A edição desta terça-feira do jornal O Globo mostra
que São Luís é a única capital nordestina que acumula saldo positivo na criação
de empregos com carteira assinada neste ano. Os dados foram extraídos de
levantamento feito pela Consultoria Tendências.
A pesquisa vai de janeiro até agosto, o último dado
disponível. Com 4.822 empregos formais gerados, São Luís está na sexta posição
entre todas as capitais brasileiras.
Todas as demais do Nordeste perderam vagas no
acumulado deste ano.
“A recuperação do mercado de trabalho encontra
entraves no Nordeste, onde oito das nove capitais tiveram resultado negativo,
segundo os dados da consultoria Tendências, e em dois estados que apresentam
grave crise fiscal: Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O pior resultado é o do
Rio”, diz O Globo.
No Estado
O desempenho de São Luís segue o do Maranhão, que
tem gerado empregos novos pelo terceiro ano seguido.
O emprego com carteira assinada no Estado vem
crescendo mais do que a média brasileira.
Entre janeiro e agosto deste ano, o aumento dos
postos formais foi de 1,63% no Maranhão. No Brasil inteiro, foi de 1,55%.
A expansão maranhense é bem maior que a do
Nordeste, que cresceu 0,09% no acumulado do ano.
Além disso, o Maranhão é o segundo Estado que mais
abriu empregos com carteira assinada no Nordeste entre janeiro e agosto de
2019. Foram 7.569 vagas formais até agora. No Nordeste, só a Bahia tem
desempenho melhor.
Governador Flávio Dino sancionou a lei que cria campanha estadaul de combate à violência contra a mulher (Foto: Karlos Geromy)
O governador Flávio Dino sancionou, na manhã desta segunda-feira (7),
lei que cria a campanha educativa anual de combate à violência contra a mulher
e de promoção de cultura de paz, a ser realizada nas escolas da rede estadual e
instituições privadas.
A Campanha Estadual Maria da Penha será promovida sempre no mês de
março, em menção ao Dia Internacional da Mulher, e busca contribuir para o
conhecimento da comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, instrumento
federal sancionado em 2006, que coíbe e previne a violência doméstica e
familiar contra a mulher.
A lei chama atenção, ainda, para a conscientização de adolescentes,
professores e gestores escolares sobre direitos humanos, Lei do Feminicídio
(2015) e a necessidade da efetivação de registros nos órgãos competentes de
denúncias dos casos de violência.
O texto é de autoria da secretária da Mulher, Ana Mendonça, quando
estava no exercício da função legislativa, atualmente ela está licenciada.
“Queremos conscientizar as novas gerações sobre a importância do
respeito aos nossos direitos e prevenir as práticas de violência contra a
mulher, como assédio e violência psicológica”, disse Ana Mendonça.
Ainda de acordo com a secretária, a ideia é que a campanha seja aplicada
como uma disciplina nas escolas. “Vem para fortalecer as políticas de proteção
à mulher e criar uma cultura de paz. Queremos que os alunos tenham acesso a
esse conhecimento”, pontuou.
Com os
homicídios caindo ano a ano desde 2015, a Grande São Luís tem alcançado
resultados históricos no combate a esse tipo de crime. Os homicídios em 2019
atingiram o menor número dos últimos 13 anos.
Entre
janeiro e setembro de 2019, foram 216 Crimes Letais contra a Vida (CVLIs), que
são formados basicamente por homicídios. É o mais baixo número desde 2005, na
comparação com o mesmo período dos anos anteriores.
O pico no
número de homicídios na Grande Ilha foi em 2014, antes da implementação da nova
política de segurança pública no Estado. Naquele ano, entre janeiro e setembro,
foram 709 CVLIs, mais do que o triplo do verificado agora em 2019.
Se forem
considerados apenas os homicídios, a queda foi de 661 para 191 entre 2014 e
2018.
Setembro
Em
setembro deste ano, houve redução de 72% dos homicídios na comparação com o
mesmo mês de 2014. Naquela época, foram 68 casos. Agora, foram 19. A redução
também é significativa comparação com setembro do ano passado, quando houve 28
registros.
