Em 2020, o Maranhão atingiu o quarto ano seguido na geração de novos empregos com carteira assinada, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. De janeiro a outubro de 2020 foram gerados mais de 18 mil novos postos formais.

Segundo relatório divulgado pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), o Maranhão apresentou 3,92%¨de crescimento no saldo acumulado de empregos formais, sendo o 6º melhor estado do Brasil e o 1º do Nordeste que mais gerou empregos.

“O ano de 2020 foi um ano de muita dificuldade, mas de muito aprendizado. Ficou cada vez mais nítido que fazer política pública de Estado direcionada às pessoas, garantir a vida e os direitos sociais dos trabalhadores dá resultado. Por isso, o Maranhão se destaca por ter dado garantias ao trabalhador, ao empresário a segurança política e jurídica para que hoje a gente se destaque no cenário nacional”, disse o secretário Jowberth Alves, da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

Mais Emprego e Renda

Um conjunto de ações assegurou a garantia do emprego e renda para os maranhenses em 2020. O Programa Maranhão Desenvolvido mais Justo e Solidário atendeu 237 empreendimentos, tendo mais de 2 mil pessoas beneficiadas, em 50 municípios do Maranhão. Com objetivo de impulsionar as cadeias produtivas e gerar renda aos pequenos produtores, o programa promove formações e instruções para o aprimoramento e qualificação visando um consumo sustentável.

O Programa Mais Aprendiz destinou novas oportunidades para os jovens que buscam acesso ao mercado de trabalho, tendo mais de mil jovens admitidos no mercado de trabalho, entre janeiro e setembro de 2020. O Programa Mais Qualificação para o Trabalho ofertou cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), atendendo demandas do mercado de trabalho local e a população em situação de vulnerabilidade. Além desses projetos, o Centro de Iniciação ao Trabalho, o Projeto pró-catador, o Mutirão Rua Digna e a Resolvi, foram algumas das ações de estímulo à renda e ao trabalho em todo o estado.

O ano de 2021 começou com uma importante obra de ampliação que beneficia usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da Região dos Lençóis Maranhenses, a ampliação do Hospital Regional de Barreirinhas, que desde o último sábado (2) passou a operar com 12 novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), sendo dois de isolamento. Agora, o hospital também conta com o serviço de neurocirurgia para assistência de emergência ao paciente trauma craniano.

A ampliação do Hospital Regional de Barreirinhas beneficiou casos como o da família da Dona Maria de Fátima Medeiros da Silva, de 35 anos. Ela é moradora do município de Primeira Cruz e está com a filha Maria Elisa, de 1 ano e 2 meses, internada na unidade por conta de uma grave crise respiratória. A criança, que antes ocupava um leito de UCI, foi a primeira paciente a ser transferida para a nova UTI. 

“Essa é a segunda vez que a minha filha tem uma crise como essa, se não fosse o serviço oferecido por este hospital, há meses já teria perdido ela. Agora, como a entrega desses leitos de UTI, tenho certeza que o tratamento dela será melhor ainda e se Deus quiser logo estaremos novamente em casa”, afirma Maria de Fátima. 

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, destacou que o Governo do Maranhão investe na expansão de leitos de UTI para atendimento de casos de maior complexidade, destinados a pacientes graves. 

“Hoje temos leitos de UTI no Maranhão inteiro, e agora também em Barreirinhas, que ainda ganhou um outro serviço essencial para o turismo na região, que é o serviço de neurocirurgia. Nos casos de traumas nas regiões de dunas, o paciente tinha que ser deslocado muitas vezes por via aérea para a capital e agora com esse serviço podemos resolver esses casos no próprio Hospital Regional de Barreirinhas. Além disso, os novos leitos podem servir ainda para um possível novo surto de Covid-19”, destaca o secretário Carlos Lula.

