Estão ficando cansativos, chatos,
insuportáveis, os informativos da TV Mirante. O assunto praticamente não muda.
É buraco de manhã, buraco de tarde, buraco de noite. Têm-se a impressão de que
faltam pautas na capital e no interior a merecer a cobertura jornalística dos
repórteres.
Os repórteres estão ficando sem argumentos
redacionais, sem textos novos para cumprir a determinação da direção da
emissora em atacar o prefeito Edivaldo Holanda Júnior que somente espera o fim
do rigoroso inverno que se abate sobre a cidade para iniciar a recuperação
asfáltica de São Luís. E o mesmo fazem com outros prefeitos maranhenses nas
cidades em que pretendem disputar a próxima eleição.
Os pobres dos repórteres estão sendo
obrigados a medir a espessura, a fundura e a estatura dos buracos comprando-os
com as próprias pernas. Alguns fazem até exames de ancestralidade genética dos
buracos, num bombardeio cultural que cansa a grande e principal vítima desse
péssimo e recorrente jornalismo: o telespectador. A paternidade dos buracos
eles sempre imputam ao prefeito Edivaldo Júnior, como se não fosse histórico em
São Luís o desmantelo das vias públicas no inverno, desde sempre, desde todas
as administrações.
Experts já nessa espionagem voçoroca, a
verdade é que, enquanto repetem dia e noite essa insuportável semiótica da
escavação, os repórteres da Mirante bem que gostariam de ter uma abertura para
tratar de outros assuntos, cobrir outras pautas e crescer profissionalmente.
Mas naquele covil de fake news, onde os
últimos refugos do grupo Sarney ainda mantêm a esperança de ressuscitar
politicamente através da eleição de 2022, ninguém tem piedade de ninguém. E os
repórteres, revelando uma rara competência jornalística, produzem todos os dias
textos diferenciados sobre um assunto que é sempre o mesmo: o jornalismo
buraqueira da TV mirante em São Luís e cidades do interior do Maranhão.
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta
segunda-feira (6), o presidente Othelino Neto (PC do B) foi reeleito, por
unanimidade, para presidir a Assembleia Legislativa no biênio 2021-2022, da 19ª
Legislatura, que se inicia em 1º de fevereiro de 2021.
A nova Mesa Diretora, inscrita em chapa única,
intitulada “Igualdade e Democracia”, foi eleita com o voto de 41 dos
42 deputados. Houve apenas uma ausência: a do deputado Hélio Soares (PR). A
sessão de eleição da nova Mesa Diretora foi presidida pelo deputado Roberto
Costa (MDB).
Todos os 41 deputados presentes no Plenário
participaram da votação, em chapa única. A sessão extraordinária contou,
também, com a presença dos deputados federais Juscelino Filho (DEM) e Gil
Cutrim (PDT), dos secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo
Lago (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e do conselheiro Edmar Cutrim,
do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, encabeçada
pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi anunciada com a seguinte
composição:
Presidente Othelino Neto (PCdoB)
1°Vice-presidente Glalbert Cutrim (PDT);
2º vice-presidente Detinha (PR)
3º vice-presidente Rildo Amaral (Solidariedade)
4º vice-presidente – César Pires (PV)
1ª Secretaria – Andréia Rezende (DEM)
2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)
4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)
Após a proclamação do resultado, o presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ocupou a tribuna e reafirmou
o compromisso de manter a autonomia e a independência do Poder Legislativo, em
harmonia com os demais Poderes. Ele salientou que a eleição da nova Mesa
Diretora foi fruto de conversas, de debates e de entendimento.
“Foi opinião predominante nesta Casa de que este era o
melhor momento de fazer a eleição. E, assim, fizemos, e o resultado da
eleição, que acabamos de ter, demonstra este espírito de unidade, respeitando
as diferenças, a diversidade. Esse é, sem dúvida, o maior segredo para que a
Assembleia continue dando uma grande contribuição para o Maranhão”, ressaltou
Othelino Neto.
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) fez uso da palavra,
para manifestar agradecimentos ao Plenário, depois de parabenizar o deputado
Othelino Neto por sua recondução à Presidência, na chapa da nova Mesa Diretora.
Emocionado, anifestou sua alegria por poder participar da sessão ao lado do
pai, do irmão Gil Cutrim e da esposa, com a filha prestes a nascer: “Não foi
possível estar aqui, na primeira eleição ao lado do meu pai e ao lado do meu
irmão eleito deputado federal que não estiveram comigo no dia da minha posse.
