JM Cunha Santos

O governador Flávio Dino é um caso raro de conquista de confiança pública no Brasil de hoje. O cientista político Humberto Mota Filho explica que há um problema de desconfiança generalizado nos governos, instituições e empresas do país.

Essa desconfiança, pela transparência e justeza de sua administração, pelas políticas públicas praticadas por seu governo, posições humanistas e cristãs diante das injustiças sociais, não alcança o governador Flávio Dino.

O ideário do governo Flávio Dino ultrapassou as fronteiras do Maranhão: é ele, o governador, o tutor dos direitos humanos, das garantias individuais, do combate à corrupção institucional no país; é ele o governador que reage contra o menosprezo do presidente Jair Bolsonaro pelas mulheres, contra os ataques do ministro da Educação às Ciências Humanas e busca proteger, de pronto, alcantarenses, maranhenses e nações quilombolas de ocasionais defecções no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara.

Confiança pública aqui e fora do Estado, quando 3 das 10 instituições relacionadas no universo da representação política lideram empatadas como as menos confiáveis do Brasil, conforme pesquisa DataFolha de 218; confiança pública onde 7 em cada 10 brasileiros (68 %) declaram não confiar nos partidos políticos, 67 % não confiam no Congresso Nacional e 64 % não confiam na Presidência da República. Sobram, confiáveis para os brasileiros, as Forças Armadas, principal alvo hoje da demolição moral orquestrada pelo patético Olavo de Carvalho e a família Bolsonaro. Os militares recebem 78 % da confiança da população.

Mas a confiança pública no governador Flávio Dino não está restrita ao Maranhão. A transparência, a integridade política, a preocupação social, a eficiente gestão orçamentária em meio a uma danosa crise econômica, tiveram eco em outros estados e o governador ganhou a admiração e o respeito de brasileiros de todo o Brasil. Trata-se de confiança institucional que, num conceito mais rápido, é quando os cidadãos avaliam as instituições públicas, líderes políticos eou governos como cumpridores de suas promessas, eficientes, justos e honestos. E sabem todos que instituições, organismos e imprensa nacionais escolheram Flávio Dino como o governante que mais cumpriu promessas e seu governo como exemplo de transparência e honestidade.

Sequer vou falar na transmutação histórica que promoveu na educação, (850 escolas) na saúde pública, (10 novos hospitais) na segurança (redução de 64 % no número de homicídios) e em todos os setores da administração. Seria atazanar demais os que durante cinco décadas se acostumaram a misturar o patrimônio público com o patrimônio privado e hoje habitam o limbo político do Estado e da Nação.

Do Brasil de Fato 

O debate sobre a urgência e o modelo mais adequado para mudar as regras da Previdência Social e das concessões de aposentadorias, pensões e benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) gira em torno da arrecadação e da despesa previdenciária.

No centro da guerra de narrativas, está a proposta do governo de criar um modelo de capitalização, onde cada trabalhador terá que dar conta de juntar o dinheiro suficiente para se aposentar, após 20 anos de contribuição, no mínimo, e depois de completar 65 anos, no casos dos homens, ou 62 anos no caso das mulheres. Enquanto isso, o dinheiro acumulado das contribuições será administrado por um banco, que vai cobrar taxas pelo serviço.

O modelo em vigor atualmente é conhecido como regime de repartição, onde as contribuições de trabalhadores, empresas e tributos do governo financiam os gastos com as aposentadorias. A Unafisco, Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal, fez um estudo para calcular o lucro que o modelo proposto vai gerar para os bancos e quanto o trabalhador terá de aposentadoria.

Segundo o estudo, os bancos deverão lucrar R$ 388 bilhões por ano. Na capitalização, uma espécie de poupança que o trabalhador terá que fazer para se aposentar, os bancos cobram uma taxa de administração anual sobre o valor do patrimônio acumulado até então. E também é cobrada uma taxa de carregamento mensal sobre os depósitos feitos na conta individual de capitalização.

