Em entrevista à Rádio Timbira, na
manhã desta quarta-feira (31), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) fez um
balanço de sua atuação durante os primeiros seis meses como parlamentar.
“Estou buscando atuar na área da
educação, ciência e tecnologia, na defesa dos trabalhadores rurais e das
políticas públicas. Tenho alguns projetos de lei importantes tramitando na
Casa, entre eles um que proíbe o cancelamento de bolsas de pesquisa de
pós-graduação em todo o país, e outro que transforma o imposto sob operações
financeiras em uma contribuição que garante a aposentadoria rural. Também tenho
um projeto que transforma crime a apologia à ditadura e tantas outras
preposições durante a reforma da previdência”, afirmou o deputado.
Márcio Jerry também enumerou diversos
motivos que justificam sua oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL). “O
ensaio do governo Bolsonaro, em sete meses, é péssimo, reprovável, ruim para o
povo e para a democracia, além de ser desonroso à instituição Presidência da
República. O ser humano Jair Bolsonaro está se mostrando incapaz do cargo que
ocupa, infelizmente esta é a grande verdade. Eu gostaria que não fosse assim,
mas ele é uma pessoa que tem se marcado pela estupidez, arrogância e
verborragia inútil contra as instituições brasileiras”, disse o parlamentar do
Maranhão, que também lamentou os ataques do governo Bolsonaro à educação.
O deputado disse que votará contra a
reforma da previdência na volta do recesso parlamentar. “A proposta do Paulo
Guedes é péssima para os mais pobres, por isso eu anuncio aos meus eleitores
que votarei contra. Reconheço que a Previdência precisa de ajustes, mas o que o
governo federal esta propondo é destruir a Previdência e isto nós não podemos
aceitar”, completou Márcio Jerry.
Novas revelações do site The Intercept Brasil publicadas na manhã desta
quinta-feira (1º/8) mostram que o procurador Deltan Dallagnol estimulou ataque
ao presidente do STF – Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Em 2016, Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a
investigar o ministro; Naquela, época – diz o jornal Folha de S.Paulo,
Toffoli era visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear
seu avanço.
Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou
informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher e evidências que
os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.
No dia 13 de julho de 2016, Deltan fez uma consulta aos procuradores que
negociavam com a empresa. “Caros, a OAS touxe a questão do apto do
Toffoli?”, perguntou no grupo que eles usavam no Telegram. “Que eu
saiba não”, respondeu o promotor Sérgio Bruno Cabral Fernandes, de
Brasília. “Temos que ver como abordar esse assunto. Com cautela.”
É mais uma ilegalidade do procurador, que vem à tona pela Vaza Jato,
pois ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira
instância, como Deltan e os demais integrantes da força-tarefa.
O presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo
Bolsonaro (PSL-RJ), foram intimados pelo juiz André Jackson Maurício Júnior, da
1ª Vara Federal Cível da Bahia, a prestarem esclarecimentos sobre a indicação
do parlamentar à embaixada brasileira nos Estados Unidos.
Diante de uma ação popular ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla
(PT-BA) para averiguar se houve crime de nepotismo na prática do presidente, o
despacho foi assinado na segunda-feira (29).
O jornalista Glenn Greenwald afirmou nesta terça-feira, 30, durante ato
na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, que não irá
deixar o Brasil por conta das ameaças sofridas por Jair Bolsonaro, pelo fato
dele estar revelando as ilegalidades da operação Lava Jato.
“Esse é meu passaporte norte-americano. Esse passaporte me permite
ir para o aeroporto a qualquer minuto e sair do país”, disse Glenn diante
de um auditório lotado na ABI. “Eu não me importo com as ameaças que Bolsonaro
fez contra mim. Eu não vou fugir desse país. Eu não vou deixar o país dos meus
filhos regredir para a ditadura”, disse Greenwald.
O ato em defesa de Greenwald e dos demais jornalistas do The Intercept
Brasil que estão sendo alvos de ataques do bolsonarismo contou com a
participação de centenas de pessoas, entre jornalistas, políticos, advogados,
artistas, representantes de movimentos sociais.
Em entrevista, Glenn que tem medo de ser preso. “Quando o
presidente está te ameaçando por três dias consecutivos, usando seu nome como
Jair Bolsonaro está fazendo contra mim, obviamente o risco é grande de eu ser
preso. Nós sabemos isso todo o tempo”, afirmou.
O artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e deveres do
cidadão, estabelece que “é assegurado a todos o acesso à informação e
resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício
profissional”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino
(PC do B), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do
Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL-SP),
assinam uma nota defendendo a liberdade de imprensa e pedindo o afastamento do
ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol de suas funções.
O documento também é subscrito pelo
ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-senador Roberto Requião e a
ex-candidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara.
A nota se baseia em atos e falas
de representantes do governo federal decorrentes da publicação de
mensagens, pelo site The Intercept Brasil, trocadas entre o Moro e
procuradores da Lava Jato.
“São absurdas as ameaças contra o
jornalista Glenn Greenwald [americano, fundador do The Intercept Brasil], seja
por palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da
portaria 666, do Ministério da Justiça”, diz o texto.
Na sexta (26), o ministro da Justiça
publicou uma portaria que
estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros
considerados “perigosos” ou que tenham praticado ato “contrário aos princípios
e objetivos dispostos na Constituição Federal”.
O manifesto também se diz solidário à
ex-deputada Manuela D’Ávila, “que não praticou nenhum ato ilegal”. Walter
Delgatti Neto, suspeito de ter hackeado celulares de autoridades, disse à
Polícia Federal que conseguiu o contato de Greenwald por intermédio de
D’Ávila. Ela confirma.
“Em qualquer outro país democrático do
mundo isso [o afastamento de Moro do cargo] já teria ocorrido, pois está
evidente que Moro não se comporta de acordo com a legalidade, insistindo em
espantosos abusos de poder”, afirma o texto assinado por líderes da
esquerda.
Leia a íntegra do documento abaixo:
“Nota em defesa da liberdade de
imprensa e pelo afastamento de Moro e Dallagnol
Em face dos graves acontecimentos que
marcaram os últimos dias no Brasil, vimos a público para:
1. Manifestar a nossa defesa firme e
enfática das liberdades de imprensa e de expressão, das quais é consectário o
direito ao sigilo da fonte, conforme dispõe a nossa Constituição Federal. Assim
sendo, são absurdas as ameaças contra o jornalista Glenn Greenwald, seja por
palavras do presidente da República ou por atos ilegais, a exemplo da Portaria
666, do Ministério da Justiça. Do mesmo modo, estamos solidários à
jornalista Manuela D’Avila, que não praticou nenhum ato ilegal, tanto é que
colocou seu telefone à disposição para perícia, pois nada tem a esconder.
2. Registrar que apoiamos todas as
investigações contra atos de invasão à privacidade. Contudo, desejamos que todo
esse estranho episódio seja elucidado tecnicamente e nos termos da lei, sem
interferências indevidas, como a praticada pelo ministro Sérgio Moro. Este
agente público insiste em acumular funções que não lhe pertencem. Em Curitiba,
comandava acusações que ele próprio julgaria em seguida. Agora, no ministério,
embora seja parte diretamente interessada e suspeita, demonstra ter o comando
das investigações, inclusive revelando atos sigilosos em telefonemas a
autoridades da República.
3. Postular que haja o imediato afastamento
do ministro Sérgio Moro, pelos motivos já indicados. Em qualquer outro país
democrático do mundo isso já teria ocorrido, pois está evidente que Moro não se
comporta de acordo com a legalidade, insistindo em espantosos abusos de poder.
Do mesmo modo, a Lava Jato em Curitiba não pode prosseguir com a atuação do
procurador Deltan Dallagnol, à vista do escandaloso acervo de atos ilícitos, a
exemplo do comércio de palestras secretas e do conluio ilegal com o então juiz
Moro.
4. Sustentar que é descabida qualquer
“queima de arquivo” neste momento. Estamos diante de fatos gravíssimos, que
merecem apuração até mesmo junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso
Nacional, neste último caso por intermédio de Comissão Parlamentar de
Inquérito. A República exige transparência e igualdade de todos perante a lei.
Altas autoridades que estão defendendo a “queima de arquivo” parecem ter algo a
temer. Por isso mesmo, nada podem opinar ou decidir sobre isso. A lei tem que
ser para todos, de verdade.
