é sinônimo de geração de empregos, uma vez que ele promove segurança jurídica necessária para atrair investimentos de vários setores. “Aguardamos as audiências públicas com participação popular e a análise das comissões técnicas, de Meio Ambiente, de Justiça e de Desenvolvimento Urbano para que, após isso, possa passar pela aprovação dos vereadores ainda este ano”, sinalizou o especialista.

Conforme disse no programa, com o novo Plano Diretor, os instrumentos urbanísticos poderão ser finalmente implantados após o atraso de quase 13 anos. “Precisamos dotar São Luís de sustentabilidade, modernidade e segurança jurídica capazes de habilita-la e prepara-la para a era digital”, finalizou.

Em São Luís, Flávio Dino ministra palestra no Fórum Nacional de Reitores de Universidades Estaduais

Governador foi palestrante no 65º Fórum Nacional de Reitores (Foto: Gilson Teixeira)

São Luís está sediando, até o próximo sábado (26), 65º Fórum Nacional de Reitores de universidades estaduais e municipais. O governador Flávio Dino ministrou palestra, de tema “Educação pública, desenvolvimento e soberania”, na abertura do evento, na noite de quarta-feira (23).

O Fórum, organizado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pela Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), debate nesta edição sobre “Universidade pública, desenvolvimento e soberania: desafios do presente e caminhos para o futuro”. Convidado para a solenidade de abertura, o governador do Maranhão ressaltou a importância de São Luís receber o Fórum, que debate temas atuais, de importância coletiva e marca posição na defesa da educação pública superior.

“Nós valorizamos o trabalho que a ABRUEM faz, de representação dessas universidades do país. É muito importante que nesse momento haja essa união em torno da defesa da educação, dessa política pública que é imprescindível para que haja desenvolvimento, soberania e oportunidades iguais. Lamentavelmente, por vezes, há setores da política brasileira que acham que as universidades públicas são obstáculos. Eu, ao contrário, acho que elas são essenciais, são plataformas  de realização de sonhos e direitos para a maioria das pessoas. Por isso estou aqui, para dar boas vindas a todos que nos visitam e estimular o trabalho de organização dos dirigentes dessas universidades”, destocou o governador Flávio Dino.

Ao longo de quatro dias, reitores e reitoras e representantes de 46 universidades de 22 estados debaterão temas pertinentes para a educação superior, que tratem questões e soluções para o prosseguimento da pesquisa, extensão, inovação e internacionalização. O reitor da UEMA, Gustavo Costa, ressaltou a relevância do encontro, que reúne tantos dirigentes, para a defesa do direto de todos à universidade pública.

Nessa edição, faremos uma discussão sobre os os desafios do presente e os caminhos para o futuro. Vamos tratar, aqui, de uma agenda de interesse das universidades, mas, sobretudo, uma agenda de interesse da sociedade. São temas que ocupam o nosso cotidiano acadêmico, com soluções a partir da integração dos dirigentes, reitores e reitoras que representam a ABRUEM, aqui são 46 instituições. E para termos uma dimensão do significado deste evento, as instituições que aqui comparecem representam 40% da produção científica do Brasil. Então é muito relevante”, pontuou o reitor da Uema.

Esta é a quarta vez que o Maranhão recebe o Fórum, mas segundo o reitor da Universidade Estadual da Paraíba e presidente da ABRUEM, Antônio Guedes Rangel Júnior, desta vez há assuntos urgentes e práticos a serem debatidos. “Na conjuntura que vivemos no país é uma situação de extrema dificuldade para todos os estados e todas as universidades. É isso que se espalha por toda a união, na questão econômica e política, termina repercutindo nas universidades, no sentido de planejamento e financiamento. É preciso debater saídas”, defendeu o presidente.

Assembleia Legislativa destina R$ 4,2 milhões em emendas à Fundação Antônio Dino para tratamento de câncer no MA

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Serviço relevante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

Ativistas do Greenpeace são presos na porta do Palácio do Planalto por protestos contra óleo no Nordeste

Ativistas do Greenpeace foram presos, na manhã desta quarta-feira (23), durante protesto que realizavam na frente do Palácio do Planalto, em Brasília. A informação veio de um tuíte da própria organização, que fez uma transmissão ao vivo de dentro da delegacia.

Greenpeace Brasil

✔@GreenpeaceBR

Respondendo a @GreenpeaceBR

A demora em combater e mitigar desastres ambientais mostra que o governo federal não está preparado para responder a eventos como esses, deixando nossos oceanos e florestas ainda mais vulneráveis. Participe do abaixo-assinado: https://act.gp/2PdZlMC  #InimigoDoMeioAmbiente

Greenpeace Brasil

✔@GreenpeaceBR

URGENTE: Nossos ativistas foram DETIDOS enquanto realizavam protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. https://www.facebook.com/GreenpeaceBrasil/videos/1306155699582090/ … #InimigoDoMeioAmbiente

320

10:24 – 23 de out de 2019

Informações e privacidade no Twitter Ads

237 pessoas estão falando sobre isso

“URGENTE: Nossos ativistas foram DETIDOS enquanto realizavam protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira.”