A capital
que mais reduz homicídios
Dois
recentes estudos nacionais mostram que São Luís é a capital brasileiro que mais
reduz homicídios
De acordo
com o Atlas da Violência 2019, do Ipea, São Luís foi a capital onde os
homicídios mais caíram entre 2014 e 2017. Foi uma queda de 43,42% em três anos.
Já o
Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, mostrou que São Luís foi a capital que mais reduziu os
homicídios entre 2017 e 2018. A diminuição foi de 36,6% em um ano apenas.
Ou seja,
os dois estudos mostram que São Luís foi a capital que mais reduziu os
homicídios entre 2014 e 2018.
A população de São
Luís já percebeu que a rotina da cidade está diferente por causa das diversas
obras em execução pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Em entrevista
publicada este domingo em O Imparcial o pedetista afirmou que nunca se acuou
diante da crise econômica que tem levado muitas prefeituras a diminuir seus
investimentos e que o programa São Luís em Obras, por meio do qual sua gestão
tem ampliado os investimentos em Infraestrutura urbana na capital, é mais um
resultado do seu compromisso com o crescimento da cidade. Na entrevista ele
também confirmou para esta semana o início do asfaltamento no Angelim.
“O programa São Luís
em Obras nasceu da necessidade de reforçarmos os investimentos em algumas
áreas, especialmente no que diz respeito à infraestrutura urbana”, disse. Isto
ocorre porque Edivaldo pauta sua gestão no planejamento e na criatividade. No
primeiro semestre, com a cidade sob o mais rigoroso inverso das últimas
décadas, muitas foram as críticas à suposta falta de iniciativas da gestão. Sem
fazer alarde, Edivaldo garantiu os recursos necessários e trabalhou em um amplo
planejamento de ações a serem executadas logo que as chuvas passassem.
Deste planejamento
nasceu o programa São Luís em Obras que desde agosto já soma mais de 20 frentes
de trabalho contemplando áreas como infraestrutura, saúde, educação, mobilidade
urbana, requalificação de espaços públicos, reforma de mercados, assistência
social, limpeza urbana entre outras. Só de pavimentação já são mais de 50
quilômetros em execução.
Diante de tantas
ações em execução e dos resultados positivos que a própria população tem dito a
Edivaldo sempre que ele visita os bairros é que o pedetista tem tranquilidade
para afirmar que “outros gestores, mesmo em épocas que não havia escassez de
recursos públicos, não conseguiram fazer tanto por São Luís” quanto ele tem
feito em sua administração.
Ontem, 05 de outubro, foi marcado pelo aniversário de 31 anos da
Constituição Federal e de 30 anos da Constituição Estadual. Aproveito a data
para reforçar a necessidade da defesa da força normativa de tais Leis Magnas,
que trataram de “instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, conforme consignado no
Preâmbulo da Constituição Federal. Infelizmente, o que vivenciamos hoje no
Brasil nos alerta para o indispensável valor da soberania nacional e popular,
de modo que, com base nela, possamos honrar as demais metas constitucionais,
acima sintetizadas.
No ensejo dos 30 anos da Constituição Estadual, a qual jurei defender,
sublinho o compromisso de resistir a retrocessos e concretizar políticas
públicas como o Programa Escola Digna. Acredito que somente pela Educação
conseguiremos transformar a sociedade, garantindo os direitos sociais. É por
isso que a elencamos como prioridade para governar o Maranhão.
Com esse foco, já construímos ou reformamos mais de 900 escolas nas
redes municipais e estadual, e criamos a rede de ensino em tempo integral do
Maranhão, passando de 0 a 49 unidades nesse modelo educacional, entre IEMAS e
Centros Educa Mais. Hoje, milhares de alunos do Ensino Médio têm oportunidades
de acesso a educação complementar no contraturno, além de capacitação
científica e tecnológica. E tais oportunidades se ampliam todos os meses, com a
continuidade das obras educacionais, como fazemos desde 2015.