Daí porque hoje, sem dúvida, é um dia muito emocionante para mim. E vou guardar
para o resta da vida”, declarou.
A deputada Cleide Coutinho (PDT) parabenizou todos os
parlamentares que participaram da eleição e agradeceu à bancada do PDT a
indicação de seu nome para compor a nova Mesa Diretora. “Estou muito grata não
só a vocês e ao presidente, estou grata ao nosso governador Flávio Dino, mas
estou grata muito mais àquele que me pediu para ser deputada, que pediu que
continuasse o trabalho dele e, graças a Deus, estou aqui e prometo a você,
Humberto (Coutinho), e a vocês que me reelegeram aqui nesta Mesa ter um
trabalho sério, honesto e comprometido com o futuro do nosso estado”, afirmou
Cleide Coutinho.
Entendimento
O deputado Antônio Pereira (DEM), que foi relator do
projeto de antecipação da eleição da Mesa Diretora, na Comissão de Constituição
e Justiça, disse que a eleição desta segunda-feira foi fruto de um entendimento
surgido a partir de muita discussão e de uma maturidade política que buscou dar
tranquilidade ao Poder Legislativo.
O deputado Wellington do Curso (PSDB) salientou o
trabalho do deputado Othelino na legislatura passada e no início dessa legislatura:
“Cabe louvar o trabalho do deputado Othelino na ausência do saudoso presidente
deputado Humberto Coutinho, todas as vezes que tão bem presidiu esta Casa e que
foi conduzido à Presidência já na atual legislatura e agora já para o biênio
2021 e 2022. Sou testemunha do trabalho que Othelino, à frente desta Casa, faz
sempre respeitando a oposição e sempre no sentido de preservar esta Casa com o
espírito da harmonia e da independência”, enfatizou.
“O
Senhor pode vir governar Alagoas. Por favor”. “Flávio, vem ser governador de
Minas Gerias, eu imploro”.
JM
Cunha Santos
Com
13 milhões de desempregados, 28 milhões de trabalhadores subutilizados, o
Brasil continua tendo que suportar os arrotos homicidas do Senhor Jair Messias
Bolsonaro, uma espécie de messias do demônio que só pensa em distribuição de
armas de fogo e, ao invés de cuidar do crescimento econômico do país, cuida de
aumentar o número de vagas nos cemitérios.
Em
sua última investida, o senhor presidente decidiu permitir que atiradores de
clubes de tiro andem com armas carregadas nas ruas. Para que o governador
Flávio Dino perguntasse quantos empregos poderão ser gerados com essa medida.
Enquanto
trata das feridas sociais que no Maranhão herdou da dinastia Sarney, com
programas como Mais IDH, Escola Digna, Bolsa Escola, Bolsa Gestante, Apoio à Agricultura
Familiar, com o Cartão Cidadania Flávio Dino beneficia famílias de presos que
trabalham, o Estado economiza R$ 2 milhões, mas é atacado pela cretinice e mitomania
de loucos desvairados nas redes sociais. Não se conformam com o fato de que,
com a política de segurança irrepreensível do Maranhão ante os demais estados
do país, o governo Flávio Dino tenha reduzido em 72 % o número de homicídios,
se comparado ao governo Roseana Sarney.
Bozosarneisistas
dolosamente organizados nas redes sociais, via Fake News e outros crimes
cibernéticos, manipulam mídias para injuriar e caluniar o governador, mas são
obrigados a ler os mesmos apelos que lemos na internet: “O Senhor pode vir
governar Alagoas. Por favor”. “Flávio, vem ser governador de Minas Gerais, eu
imploro”.
Estão
desmontando o Sistema Nacional de Educação, saqueando recursos do ensino
superior para resolver problemas circunstanciais, cortes de até mais de 40 %
vão sucatear, se não inviabilizar, nossas universidades, não há qualquer olhar
no sentido da geração de emprego e renda. Tudo é sangue. Só pensam em aumentar
o número tiroteios, genocídios, assassinatos.
Os
ferimentos sociais do Brasil não interessam. Que morram todos os desempregados
e subempregados, que se danem aposentados e pensionistas, que explodam os
pacientes nas macas dos hospitais públicos. É assim que eles entendem. Segundo
um internauta, tudo o que importa é pagar a indústria armamentista que
sustentou ou ajudou a sustentar a campanha sanguinária do presidente da
República.
E,
para fechar o cerco da geração de violência e miséria, cálculos da Unafisco
indicam que a tal Reforma da Previdência vai retirar R$ 800 bilhões em
circulação da economia brasileira. É o caos!