A República suja de Jair Bolsonaro e sua linguagem de bordel de quinta classe

Suja das cinzas dos incêndios na Amazônia, suja do óleo bruto espraiado no Nordeste, suja das línguas viperinas do Congresso e do Palácio do Planalto, suja de censura e intervenções, suja, suja, suja…

JM Cunha Santos

Quando imputou a organizações não governamentais a responsabilidade pelo incêndio generalizado na Amazônia, inocentando, antes de qualquer investigação, os madeireiros criminosos que destroem a floresta, não estaria o Senhor presidente da República protegendo correligionários e financiadores de sua campanha?

Quando acusaram a Venezuela de ser responsável pelo ainda inexplicável derramamento de milhares de toneladas de óleo nas praias do Nordeste, não estaria o governo protegendo os que sabe serem os verdadeiros culpados? Como é possível que até o momento o governo, no envolvimento de todos os organismos dedicados à investigação, ainda não tenha ideia de onde veio esse mar de petróleo que invadiu o mar nordestino?

Pois desconfio que os dedos da chamada “Nova Direita”, estejam todos enfiados nesses sinistros, tragédias ambientais sem referência na História, com o objetivo de encontrar desculpas para o fechamento do regime, a tão sonhada ditadura que não sai de suas cabeças.

Bastam poucos episódios para se ter ideia do tipo de gente que está governando o Brasil. Na disputa desidratada pelo comando do PSL, o filho do presidente compara a ex-líder do governo, Joice Hasselman, a uma porca gorda; ela, por sua vez, compara o filho do presidente a um veado e diz que quem nasceu para Lassie nunca chegará a Pit Bull. Um mar de baixarias que ofusca até mesmo o mar de petróleo que suja as praias nordestinas.

O próprio Bolsonaro, no calor da campanha, disse que a deputada Maria do Rosário não servia nem para ser estuprada porque é muito feia. E chamou uma jornalista de vagabunda sucessivas vezes, para espanto do público, no saguão de um aeroporto internacional.

São coisas inimagináveis até para republiquetas tribais onde o poder é conquistado a fios de navalhas e facões.

Mas é essa hoje a linguagem da República, o comportamento das pessoas escolhidas para gerenciar a economia, a política e o desenvolvimento do Brasil. E nem vou lembrar aqui o ultradireitista Olavo de Carvalho, guru da família Bolsonaro, tratando os militares brasileiros de cagões e outros que, ultimamente, desandaram a invocar a volta do AI-5, documento-terror da ditadura militar.

Para coroar toda essa sujeira, a censura está de volta. Fica na dependência de alinhamento com o governo, o apoio de órgãos públicos como a CEF, Petrobrás e Banco do Brasil, a produções culturais. Depende do posicionamento político e do comportamento dos produtores de cultura nas redes sociais.

Por outro lado, o governo editou a Medida Provisória 802 que dispensa prefeituras, governos estaduais e o governo federal de publicar atos administrativos em jornais impressos. É pedir a falência de toda a imprensa alternativa, de todos os pequenos jornais que circulam em cidades do interior. E quanto às empresas privadas estão sendo “convocadas” a não anunciar nos principais jornais do país.Truculência, obscurantismo, perseguição à imprensa e a cultura, linguagem de bordel de quinta categoria nos corredores do Congresso e do Palácio do Planalto… E eis aí a República suja de Jair Bolsonaro que humilha e envergonha o Brasil.

Flávio Dino e Edivaldo se reúnem para discutir investimentos para São Luís

O governador Flávio Dino e prefeito de São Luís, Edivaldo, estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (21), no Palácio dos Leões. No centro do debate, obras, investimentos e ações na área de infraestrutura realizadas tanto pela gestão estadual, quanto pela municipal, e que estão repaginando a capital maranhense.

“Trocamos informações sobre as obras que estão sendo realizadas em São Luís pelo Governo do Estado e pela Prefeitura e que vão dar mais qualidade de vida aos ludovicenses. Há muito o que comemorar e novos passos a serem dados”, destacou Flávio Dino.

Entre os investimento executados pela gestão estadual, a construção do Hospital da Ilha foi apresentado pelo governador como uma solução definitiva para o problema de urgência e emergência da região metropolitana de São Luís. Com as obras em ritmo acelerado, quando finalizado, o novo hospital desafogará os dois hospitais de urgência e emergência que atendem a população ludovincense, os Socorrões.

Flávio Dino lembrou, também, da obra do Governo do Estado de prolongamento em 1.800 metros da Avenida Litorânea, que deverá melhorar o trânsito, a mobilidade e a circulação entre os municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O prolongamento da Avenida Litorânea contempla, ainda, a construção de calçadão, bares, ciclovias, estacionamentos e áreas para caminhada.

