O governador Flávio Dino (PC do B) anunciou nesta quarta-feira (03), em entrevista coletiva por vídeo conferência, novas medidas restritivas para combater a proliferação do novo coronavírus no Maranhão.

No período compreendido entre os dias 05 a 14 deste mês, estão suspensas festas e eventos de qualquer natureza no Estado.

Estabelecimentos comerciais situados na Grande Ilha de São Luís, neste período, só poderão funcionar no horário das 9h às 21h, desde que cumpram os protocolos sanitários já estabelecidos.

Escolas e universidades – públicas e privadas – terão que suspender as aulas presenciais, estando autorizada somente o ensino remoto nos próximos dez dias.

Também serão suspensas as atividades presenciais no serviço público estadual.

Serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, sendo que os profissionais de grupos de maior risco, inclusive nas atividades privadas, terão que ser afastados neste período.

Dino anunciou mil vagas, no valor de R$ 1.500, que estarão contidas em edital de  auxílio para artistas. As inscrições estarão disponíveis no cultura.ma.gov.br a partir do próximo dia 10.

Atendendo pleito das entidades empresariais, o governador disse que será feita uma fiscalização mais rigorosa no comércio. Municípios que não comprovarem a aplicação de pelo menos 60% das primeiras doses da vacina recebidas do Governo, só receberão novas doses, de um quantitativo de mais de 62 mil recebidas nesta madrugada, após atualizarem seus dados de aplicação perante o Ministério da Saúde e também junto à Secretaria de Estado da Saúde.

O governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que propõe a criação do Programa Agente Jovem Ambiental, voltado a apoiar financeiramente atividades comunitárias de jovens, entre 16 e 21 anos, envolvendo a proteção ao meio ambiente.

O Programa Agente Jovem Ambiental será executado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), sob coordenação técnica da Escola Ambiental do Estado do Maranhão e tem por finalidade promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses por meio do estímulo à participação cidadã em projetos socioambientais sustentáveis.

Além de jovens entre 16 e 21 anos de idade, os interessados deverão ser egressos ou matriculados no Ensino Médio em escola pública. Uma das funções do agente jovem é ajudar na recuperação de áreas degradadas, auxiliando a gestão pública nas ações de manejo das áreas verdes protegidas, buscando recuperar a vegetação ou acelerar seu crescimento para o restabelecimento de suas condições naturais.

Os selecionados receberão um auxílio financeiro mensal e dentre as suas funções, deverão mobilizar as populações do entorno dos respectivos espaços, ajudando na organização de eventos educativos, promovendo ações de educação ambiental junto à comunidade e contribuindo com a execução de projetos de educação ambiental.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha. 

Para Othelino Neto, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.

Na reunião, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown nos próximos dias e apresentou algumas medidas para combater o avanço da doença, entre elas, a ampliação das linhas de ônibus e o reforço em relação ao uso de máscaras. O chefe do Executivo disse ainda que haverá restrições mais rigorosas para grandes aglomerações. 

 “Em face da elevação do número de casos do novo coronavírus, é imprescindível que tenhamos mais restrições em atividades de maior aglomeração. Houve, contudo, um consenso, no sentido de não haver lockdown nesta semana, porém, faremos a edição de normas e decisões de vários órgãos para que certas atividades deixem de ocorrer por um período, principalmente em grandes aglomerações”, esclareceu o governador.

Em seguida, Flávio Dino explicou que o decreto governamental será disponibilizado nesta terça-feira (2), após diálogo com entidades empresariais. “Somente após essa reunião,  editaremos o decreto, com os detalhes definitivos. Queremos que o empresariado participe, porque é responsável conosco, como por exemplo, ao que se refere ao uso de máscaras nos estabelecimentos”, completou. 

O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, ressaltou que, para a decisão em conjunto, foram avaliados o crescimento no número de casos da COVID-19 e a impossibilidade do sistema público de saúde atender todas as demandas.