Para o diretor administrativo do Hospital Regional de Barreirinhas, Adler Gomes, a inauguração das UTIs e o funcionamento do serviço de neurocirurgia fará com que o número de transferências de pacientes da Região dos Lençóis para outras unidades de saúde diminua consideravelmente. “Nós vamos conseguir dar mais soluções aos casos graves na nossa própria unidade, vamos ter uma melhor resolutividade das ações da saúde e com isso quem ganha é a população”, ressalta o diretor.

Opinião compartilhada também pelo fisioterapeuta da UTI, Gerson Almeida. “Antes possuíamos apenas a parte de estabilização que era a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), agora dispomos de uma UTI muito bem equipada, com monitores e respiradores mecânicos, o que nos possibilita tratar do paciente grave dentro da nossa própria unidade”, pontua.

Assistência em saúde

A ampliação da unidade, que compõe a rede estadual atendendo urgência e emergência, reforça a assistência em saúde nas Regionais de Rosário e Chapadinha, contemplando 22 municípios: Barreirinhas, Chapadinha, São Bernardo, Araioses, Água Doce do Maranhão, Axixá, Anapurus, Belágua, Bacabeira, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Primeira Cruz, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Rosário, Santo Amaro do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Tutóia e Urbano Santos.

Agência Assembleia

A TV Assembleia (Canal 9.2 e TVN 17) transmitirá ao vivo, nesta sexta-feira (1), a solenidade de posse do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, da vice-prefeita eleita, Esmênia Miranda, e dos 31 vereadores e vereadoras também eleitos para a Câmara Municipal. A cerimônia será realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, a partir das 14h. 

Devido à pandemia do Novo Coronavírus, a solenidade terá restrições de público e seguirá todos os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades de saúde. 

Além da transmissão ao vivo pelos canais aberto e fechado da TV Assembleia, a solenidade também poderá ser acompanhada nas redes sociais (youtube/TV Assembleia Maranhão; @assembleialegma; assembleialegislativama no facebook e youtube.com/camaraslz; http://www.camara.slz.br), a fim de oferecer ao cidadão a oportunidade de acompanhar todos os detalhes desta importante festa da democracia. 

De acordo com informações da Câmara Municipal, a posse dos vereadores e vereadoras ocorrerá às 14h, conforme  edital de convocação já divulgado. Esta sessão preparatória será presidida pelo parlamentar mais idoso. 

Em seguida, às 15h, durante sessão solene, será realizada a eleição para a Mesa Diretora da Câmara, biênio 2021/22. Os membros eleitos serão empossados imediatamente. 

Às 16h, conforme cronograma estabelecido no edital, prefeito e vice-prefeita eleitos serão empossados durante sessão especial. 

Participantes do evento, autoridades, servidores das Casas Legislativas que estarão trabalhando e profissionais de veículos de comunicação só terão acesso ao auditório com credenciamento. 

O ambiente do auditório receberá sinalização visando respeitar o distanciamento. O uso de máscara será obrigatório e a temperatura do credenciado será medida. Recipientes com álcool em gel estarão disponíveis em pontos diversos.

O deputado federal Márcio Jerry usou a rede social para ressaltar seu retorno ao Governo do Estado, desta vez como secretário de Cidades.

Jerry, que comandou a Secap (Secretaria de Comunicação e Articulação Política) no primeiro mandato de Dino, disse que volta para ajudar o governador Flávio Dino na grande obra de reconstrução do Maranhão.

“Com muita honra e total entusiasmo aceitei o convite do governador Flávio Dino para integrar novamente o governo como secretário de Cidades. Retorno como renovado vigor para seguir colaborando nesta grande obra comandada pelo governador Flávio Dino que é a reconstrução do Maranhão de Todos Nós”, postou Jerry em sua página no Twitter.

Blog Jorge Vieira

Nesta segunda-feira (28) o governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o Estatuto Estadual da Igualdade Racial. Uma das ações previstas no estatuto é a prorrogação das cotas para negros em concursos públicos da administração pública estadual até o ano 2030, destinando 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista. 

O Estatuto assegura, ainda, o direito à propriedade de terra para o desenvolvimento da produção, com o objetivo de garantir inclusão produtiva, regularização das terras quilombolas e o incentivo à produção sustentável nos territórios.

