Jéssica Barros / Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também  em consideração ao aumento  das internações e à 
possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou hoje (10) pela primeira vez após ter condenações anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Em sua fala, Lula enalteceu a luta e empenho dos governadores do Nordeste na luta contra a Covid-19, citando nomes como Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), Camilo Santana (CE) e Fátima Bezerra (RN).

“É uma luta titânica contra um governo incompetente, contra um ministro da saúde incompetente e contra pessoas que não respeitam a vida. Aos governadores a minha solidariedade”, disse o ex-presidente.

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino destacou que a fala de Lula retrata os sonhos do futuro, legitimados pelas vitórias do passado. “O ex-presidente Lula delineou os principais eixos de um novo projeto nacional: combate à desigualdade; política externa independente; investimentos. Agradeço pelas referências à nossa luta no Maranhão”, pontuou Dino.

Ao ser questionado sobre frente ampla, o ex-presidente Lula destacou que a verdadeira frente ampla é a capacidade de conversar com outras forças políticas que não estão necessariamente na esquerda. “É possível? É! Flávio Dino foi eleito governador do Maranhão em uma aliança ampla, não foi uma coisa de esquerda, assim como Rui Costa na Bahia, o Camilo Santana, no Ceará. Agora temos que tentar uma frente ampla para resolver o problema da vacina, do emprego, do auxílio emergencial, da saúde, esse é o grande dilema”, disse Lula.

Sobre uma possível candidatura à presidência da República, o ex-presidente disse que ainda há muita coisa para fazer antes de pensar nesse tema. “A única coisa que eu penso é que o companheiro Flávio Dino, companheiro do PCdoB, companheiro Boulos, a Une andem por esse país. Discutir candidatura acho que pode ser bem pra frente”, afirmou o ex-presidente.

JM Cunha Santos

Não bastassem as baixezas de insultar as mães de todo mundo e o negacionismo de afirmar que vacinas desta ou daquela região do planeta não funcionam, a incompetência do governo Bolsonaro no trato com a saúde pública ganha dimensões de tragédia social. Falta plano, falta cérebro num governo que só consegue administrar o uso de armas de fogo.

Deus, entretanto, o mesmo Deus que já puniu Donald Trump, inicia o processo de punição dos mensageiros da morte também no Brasil, de modo que o mundo, em breve, poderá dormir mais tranquilo com a queda da extrema direita nos dois hemisférios da América.

Lula está elegível, depois de vencida uma conspiração que o mandou injustamente para a prisão; uma conspiração que confinou em Curitiba todas as decisões de poder do país, patrocinada, certamente, por fabricantes de armas, madeireiros, milícias, pistoleiros de aluguel e quer montar no Brasil uma República de “El Chapos”, porque nela decisões de governo se confundem com decisões de quadrilhas e mercenários de toda ordem.

Da decisão do ministro Edson Fachin, nascem novas esperanças. Lula, o melhor presidente que o Brasil já teve, candidato à Presidência mais uma vez e tendo como candidato a vice o tantas vezes confirmado como melhor governador do país, Flávio Dino.

Os ridículos da cloroquina, que agora viajam sem máscaras em busca de um spray milagroso em Israel, serão derrotados por seu próprio ódio e pelos ventos da normalidade democrática que não param de soprar neste país.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas pelo ex-juiz Sérgio Moro e pela juíza Gabriela Hardt no âmbito da Operação Lava Jato.

Ele concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13a Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem Lula –o do triplex, o do sítio de Atibaia, o do Instituto Lula e o de doações para o mesmo instituto.

Na decisão, Fachin declara a “nulidade” dos atos decisórios, inclusive do recebimento das denúncias contra Lula.

O habeas corpus agora contemplado por Fachin foi apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins em 3 de novembro de 2020.

Com a decisão do ministro do STF, o ex-presidente Lula volta a ser elegível. Todo o cenário político muda com a decisão.

Foram sorteadas neste sábado (6), as primeiras 1.300 famílias beneficiadas com o programa estadual Minha Casa Melhor, que vai destinar a cada família contemplada um cartão de débito no valor de R$ 600,00 para compra de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos e até gás de cozinha, em estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão, previamente cadastrados no programa. 

O sorteio foi transmitido ao vivo no programa Daqui, da TV Mirante, e nas redes sociais do Governo do Maranhão.  