O estudo da Unafisco considerou uma taxa de carregamento de 2% e uma taxa de administração de 2%. Para chegar no valor médio anual de faturamento dos bancos, a Unafisco considerou dois ciclos de 35 anos. No primeiro, há o acumulo do patrimônio e no segundo a entrada de mais trabalhadores e o pagamento dos primeiros benefícios.

Ao fim do primeiro ciclo de 35 anos, o faturamento acumulado das instituições financeiras atinge 34,51% do patrimônio acumulado pelos trabalhadores. No final dos dois ciclos, daqui a 70 anos, o lucro dos bancos atinge 102,58% do patrimônio acumulado.

Já o trabalhador terá uma renda baixa, no valor equivalente a um quinto do que ele recebia quando estava na ativa. Ou seja, para cada R$ 100 de renda média a aposentadoria equivalerá a R$ 20. A queda será, explica o documento, porque o modelo novo não terá mais a parte de contribuição das empresas, como é no modelo de repartição.

“Esse é o projeto do governo que está na PEC 6. Eles pretendem diminuir os custos das empresas. É esse o discurso do ministro Paulo Guedes. Sem a contribuição do empregador, esse patrimônio acumulado atinge um valor que não é suficiente para pagar a aposentadoria do trabalhador durante a sua expectativa de sobrevida ”, projeta Mauro José da Silva, diretor da Unafisco.

Por exemplo, um operário que recebe três salários mínimos e contribui sozinho com 11% deste valor em um sistema de capitalização. Se ele começou aos 25 anos, depois de 35 anos de contribuição, ele teria R$ 258.500,00. No estudo da Unafisco, que considera a taxa de juros real de 2,9% ao ano, o valor seria suficiente para assegurar sete anos de aposentadoria com valor igual a três salários mínimos (mantendo então o padrão de vida).

Porém, para que o valor acumulado fosse distribuído até os 84 anos de idade, que é o limite da expectativa de vida, o valor da aposentadoria seria de R$ 1.100,00, um terço da renda média que o operário está acostumado.

Além disso, na conta também entram os valores cobrados pelo banco ao longo dos anos. Considerando uma taxa de administração de 2% ao ano e uma taxa de carregamento de 2%, o saldo do patrimônio do operário iria cair para R$ 168.700,00.

Com isso, na realidade, ele teria dinheiro suficiente para apenas três anos recebendo o equivalente a três salários mínimos. Na distribuição do valor até os 84 anos, o valor da aposentadoria seria igual a R$ 600,00, o que é equivalente a um quinto do valor referente ao padrão de vida que ele tinha quando trabalhava e ganhava R$ 3.000,00.

Na audiência pública sobre os detalhes da PEC 06/19, que aconteceu na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara, o ministro da Economia Paulo Guedes não soube explicar como será o modelo de capitalização e não falou sobre os lucros que os bancos terão com a mudança.

247 – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (29) em Ribeirão Preto (SP), na abertura da 26ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, a Agrishow, que enviará ao Congresso projeto para que fazendeiros que atirarem em sem terra não possam ser punidos. A fórmula para isso, segundo Bolsonaro, será o “excludente de ilicitude” para ruralistas, um segmento importante de sua base de apoio político-parlamentar. Quem atirar em sem terra, que a extrema-direita qualifica de “invasor”, não será mais punido. Além disso, Bolsonaro prometeu que a posse de armas será liberada nas propriedades rurais -para seus proprietários e contratados. A Agrishow é um dos principais eventos dos ruralista no país.

Bolsonaro disse que o presidente da Câmara Rodrigo Maia prometeu pautar as propostas no Congresso, informa o jornalista Gustavo Schmitt, de O Globo: “Estive com ele (Maia) e a questão do agronegócio entrou na pauta. Ele vai pautar um projeto pra que a posse de arma do produtor rural possa ser usada em todo o perímetro da sua propriedade”.