Na manhã
deste sábado (4), o governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa
Resenha, da TV Difusora. Essa foi a primeira declaração ao vivo e exclusiva do
governador sobre as ações do seu segundo mandato.
Aos
jornalistas John Cutrim, Adalberto Melo e Robson Júnior, o governador falou,
entre outros temas, sobre a situação das estradas, a base de Alcântara, o
crescimento do Porto do Itaqui, combate à extrema pobreza, mudanças no governo
maranhense, além de desmentir notícia falsa que circulou na internet sobre
suposto aumento salarial para presos no Maranhão.
Flávio
Dino enfatizou que o Maranhão consegue ser visto hoje como exemplo de boa
gestão, apesar da “situação econômica do país piorando ano a ano” devido à
crise econômica.
“O
Maranhão consegue ser visto hoje como exemplo de boa gestão, isso todos dizem
nacionalmente, porque conseguimos manter as coisas de um modo geral
funcionando, as políticas públicas, direitos e programas. Estamos lutando muito
para manter esse caminho”, disse.
Ele
assegura que os maranhenses podem “ter a certeza que continuam a contar com um
governador que trabalha muito, um governador honrado e honesto, que se dedica
obstinadamente todos os minutos para obter bons resultados para a população”,
completou.
Estradas
Logo no
início da entrevista, o governador foi perguntado sobre quais medidas serão
adotadas após o período chuvoso para restaurar estradas que se deterioraram no
primeiro semestre de 2019 devido às fortes chuvas.
O
governador explicou que não tem competência legal para intervir, por exemplo,
na manutenção de estradas federais, como é o caso da BR-316, que liga a região
central do Maranhão ao Pará, mas que mantém junto com a bancada maranhense, no
Parlamento Federal, cobranças contínuas ao Ministério da Infraestrutura e ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se
comprometeram em recuperar “os trechos mais sofridos”.
Entretanto,
o governador ressaltou que as estradas estaduais, como é o caso da rodovia que
liga Barreirinhas a Paulino Neves, serão reconstruídas “sem nenhum ônus para o
Estado” por ainda estarem na chamada “garantia contratual”. Ele destacou que
apesar da prioridade ser as estradas maranhenses, posteriormente o Governo do
Estado ajudará os municípios a recuperar ruas e avenidas, por meio do programa
Mais Asfalto.
Base de
Alcântara
Sobre o
acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos que vai permitir que o
governo americano faça uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara
(CLA), Flávio Dino avalia que não adianta que a medida traga benefícios
econômicos ao país sem que antes atenda aos interesses da população local, em
especial às comunidades quilombolas da região.
“A
questão sobre a base de Alcântara é: ela será utilizada em favor da população
ou ficará inutilizada? A palavra chave que tenho buscado é equilíbrio entre interesses
da população e da economia. A base de Alcântara pode ser boa para a economia,
mas tem um passivo social para ser resolvido. Para o foguete subir precisamos
antes ver os compromissos firmados com a população quilombola”, defende o
governador.
Porto do
Itaqui, Mais IDH, Cheque Cesta Básica Gestante e mudanças no governo
Durante a
entrevista, Flávio Dino rechaçou a possibilidade de privatização do Porto do
Itaqui. Ele citou os números positivos que o Porto vem acumulando nos últimos
anos e classificou o terminal como patrimônio maranhense.
“A gestão
do Porto do Itaqui é respeitada nacional e internacionalmente. Isso faz com que
operadores queiram investir no Maranhão. Existem 16 mil empregos diretos e
indiretos em torno da movimentação econômica. O porto é um patrimônio do povo
do Maranhão”, frisou.
Sobre o
aumento do índice de extrema pobreza apontado no Maranhão pelo IBGE, o
governador disse que não descredibiliza os números do instituto, no entanto,
ele pondera que a extrema pobreza cresceu no Brasil inteiro e que existe uma
série de ações realizadas desde 2015 para combater esse problema.
“É falsa
a ideia que a extrema pobreza cresceu no Maranhão, a extrema pobreza cresceu no
Brasil. Basta pegar os dados do mesmo IBGE e ver que a extrema pobreza cresceu
no país inteiro, porque nós saímos de 5% de desemprego, para 13% [no país]. E
por isso eu tenho lutado tanto para voltar a ter crescimento econômico”,
declara.