“Estamos felizes porque hoje é a culminância de um processo que iniciou com um debate público feito com a comunidade negra, quilombola, de matriz africana, juntamente com o Conselho Estadual de Igualdade Racial, por meio da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR). Enviamos o documento ao governador, que elaborou a proposta final, encaminhou à Assembleia Legislativa, a proposta foi aprovada e hoje sancionada pelo governador”, disse o secretário Gerson Pinheiro. 

Para ele, a aprovação do Estatuto é a garantia de que um conjunto de leis, decretos e normas deixa de ser uma política de governo e passa ser uma política de Estado.

Educação e Saúde

Dentre tantas ações na educação, o Estatuto prevê que a UEMA e UemaSul reservem, em cada seleção para ingresso nos cursos de graduação, o mínimo de 10%, respectivamente, de suas vagas para estudantes oriundos de comunidades indígenas e estudantes negros que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Na saúde, uma das ações previstas é a implementação das diretrizes da Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão.

Segurança e Pesquisa

O Poder Executivo, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FAPEMA, incentivará pesquisas e programas de estudo voltados para temas referentes às relações étnicas, às comunidades quilombolas e às questões pertinentes à população negra. Na Segurança, serão adotadas, nos limites das competências constitucionais, medidas especiais para prevenir e coibir discriminação racial, racismo e quaisquer práticas violadoras dos direitos humanos da população negra, dos indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

O Estatuto Estadual tem por finalidade estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combate à discriminação, ao racismo e às demais formas de intolerância étnico-racial. O estatuto prevê ações concretas nas áreas da saúde, educação, pesquisa científica, ação afirmativa de cotas no Ensino Superior, produção, cultura, liberdade religiosa, esporte e lazer, segurança pública, combate ao racismo e à violência institucional.

Serão criados instrumentos para aferir a eficácia social das medidas previstas no Estatuto, com monitoramento permanente, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômico e Cartográfico (IMESC), que deverá elaborar relatórios escritos periódicos de monitoramento das ações do Estatuto.

O governador Flávio Dino decidiu entrar com uma ação penal por crime contra a honra contra Bolsonaro.

Segundo o governador, o presidente o caluniou ao dizer em entrevistas no mês de outubro que teve de cancelar uma viagem ao município de Balsas, no interior do Maranhão, por ter tido negado efetivo da PM no seu esquema de segurança. (Folha)

O número de empregos com carteira assinada criados entre janeiro e novembro de 2020 já é mais que o dobro do registrado em todo o ano de 2019. Mesmo num ano de pandemia e com crise econômica nacional, o mercado de trabalho maranhense mostrou força e resultado positivo. 

No acumulado de 2020 até novembro, o Maranhão teve saldo positivo de 23.447 vagas formais, ou seja, com carteira assinada.

Em 2019 inteiro, o saldo positivo havia sido 10.707 postos de trabalho com carteira. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo governo federal na quarta-feira (23). 

Este é o quarto ano seguido em que o Maranhão gera novos empregos com carteira assinada. Desde 2017, quando o saldo positivo tinha sido de 1.221 postos formais, a curva vem subindo.

Em 2018, aumentou para 9.649. Em 2019, foram geradas 10.707 vagas. E agora são 23.447, faltando um mês para fechar o cálculo de 2020. 

Novembro

Em novembro de 2020, o Maranhão teve saldo positivo de 5.924 empregos formais. Foi o quinto mês seguido de crescimento. E foi o segundo melhor desempenho em todo o ano, perdendo apenas para agosto, com 5.945 novas vagas.

Nordeste

O Maranhão lidera a criação de vagas no Nordeste em 2020. O estado que mais se aproxima do Maranhão é o Ceará, com 16.274 vagas formais entre janeiro e novembro. 

O estado tem ainda a quarta maior alta de empregos no Brasil em relação ao mesmo período do ano passado, com aumento de 4,88%.