Ao defender a impunidade dos fazendeiros, Bolsonaro afirmou: “Tem um outro (projeto) que vai dar o que falar, mas que é uma maneira de ajudar a combater a violência no campo. Ao defender a sua propriedade privada ou a sua vida, o cidadão de bem poderá entrar no excludente de ilicitude. Ou seja, ele responde, mas não tem punição. É a forma que nos temos que proceder. Para que o outro lado que desrespeita a lei tema o cidadão de bem”.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta sexta-feira (26), a Convenção Estadual do Democratas (DEM), no Multicenter Sebrae, que contou com a presença do presidente nacional do partido, o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães (ACM) Neto. Na ocasião, o parlamentar destacou a importância do DEM na atual conjuntura política, tanto na esfera estadual, quanto federal.

“É razão de grande satisfação participar da convenção do Democratas, que reelegeu o deputado federal Juscelino Filho como presidente estadual do partido. É uma forma, também, de prestigiar a bela e expressiva bancada do DEM na Assembleia Legislativa. São cinco deputados, que fazem um belo trabalho, dos quais duas deputadas compõem a Mesa Diretora da Casa. Enfim, um partido muito importante para a Assembleia e para o Maranhão”, afirmou Othelino Neto.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), vice-presidente da Alema, também destacou a importância do DEM na aliança político-partidária, que é a base do governo Flávio Dino. “O Democratas, junto com o PDT e o PCdoB, compõem uma aliança que sempre esteve unida. Temos que reconhecer o empenho de todos os colegas democratas, ao presidente, o deputado federal Juscelino Filho, que faz essa grande gestão dentro do partido e que, na verdade, renasceu com o Democratas no Maranhão”, assinalou.

O evento reuniu lideranças políticas de várias regiões do estado, deputados estaduais e federais, autoridades, além do governador Flávio Dino (PCdoB) e dos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Durante a solenidade, também foram anunciados os novos prefeitos e lideranças políticas, que se aliaram ao partido visando às eleições municipais de 2020.

“A nossa presença aqui é para reafirmar a confiança nacional do partido no estado do Maranhão, mas, também, reforçar os nossos pré-candidatos a prefeitos, procurando apresentar o maior número de candidatos em todo o Maranhão”, afirmou ACM Neto, presidente nacional do DEM.

“Acho muito positivo que o Democratas faça esse evento, mostre força, vitalidade, reúna seus filiados, renove a sua direção, porque o nosso país precisa disso, precisa acreditar que há líderes e caminhos para que o Brasil volte a gerar oportunidades à nossa população”, completou o governador Flávio Dino.

O deputado Antônio Pereira (DEM), que é democrata, destacou a satisfação em participar da convenção ao lado de tantas lideranças. “Sinto-me muito feliz em estar, aqui, rodeado de pessoas de todos os locais do Maranhão, de todos os rincões, lideranças políticas, vereadores, ex-vereadores, prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, enfim, a classe política reunida, dizendo que o DEM é um partido que pode reforçar a esperança do povo do Maranhão”.

“É um momento de fortalecimento do DEM, em um momento que o seu Diretório Nacional invoca a participação mais efetiva de nós, mulheres, na política. Eu me sinto muito honrada de estar aqui e fazer parte desse partido”, ressaltou a deputada Andreia Rezende (DEM).

O deputado Neto Evangelista (DEM), que na ocasião lançou a sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020, pontuou que o Democratas vive um momento importante. “É um momento de crescimento do partido em todo o país e no Maranhão, sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, e queremos ter também pré-candidaturas nas principais cidades do estado, e São Luís não poderia ficar de fora. Fico honrado em ser lembrado nesse debate dentro do partido”, declarou.

Na tarde deste domingo (28), no quilômetro 75 da BR 226, município de Caxias, uma colisão transversal resultou na morte de oito passageiros de uma van e deixou quatro feridos graves.

