Quando organismos, institutos e a imprensa
nacional apontam Flávio Dino como o melhor governador do Brasil, apoiam-se em
dados que lhes dão plena razão. Um exemplo é a verdadeira reviravolta positiva
no Sistema Estadual de Segurança que ultrapassou todas as expectativas, talvez
até do próprio governo.
Ontem, a imprensa maranhense (Blog
Marrapá) noticiava que os homicídios no Maranhão continuam em queda. Em
setembro de 2014, antes do governo Flávio Dino, registraram-se 68 homicídios;
em 2018 caíram para 28. E, agora, em setembro de 2019, caíram para 19
homicídios, uma redução de 72 %. No twitter, o governador Flávio Dino
comemorou:
“Continua a trajetória de queda acentuada
de homicídios no nosso Estado. Em setembro de 2014 foram 68 homicídios na ilha.
Parabenizo o Sistema Estadual de Segurança Pública, liderado pelo delegado
Jefferson Portela”.
De fato, uma trajetória de muito trabalho,
competência e investimentos. Nenhuma capital reduziu o número de homicídios a
esse ponto; nenhuma colocou tantas armas (mais de 10 mil) fora de circulação;
nenhuma reduziu tanto os índices de criminalidade, em suas modalidades diversas.
E é provável que nenhum estado tenha apreendido tanta droga. A apreensão saltou
de 2 para 11 toneladas em quatro anos.
Por outro lado, os investimentos em
segurança pública garantiram 9 mil promoções nos batalhões da Polícia Militar,
quando em anos anteriores a 2015 conseguir uma promoção podia levar décadas. E
a tendência é que se acentue ainda mais a redução de crimes. Afinal, estão nas
ruas 15 mil policiais, a maior tropa em toda a história do Maranhão.
De acordo com nota divulgada pelo Instituto
Lula, o auditor fiscal Marco Aurélio da Silva Canal, preso nesta
quarta-feira (2) em uma operação conjunta da Polícia Federal e do Ministério
Público Federal, é o mesmo que chefiou a devassa nas contas do Instituto, que
resultaram em penalidades que ultrapassam os R$ 18 milhões.
Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, apontou Canal como
o responsável pela produção de dossiês contra ele e sua mulher e outras 133
autoridades. Ele era supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da
Lava Jato, setor responsável por aplicar multas aos acusados por sonegação
fiscal.
Canal, que é supervisor de programação da Receita Federal na Lava Jato,
é apontado como líder da quadrilha. No total, foram cumpridos 11 mandados de
prisão.
Leia abaixo a nota do Instituto Lula na íntegra:
Entre outubro de 2015 e abril de 2018, as contas do Instituto Lula foram
alvo de uma minuciosa devassa chefiada por Marco Aurélio. Desde o início, o
Instituto denunciou desde o início o uso político da investigação. Em nota
oficial publicada em 20 de agosto de 2016, denunciamos o vazamento de dados e
decisões da auditoria à imprensa antes mesmo que o Instituto tomasse
conhecimento. Ao mesmo tempo, sempre colaboramos com as investigações, cientes
de que não temos nada a esconder.
No entanto, após essa devassa, os auditores disseram ter encontrado
“desvio de finalidade” em valores que somam cerca de R$ 365 mil em x anos.
Entre os “desvios” estavam, por exemplo, o pagamento da passagem de R$ 936 para
um segurança que acompanhou o ex-presidente no velório do vice-presidente José
Alencar. Para os auditores, foi uma despesa “que diz respeito exclusivamente ao
interesse particular do ex-presidente”. Também foi considerado desvio o
pagamento do intérprete que acompanhou Lula quando o ex-presidente recebeu
prêmio de doutor honoris-causa na Bolívia. O Instituto a obrigação estatutária
de preservar e defender o legado do ex-presidente Lula.
Como resultado, a
auditoria convocada pelo fiscal preso hoje resultou numa multa impagável de
mais de R$ 18 milhões, valor quase 50 vezes maior do que o valor que os
próprios auditores consideraram desalinhado ao propósito do Instituto. Mais do
que isso, a auditoria rendeu diversos vazamentos e matérias na imprensa, que
serviram para alimentar a investida política e judicial contra o ex-presidente
e o projeto de país que tem nele seu maior símbolo.
O prefeito Edivaldo
Holanda Junior (PDT) está cumprindo uma intensa agenda de vistorias das obras
do programa São Luís em Obras e esta manhã esteve na Praça da Bíblia, que está
sendo totalmente requalificada. A reurbanização do espaço era uma demanda
antiga dos moradores do entorno. Durante a vistoria o pedetista confirmou a
urbanização da Fonte do Bispo.