O governador Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao programa Bom Dia Mirante esta manhã de quarta-feira (23), confirmou que deixará o comando do estado em abril de 2022 para sr candidato. O chefe do Executivo estadual, no entanto, não revelou qual cargo pretende disputar, porém tem as seguintes opções: Senado, presidência da República ou vice-presidente.

Flávio Dino disse que vai aproveitar o ano de 2021 para trabalhar pela manutenção do seu grupo político e definir a chapa majoritária a qual apoiará, porém adiantou que vê problemas em o grupo que dar sustentação política ao seu governo ter mais de um candidato desde que haja o entendimento de que todos estejam unidos num segundo momento (segundo turno).

Dino afirmou que ao longo de 2021 vai trabalhar para deixar tudo pactuado com os partidos que dão sustentação ao seu governo.

As declarações do governador põe fim as especulações de bastidores de que ele poderia permanecer no cargo até o final do mandato para ajudar eleger seu sucessor, assim como mostra sua disposição em manter a unidade do grupo que o ajudou a chegar ao poder em 2014 e que foi ampliada em 2018.

O governador Flávio Dino foi eleito o novo presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Fazem parte do consórcio os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A eleição aconteceu na manhã desta segunda-feira (21), durante assembleia geral dos governadores da Amazônia Legal. Flávio Dino foi eleito por unanimidade pelos sete governadores presentes. Amazonas e Rondônia não participaram da reunião. 

Em sua fala, o governador Flávio Dino agradeceu a confiança dos governadores em seu nome e defendeu a união dos estados para promover a melhora da qualidade de vida da população e a proteção da Amazônia Legal. 

“Um colegiado abrange diferentes visões e quem o coordena tem que ter a capacidade de ouvir. Farei com a maior dedicação, maior patriotismo, maior civismo, e com espírito de unidade, de diálogo, de consenso. Buscar um entendimento médio, nem uma posição extremada de um lado, e nem de outro. Um espírito de unidade”.

O mandato do governador Flávio Dino à frente dos estados da Amazônia Legal inicia em 1º de janeiro e vai até 31 de dezembro de 2021. Ele substitui o governador do Amapá, Waldez Góes, na função, para quem também proferiu fala de agradecimento por guiar os governadores durante o ano de 2020. 

Mais definições

A reunião ordinária entre os governadores da Amazônia Legal também definiu o Orçamento Anual do Consórcio para o exercício 2021, o calendário para a execução dos Fóruns de Governadores e o contrato para o funcionamento do Consórcio.

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) comemorou duas importantes votações realizadas na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18). “Vitória para a educação e ciência e tecnologia do país. Ambos os setores estão sofrendo com cortes de orçamento por parte do Governo Federal. Mas com a nossa defesa, seguirão recebendo investimentos”, disse.

O plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4372/20), que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano.

O texto irá à sanção sem as emendas que direcionavam parte dos recursos a instituições privadas. Os deputados aceitaram, com 470 votos a 15, a versão aprovada pelo Senado, que excluiu a possibilidade de repasses do Fundeb para essas entidades.

“O Fundeb, que continuará sendo 100% público, financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais”, explicou o deputado.

Também foi aprovado pelos deputados federais o Projeto de Lei Complementar 135/20, do Senado, que proíbe o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e permite a aplicação de seus recursos em fundos de investimento. A matéria, aprovada por 385 votos a 18, será enviada à sanção presidencial.

Atualmente, o fundo é considerado apenas de natureza contábil, ou seja, não pode aplicar suas disponibilidades para obter retornos que multiplicariam seu capital. “Com o projeto do Senado, o FNDCT contará com essa fonte de receita e também com os retornos de sua participação no capital de empresas inovadoras, além de poder usar os saldos financeiros do ano anterior”, explicou Rubens.

Entretanto, o texto deixa claro que o FNDCT não é um fundo de investimentos nem se vincula ao sistema financeiro e bancário. “Neste ano, o FNDCT tem mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas cerca de R$ 5 bilhões não podem ser aplicados em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) porque estão bloqueados pelo governo para atingir a meta de déficit primário”, finalizou o deputado federal do Maranhão.