“De fato, estamos com um estresse muito forte no sistema de saúde do Maranhão, principalmente em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, onde temos solicitação de leitos maior que a média. Essas medidas, nesse momento, são indispensáveis para que não tenhamos um colapso na saúde. Por isso, a necessidade de medida extrema de restrição social”, enfatizou Lula.

O encontro reuniu ainda representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades. 

Serviço Público remoto

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assim como os demais órgãos públicos e Prefeituras da Grande Ilha de São Luís, suspenderá as atividades presenciais por uma semana, a partir da próxima segunda-feira (8).

A suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa está em conformidade com as decisões tomadas na reunião com o governador, para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, limitando a circulação de pessoas e permitindo o trabalho remoto.

Segundo Othelino, a Assembleia segue uma série de protocolos desde o início da pandemia. “Manteremos nossa Resolução Legislativa estabelecendo uma série de protocolos internos desde o início da pandemia. Nós não revogamos, então, a manteremos. O que teremos de novo é que, na semana que vem, teremos as atividades de forma remota”, explicou o parlamentar, enfatizando, ainda, que a decisão, em conjunto com os outros órgãos, será importante para diminuir o nível de contaminação na região metropolitana.

Milhares de cestas básicas distribuídas, mais de R$ 1 milhão em compras da economia solidária e a doação de 110 toneladas de materiais de higiene e alimentação. Essas são apenas algumas das medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia entre a população. As ações em benefício do mais vulneráveis têm norteado as ações da gestão estadual. 

Entre elas, também está a busca ativa de beneficiários do Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que já está em sua segunda fase e garante desconto na conta de luz aos usuários de baixa renda. 

O estado obteve o segundo melhor resultado nacional na Tarifa Social da Energia, com mais de 928 mil famílias cadastradas na iniciativa, o que corresponde a 79% de aderência ao programa. O bom resultado é fruto da parceria entre a gestão estadual, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a empresa Equatorial Energia. De acordo com o governador Flávio Dino, 250 mil maranhenses ainda podem ser beneficiados com o programa.

“Na atual conjuntura, qualquer esforço vale muito a pena e faz toda diferença. Estamos há quase um ano distribuindo cestas de alimentos, com o apoio de muitas parcerias e um programa continuado como esse, ganhou ainda mais relevo nessa conjuntura que o país atravessa. Acentuo que estamos fazendo todo o possível para realizar medidas sociais e mitigadoras”, frisou o governador.

Separamos outras medidas sociais e programas em apoio à população do Maranhão durante a pandemia:

Minha Casa Melhor – Idealizado para conceder auxílio financeiro para aquisição de móveis, eletrodomésticos e materiais domésticos, o projeto Minha Casa Melhor vai beneficiar 45,5 mil famílias dos 217 municípios maranhenses. O projeto é voltado para representantes familiares já cadastrados no CadÚnico, que concorrem automaticamente ao benefício. 

Os representantes familiares contemplados terão direito a um cartão de débito com valor unitário de R$ 600 para compras em lojas cadastradas no Minha Casa Melhor. O primeiro sorteio do projeto está previsto para o dia 6 de março. Entre março e agosto serão realizados 26 sorteios divididos por região. Além de garantir auxílio a quem mais precisa, o mote do projeto é estimular a atividade comercial e econômica, gerando emprego e renda. 

R$ 1 milhão em compras da economia solidária – Por meio do edital Compras Solidárias, lançado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), o Governo do Maranhão investiu R$ 1 milhão na compra de alimentos disponibilizados por pequenos produtores. Os alimentos adquiridos pela gestão estadual foram distribuídos em situação de vulnerabilidade atendidos pelo Banco de Alimentos do Maranhão. 