Nessa primeira fase foram selecionadas famílias de baixa renda que moram nos municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas e São Francisco do Brejão. Mas o programa vai alcançar maranhenses de todos os 217 municípios do Estado, com sorteios semanais divididos por região. 

Ao todo, o Minha Casa Melhor vai contemplar 45,6 famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ou seja: não há necessidade de inscrição no programa e todas as famílias inscritas no CadÚnico já estão automaticamente aptas a participar do sorteio, como explicou o governador Flávio Dino, em entrevista concedida momentos antes do primeiro sorteio. 

“Por exemplo: a família que recebe o Bolsa Família ela participa automaticamente do sorteio, não precisa se inscrever”, pontuou o governador. 

Benefício social e econômico

Para Flávio Dino o programa Minha Casa Melhor agrega um “duplo benefício”, já que garante auxílio para os lares de famílias de baixa renda e ajuda os comerciantes, que poderão ampliar as vendas com os recursos oriundos do programa, fator que deve estimular a geração de emprego e renda.

Dino sublinhou ainda que as empresas e lojas de todos os municípios maranhenses interessadas em vender produtos aos beneficiários, ainda podem realizar credenciamento no Minha Casa Melhor, diretamente no site do programa (minhacasamelhor.ma.gov.br). 

“A inscrição [de empresas e lojas] é contínua. Há um site específico na Internet para todas as empresas do Maranhão que comercializam móveis, eletrodomésticos, utensílios para o lar e também quem vende gás de cozinha”, frisou Dino. 

Gás de cozinha

A possibilidade de uso dos recursos do Minha Casa Melhor para a compra de gás de cozinha é a grande novidade do programa. 

“Nós sabemos que a política de preços nacional tem produzido um grande crescimento do valor [do gás de cozinha] em todo o Brasil, apesar do imposto do gás no Maranhão ser um dos menores do país. Nós sabemos que esta questão nacional tem impactado no gás de cozinha e por isso o cartão também poderá ser usado, de modo que, estabelecimentos comerciais e também aqueles que revendem gás podem receber esse cartão, desde que se cadastrem”, antecipou o governador. 

Apoio em meio à crise sanitária

Após o recebimento do cartão, o beneficiário terá o prazo de até 90 dias para efetuar compras. Ao todo serão realizados 26 sorteios por região, sempre aos sábados e até o mês de agosto para evitar aglomerações. 

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, que participou do programa Daqui para realizar o primeiro sorteio da iniciativa, falou da importância do Minha Casa Melhor no contexto da pandemia. 

“É um programa que se destina às famílias maranhenses, àquelas famílias de baixa renda, e que precisam deste apoio para melhorar o próprio bem estar familiar. Isso faz com que haja um impacto positivo para aqueles que mais precisam da mão do Estado, da mão de quem pode auxiliá-los em um momento tão grave na vida de todo o país com a pandemia do coronavírus”, ressaltou o secretário. 

Os completados neste primeiro sorteio do Minha Casa Melhor receberão dos cartões de débito em casa, que serão entregues por equipes de bombeiros civis. Os nomes dos selecionados já estão disponíveis no site minhacasamelhor.ma.gov.br

O governador Flávio Dino solicitou à Embaixada dos Estados Unidos que sinalize aos laboratórios Pfizer e Janssen que os estados da Amazônia Brasileira possuem interesse em adquirir diretamente vacinas contra a Covid-19. A solicitação foi realizada na manhã desta sexta-feira (05), durante reunião virtual da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio da Amazônia Legal com o embaixador Todd Todd Chapman, responsável pela representação diplomática dos EUA no Brasil. 

“Apreciaríamos muito se for possível sinalizar a fornecedores que nós desejamos comprar vacinas. Todos os nove estados têm endereçado essa demanda aos grandes fabricantes e com avanço do plano de vacinação dos Estados Unidos, queremos crer que talvez seja possível esse esforço de diplomacia. Nós temos os recursos disponíveis em cada um dos estados”, afirmou o governador Flávio Dino, que é presidente do Consórcio da Amazônia Legal. 

O governador Flávio Dino pontuou, ainda, que não é interesse dos estados da Amazônia competir com o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal. Há um acordo entre os governadores de que todas vacinas que vierem a ser adquiridas de forma independente serão repassadas ao PNI, com ressarcimento aos estados. 

“Não temos intenção de concorrer com o PNI, queremos complementar o PNI, porque consideramos que em um país continental como o nosso, com 210 milhões de pessoas, 25 milhões só na Amazônia Legal, temos uma necessidade muito elevada”, pontou o governador. 