No Ensino Superior, criamos mais uma Universidade Estadual, a UemaSul,
ampliando acesso à graduação para jovens de 24 municípios maranhenses da Região
Tocantina. Aumentamos em 41% a quantidade de vagas no ensino superior, na rede
estadual. Para os jovens maranhenses, egressos ou integrantes de escolas
públicas, criamos o inédito programa Cidadão do Mundo, que já beneficiou 395
alunos com intercâmbio internacional totalmente gratuito, a fim de possibilitar
o aprendizado de outros idiomas e experiências interculturais.
Instituímos, ainda, o Pacto pela Aprendizagem, por meio do qual
fortalecemos as redes municipais e construímos conjuntamente estratégias de
intervenção em todo o sistema educacional do Maranhão, buscando elevar os índices
que medem a qualidade da educação no país, como o IDEB. E temos o orgulho de
pagar o maior salário do Brasil para professores da rede pública estadual, fato
reconhecido nacionalmente.
Estas estão entre muitas outras iniciativas do Governo do Maranhão com
foco na Educação, como base para gerar oportunidades e transformar gerações.
Tudo em coerência com o que a nossa Constituição determina. Desejo que ela seja
respeitada sempre e por todos.
“Lixo,
fedorenta, nojenta. Feia, macaca. Me empresta seu cabelo aí pra eu lavar louça.
Te pago com banana”. (Internauta)
JM
Cunha Santos
Excerto
de um artigo de Paulo Victor Melo sobre as porcarias que grassam nas redes
sociais nos dias de hoje, a verborragia racista acima é apenas um dos crimes
que ora se cometem nas redes sociais. Precisamos dizer que esse tipo abominável
de excrescência humana ganhou força preponderante a partir do segundo turno das
últimas eleições. Que trouxeram consigo, para além dos preconceitos e do
racismo, um nível de ódio político e social jamais visto no Brasil.
Conforme
avaliações da BBC News Brasil, cerca de 2.500 denúncias de crimes cibernéticos
dessa natureza desembarcam por dia na Central Nacional de Denúncias de Crimes
Cibernéticos, da SeferNet, ONG que atua em cooperação com o Ministério Público
Federal. Foram 4 milhões de denúncias relacionadas a crimes de ódio no período
do segundo turno das últimas eleições. Os crimes: racismo, neonazismo,
intolerância religiosa, xenofobia, homofobia, misoginia, apologia e incitação a
crimes contra a vida.
Nos
21 dias que separaram o primeiro do segundo turno, o crime cibernético que mais
cresceu foi a xenofobia, certamente em razão da votação maciça dos nordestinos
em Fernando Haddad. A xenofobia cresceu 2369,5 %, a incitação a crimes contra a
vida, 630,52 %, o neonazismo, 548,4 %, a homofobia, 350,2 %, o crime de
racismo, 218,2 % e a intolerância religiosa 145,13 %. Crimes adornados pela
defesa de torturas, (o que começou com o próprio candidato a presidente, Jair
Bolsonaro) linchamentos, violência física e assassinatos.
Alguns
haverão de se perguntar porque chamo a atenção para esse assunto neste momento.
Simplesmente porque o ódio e o ódio político do período eleitoral permanecem na
internet. Segundo o diretor da SaferNet Thiago Tavares “Estamos diante da
produção e difusão em escala industrial de conteúdos criados para incentivar o
ódio, o preconceito e a discriminação”.
Qualquer
um que atue com alguma constância nas redes sociais ou que simplesmente
mantenha um Blog com conotações políticas e de opinião perceberá essa
realidade. O ódio político se transporta, através de comentários sucedidos por
injúrias, difamações, insultos, pornografias e ameaças contra os que não rezam
na cartilha política dos que hoje detém o poder neste país. E a grande pergunta
é: quem está financiando toda essa porcaria que grassa na internet, disseminando
tanto ódio e quais seriam os reais objetivos de quem paga a difusão desses
crimes no Brasil?