Distribuição de mais 100 mil cestas básicas e 110 toneladas de material de higiene –  Em 2020, foram 306 mil cestas básicas distribuídas à população mais carente do estado. Em fevereiro deste ano, foi iniciada a distribuição de mais 100 mil cestas. Não há cadastro para recebimento e as entregas são realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), com auxílio de bombeiros civis, que percorrem comunidades carentes de todas as regiões. Também foram entregues 110 toneladas de materiais de limpeza e higiene. 

Mais Renda – O programa que visa oportunizar capacitação e condições de autonomia financeira destinou neste mês mais de 1.000 equipamentos para pequenos empreendedores. Nesta semana, o governador Flávio Dino entregou kits de trabalho e negócios para empreendedores de 19 municípios do Maranhão. Além dos materiais de trabalho, o Mais Renda garante ainda capacitação aos microempreendedores. Os kits de negócios distribuídos contemplam quatro ramos de atividades: alimentação, beleza, confeitaria e costuraria. 

Programa Trabalho Jovem – Durante a coletiva desta sexta-feira (26), Flávio Dino sinalizou que concederá entrevista específica para falar sobre o programa Trabalho Jovem, que disponibilizará cursos, apoio financeiro para contratação de jovens, editais para empreendedores e estágios com bolsas. 

Auxílio Emergencial para Catadores – Criado por meio de Lei, o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses vai destinar R$ 400 para ajudar o segmento a enfrentar as restrições impostas pela pandemia. Cadastros para recebimento do auxílio poderão ser realizados a partir do dia 1º de março e os pagamentos começarão a ser efetuados em abril de 2021.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), disse à CNN que ele e outros governadores já entraram em contato com laboratórios internacionais para tentar comprar doses de vacinas contra a covid-19.

“Estamos lutando para encontrar quem venda e entregue em um prazo razoável”, afirmou, em mensagem por WhatsApp. Segundo ele, até agora há apenas “muitas conversas e promessas”. “Mas creio que vai andar”, escreveu.

De acordo com Dino, cada governador tem tentado fazer a compra “do seu jeito e com seus contatos”. Ele disse que começou a busca “oficialmente” há duas semanas. O Maranhão tem uma reserva de R$ 50 milhões para a compra de doses de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) no exterior.

No último dia 23, o plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em dezembro, autorizara estados, municípios e o Distrito Federal a importar imunizantes caso a quantidade oferecida pelo governo federal não fosse suficiente. Uma das ações que motivaram a decisão do STF foi impetrada pelo Maranhão.

No dia seguinte, o Senado aprovou projeto do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também permite a compra de vacinas por estados, municípios e DF. A proposta foi envidada para a Câmara dos Deputados.

Dino ressaltou que a tendência entre os governadores é de que seja adotada uma política de distribuição proporcional de doses entre os estados, uma lógica que  classificou de “três mosqueteiros”, numa referência ao lema (“Um por todos, todos por um”) dos protagonistas do romance de Alexandre Dumas: “Se alguém conseguir, divide os custos e as vacinas com os demais que quiserem”, afirmou.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o resultado do primeiro caso confirmado da variante P.1 da Covid-19, nesta sexta-feira (26). A variante, identificada originalmente no Amazonas, torna o coronavírus mais contagioso, segundo estudos preliminares.

O primeiro caso confirmado no Maranhão trata-se de pessoa do sexo feminino, de 35 anos, residente no município de Paço do Lumiar, guarda municipal de São Luís, sem histórico de viagem.

A paciente apresentou sintomas suspeitos da Covid-19 com tosse, mialgia, perda de olfato e paladar. Sem comorbidade, cumpriu quarentena em isolamento domiciliar, com plena recuperação.

O exame RT-PCR foi coletado no Hospital São Luís e enviado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen/MA) que encaminhou a amostra à Fiocruz.

Nota Informativa

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde do Maranhão (Cievs/MA) emitiu nota informativa para os 217 municípios maranhenses em alerta a detecção da variante P.1 no estado.

O documento traz recomendações sobre a intensificação do uso de máscara, higienização das mãos, vacinação dos grupos prioritários e distanciamento social.