As primeiras informações, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dão conta que por volta das 16h40 uma carreta de cor azul colidiu na lateral de uma van Renault/ Master EUR STDL3 em um retorno no povoado Baú, próximo a Caxias, na BR 226.

Uma equipe da PRF, Unidade Operacional de Caxias, foi até o local do acidente atender a ocorrência e fazer os levantamentos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) também esteve no local fazendo o atendimento às vítimas.

A economia brasileira está parada. Vivemos uma recessão crônica, com enorme desemprego em todo o país. Em São Paulo, o índice ultrapassou 16%. Esse entrave nacional nos demanda criatividade e disciplina para avançar em duas frentes. Por um lado, manter o investimento público em obras, grande propulsor para a economia de qualquer Estado. Por outro, fortalecer a busca de investimentos privados que se agreguem ao público, gerando empregos.

Temos buscado Parcerias Público-Privadas (PPP), por meio das quais conjugamos investimentos público e privado para viabilização de obras e serviços de interesse público. A reforma do prédio João Goulart, na Praça Pedro II, há mais de 30 anos abandonado, servirá como Centro Administrativo e contribuirá para revitalização da área. Nesse modelo, vamos executar também os programas Habitar e Adote um Casarão, mantendo espaços habitacionais e restaurando imóveis para estimular a ocupação da região central da nossa capital. Em breve, vamos lançar editais para atração de novos investimentos via PPPs, como programa de internet gratuita para dezenas de cidades maranhenses.

Em outra frente, estamos mantendo os nossos investimentos com dinheiro público, a exemplo do que temos feito em dezenas de obras estruturantes. É o caso da extensão da Avenida Litorânea, que servirá de corredor de trânsito para diversos bairros da capital. Temos também o Hospital da Ilha, centro de urgência e emergência que atenderá os moradores da capital e região. E o projeto PAC Ponta do São Francisco está fazendo uma moderna intervenção para garantir obras de saneamento, melhoria da iluminação, além da construção de quadras, praça e uma nova avenida, onde antes estavam somente palafitas.

O fortalecimento do Porto do Itaqui tem sido a maior prova de que investimentos públicos atraem investimentos privados, gerando um ciclo virtuoso. Recuperamos o porto, fechando 2018 com o recorde histórico de 22,4 milhões de toneladas em volume de cargas movimentadas e mais de 16 mil empregos gerados direta e indiretamente. Com isso, estamos atraindo de mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, com varias obras em execução.

Em meio a estas e tantas outras obras que mantemos em andamento, temos a alegria de perceber que avançamos firmes, com prudência e zelo com os recursos públicos, seguros de que o Maranhão melhor para todos é o de união e de oportunidades a favor das pessoas.

Essa gente tem que ser interditada e mantida o mais longe possível da humanidade.

JM Cunha Santos

Eu estou pasmo. Um governo, no Brasil, quer proibir, ou limitar, o acesso da juventude a todo o conhecimento que nos foi legado do Mundo Antigo, da Idade Média, do Renascimento. Por gênios que não lhes dizem absolutamente nada, como Pitágoras, Sidarta Gautama, Heráclito, Parmênides, Demócrito, dentre outros.

As lições de Santo Agostinho sobre a origem do mal, de Santo Tomás de Aquino sobre o Universo, vão se tornar matéria de subversão da ordem.

Estão propondo a supressão histórica da era de ouro do conhecimento e das artes, o Renascimento, a finalização do pensamento crítico e o definitivo extermínio da dialética como método de investigação científica no Brasil.

Que vergonha, ter que admitir junto aos centros acadêmicos do mundo que são cavalgaduras como essas que hoje governam este país. Nem Id Amin Dada, conversando com jacarés, foi capaz de tamanha heresia.

A lógica cartesiana desaparecerá como fumaça de nossos centros de ensino superior, a própria filosofia cristã, o contrato social de Jean Jacques Rousseau. É o cúmulo da estupidez!