5. Sublinhar que somos a favor da
continuidade de todos os processos contra atos de corrupção ou contra atuação
de hackers, e que todos os culpados sejam punidos. Mas que tudo seja feito em
estrita obediência à Constituição e às leis. Neste sentido, reiteramos a defesa
da liberdade imediata do ex-presidente Lula, que não teve direito a um
julgamento justo, sendo vítima de um processo nulo. A nulidade decorre da
parcialidade do então juiz Moro, já que os diálogos revelados pela imprensa
mostram que ele comandava a acusação e hostilizava os advogados de defesa, o
que se configura uma grave ilegalidade.
6. Por fim, lembramos que quando os
governantes dão mostras de autoritarismo, esse exemplo contamina toda a
sociedade e estimula violências, como a praticada contra os indígenas wajãpis,
no Amapá, com o assassinato de uma liderança após a invasão do seu território.
Cobramos do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça,
providências imediatas para garantia da terra dos wajãpis e punição dos
assassinos.
Chega de “vale-tudo”, ilegalidades e
abusos. Não queremos mais justiça seletiva e parcial. Queremos justiça para
todos.”
A jornalista Míriam Leitão, em artigo
publicado nesta terça-feira (30), repudia as declarações de Jair Bolsonaro em
relação ao assassinato do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, durante
a ditadura militar. Para Miriam, o comportamento do presidente ao tratar sobre
o assunto foi repulsivo.
“Durante mais de três décadas os
militares disseram ao país que não tinham documentos, não sabiam dizer onde
estavam os desaparecidos políticos, não souberam como morreram os que foram
assassinados nos quartéis durante a ditadura militar. Hoje, o presidente Jair
Bolsonaro disse o oposto. Primeiro, decidiu brincar com mais um drama humano e
dizer ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, que sabia como o pai do advogado
havia morrido. Depois, criou a sua versão que culpa a esquerda”.
Para Miriam Leitão “o que o
presidente fez é repulsivo”. Ela enfatiza que a fala de Bolsonaro “mostra, como
definiu Felipe Santa Cruz, crueldade e a falta completa de empatia que os seres
humanos têm uns em relação aos outros. O presidente brinca com o sentimento de
um filho que nunca conviveu com o pai porque ele foi morto aos 26 anos”.
A jornalista diz ainda que Bolsonaro
se coloca “como o conhecedor dos segredos da ditadura” e de “informações
sonegadas”: “O Brasil não teve o conforto das informações. Em nome da paz e da
construção do futuro foi dito que aceitássemos essa perda de memória dos
militares. Só que ontem, pela fala do presidente, caiu a máscara. O presidente
se sente no direito de manipular as informações que foram sonegadas ao país e
às famílias e jogar a culpa sobre as vítimas. Quem está com a palavra agora é o
Exército, a Marinha, a Aeronáutica. O que houve com Felipe Santa Cruz, o pai do
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil? Como foram as circunstâncias dessa
morte e de tantas outras ocorridas no período em que os militares governaram o
Brasil? Onde estão os restos dos desaparecidos políticos?”
Míriam finaliza fazendo a seguinte
observação: “A Constituição anda sendo desrespeitada diariamente pelo
presidente da República. É hora de lembrar o que disse o grande Ulysses
Guimarães ao promulgar a nossa Carta Magna: ‘Temos ódio à ditadura, ódio e
nojo’. Ontem foi o dia de sentir nojo”.
O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro,
considerava fraca a delação de Palocci, mas decidiu divulgá-la antes da eleição
para apoiar aquele que uma vez eleito presidente se tornaria seu chefe
247 – O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo
Bilsonaro considerava fraca a delação de Palocci, mas decidiu divulgá-la antes
da eleição para apoiar aquele que uma vez eleito presidente se tornaria seu
chefe. Reportagem dos
jornalistas Ricardo Balthazar, da Folha, e Rafael Moro Martins, do The
Intercept Brasil aponta que foi política a decisão de Sergio Moro de divulgar a
delação do ex-ministro Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da
eleição presidencial do ano passado.
É o que mostram as mensagens trocadas na época por procuradores da
Operação Lava Jato.
Os diálogos, obtidos pelo The Intercept Brasil, indicam que Moro tinha
dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas decidiu divulgá-las
porque considerava que isto dividiria os seguidores do PT.
“Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que
quebrou a omerta petista”, disse o procurador Paulo Roberto Galvão a seus
colegas num grupo de mensagens do Telegram em 25 de setembro.
Russo era o apelido que eles usavam para designar Moro e associavam
os petistas à Omertà, o código de honra dos mafiosos italianos.