A antiga Praça da
Bíblia foi totalmente demolida para dar lugar a um espaço público totalmente
renovado, com uma proposta urbanística moderna com quiosques e bancas de
revista, academia especial para os idosos, um parquinho para as crianças, bem
como bicicletário, novas paradas de ônibus, um novo piso de granito entre
outras melhorias.
A Praça da Bíblia é
mais um tradicional espaço do Centro de São Luís que está sendo requalificado
na gestão do pedetista. Com a confirmação feita esta manhã a Fonte do Bispo
passa a integrar o pacote de obras que Edivaldo está executando na região
central da cidade, que é o maior volume de obras de requalificação e
urbanização já executados em São Luís nos últimos trinta anos, fazendo do novo
Centro de São Luís um dos seus legados como prefeito.
Jornalistas farão comentários diários sobre o telejornal
Apresentado por Chico Malfitan e com participação de Alberto Villas,
ex-editor do Jornal da Globo, e Alcides Moreno, entrou no ar nesta terça-feira
(1) pelo Nocaute, do escritor Fernando Morais, o programa O
Outro Lado do JN. O objetivo do conteúdo veiculado pelo Youtube é mostrar a
parcialidade do telejornal da Rede Globo em temas importantes do país.
Nessa primeira edição o programa tocou em quatro assuntos veiculados em
matérias do JN desta terça-feira. A tragédia de Brumadinho, o pedido de
relaxamento da pena do ex-presidente Lula, a liberação de verba pelo Ministério
da Educação e o processo de impeachment de Donald Trump foram analisados pelo
jornalistas.
“A Lava Jato, que sempre se preocupou em prender as pessoas, agora está
preocupada em soltar Lula. E o Jornal Nacional não perguntou: por que esses
procuradores estão querendo a liberdade de Lula?”, lembrou Malfitan.
O Outro Lado do
Jornal Nacional entrará no ar sempre após o término da atração da Globo.
O plenário do Senado aprovou, na noite
desta terça-feira (1), destaque da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama
(MA), referente ao abono salarial.
Eliziane comemorou a aprovação da
emenda. “Foi uma grande vitória, pois assim fica valendo a regra atual que
beneficia quem ganha até dois salários mínimos. Fizemos justiça com quem ganha
menos”, avaliou.
Essa conquista, segundo Eliziane Gama,
se soma à manutençāo do Benefício de Prestaçāo Continuada (BPC) e à proibiçāo
de pagamento de pensões abaixo do salário mínimo.
Segundo a senadora, a luta pra corrigir
distorções da reforma previdenciária continuará em torno da chamada PEC
Paralela, em tramitaçāo.
A Assembleia Legislativa prestou, na manhã desta
terça-feira (1º), dupla homenagem ao cantor e compositor Zeca Baleiro,
concedendo-lhe a Medalha do Mérito Manuel Beckman e a Medalha João do Vale. A
entrega das honrarias aconteceu durante concorrida sessão solene, realizada no
Plenário Deputado Nagib Haickel, com a presença do governador Flávio Dino, de
representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além de diversos
artistas e intelectuais.
A concessão da Medalha Manuel Beckman, a maior comenda
do Poder Legislativo do Maranhão, foi fruto de um Projeto de Resolução
Legislativa de autoria do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto
(PCdoB). E a concessão da Medalha João do Vale foi proposta pela deputada
Daniella Tema (DEM) – ambos projetos aprovados por unanimidade pelo Plenário da
Casa.
Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia
Legislativa, Othelino Neto, deu boas-vindas ao homenageado, que adentrou o
Plenário sob aplausos, acompanhado de diversos amigos e familiares.
Othelino declarou que a concessão de ambas as medalhas
a Zeca Baleiro é um justo reconhecimento do povo do Maranhão à sua obra. “Estas
homenagens são mais do que merecidas pela importância que Zeca Baleiro
tem para a cultura do Brasil, especialmente do Maranhão”, ressaltou o
parlamentar.
Na sessão solene, o governador Flávio Dino ocupou a
tribuna para manifestar todo seu apreço pelo homenageado. “A Assembleia, ao homenagear
a cultura do Maranhão por intermédio destas duas referências – as medalhas
Manuel Beckman e João do Vale -, presta um serviço a toda a população
maranhense, porque nós sabemos que a cultura, na verdade, é sinônimo de vida. E
Zeca Baleiro é um desses ícones, um desses símbolos, não só da atual geração de
artistas maranhenses, mas da força da cultura do nosso Estado”, disse o
governador.