O prefeito Edivaldo Holanda Junior
autorizou a convocação de mais 113 aprovados e classificados no Concurso
Público da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cargos de magistério e
técnicos de nível superior, conforme os dois editais de convocação publicados
no Diário Oficial do Município de nº 189 de 02 de outubro de 2019, disponíveis
no portal www.saoluis.ma.gov.br/semad no menu
lateral Concursos Públicos. Com a convocação, o prefeito Edivaldo dá prosseguimento
a um conjunto de ações implementadas em sua gestão compostas por investimentos
em melhorias na qualidade do ensino e também na infraestrutura das escolas da
rede municipal da capital, beneficiando milhares de estudantes.
O certame para a rede municipal de ensino foi promovido em 2017, abrindo
822 vagas nos níveis médio e superior, além do cadastro de reserva. O concurso
disponibilizou oportunidades para cargos de magistério, níveis superior e
médio, e pela primeira vez, vagas para a Educação Especial. A Prefeitura
já empossou 787 aprovados, sendo 601 para o magistério I e II.
“Esta convocação reforça o nosso compromisso com a melhoria do
processo ensino-aprendizagem. Com planejamento e responsabilidade, estamos
avançando. Mesmo com escassez de recursos temos conseguindo convocar novos
servidores aprovados em concursos, a exemplo desse da Educação, que vão atender
as demandas da nossa rede de ensino”, disse o prefeito Edivaldo
acrescentando que os investimentos da Prefeitura na área incluem ainda a
requalificação de unidades de ensino, climatização de salas de aula e a
qualificação de professores, entre outros.
Para os cargos de magistério estão sendo convocados 86 professores de
Nível Superior para atuação nas zonas urbana e rural nas especialidades de 1°
ao 5° ano, Artes, Ciências, Educação Infantil, Geografia, Língua Portuguesa,
Matemática, Libras, Atendimento Educacional Especializado e Suporte Pedagógico.
Já para os cargos de Técnico Municipal estão sendo convocados 27 aprovados para
vagas de Técnico Municipal de Nível Superior nas especialidades de Engenharia
Civil, Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, Cuidador Escolar e Monitor de
Transporte Escolar.
“A administração municipal tem trabalhado de forma contínua no
fortalecimento da política de recursos humanos e valorização do servidor, como
demonstram as convocações de aprovados em concurso público para compor um
quadro qualificado de pessoal no município”, destaca a secretária de Administração,
Mittyz Rodrigues.
DOCUMENTAÇÃO
Todos os convocados devem comparecer, conforme quadro indicativo com
data e horário individuais constantes nos respectivos Editais de Convocação,
primeiramente à Perícia Médica do Município para apresentação e homologação dos
resultados dos exames admissionais (originais e cópias) e em seguida à
Secretaria Municipal de Administração (Central de Atendimento ao Servidor –
CEAT) para apresentação dos documentos exigidos, obedecendo a ordem de chegada
ao início do atendimento.
A Perícia Médica do Município está localizada na Av. Beira Mar, nº 342 A
– Centro, próximo à antiga REFESA (telefone de contato (98) 3232 – 3774. E a
Central de Atendimento ao Servidor – CEAT FICA na Av. Jaime Tavares, nº 402 –
Praia Grande, em frente ao Terminal de Integração (os telefones são (98) 3212 –
8075 e (98) 3212 3233).
A listagem geral de exames laboratoriais e complementares e a relação de
documentos exigidos constam nos Anexos I e II dos respectivos editais de convocação.
A documentação de todos os convocados deverá ser apresentada, integralmente,
copiada em duas vias, estando acompanhados dos respectivos originais para
efeito comprobatório. Tanto os exames laboratoriais e complementares quanto a
emissão de documentos necessários à nomeação no cargo serão realizados às
custas dos candidatos, conforme edital de convocação.
De acordo com o edital, o não comparecimento nos prazos determinados
para apresentação da documentação exigida, implica automaticamente no
impedimento de sua nomeação.
O presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta
sexta-feira (4), na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA), da
programação em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual, comemorado no dia 5
de outubro. Na ocasião, Othelino entregou ao procurador-geral de Justiça, Luiz
Gonzaga Martins Coelho, a cópia do autógrafo original da Constituição Estadual
de 1989 para compor o acervo do programa “Memória Institucional do MPMA”.