A procuradora Laura Tessler, segundo a reportagem, considerava que era
difícil provar a delação de Palocci: “Não só é difícil provar, como é
impossível extrair algo da delação dele”, afirmou.
As informações constituem mais uma demonstração de que Moro agiu não
como juiz, mas politicamente para prejudicar o PT e favorecer Bolsonaro nas
eleições presidenciais.
Os meses
de junho e julho confirmaram uma forte tendência: o Maranhão está na moda e
atrai atenções nacionais. O reconhecimento de nossas belezas é realidade para
além de quem mora aqui. Pelas ruas do Centro Histórico de São Luís, nas praias,
na capital e fora dela são incontáveis os visitantes que tem testemunhado a
qualidade de nossos destinos e produtos turísticos. Percebemos um orgulho
renovado quanto ao Maranhão, que comemora os impactos positivos de ações
governamentais e do setor privado. Recentemente, em vídeo divulgado na
internet, a cantora Alcione bem expressou esse sentimento de defesa do
Maranhão, que nos deve unir a todos.
O maior
São João do Maranhão, com 1.500 apresentações culturais em mais de 100 arraiais
espalhados pelo estado, contribuiu para que o número de passageiros em aviões
crescesse 12% com relação ao mesmo período do ano passado. O mês de férias
consolidou ainda mais esse crescimento. Uma conquista fundamental para a rede
hoteleira e toda a cadeia produtiva de alimentação, comércio e turismo. Em
Barreirinhas, por exemplo, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses, a
ocupação já está completa na maior parte dos hotéis e pousadas até o final da
temporada.
Para
estimular a ocupação dos nossos espaços de lazer, promovendo a geração de
emprego e renda nesse período, desenvolvemos diversas atividades. Por meio do
programa Mais Cultura e Turismo, milhares de pessoas lotaram diversos pontos do
Centro Histórico de São Luís e a Beira Rio de Barreirinhas, que receberam shows
e espetáculos teatrais, aos finais de semana. Uma alternativa gratuita de
diversão para a população e turistas, prestigiando a rica cultura maranhense.
Na Avenida Litorânea, oferecemos a combinação de cultura, cuidados com a saúde,
esportes e lazer por meio do “Mais Viver Praia”, sempre aos sábados de julho.
Temos
mantido os investimentos em infraestrutura e logística, como construção e
melhoria de estradas, de praças e da orla marítima, preservação e revitalização
do patrimônio histórico e natural, melhorias nos principais atrativos de todas
as regiões do estado e capacitação de mão de obra para o trade turístico.
Garanto a todos que temos forte e clara tendência de crescimento do turismo no
destino Maranhão, pois teremos muitas novas entregas nos próximos anos,
mediante a ação do Governo do Estado e de outros organismos, a exemplo da
prefeitura de São Luís e do IPHAN, bem como de empresas privadas, com destaque
neste momento para a Vale. Sublinho que, ainda neste ano, o governo do Estado
vai entregar o Parque Rangedor, a extensão da Litorânea, o edifício da Reffsa,
o Edifício João Goulart, entre outras obras.
Junto ao
povo maranhense, que é nossa maior riqueza, continuaremos trabalhando todos os
dias pela valorização e reconhecimento desse novo Maranhão, que orgulhosamente
integra o Nordeste e o Brasil.
Relatório
divulgado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
mostra que o Maranhão é o segundo estado do Brasil que mais insere perfis
genéticos de condenados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
(RIBPG), sistema que mantém, compartilha e compara DNAs obtidos em laboratórios
de genética forense de todo o país.
Os perfis
genéticos armazenados na RIBPG são confrontados em busca de coincidências que
permitam identificar criminosos, relacionando suspeitos a locais de crimes, ou
diferentes locais de crimes entre si.
Esse
número é resultado do trabalho desenvolvido pelo Instituto de Genética Forense
do Maranhão (IGF-MA), equipamento que integra a Superintendência de Polícia
Técnico-Científica (SPTC), órgão da Polícia Civil do Maranhão, que atua nas
resoluções de crimes com o auxílio da genética e da biologia molecular.
Criado em
2017, o IGF-MA também aparece no relatório do Ministério da Justiça e Segurança
Pública como o quinto estado brasileiro que mais insere DNAs em relação ao
número total de perfis genéticos identificados no Brasil.