O prefeito Edivaldo levou ao governador a boa notícia de que o programa “São Luís em Obras” será ampliado, aumentando o número de vias a receberem nova pavimentação asfáltica. O programa que já está realizando melhorias na área da infraestrutura urbana em bairros da capital, com serviços como macrodrenagem, pavimentação e construção de pontes, reforma e construção de mercados, além de requalificação de espaços públicos, será incrementado.

“Nos encontramos para tratar sobre o que a Prefeitura tem feito através do São Luís em Obras e o que o Governo do Estado tem executado em São Luís. Trabalhando sempre próximo, quem ganha é a população”, pontuou o prefeito, ao destacar a importância de encontros de trabalho para alinhar ações e estipular novas metas.

Em São Luís, comunicadores de todo o país aprovam carta em defesa da liberdade de expressão e da democracia

Encontro Nacional discutiu a liberdade de expressão (Foto: Gilson Teixeira)

A leitura e aprovação da Carta de São Luís, documento em defesa pela liberdade de expressão e democracia no Brasil, marcou a programação de encerramento do 4° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), evento realizado deste a última sexta-feira (18) até a manhã do domingo (20) na Faculdade Estádio de Sá, no Centro da capital maranhense.

Na Carta, os participantes do 4° ENDC elencam uma série de posicionamentos em defesa da liberdade de expressão como direito fundamental do cidadão. É o que explica a secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Ana Claudia Mielke.

“Essa Carta de São Luís marca uma posição. Não vamos aceitar qualquer tipo de censura e de cerceamento à liberdade de expressão. Nós vamos defender intransigentemente o direito à liberdade de expressão no Brasil, direito fundamental e necessário em qualquer democracia no mundo”, pontua Mielke.

Segundo Mielke, a ideia da Carta é alertar a sociedade brasileira. “Sem liberdade de expressão, não há democracia. Muitas práticas de censura vêm sendo proliferadas em estados e municípios. A Carta traz as reivindicações das entidades da sociedade civil, no que diz respeito à democratização da comunicação e à liberdade de expressão”, esclarece.

No documento, jornalistas, estudantes, ativistas e pesquisadores do campo da comunicação de todas as regiões do Brasil se opõem a “toda e qualquer forma de censura”, defendem que “democracia e liberdade de expressão se constroem com transparência das ações do Estado e com a garantia da privacidade do cidadão”, entre outros pontos.

Roda de conversa

Líder do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Maranhão (MMTR-MA), a agricultora Maria Margareth tem 55 anos e trabalhou a vida inteira em lavouras do município de Esperantinópolis, na mesorregião do Centro Maranhense. Ela é uma das personagens do documentário “Mulheres Rurais em Movimento”, exibido durante roda de conversa com mulheres de comunidades e povos tradicionais do Maranhão, também como parte da programação de encerramento do 4° ENDC.

Com direção coletiva do Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE) e Héloïse Prévost, o filme retrata o cotidiano de mulheres ativistas de vários estados do Nordeste brasileiro, que lutam contra o patriarcado, a homofobia e a agricultura intensiva e poluidora.

“A partir dos relatos das próprias mulheres que integram povos e comunidades tradicionais, a gente faz uma relação de como essas lutas, essas histórias, se conectam ao direito humano à comunicação, direito fundamental para consolidação da democracia no país”, detalha a jornalista curitibana Lizely Borges, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, organização que atua pela efetivação do direito humano à comunicação no país.

Maria Margareth falou aos participantes do 4° ENDC como vem atuando em busca de direitos e de “voz” para a mulher camponesa. De acordo com Margareth, um levantamento nacional verificou que 80% das trabalhadoras rurais brasileiras não têm documentos de identificação, e reverter esse quadro é o foco de trabalho do MMTR-MA.

“O que mais preocupou no grupo [de trabalhadoras rurais] foi a falta de conhecimento das mulheres. As mulheres [do campo] achavam que era só parir, criar e ficar em casa. Nosso trabalho mais forte foi em cima da documentação da trabalhadora rural”, afirma a agricultora.

4° ENCT

Realizado pela primeira vez no Maranhão, o 4° Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENCT) debateu temas essenciais da área de comunicações, com ênfase em assuntos relacionados à liberdade de expressão, defesa de uma internet livre e aberta e de um sistema de mídia plural e diverso.

Organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento contou com apoio do Governo do Maranhão e da Faculdade Estácio de Sá.

A coordenadora geral do FNDC, Renata Mielli, acredita que o encontro é uma oportunidade de abertura do debate sobre liberdade de expressão e entre diferentes atores da sociedade.

“O Brasil vive um período muito difícil. Assistimos a uma escalada autoritária muito grande, perseguição a comunicadores e a jornalistas. A resistência do campo democrático popular na defesa da liberdade de expressão é essencial para que a gente impeça que esse avanço autoritário se aprofunde e para que a gente possa dialogar com a sociedade os problemas reais do Brasil”, conclui Mielli.

Leia aqui a carta de São Luís: http://www.fndc.org.br/noticias/4endc-aprova-a-carta-de-sao-luis-924921/