Variante

De acordo com o Ministério da Saúde, a variante brasileira, chamada P.1, já foi identificada nos estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Paraíba, Pará, Bahia, Rio Grande do Sul, Roraima, Minas Gerais, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí e, agora, no Maranhão.

 

“Tenho alta convicção da importância desse modelo de parceria, que comprova que a união faz a força. Acreditamos nisso e temos esse espírito coletivo e colaborativo. Alcançamos alguns resultados e queremos mais”, enfatizou o governador Flávio Dino, em cerimônia virtual de apresentação dos resultados e ações da busca ativa do Tarifa Social de Energia Elétrica no Maranhão. 

O evento, acompanhado pelo governador do Palácio dos Leões, destacou o Maranhão como o segundo estado do país com melhor desempenho na Tarifa Social. Atualmente, são mais de 928 mil famílias maranhenses cadastradas no programa. Somente em 2021, foram 165 mil.

A cerimônia teve realização da Equatorial Maranhão, Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados em 2020, com as ações de busca ativa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A ação insere famílias maranhenses de baixa renda no benefício.

“Na atual conjuntura, qualquer esforço vale muito a pena e faz toda diferença. Estamos a quase um ano distribuindo cestas de alimentos, com o apoio de muitas parcerias e um programa continuado como esse, ganhou ainda mais relevo nessa conjuntura que o país atravessa. Acentuo que estamos fazendo todo o possível para realizar medidas sociais e mitigadoras. Agradeço a gentileza do convite e que todas as equipes envolvidas possam fazer ainda mais e melhor”, pontuou o governador.

Na ocasião, as prefeituras que mais avançaram nos cadastros das famílias nos municípios foram reconhecidas e premiadas. Foram destacados municípios nos rankings Maior Evolução em Quantidade de Cadastros (que mais cadastraram clientes, em 2020) e Maior Evolução em Pontos Percentuais (que mais cresceram em cadastros, em 2020). O município de Davinopólis se destacou com o alcance de 87% das famílias ao desconto na tarifa de energia elétrica. Outros municípios que evoluíram na adesão à Tarifa Social foram São Raimundo das Mangabeiras e Sambaíba. 

Para Augusto Dantas, presidente da Equatorial Maranhão, a Tarifa Social pode ser levada para mais pessoas. “Temos mais 251 mil famílias potenciais e ainda 206 mil com cadastros desatualizados. Este ano, vamos avançar mais nesses cadastros para que essas famílias recebam seus benefícios”. Segundo o gestor, a inclusão dessas famílias pode injetar R$ 11 milhões na economia do estado.

“A parceria tem dado grande resultado. Com o benefício, as famílias tiveram um pouco mais de renda, diminuindo o valor da conta de energia, ganharam uma melhor qualidade de vida nesse momento difícil pelo qual passamos. Por isso, estamos novamente firmando esse termo de parceria e, este ano, celebraremos grandes e novos resultados”, avaliou o titular da Sedes, Márcio Honaiser. A concessão do benefício acrescentou R$ 320 milhões na economia do Estado, com o movimento gerado no comércio local, informou Honaiser.

“Essa parceria nos permitiu levar o benefício do desconto na tarifa de energia a todos os maranhenses de baixa renda que precisam. A Famem mobilizou prefeitos e secretários de Assistência Social dos municípios para alcançarmos o maior número de famílias possível. O resultado desse esforço foi a conquista do segundo lugar para nosso Estado”, disse o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas.  

Participaram do evento, o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda; o presidente da Equatorial Maranhão, Augusto Dantas; a gerente de Clientes Especiais no Maranhão, Francila Soares; prefeitos de diversos municípios do Maranhão. 

Cadastro

Os cadastros devem ser feitos por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com documentação pessoal em mãos para registro do NIS. Quem possui o NIS atualizado já pode se dirigir à segunda etapa do cadastro, buscando um dos canais de atendimento da Equatorial Maranhão para solicitar adesão à Tarifa Social. Para saber se você tem o NIS ou se ele ainda está ativo, ligue para a Central de Relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.  