“Nós precisamos mesmo comemorar a
Constituição de 89. Ela deriva da Constituição Federal de 1988, a Constituição
Cidadã, garantindo muitos direitos aos brasileiros e, no caso da nossa
Constituição, aos maranhenses. Por isso, em particular neste momento, onde
alguns atentam contra o estado democrático de direito, é fundamental que
cultuemos a nossa Constituição”, afirmou o presidente da Assembleia, que
recebeu das mãos do procurador-geral de Justiça o original do processo do Crime
da Baronesa, célebre crime imputado pelo Ministério Público à senhora Ana Rosa
Viana Ribeiro, conhecida como ‘Baronesa de Grajaú’, a autoria
do homicídio de um escravo de oito anos, ocorrido na segunda metade do
século XIX.
Os deputados estaduais Glalbert
Cutrim (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Vinicius Louro (PR), Ricardo Rios (PDT),
Andreia Martins Rezende (DEM), Roberto Costa (PSDB), Daniella Tema (DEM), Ciro
Neto (PP) e Helena Duailibe (Solidariedade) também participaram da programação
comemorativa, cuja abertura foi marcada pela inauguração da exposição
“Constituição Estadual do Maranhão: 30 anos”.
O procurador-geral de Justiça, Luiz
Gonzaga Martins Coelho, destacou que a Constituição do Estado do Maranhão foi
promulgada um ano após a Constituição Federal de 1988, trazendo no seu texto a
atribuição do papel do Ministério Público como guardião da cidadania.
“Portanto, em forma de gratidão, 30 anos depois, estamos homenageando a todos
os deputados constituintes pela elaboração desse texto importante para a
sociedade maranhense e, também, prestigiando a atual Mesa Diretora e os
deputados atuais, que representam a Casa do Povo no Legislativo maranhense”,
enfatizou.
Homenagens
Durante a solenidade, os deputados
constituintes de 1989 e os parlamentares que compõem a atual Mesa Diretora da
Assembleia foram homenageados pelo MPMA. O deputado Edivaldo Holanda, que
participou da elaboração da Constituição, esteve entre os homenageados. A
deputada Andreia Martins Rezende recebeu a homenagem em nome do seu pai, o
ex-deputado Chico Martins, também constituinte à época. Os deputados Othelino
Neto, Glalbert Cutrim, Daniella Tema e Roberto Costa também receberam a
homenagem.
“Fico muito feliz e grata a esta
instituição, que vem construindo uma bela história, e que sempre zela pela boa
aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito. Em
meu nome, em nome do meu pai, que também represento aqui, hoje, digo muito
obrigada e reafirmo meu compromisso em somar forças com o Ministério Público e
com o Maranhão”, enfatizou a parlamentar.
“É um regaste ao histórico passado.
Eu, na condição de 1º vice naquela época, sinto-me lisonjeado e falo isso em
nome dos constituintes de 89, pela iniciativa do Ministério Público. Isso, para
nós, é muito importante, pois é um resgate da nossa história”, assinalou o ex-deputado
Carlos Guterres, também homenageado, que foi o 1º vice-presidente da Alema à
época e, atualmente, é presidente da Associação dos Ex-Deputados Estaduais do
Maranhão (AEDEM)
“É um reconhecimento por um trabalho
que foi desenvolvido no estado do Maranhão, especialmente na Assembleia
Estadual Constituinte, em que houve, realmente, a participação da sociedade
como um todo. E os deputados, que foram eleitos com essa missão, estavam muito
sensíveis à causa. Portanto, a Constituinte Estadual é uma obra coletiva e que
resgata muitos direitos, que estavam adormecidos”, completou a ex-deputada
Conceição Andrade, também constituinte de 1989.
O escolhido para o prêmio será divulgado no dia 11 de outubro
Após a prefeitura de Paris conceder o título de Cidadão Honorário a Lula, internautas começaram
nova campanha nas redes sociais para pedir a indicação do ex-presidente ao
Prêmio Nobel da Paz, que será divulgado no dia 11 de outubro.