Flávio Dino acrescentou ainda que Zeca Baleiro tem uma
trajetória nacional respeitada, ao mesmo tempo que mantém seus vínculos com a
terra natal. “Por esta razão aqui estou para mais uma vez saudar esta
iniciativa da Assembleia Legislativa e homenagear também este grande artista
maranhense”, acrescentou Dino.
A deputada Daniella Tema, autora da proposição de
concessão da Medalha João do Vale, fez um emocionado discurso de saudação ao
homenageado. “É para mim uma imensa honra e alegria este momento, aqui nesta
Casa, para concedermos estas duas honrarias ao grande cantor, compositor e
poeta Zeca Baleiro. É uma homenagem mais do que merecida em função dos
relevantes trabalhos prestados pelo artista à cultura maranhense e ao Brasil,
através da sua musicalidade e da sua poesia”, enfatizou a deputada.
Agradecimentos
Ao agradecer a homenagem, Zeca Baleiro disse que se
sentia lisonjeado pelo gesto dos deputados Othelino Neto e Daniella Tema e
estendeu seus agradecimentos a toda a Assembleia Legislativa. “Sinto-me muito
honrado e emocionado por esta importante homenagem aqui no Maranhão, nossa
terra querida, diante de uma legião de amigos que conquistei ao longo de toda a
minha vida. Sinto-me imensamente feliz e lisonjeado por essa dupla homenagem”,
declarou o artista.
Zeca Baleiro agradeceu a presença de diversas
artistas, entre eles Patativa, Mila Camões, Joãozinho Ribeiro, Josias Sobrinho,
o poeta Fernando Abreu e o ator Vicente Melo.
Participaram também da solenidade, o deputado federal
licenciado e secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão,
Rubens Pereira Júnior; o secretário de Comunicação e Articulação Política,
Rodrigo Lago; o juiz do TRE-MA Júlio César Prazeres, o professor Antônio
Padilha, os prefeitos Djalma Campos (Arari), Cleomar Tema (Tuntum) e Luciano
Genésio (Pinheiro), o secretário municipal Nonato Chocolate, representando o
prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, além de diversos integrantes de
grupo da cultura popular maranhense.
O vazamento do livro do ex-procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, em grupos de WhatsApp está causando um pandemônio no mundo
jurídico. Advogados e políticos têm encontrado farto material na obra, que
ainda não foi oficialmente lançada, para incrementar atos contra a Lava Jato e
a delação da JBS.
O capítulo 15, por exemplo, intitulado “O objeto de desejo chamado
Lula”, pode vir a favorecer a ação que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva move na ONU contra os métodos dos investigadores que o levaram à prisão.
No trecho, Janot afirma que foi pressionado por integrantes da
força-tarefa da Lava Jato de Curitiba a sobrepor investigações contra Lula à de
outros alvos da operação para dar força à denúncia do caso tríplex, aquela que
ficou famosa pela apresentação de Powerpoint feita por Deltan Dallagnol.
“Veja o que diz o próprio procurador-geral”
Segundo um dos conselheiros jurídicos de Lula, basta traduzir o capítulo
para o inglês e enviar à ONU com a indicação: “Veja o que diz o
próprio procurador-geral da República dos fatos da época, agora, em
livro de memórias”. O relato, de acordo com ele, é um exemplo cristalino da
“obsessão da Lava Jato por Lula”.
Advogados de delatados pela JBS também reviraram o livro de Janot. Eles
já descobriram, por exemplo, que o ex-procurador-geral admite, na obra, ter
recebido as gravações feitas por Joesley Batista para conseguir o acordo de
delação antes do que consta em documento oficial.
Pelo conteúdo, o
livro tem sido chamado por juízes de “delação premiada”.
O senador Weverton (PDT-MA) afirmou, nesta terça-feira
(1), que a reforma da Previdência tem sido feita de forma açodada e sem
discussão com a sociedade. De acordo com o parlamentar, o governo insiste que
sem a reforma da Previdência o país não sairá da crise econômica, mas o
controle do aumento das despesas públicas não tem sido uma grande
preocupação governamental.
“Foi criada a expectativa de que a reforma ia resolver
todos os problemas do Brasil. Isso não é verdade. Houve um açodamento na
apreciação do texto. Qual o motivo disso? O atual presidente passou 28 anos no
Congresso e não teve essa pressa toda que o Senado está tendo. Lembrando que
Bolsonaro, como deputado, sempre votou contra à reforma da Previdência”,
ressaltou Weverton.