O IGF do
Maranhão é referência no Brasil por ser equipado com alta tecnologia de
aplicação mundial, possuir a maior estrutura física entre os Institutos de
Genética Forense do Brasil e utilizar o mesmo sistema de confronto e
identificação da polícia dos Estados Unidos – o Combined DNA Index System (CODIS),
software adotado pelo FBI.
Graças a
esse trabalho de análise genética, a Polícia Civil já conseguiu desvendar a
autoria de crimes que estavam havia 10 anos engavetados. De acordo com o
biólogo especialista em genética Geyson Souza, gerente técnico do IGF-MA, por
ano, o instituto vem ajudando a solucionar cerca de 350 crimes envolvendo a
análise de DNA extraído de vestígios deixados em cenas de crimes, como sangue,
sêmen, unha, fio de cabelo, saliva, suor, pele, entre outros.
Atualmente,
o banco de perfis genéticos do Instituto maranhense conta com 2.281 amostras de
DNAs de condenados pela Justiça e mais 1.700 amostras à espera da análise. A
meta é que até o final de 2019 esse número suba para 4.300.
“Nós
seremos um instituto ainda mais forte quando tivermos materiais sendo coletados
na cena de crime, sendo analisados e formando esse banco. Isso vai dar força
para gente ajudar nas investigações criminais, ajudar o Ministério Público,
propondo denúncias e ajudar o judiciário, não somente a condenar, mas também a
absolver”, destaca.
Ampliação
dos dados genéticos
No
Instituto de Genética Forense do Maranhão, são realizados quatro tipos de
exames: confronto de vestígios deixados nas cenas de crimes, identificação
humana (quando não há outro meio para identificação de corpos), paternidade
criminal (quando da chamada violência presumida em crimes sexuais contra
menores de 14 anos) e o exame de violência sexual.
Segundo o
diretor do IGF-MA, Américo Azevedo, a meta para os próximos anos é ampliar o
banco genético usando outros parâmetros, como vestígios de crimes,
desaparecidos, restos mortais não identificados, suspeitos, entre outros.
“Hoje a
gente tem um banco basicamente só de condenados. Esse trabalho vem do serviço
que é feito pelos peritos da área externa, outra sessão da perícia técnica,
onde são coletados os vestígios em locais de crimes relacionados. Os peritos
repassam para o Instituto de Genética Forense e a gente processa essas amostras
e insere no banco”, explica.
Com
apenas dois anos de atuação, a contribuição do banco de perfis genéticos do
Instituto de Genética Forense do Maranhão está bem acima de estados como o Rio
de Janeiro, que atua com esse tipo de serviço há mais de cinco anos.
Cabeça da chapa presidencial que teve Manuela D´Ávilla (PCdoB-RS) como
vice, em 2018, Fernando Haddad (PT-SP) escreveu neste sábado mensagem de apoio
à ex-deputada, dizendo que ela “tem sido vítima dos golpes mais baixos
desde a campanha” e que seguirão “firmes até derrotar o
fascismo”.
Já Pablo Capilé, da Casa Fora do Eixo, lembrou que, diferentemente da
“corja que governa o país”, Manuela “se prontificou na hora a
entregar todas as mensagens de seu celular para a justiça”.
Citada no depoimento do “hacker” Walter Delgatti à Polícia
Federal, em nota, Manuela D’Ávila confimou que repassou o contato do jornalista
Glenn Greenwald, mas que a pessoa não era necessariamente Walter. “Sem se
identificar, mas dizendo morar no exterior, afirmou que queria divulgar o
material por ele coletado para o bem do país, sem falar ou insinuar que
pretendia receber pagamento ou vantagem de qualquer natureza”, explicou.
Com Manuela sob ataque da direita, apoiadores da ex-deputada colocaram a
hashtag #EuApoioManu entre as mais comentadas no Twitter. Veja algumas
manifestações:
@ManuelaDavila tem sido vítima dos golpes
mais baixos desde a campanha. Não se curvou. Tenho muito orgulho de ter
enfrentado as práticas eleitorais mais repugnantes lado a lado com ela. Seguiremos
firmes até derrotar o fascismo. #EuApoioManu
A
@ManuelaDavila se
prontificou na hora a entregar todas as mensagens de seu celular para a
justiça! Essa é a diferença entre uma pessoa honesta e a corja que governa o
país! Estou com Manu hoje e sempre! Ela representa o que há de melhor na
política brasileira! #EuApoioManu
Blog JM Cunha Santos 