Isso é quase tão sinistro quanto o flagelo de cientistas sendo queimados nas fogueiras da Santa Inquisição: estão nos convidando para um segundo enterro de Aristóteles, Platão, Sócrates, Francis Bacon, porque suas almas bovinas são incapazes de sentimentos humanos e expressões inteligíveis e só capazes de sentir dor quando lhes tocam o ferrão.

Não pode ser só burrice. É mais que isso: descontinuidade mental, desregramento sociopata, disfunção paranoide, transtorno psicótico, delírios de grandeza. Eles se sentem tão poderosos que dispostos a matar a Ciência, o conhecimento das ciências humanas no Brasil.

Mal posso crer que o povo brasileiro tenha assentado esse tipo de quadrúpedes no poder. Essa gente tem que ser interditada e mantida o mais longe possível da humanidade. Muito especialmente da humanidade brasileira.

Por Nicolau Copérnico, Descartes, Francis Bacon, Galileu Galilei, Voltaire, Proudhon, juro que se essa coisa vingar e à época tiver eu condições de sobreviver fora daqui, vou embora do Brasil. Não dá para ser governado por cavalos batizados que só entendem de armas, sangue e morte e pretendem transformar em robôs servis e obedientes à selvageria do capitalismo toda uma geração ciosa do Saber.

JM Cunha Santos

Não há governo. O que tem aí é uma fuzarca, ao arbítrio de um indistinto e patético aglomerado de quadrúpedes, como numa vacaria. Vivemos hoje sob a égide do voluntarismo político e do voluntarismo econômico. No círculo interno do poder não há qualquer sinal de unicidade. O presidente da República estimula ataques de aliados ao vice, os civis dentro da teia bolsonarista atacam os militares que, a seu talante, devolvem os ataques aos civis dentro do governo, numa ridícula exposição pública de vontades e desejos que se colidem num universo de comandos em que, entre grupos e grupelhos, todo mundo quer mandar. O grupo dos civis, o grupo dos militares e o grupo familiar, num cabo de guerra em que cada um estica a corda da Nação pro seu lado sem saber aonde vai rebentar.

Um dia é o presidente da República que confronta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e o Congresso, trocando injúrias sem meias palavras; no outro, o presidente intervém para evitar o aumento do óleo Diesel que o presidente da Petrobrás, apesar da manifestação presidencial, reajusta assim mesmo. Isso para que o mercado reaja com um mau humor de R$ 32 bilhões no valor de mercado da Petrobrás e os caminhoneiros, com ameaças de mais uma greve tsunâmica para a economia, assustem a Nação.

Como ideólogo dessa fanfarra que chamam de governo, o psicopata político alcunhado astrólogo, Olavo de Carvalho, que, em seus delírios extremistas, vê comunistas nos armários, nos banheiros e debaixo da cama, perturba a sobriedade das Forças Armadas, chamando os militares de cagãos e o general Secretário de Governo, Santos Cruz, de medíocre, invejoso e limitado intelectualmente.

Nem em direção de grêmios estudantis isso pareceria possível de acontecer, imagine-se no governo de um país!

E tem ainda o filhinho do papai, Carlos Bolsonaro, disparando insultos contra o vice-presidente da República e para quem militares não passam de “um monte de gente estrelada”. Assim, o governo se desgasta na beocidade de cento e poucos dias de coisa nenhuma, enquanto o Brasil navega qual nau sem rumo ao sabor de escaramuças alimentadas por disputas internas de poder.

O governo se autoliquida porque, decisivamente, não tem a mínima ideia do que seja governar. E, Deus nos acuda, parece disposto a elevar a níveis cada vez mais insuportáveis o mau humor das Forças Armadas que, até por sua missão constitucional, deveriam merecer o respeito de quem governa o país.

Vivemos um clima de permanente tensão, mediante a rede de intrigas que se instalou no centro desse império, fruto inevitável dos genes do totalitarismo e autoritarismo que aflora nas peles governistas e que mal conseguem disfarçar.