O
governador ressaltou que, em meio ao caos econômico nacional, por meio de
programas como o Mais IDH e o Cheque Minha Básica – Gestante, o Maranhão
conseguiu avançar em três pilares atinentes ao desenvolvimento humano:
crescimento em renda, longevidade e educação. “Cinco ou seis estados andaram
para trás, nos conseguimos andar para frente”, ressalta o governador,
destacando como exemplo a redução da mortalidade materno-infantil, foco do
programa Cheque Cesta Básica – Gestante.
Ele
também falou sobre o fechamento do ciclo de mudanças na gestão estadual
iniciado em janeiro, com alterações na direção da Polícia Militar do Maranhão
(PMMA), da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac), da
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão (Fapema) e do Viva/Procon. Além do coronel Ismael de Sousa, que no mês
passado assumiu o comando da PMMA, durante a entrevista deste sábado, Flávio
Dino anunciou o advogado Carlos Sérgio para a presidência do VIVA/Procon; o
professor André Santos na Fapema; e a assistente social Sorimar Sabóia para a
chefia da Funac.
Notícia
falsa sobre ‘salário’ para presidiários
O
governador derrubou uma notícia falsa que circulou nas redes sociais, sobre
suposto aumento salarial para presos no Maranhão. Para Flávio Dino, a
divulgação desse tipo de ‘fake news’ é “criminosa” e tem “interesses políticos”
em sua origem.
“Infelizmente
a internet é uma invenção que tem coisas positivas e têm pessoas que a usam
para o mal, para o crime. Isso nunca existiu. Essa extrema direita que está aí
me critica por cumprir a Lei de Execuções Penais. O preso tem direito a 2/3 do
valor do salário mínimo e esse dinheiro é repassado para as famílias. Naquela
foto [que circulou com a notícia falsa], os presos estão recebendo pelo
trabalho na produção de blocos de cimento. O evento era alusivo ao fato das penitenciárias
terem saído do cenário onde se cortavam cabeças. É isso que eles querem? Antes
do nosso governo tinha toque de recolher. Era esse o clima no Maranhão.
Enquanto eu for governador, Pedrinhas não voltará ao passado”, afirma.
1 bilhão e 300 milhões de
toneladas de alimentos vão para o lixo todo ano em todo o mundo; 25 % disso
alimentaria 870 milhões de pessoas famintas.
JM
Cunha Santos
Tramita
na Assembleia Legislativa o projeto de lei 143-2019, de autoria do deputado
Edivaldo Holanda, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o
Desperdício de Alimentos a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de
outubro. Dentre outros objetivos, o projeto pretende divulgar políticas
públicas e medidas que conscientizem a
população sobre o desperdício, aproveitamento integral dos alimentos, nutrição
e temas relacionados.
Conforme
o projeto, o Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades
sem fins lucrativos e instituições que tratem do tema, com vistas à
implementação de atividades, palestras e afins que deem efetividade ao evento
instituído pela lei.
Em
entrevista ao Programa “Voz do Parlamento”, da Rádio Assembleia, apresentado
por Josélia Fonseca, na última quinta-feira, o deputado Edivaldo Holanda
apresentou dados impressionantes sobre o desperdício de alimentos em todo o
mundo. Conforme o parlamentar, de acordo com números da Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), a cada ano cerca de 1 bilhão e 300
milhões de toneladas de alimentos são descartados, ou seja, vão para o lixo. E
somente a recuperação de 25 % desse descarte poderia alimentar 870 milhões de
pessoas famintas.
Segundo
Edivaldo Holanda, o vice-presidente sênior de alimentos e mercados no World
Wildlife Fund, Jason Clay, destaca a urgência do problema do desperdício de
alimentos no mundo e nos Estados Unidos, enfatizando a necessidade de medidas
legislativas e políticas visando a diminuição do desperdício. Revela também a
produção recente de legislações visando conscientizar a população a reduzir e
proibir o desperdício de alimentos, aprovadas na França e na Grã Bretanha,
representando grande avanço no combate à fome no mundo.
O
parlamentar espera a aprovação de seus pares ao projeto e a consequente sanção
do governador Flávio Dino. O projeto enfrenta, inclusive, uma legislação que no
Brasil obriga restaurantes e afins a mandarem as sobras de alimentos para o
lixo, impedindo sua distribuição entre pessoas carentes. Edivaldo promete
verificar se, de fato, existe essa legislação e em que ela se sustenta.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão,
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a
repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o
feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação.
No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas
as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito
com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio
e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia
Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais
ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de
violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou
Othelino Neto.
O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas
de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como
objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a
mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número
180.
As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de
assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a
campanha.
O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas
mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções
no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes
de trabalho.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou
essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de
violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos
mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições
de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar,
mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de
Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.