Para o senador, não houve um debate claro sobre o tema
com a população.
“O Senado não pode se omitir e aprovar açodadamente o
texto que veio da Câmara. Essa reforma tem um impacto enorme na vida de cada
brasileiro e até na economia dos pequenos municípios, razão pela qual deve ser
debatida à exaustão e precisa ser melhorada”, argumentou.
Weverton explica que o se o texto for aprovado como
está, o maior prejudicado será o trabalhador.
“O trabalhador que fica na ponta, o eletricista, a
professora, o produtor rural, o pescador, o garimpeiro. Eles precisam e devem
ter uma aposentadoria justa.
O Senado tem o dever de votar um texto que garanta os
direitos dessas pessoas que trabalharam a vida inteira e precisam ter uma
velhice tranquila e com recursos”, enfatizou.
O parlamentar criticou ainda a forma como o governo
federal tem tratado do assunto.
“Eles falam que a reforma vai cortar privilégios, mas
não é verdade. O trabalhador é convidado a pagar conta, o servidor também. E o
militar, não, apesar de fazer parte também desse rombo, as grandes empresas e
principalmente os bancos não são convidados para pagar essa conta. É no mínimo
desproporcional falar que essa reforma está combatendo privilégios”, disse.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza,
neste momento, sessão para analisar a proposta.
Por unanimidade, o plenário aprovou,
na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 480/2019, de autoria do
presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que acrescenta dispositivo
à Lei nº 9.663, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre a criação
da Gratificação de Complementação de Jornada Operacional para as operações
especiais das polícias Civil e Militar, a ser paga aos policiais civis,
militares e bombeiros.
Em seu bojo, a referida lei, que
agora segue para a sanção governamental, recebeu modificação em seu Artigo 7º,
passando a ter agora a seguinte redação: “O Poder Executivo poderá firmar
convênio com a União e Municípios, com o objetivo de firmar cooperação na área
da segurança pública para a execução de atividade operacional, podendo, para
tanto, utilizar policiais militares, civis e bombeiros militares em
antecipação ou prorrogação da jornada normal de trabalho”.
Conforme Othelino Neto, com tal
alteração, fica permitido que as prefeituras que desejarem possam fazer
convênio, como forma de utilizar até um determinado percentual, policiais que
estejam em suas horas de folga, para prestarem serviços na segurança nos
municípios e, naturalmente, as Prefeituras terão oficialmente a possibilidade
de remunerar esses policiais civis, militares e bombeiros.
O presidente da Assembleia ressaltou
ainda que o referido projeto partiu de uma sugestão do prefeito de Timon,
Luciano Leitoa (PSB), que lhe fez uma explanação sobre a importância e o
impacto da matéria. “Ele me disse, inclusive, que será o pioneiro a propor o
convênio com a Polícia Militar do Maranhão”, informou o parlamentar.
Para eles, esta seria a única forma de pacificar o país e afastar as
inúmeras suspeitas que passaram a pesar sobre os procuradores e o ex-juiz
Sergio Moro
A sucessão de revelações, derrotas e reveses sofridos pelo Ministério
Público Federal (MPF), sobretudo as denúncias do The Intercept em parceria com
outros veículos sobre conluio com o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio
Moro, está mexendo com o órgão.
De acordo com nota publicada
na coluna de Mônica Bergamo desta segunda-feira (30), alguns
procuradores que participaram da operação Lava Jato na equipe
do ex-procurador Rodrigo Janot passaram a defender um novo julgamento
para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para eles, esta seria a única forma de pacificar o país e afastar as
inúmeras suspeitas que passaram a pesar sobre os procuradores e Moro.
Prisão domiciliar
Num claro sinal de recuo, o MPF pediu, na última sexta-feira, que a Justiça
conceda prisão domiciliar a Lula. Os procuradores da Operação Lava
Jato afirmam: “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como
pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Lula já teria cumprido um
sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.
Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler são os procuradores
que assinam o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal
O ex-presidente, no entanto, se antecipou à
decisão e afirmou que ficará na cadeia por não aceitar entrar
no jogo feito pelos procuradores.
O perfil oficial do
presidente postou uma resposta dada em entrevista ao site GGN. “Não vou pedir
progressão. Estou ciente do papel que estou cumprindo e da canalhice que
fizeram comigo. Quero sair daqui inocente, 100%, como entrei. Estou aqui por
responsabilidade deles.”
Blog JM Cunha Santos 