O embaixador Todd Chapman informou que a Embaixada acompanha a situação da Amazônia, com uma concentração de esforços na região, e está à disposição dos estados para auxiliar diplomaticamente na situação. “Estamos completamente abertos para poder oferecer vacinas do mundo, com a tecnologia mais moderna que existe. Queremos trabalhar com vocês, queremos cumprir com as normais legais do país, e vocês terão todo acesso a essas empresas. Entendo completamente que essa é a prioridade número um para um governador agora, a saúde da sua gente”, respondeu Todd Chapman. 

Questão ambiental

A reunião também foi pautada pela construção de um diálogo ambiental entre os nove estados que compõe a Amazônia Legal e o país norte-americano. O Consórcio Amazônia Legal apresentou temas de interesse, como a captação de recursos para a realização de projetos de economia verde e desenvolvimento sustentável.

Se a casa legislativa decidir abrir processo, o presidente é suspenso de suas funções até o julgamento no Supremo

Revista Fórum

O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a uma queixa-crime movida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), contra o presidente Jair Bolsonaro e determinou que a Câmara dos Deputados deverá decidir se o Supremo deve ou não abrir processo contra o mandatário por crime contra a honra.

A acusação do governador é que Bolsonaro cometeu crime de calúnia ao dizer em entrevista à Jovem Pan que o governo do Maranhão se negou a fornecer aparato policial a uma visita do presidente ao estado, em 2020. Dino afirma que isso foi uma declaração falsa com o objetivo de atacá-lo.

“Não havia evento marcado, não havia pessoas esperando, não houve pedido de apoio para o governo do Maranhão, muito menos negativa por parte do governador Flávio Dino de auxiliar com as forças policiais estaduais a segurança”, disse o governador à coluna do Fausto Macedo, no Estado de S. Paulo.

Na petição inicial, divulgada pela coluna Radar, da Veja, Dino indaga: “A mentira pode ser usada deliberadamente no debate político? O Presidente da República, com suas elevadas atribuições, pode costumeiramente mentir?”.

Na decisão, Marco Aurélio destaca que a temática compete privativamente à Câmara dos Deputados. “O juízo político de admissibilidade, por dois terços da Câmara dos Deputados, considerada acusação contra o Presidente da República, precede ao técnico-jurídico, pelo Supremo, concernente ao recebimento da queixa-crime. Somente após autorização da Câmara dos Deputados é adequado dar sequência à persecução penal no âmbito do Tribunal”, aponta.

O magistrado destaca ainda que, admitida a denúncia, “o Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. A decisão foi proferida em 12 de fevereiro.

Dino disse ao Estadão que espera que a Câmara autorize a queixa-crime. “Mas se não autorizar, o processo seguirá após o fim do mandato dele. Acho que não vai demorar muito”, completou.

Confira aqui a decisão, obtida pelo Estado de S. Paulo

O Governo do Maranhão entregou 15 novas ambulâncias para municípios e UPAS nesta quinta-feira (04). Os veículos melhoram o transporte de pacientes e dão mais segurança às viagens entre hospitais num momento de agravamento da pandemia de coronavírus.

Com a entrega, já são 320 veículos desse tipo doados desde 2015. São unidades equipadas para o atendimento rápido e eficiente.

“As ambulâncias significam essa união entre as redes municipais e o sistema estadual de saúde. Hoje estamos completando 320 ambulâncias entregues e isso significa que nos preocupamos com os serviços do Governo do Estado e também em estender as mãos aos municípios”, afirmou o governador Flávio Dino, em cerimônia no Palácio dos Leões. 

Para ele, “essa diretriz de parcerias com os municípios irá continuar porque acreditamos que, neste caso da saúde, este é o caminho para enfrentar a pandemia, vencer e cuidar dos outros desafios sanitários que o Brasil possui”. 

Uma das cidades que receberam o veículo foi Porto Franco. “Essa ambulância é de grande importância tanto para os pacientes dentro do município como também para o apoio ao Samu e pacientes da região que são demandando para o polo de Imperatriz”, afirmou o prefeito Deoclides Macedo. 

O vice-governador Carlos Brandão afirmou que a parceria fortalece cada vez mais o municipalismo. “A maior reivindicação foi ambulâncias por conta da pandemia que tem se agravado”, disse, referindo-se aos recentes diálogos com os municípios. 