Em entrevista, o economista chileno Manuel Riesco, que já foi consultor
da ONU, conta como o sistema de capitalização encampado em seu país, aos moldes
do que o governo brasileiro propõe com a reforma da Previdência, acabou com as
aposentadorias
Por Felipe Bianchi (Barão de Itararé) e Leonardo Wexell Severo (Hora do
Povo)*
Economista, engenheiro, professor universitário, escritor, fundador e
vice-presidente do Centro de Estudos Nacionais de Desenvolvimento Alternativo
(Cenda) do Chile, Manuel Riesco abriu sua residência em Santiago para nos
receber. Consultor do programa da Organização das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), em 2002, e pesquisador das Nações Unidas (ONU) para o
Desenvolvimento Social (UNRISD), entre 2003 e 2007, Riesco mantém a energia de
destacado líder estudantil dos tempos de Salvador Allende e de dirigente do
Partido Comunista durante a ditadura de Pinochet. O “jovem há mais tempo”
é atualmente uma das principais referências no que diz respeito à Seguridade
Social, sendo autor, entre outros livros, do prestigiado “Nova Previdência –
Para restituir o direito a pensões dignas no Chile”.
Nesta entrevista, Manuel Riesco destaca a “falência do modelo de
capitalização, em que as aposentadorias pagas são cada vez mais miseráveis,
enquanto multiplicam os lucros do sistema financeiro”.
“Contra este roubo e esta canalhice das Administradoras de Fundos de
Pensão (AFP) e Companhias Seguradoras”, “com forte presença do capital
norte-americano”, Riesco propõe que seu país ponha fim ao flagrante
parasitismo.
Destaca ainda que o Chile deve servir de alerta como descaminho, “porque
todos os países que adotaram um sistema parecido, o fizeram por pressão do
Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI)”. “Imaginem a
irracionalidade fiscal, imaginem o tamanho a confusão em que o Brasil está se
metendo”.
Confira.
O senhor esteve reunido recentemente com uma Comissão da Câmara dos
Deputados do Chile para expor a necessidade do fim do regime de capitalização,
o mesmo que o ministro Paulo Guedes aponta como referência. Qual é a situação
atual?
Defendemos que é preciso acabar com a chamada “capitalização
individual”, que consiste no abuso de desviar, para todo o sempre, parte dos
salários aos mercados financeiros. É uma lógica inaceitável. Não há razão para
perpetuar esse regime em que um punhado de grandes grupos econômicos se
deleita, enquanto mantém os aposentados com pensões miseráveis, violando o
dever de cada geração de sustentar os mais velhos com dignidade. Estão agindo
para que voltemos aos tempos em que os esquimós, ao envelhecerem, abandonavam a
família, por se acharem um peso, e iam morrer a sós. Acabar com isso é uma
condição essencial para que o nosso povo recupere a confiança nas instituições
democráticas, em tempos perigosos. [Nos últimos anos houve uma multiplicação
significativa de casos de suicídio de idosos no Chile, com casais deixando
cartas em que denunciam o agravamento da situação econômica, à qual
responsabilizam pela drástica decisão].
Para que os brasileiros tenham uma ideia do montante que estamos
falando, quanto embolsam os donos deste esquema montado pelos “Chicago boys” e imposto,
em 1981, pela ditadura de Pinochet?
Em moeda corrente de dezembro do ano passado, o sistema das
Administradoras dos Fundos de Pensão (AFP) arrecadou uma média mensal de 598
bilhões de pesos (881,4 milhões de dólares), dos quais destinou apenas 32% ou
190 bilhões de pesos (280 milhões de dólares) para o pagamento das pensões
autofinanciadas através de poupança.
Este sistema embolsou 27%, equivalente a 159 bilhões de pesos (234,3
milhões de dólares) por meio de comissões cobradas pelas AFP e prêmios líquidos
das Companhias de Seguros. Além disso, transferiu 42%, ou seja, 259 bilhões de
pesos (381,7 milhões de dólares) para um Fundo de Pensões; que está sendo
guardado pelos especuladores para, hipoteticamente, pagar as aposentadorias
futuras.
Isso quer dizer que o que vai para o aposentado acaba sendo menos de um
terço do total cobrado dos trabalhadores, mês a mês.
O fato é que esse dinheiro, há quase quatro décadas, vem sendo
expropriado, tomado pelo mercado financeiro. Na realidade, não vai para o mercado
financeiro em geral, mas para um punhado de seis grandes grupos econômicos que
ficam com 80% do dinheiro arrecadado com as contribuições.