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE a clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp Assistente Virtual Clara – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. A TSEE é um benefício concedido pelo Governo Federal desde 2002 às famílias brasileiras de baixa renda, indígenas e quilombolas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada (BPC).

O Maranhão recebeu, nesta quarta-feira (24), o segundo lote da vacina de Oxford/AstraZeneca enviado pelo Ministério da Saúde. São 49.500 doses que serão distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) às Regionais de Saúde. A distribuição teve início ainda na tarde desta quarta-feira, quando foi entregue ao município de São Luís 9.162 doses do imunizante.  

Nesta quinta-feira (25), as vacinas serão distribuídas para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e para a Regional de Saúde de Imperatriz. A partir de sexta-feira (26), os imunizantes serão encaminhados para os demais municípios maranhenses.  

Nesta etapa, a proposta é vacinar 8% dos trabalhadores da saúde e idosos de 85 a 89 anos.  

A secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Waldeise Pereira, destaca que o estado manterá a logística de distribuição por via aérea e terrestre para agilizar o recebimento dos imunizantes por parte dos municípios.  

“Dessa forma, os municípios podem dar continuidade às suas campanhas, fazendo a aplicação das doses o mais rápido possível, imunizando a população do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. Além de agilizar a entrega, o Governo do Estado vem colocando profissionais da Força Estadual de Saúde para dar apoio aos municípios com maior fragilidade na logística”, afirma a secretária Waldeise Pereira. 

Como a aplicação da segunda dose da AstraZeneca é realizada após 120 dias da primeira aplicação, neste novo lote, também não haverá retenção de doses. Dessa forma, todas as doses serão distribuídas aos municípios maranhenses para a aplicação da primeira dose no público-alvo definido pelo Ministério da Saúde. 

“Chegando às Regionais de Saúde, as vacinas são enviadas por via terrestre através de vans refrigeradas específicas para a distribuição de imunobiológicos até os seus municípios. Após a entrega, cada município será responsável pela execução da sua campanha e distribuição até os pontos de vacinação”, pontua a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da SES, Tayara Costa Pereira. 

Nesta quarta (24), será finalizada a distribuição da segunda dose da CoronaVac aos municípios. Desde o início da vacinação, o Maranhão já recebeu um total de 356.040 doses de vacinas contra a Covid-19. Destas, 258.040 foram da CoronaVac, enviadas ao estado através de 3 lotes, e 98.000 da vacina de Oxford/AstraZeneca, enviadas através de dois lotes.  

Mais doses

De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão receberá mais uma remessa de vacinas esta semana. Nesta quinta-feira (25), mais 29.600 doses da CoronaVac devem chegar ao estado.  

Confira quantas doses do segundo lote da vacina de Oxford/AstraZeneca cada município receberá:

Lista da distribuição das doses de vacina por município.

Em mais uma etapa da ação de entrega de alimentos, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) contemplou comunidades carentes da capital. Foram entregues 1,5 mil cestas básicas, na manhã desta terça-feira (23). Desde abril, quando iniciou a ação, são cerca de 350 mil cestas distribuídas pelo Governo do Estado, beneficiando mais de 300 mil famílias maranhenses. 

Os alimentos foram recolhidos no Parque Bom Menino e distribuídos diretamente às famílias. A medida se soma às várias ações do Governo do Estado, em apoio às pessoas mais socialmente mais vulneráveis, para minimizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Esse trabalho do Corpo de Bombeiros, com apoio de diversos parceiros, vem trazendo alento para milhares de família em todo o Maranhão. Sobretudo, se faz importante por este momento de dificuldades, agravado com a pandemia. São pessoas que precisam de muito apoio e estamos a postos para somar. É uma ação que muito nos honra realizar”, pontua o coordenador de Programas Sociais do 1° Batalhão de Bombeiros Militar, 1º tenente Flávio Ricardo Ferreira.