Os veículos

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi-UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). 

Ou seja, são aptas a transportar pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos.

Os veículos têm toda a estrutura adequada para o transporte de pacientes, incluindo macas, pranchas, umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio.

A Câmara Municipal de São Luís suspenderá as atividades presenciais no período de 8 a 14 de março. A medida foi tomada após reunião entre os 31 vereadores, realizada na tarde dessa quarta-feira (3), tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na capital maranhense e em todo o estado.

O objetivo da medida é restringir ainda mais a circulação de pessoas nas dependências do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do parlamento municipal, evitando assim o contato direto de pessoas e, consequentemente, a contaminação pelo novo coronavírus.

Nesse sentido, a medida foi tomada levando-se em consideração, principalmente, a preservação da saúde e segurança dos servidores da Casa. Dessa forma, todas as atividades da Câmara serão realizadas remotamente, a partir da próxima semana.

As sessões ordinárias da Casa serão transmitidas por meio do sistema virtual. Durante a reunião, os parlamentares decidiram não suspender as sessões, tendo em vista que, neste momento de pandemia, é uma das obrigações da Câmara de Vereadores prestar a assistência adequada aos ludovicenses.

“Enquanto a Casa estiver fechada, ações de dedetização e sanitização serão realizadas em todos os setores do Legislativo. Decidimos ampliar as restrições no parlamento, devido ao aumento exorbitante dos casos de Covid-19 em todo o estado”, complementou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Restrições – As novas medidas restritivas da Câmara Municipal acompanham as mais recentes medidas anunciadas pelo Governo do Estado, de combate ao coronavírus. Esse é um reflexo da harmonia dos poderes, em prol da segurança e preservação da saúde de toda a população.

O parlamento ludovicense já havia adotado uma série de medidas, desde 2020, para restringir a circulação de pessoas em suas dependências. Entre elas, destacam-se: a realização de sessões ordinárias no formato híbrido; a diminuição da quantidade de servidores no plenário; o fechamento da galeria pública – mesmo assim, o público pôde continuar acompanhando as sessões por meio das redes sociais da Câmara e através do seu canal no YouTube; e o estabelecimento do sistema de rodízio nos setores. Também foram disponibilizados pontos de álcool em gel, para que os servidores higienizassem as mãos e profissionais de saúde foram destacados para fazer o aferimento da temperatura.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realizou, na manhã desta quarta-feira (3), a entrega de 260 novos títulos de propriedade para moradores do Residencial Jackson Lago, localizado no bairro Fé em Deus, em São Luís. A solenidade foi realizada de forma simbólica, para evitar aglomerações, na sede da Secid. Por esse motivo, 20 beneficiários representaram os demais.

A ação do Programa de Regularização Fundiária tem o objetivo garantir a documentação definitiva de propriedades localizadas em áreas habitadas de forma irregular, promovendo mais qualidade de vida aos moradores. Durante o evento, o secretário da Secid Márcio Jerry destacou a importância da ação. “Uma grande conquista para a garantia de direitos fundamentais. A regularização fundiária é uma das prioridades do Governo e segue a determinação do governador Flávio Dino”, destacou.  

A moradora do residencial Jackson Lago, Maria Vitória, de 62 anos, parabenizou a iniciativa do Governo: “Por muito tempo aguardamos esse documento, e agora conseguimos. Foi um compromisso cumprido do governador Flávio Dino e do secretário Márcio Jerry e estamos agradecidos”. 

Além do secretário da Secid, estiveram presentes no evento o secretário adjunto de Habitação, Marcelo Poeta; o secretário de Assuntos Metropolitanos, Werbeth Monteiro; e do oficial de registro, Zenildo Bodnar. 

Títulos

O Governo tem intensificado a entrega de títulos fundiários na Grande Ilha. Na última quinta-feira (25), a Secid realizou a entrega de 400 títulos para famílias dos Residenciais Maria Aragão, Estrela d’Alva, Desembargador Sarney Costa e José Reinaldo Tavares, localizados na região da Cidade Olímpica. 

A previsão é de que, neste primeiro semestre de 2021, sejam entregues 4 mil títulos fundiários pela Secid, beneficiando famílias de todo o Maranhão. Além de São Luís, a ação está prevista também para os municípios de Imperatriz, Buriti Bravo, Colinas, Pedro do Rosário e Paço do Lumiar.