Um grupo realmente seleto…
Entre eles está o proprietário de um dos dois jornais de circulação
nacional no Chile, o La Tercera. O dono deste diário é proprietário de um dos
seis grupos que mais levaram dinheiro ao longo de quase 40 anos de
capitalização. Outro é de um grupo de delinquentes, que teve um dos seus chefes
preso durante todo o ano passado e agora está cumprindo uma “sanção
exemplar”, cursando aulas de ética numa universidade privada, financiada
por eles mesmos. Este grupo foi para a cadeia porque financiava ilegalmente a
todos os partidos de direita. Há o grupo Matte, tradicional no Chile e que tem investimentos
no Brasil, dono de bosques e, principalmente, de fábricas de papel. Há dois
grupos norte-americanos que compraram AFP nestes últimos tempos, Metlife e
Principal, grandes companhias de seguro. São eles que ficam com o dinheiro dos
trabalhadores.
Um abuso…
Imaginem vocês o que isso significa para a democracia: um dos grupos
econômicos que mais levou dinheiro é precisamente o dono de uma das principais
redes de jornais do Chile; outros financiam ilegalmente a todos os partidos de
direita e outros, com expressiva participação estrangeira, gastam uma fortuna
em propaganda para manter tudo como está. Não é à toa que os principais mecenas
da publicidade são as AFP.
Uma rede de desinformação que age para manter a capitalização…
Evidentemente. Os principais anunciantes das emissoras de televisão no
Chile são as AFP. Então a influência que exercem corrompendo o sistema
político, corrompendo os meios de comunicação, é gigantesca. Para quê? Para
ocultar o fato de que estão ficando com o dinheiro do imposto que deveria
servir para pagar boas aposentadorias. Destinam uma miséria, apenas um terço do
que arrecadam todos os meses para devolver a poupança que fizeram estes
trabalhadores ao longo de 30 anos. Devolvem tão somente um terço do que
arrecadam, o resto embolsam para não devolver jamais.
No Brasil estamos passando por uma situação em que, alinhada ao sistema
financeiro, há uma campanha midiática em favor da chamada “reforma” da
Previdência. Vocês já viram este filme…
Obviamente. Mentem descaradamente. Lembro de uma campanha
pró-capitalização em que apareciam os trabalhadores chilenos no Brasil, em
praias maravilhosas, rodeados de garotas belíssimas, comendo do bom e do
melhor, bebendo, degustando dos anos dourados que deveriam vir. Agora, passados
os anos, temos a realidade. Quanto somam as contribuições chilenas? 146 mil
pesos por pessoa, algo como 215 dólares mensais. Esta é a média das
contribuições pagas pelo sistema de aposentadorias.
O que isso significa em termos de poder de compra?
O salário mínimo no Chile, que se considera o que possa satisfazer as
necessidades básicas como comprar pão, remédios, energia, é de 300 mil pesos
(442 dólares) mensais e a aposentadoria média – porque existem as de sete mil
(dez dólares ou 40 reais!) e as de um milhão de pesos (1.474 dólares) – é de
146 mil (215 dólares), menos da metade. Quanto é 146 mil pesos diante de 800
mil pesos (1.180 dólares), que é o salário médio nacional? 18,5%.
O que pode nos dizer como grito de alerta sobre as AFP?
Não há nenhum país democrático que tenha aceitado um abuso desta
natureza e estou seguro que os brasileiros vão rechaçar enfaticamente. Os
banqueiros, que são os que ganham com isso, tentaram aplicar esse modelo em
todas as partes, inclusive nos Estados Unidos, porém os trabalhadores rechaçaram
terminantemente esta ideia de “poupança forçada”, porque é um roubo. Consiste
em que sugam do Estado o imposto com o qual os trabalhadores ativos financiam
as aposentadorias de seus passivos. Esse imposto é expropriado pelos banqueiros
que ficam com o grosso desse imposto. Enquanto isso, os idosos são mantidos com
aposentadorias de fome. Então é um roubo e uma canalhice muito grande porque o
dinheiro do imposto está sendo repassado aos banqueiros.
Se o mercado financeiro é quem está fazendo a festa, os argumentos de
que há necessidade de uma “reforma” da Previdência para que o Estado possa
economizar são falsos.
Todos os argumentos que utilizam são absolutamente falsos. A poupança
forçada nunca, em nenhuma parte, e tampouco no Chile, pode garantir pensões
dignas. No Chile, 80% das aposentadorias são financiadas pelos impostos, o que
faz o Estado endividar-se, enquanto o governo diz que está supostamente
economizando.