Dentro do governo, poder civil e poder militar se confrontam e o Brasil, entre outros, corre o perigo de se tornar ingovernável à luz do regime democrático porque, como sempre, a extrema direita só sabe administrar sob tutela de regimes de exceção e excrescências institucionais que, desde a Constituição Cidadã de 1988, não fazem mais parte do Brasil.

Eleitos na esteira de um falso discurso de combate à corrupção e à violência, oferecem-se agora à gangorra da dilapidação ética, comprando a R$ 40 milhões os votos dos parlamentares se favoráveis a essa famigerada Reforma da Previdência que atormenta trabalhadores, aposentados e pensionistas e paralisa todas as urgências econômicas, políticas e tributárias do país.

Nem tenham dúvidas, o Brasil corre perigo. Definitivamente, é este o governo do salve-se quem puder.

O governador reagiu a um tuíte de Bolsonaro afirmando que o MEC pretende acabar com os cursos de “filosofia e sociologia”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou, nesta sexta-feira (26), através de sua conta do Twitter, que sempre manterá “o respeito aos cursos de filosofia e sociologia”. Para Dino, “sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade”, afirmou.

“No âmbito estadual, sempre manterei o respeito aos cursos de filosofia e sociologia. Sem ideias e pensamento crítico nenhuma sociedade se desenvolve de verdade. E não haverá o bem viver que tanto buscamos como direito de todos.”

“Retorno imediato ao contribuinte”

O governador reagiu a um tuite do presidente Jair Bolsonaro afirmando que o MEC pretende descentralizar investimentos em “filosofia e sociologia” para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte”.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, quer “descentralizar” investimento no ensino das duas áreas para “focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”.

Para Bolsonaro, os estudos de humanas não “respeitariam o dinheiro do contribuinte” e a educação deve servir para ensinar “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa”.

Em mais um ato de censura, o presidente Jair Bolsonaro mandou retirar do ar uma campanha publicitária do Banco do Brasil estrelada por atores e atrizes negros e jovens tatuados usando anéis e cabelos compridos, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, em seu blog de O Globo. 

Bolsonaro está tomando, cada vez mais, gosto pela censura, prática que foi muito comum durante a ditadura militar instalada em 1964, período que ele sempre defendeu. Depois de impedir que os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania tivessem acesso às informações sobre os impactos da reforma da previdência que ele que impor ao trabalhadores brasileiros, ele agora determinou que fosse retirada do ar uma campanha do Banco do Brasil marcadamente dirigido à população jovem, um dos públicos que o banco, ainda público, busca atrair. 

Segundo Lauro Jardim, a diversidade contida no vídeo da campanha incomodou Jair Bolsonaro que “se envolveu pessoalmente no caso e procurou Rubem Novaes, o presidente do banco, para se queixar da peça”. Além de retirar a peça do ar, o presidente do BB demitiu o diretor de Comunicação e Marketing, Delano Valentim. Novaes, ainda segundo Jaridm, admite que “Bolsonaro não gostou do resultado da campanha e encampa a posição do presidente, mas não especifica, porém, o que, exatamente, ele e o capitão reprovaram”. Segundo o dirigente do banco “o presidente Bolsonaro e eu concordamos que o filme deveria ser recolhido. A saída do diretor é uma decisão de consenso, inclusive com aceitação do próprio”.

“A atitude revela preconceito, desinformação e um governo desconectado com a maioria da população brasileira, além de representar típico racismo institucional. Consideramos condenável essa medida do governo em relação à propaganda do BB. Já sabíamos que os bancos públicos estavam ameaçados. A cada dia nos surpreendemos pelas atitudes tomadas pelo governo federal”, destacou o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos. 

Assista o vídeo censurado:

Do Vermelho, com informações de O Globo e do Sindicato dos Bancários da Bahia