“Lula tem quase 30 títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por
algumas das mais importantes universidades do Brasil e do mundo. Isso não veio
à toa. O reconhecimento do seu papel é global. E isso tem legitimidade para lhe
conferir um Nobel da Paz”, escreveu o líder da bancada do PT na Câmara, Paulo
Pimenta.
“Lula é símbolo de resistência mundial”, escreveu o deputado federal
Paulo Teixeira (PT), também fazendo campanha com a hashtag. “Alguém que teve
como missão maior de sua vida erradicar a fome e como projeto político retirar
milhões de brasileiros e brasileiras da miséria merece, sim, o Prêmio Nobel da Paz!”,
comentou a deputada Erica Kokay, presidenta do PT no Distrito Federal.
O Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, visitou o ex-presidente no
dia 12 de setembro e também participou da torcida para que Lula seja indicado.
“Não sabemos o que pode ocorrer, mas seria muito importante que fosse outorgado
a Lula. Seria o primeiro prêmio Nobel do Brasil”, disse.
A temporada do Nobel começará com os prêmios científicos. O vencedor da
categoria de Literatura será conhecido na quinta (10), e na sexta (11) será a
vez do Nobel da Paz. Além de Lula, nomes como Greta Thunberg e o cacique Raoni
Metuktire também estão quentes na disputa.
Confira alguns tuítes sobre #LulaNobeldaPaz:
Lula tem quase 30 títulos de Doutor Honoris Causa
concedidos por algumas das mais importantes universidades do Brasil e do mundo.
Alguém que teve como missão maior de sua vida
erradicar a fome e como projeto político retirar milhões de brasileiros e
brasileiras da miséria merece, sim, o Prêmio Nobel da Paz! #LulaNobelDaPaz
Somente essa semana o @LulaOficial
– tornou-se presidente de honra do Partido Trabalhista inglês
– foi eleito cidadão de honra em Paris
– vai disputar o Prêmio Jabuti de literatura
O Lula preso é mais respeitado internacionalmente
que o bolsonaro. É que o mundo todo sabe que Lula é um preso político e
bolsonaro um estúpido.#LulaNobelDaPaz
O deputado federal Márcio Jerry
(PCdoB-MA) afirmou, nesta quinta-feira (3), que que a maior ameaça à Operação
Lava Jato não é o Supremo Tribunal Federal, mas os próprios integrantes
da força tarefa baseada em Curitiba.
“Não é o STF que pode ‘fulminar’ a
Lava Jato. Quem a fulminou mortalmente foram os abusos e ilegalidades da dupla
Sérgio Moro e Deltan Dallagnol”, disse o parlamentar.
O comentário foi feito após o STF
formalizar a decisão de que réus terão direito de defesa após serem alvo de
delação. O entendimento foi tomado na última quarta-feira (2) e pode anular
condenações por erros da Lava Jato. Agora, os ministros da Suprema Corte
discutem hoje quais serão os critérios adotados, além de delimitar o alcance da
decisão. A decisão foi questionada por apoiadores do governo de extrema direita
Jair Bolsonaro.
Durante o julgamento, o ministro
Gilmar Mendes comentou as mensagens promíscuas de procuradores da Lava Jato
publicadas pelo portal The Intercept. Em referência ao ex-juiz Sergio Moro e ao
procurador Deltan Dallagnol, Gilmar afirmou que os processos foram conduzidos
por “gangsters”, que usavam prisões provisórias “como instrumento de tortura”
para conseguir delações.
Dependendo da decisão do STF, até 90%
das condenações da Lava Jato podem ser afetadas, entre elas ao menos uma
envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A revelação dos abusos
da Lava Jato envergonham aqueles que a defenderam cegamente. Com a desculpa de
combater a corrupção cometeram ilegalidades e instrumentalizarem o Ministério
Público e a Justiça Federal para fazer a maior armação política da história do
Brasil”, completou Márcio Jerry.
Blog JM Cunha Santos 