Algo que joga contra o Estado e penaliza o conjunto da sociedade.
É uma irracionalidade fiscal muito grande, pois prejudica as pessoas,
prejudica a economia, prejudica o Chile, e por isso os países que haviam
estabelecido este sistema de capitalização estão todos acabando com esta
lógica. Há inclusive um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
que comprova o que estou dizendo. E é importante frisar que os mais
determinados na Europa a dar um basta foram os ministros da Fazenda, porque não
é possível que um Estado seja tão irracional a ponto de endividar-se para pagar
pensões e economizar na mão de banqueiros, que somente vão multiplicar seus
ganhos e seu poder político a partir dele.
O fato é que as aposentadorias são bancadas pelos impostos…
No Chile, como em todo planeta, as pensões são pagas principalmente com
impostos correntes e não com poupança. A diferença é que o imposto cobrado do
trabalhador e supostamente destinado a aposentadorias é desviado em grande
parte e perpetuamente aos mercados financeiros. E o pior é que há um projeto do
atual governo que vai agravar a irracionalidade de contrair empréstimos do
Tesouro para pagar as aposentadorias, enquanto “economiza” a maior parte das
contribuições previdenciárias em mercados financeiros incertos, supostamente
para resolver futuras aposentadorias.
Esta é a verdadeira causa das baixas aposentadorias pagas atualmente –
com a única exceção daquelas que são fraudulentamente recebidas por um punhado
de ex-oficiais das Forças Armadas e da “ordem”, financiadas quase inteiramente
pelo orçamento. A causa não é a demografia, como se argumenta, nem o aumento da
expectativa de vida, como se apresenta nas propagandas das AFP. O aumento da
expectativa de vida é a maior conquista da humanidade. Graças ao aumento
contínuo da produtividade, os trabalhadores ativos nos países desenvolvidos podem
manter dignamente proporções de idosos muito maiores do que as nossas, com
jornadas de trabalho cada vez mais curtas.
Há uma estimativa de quanto gastaria o Estado num processo mais justo de
distribuição dos benefícios previdenciários?
Economizaria dinheiro. Este argumento é extremamente importante para o
Brasil. Porque no Chile o gasto com as aposentadorias é feito pelo Estado, mas
o imposto que se cobra – e que seria suficiente para duplicar o montante dos
valores pagos atualmente – fica há 38 anos com o sistema financeiro. É uma
expropriação de um imposto, mas não de qualquer imposto. E o imposto da
Seguridade Social, assim como sobre o Valor Agregado, é o que mais rende, um
ingresso de caixa gigantesco. Mas o Estado, como continua pagando as aposentadorias,
por mais baixas que sejam, gasta uma enorme quantidade de dinheiro nisso. Porém
como lhe falta dinheiro, tem que se endividar e pega empréstimos internacionais
a uma taxa elevadíssima, que é a cobrada pelos bancos, e paralelamente
“economiza”, entre aspas, para pagar aposentadorias no futuro. Por que coloco
este argumento para que vocês o destaquem? Porque todos os países que adotaram
um sistema parecido com o chileno o fizeram por pressão do Banco Mundial e do
Fundo Monetário Internacional (FMI). Imaginem a irracionalidade fiscal,
imaginem o tamanho, a confusão em que o Brasil está se metendo. Porque resulta
que toda a arrecadação dos novos trabalhadores, novos contribuintes, já não irá
para o Estado, mas para o mercado financeiro.
E no Chile, qual a saída?
Para melhorar as aposentadorias, o Estado deve acabar com o sistema das
AFP e recuperar o imposto sobre o trabalho que são as contribuições, isso hoje
permite dobrar todas as aposentadorias; reduzir a idade efetiva de
aposentadoria, dos 70 anos na atualidade, para a idade legal de 60/65 anos para
mulheres e homens, que pode ser mantido até o final do século, e reajustá-las
ao ritmo dos salários, sem aumentar as contribuições até a próxima década. A
regra de sustentabilidade do sistema de repartição é simples e elegante, o
suficiente para que, a longo prazo, o produto interno bruto (PIB) cresça um
pouco mais rapidamente que o número de adultos mais velhos, e o Chile a
satisfaz com folga.