Os alimentos são adquiridos por doações, fruto de parceria do Governo do Estado com órgãos públicos e iniciativa privada. Na entrega das cestas de alimentos realizadas nesta terça-feira, foram beneficiadas as famílias nos bairros Liberdade, Vila dos Nobres, Cidade Olímpica, Vila Cotia, Vila J. Câmara, Pocinha, Ilhinha e Bom.

Essa ação já beneficiou famílias da Região Metropolitana de São Luís, além de cidades nas regiões Tocantina, Baixada, Pindaré e Mearim e outras do interior do estado. Na Grande Ilha, mais de 60 bairros foram atendidos, contemplando moradores de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e da capital. 

Na Região da Baixada, são beneficiadas as cidades de Pinheiro, Santa Helena e Presidente Sarney. Nas regiões do Pindaré e Mearim, as cidades contempladas são Conceição do Lago Açu, Anapurus, Santa Inês, Pindaré Mirim, Monção, Trizidela do Vale, Pedreiras, entre outras. 

Na Região Tocantina, a entrega de cestas alcança comunidades de municípios como Imperatriz, Davinópolis, Amarante, João Lisboa, São João Paraíso, Governador Edison Lobão e Açailândia.

Por Suzana Santos

O auxílio emergencial é um benefício aos brasileiros em situação mais vulnerável para garantir uma renda mínima durante a pandemia, frente a crise econômica que se agravou neste período. O governo federal deve encaminhar nos próximos dias ao Congresso uma nova proposta do valor do auxílio, sendo quatro parcelas de R$ 250, pagas entre março de junho de 2021. A Coalizão Negra por Direitos realizou um ato nesta segunda-feira (22) na Câmara de São Luís, com o apoio do Coletivo Nós, para propor a aprovação de Projeto de Lei para estabelecimento do auxílio emergencial na capital maranhense.

“O combate ao Corona Vírus precisa de ações que garantam a sobrevivência da população, em especial das pessoas pretas e de periferia, que estão desassistidas e mais vulneráveis durante este período. Por isso, apoiamos o ato da Coalizão Negra por Direitos, uma articulação nacional que reúne mais de 170 organizações, coletivos e entidades históricas do movimento negro, que pede a volta do Auxílio Emergencial, suspenso desde dezembro de 2020. Também pede o aumento do valor proposto pelo governo federal e que o auxílio se estenda até o fim da pandemia para população empobrecida, além da vacina para todos e todas pelo SUS”, destacou a co-vereadora do Coletivo Nós, Flávia Almeida.

A proposta sugere o valor de R$ 600 (seiscentos reais) por mês, e, em caso de famílias chefiadas por mulheres, com filhos/as, o valor seja de R$ 1.200 (mil e duzentos reais), e que se estenda por quanto tempo durar a pandemia. “É pela vida de milhões de brasileiros e brasileiras que queremos a manutenção do auxílio emergencial. Apresentamos a proposta de sugestão legislativa para que o projeto de lei seja debatido em plenário e aprovado em caráter de urgência pelos vereadores e vereadoras da Câmara de São Luís”, explicou Maurício Paixão, membro da Coalizão Negra por Direitos.

O Coletivo Nós articulou junto ao movimento negro para entrega de documento com a proposta do Projeto de Lei à presidência da Câmara de Vereadores. “É uma pauta importante. Nós sabemos que a política pública voltada para a comunidade negra sempre será prioridade e não será diferente aqui na Câmara, recebemos um documento de manifestação da Coalizão Negra por Direitos e nós temos esse compromisso de tratar como prioritária esta pauta na Câmara de São Luís”, enfatizou o presidente da Câmara, o vereador Osmar Filho.

O governo federal prevê o pagamento do auxílio para até 40 milhões de brasileiros que sejam contemplados pelo benefício do Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no programa assistencial; Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência Social e Trabalhador Informal, pertencentes à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).