A entidade, que tem estatuto
consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU) e é reconhecida
internacionalmente, divulgou um documento em que aponta a violação do processo
legal brasileiro e explica os motivos pelos quais o encarceramento de Lula tem
caráter político
Revista
Fórum
A Associação Americana de Juristas (AAJ),
entidade fundada em 1975 no Panamá que reúne dezenas de juristas do continente,
divulgou nesta quinta-feira (2) um comunicado em que reconhece o ex-presidente
Lula como um preso político. Reconhecida internacionalmente, a AAJ tem estatuto
consultivo no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU).
“A condenação de Lula se deu como
consequência de uma acusação que violou o devido processo legal, com prejuízos
ao direito de defesa, sem provas, em um processo coordenado pelo juiz Sérgio
Moro. Moro é hoje o ministro da Justiça designado pelo governo ultradireitista
de Jair Bolsonaro, beneficiado nas eleições pelo impedimento da candidatura de
Lula, que tinha a preferência do eleitorado”, diz um trecho do documento.
No texto, os juristas destacam
que Lula deixou seu governo com mais de 80% de popularidade e, no ano passado,
foi não apenas impedido de concorrer à Presidência como também proibido de dar
entrevistas ou de se manifestar publicamente.
“É importante assinalar que a
Constituição brasileira garante a presunção de inocência até o julgamento final
do devido processo, o que até agora não aconteceu”, completa a associação, que
conclui: “Esses fatos enquadram o caso naquilo que o Conselho da Europa define
juridicamente como uma prisão política, e a Anistia Internacional como uma
prisão de consciência”.
O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB)
participou de mais um debate sobre o Centro de Lançamentos, desta vez com o
tema “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”.
“É importante destacar a iniciativa do
Governo do Estado do Maranhão em se colocar como mediador do debate entre a
comunidade e o Governo Federal. Essa é a segunda reunião de muitas que estão
por vir, que tem como objetivo o bem para o Brasil e para Alcântara. De nossa
parte, é importante frisar que continuamos na luta em respeito aos quilombolas,
seus direitos, e para que não haja mais nenhum remanejamento das comunidades”,
afirmou o deputado.
O debate girou em torno do território
quilombola, do projeto aeroespacial e dos impactos sociais que o eventual
funcionamento da base pode causar à cidade de Alcântara.
Além de Jerry, participaram o
governador Flávio Dino, a procuradora federal Deborah Duprat, o professor UEMA
Alfredo Wagner, o sindicalista Antônio Marco Diniz e o coordenador geral do
Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos
Anjos.
Ninguém mais está seguro
neste país. Pelo amor de Deus, senhores deputados e senadores, tirem esse louco
daí antes que seja tarde demais.
JM
Cunha Santos
Primeiro
foi o projeto de quatro armas de fogo em cada residência do país. Em seguida,
Jair Bolsonaro propõe a excludente de ilicitude para policiais que matarem no
exercício de suas funções. Junta-se ao ministro da educação e propõe matar a
Ciência nas universidades brasileiras. E, agora, ainda mais ensandecido, propõe
a inimputabilidade de fazendeiros que matarem ou mandarem matar lavradores
acusados de invasão de terras.
O
que se pode dizer? Temos um homicida em potencial na Presidência da República
Federativa do Brasil.
O
presidente parece agir movido por um ódio inesgotável cuja origem não explica a
ninguém. Ódio contra pobres, contra mulheres, contra índios, contra nações
quilombolas, contra sem terras e todas as vítimas da exclusão social que
atormenta esta Nação. E esse ódio está em seus discursos, projetos, propostas e
declarações.
A
sede de sangue do Senhor Presidente da República ainda pode levar este país a
uma guerra civil ou desgraça semelhante. Corremos o risco de que, dentro em
pouco, estejam organizadas no Brasil milícias mercenárias punindo com a morte
crimes de opinião.
Nem
podemos mais afirmar que Bolsonaro seja movido por algum tipo de ideologia
política extremista A impressão que se tem é de que ele sente uma estranha
necessidade de conferir cadáveres para aplacar sua incontrolável sede de sangue
humano, como um vampiro sugando veias na Transilvânia.
De
um lado, quer dar ao Estado, através da polícia, poder de vida e morte sobre o
cidadão; de outro, quer retirar do Estado o poder de mediar conflitos
originados na luta pela terra e entregar nas mãos de pistoleiros e jagunços
contratados por fazendeiros. E, assim, a propriedade privada passa a ter mais
valor que a vida humana.
O
Congresso, a Justiça, a maioria dos governadores dos Estados, estão brincando
com fogo. Ninguém mais está seguro neste país. Pelo amor de Deus, senhores deputados e
senadores, tirem esse louco daí antes que seja tarde demais.
Blog JM Cunha Santos 