Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), morreu no início da manhã desta segunda-feira (24), vítima do novo coronavírus (Covid-19). Ele tinha 88 anos e estava em tratamento na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Carlos Macieira, em São Luís.
A notícia da morte de Sávio Dino foi confirmada pelo próprio governador do estado em sua rede social. Na postagem, Flávio Dino presta uma homenagem ao pai com um poema do escritor maranhense Gonçalves Dias.
“Não chores, meu filho; Não chores, que a vida é lita renhida: viver é lutar. A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos só pode exaltar”, referencia o governador, dizendo que ele e o pai recitaram o trecho juntos na última quinta-feira (20).
Carreira política
Sálvio Dino era advogado e também atuou na política do Maranhão. Membro da Academia Maranhense de Letras, foi deputado estadual nos período de 1963 a 1968 e de 1975 a 1979.
Ele também foi prefeito do município de João Lisboa em 1988 e, em 1996, se elegeu para o segundo mandato na cidade.
Mas o governo Bolsonaro fez opção pela Política da Suástica: “Armas para quem puder comprar e desprezo para quem não tiver o que comer”.
JM Cunha Santos
O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, do governo do Maranhão, destinará mais de meio bilhão de reais para a recuperação do emprego e renda do cidadão maranhense, com a proposta ambiciosa de criar 62 mil novos postos de trabalho no Estado entre agosto e dezembro deste ano, zerando o efeito recessivo do coronavírus.
Poderia ser o espelho de um plano nacional de recuperação econômica, se outras preocupações o governo Jair Bolsonaro tivesse que não fossem a produção e distribuição de armas de fogo e o fortalecimento de sua genética militar. Poderia. Mas o governo federal, ao tempo em que congela os salários dos funcionários públicos até o final do próximo ano, exime desse castigo tão-somente as carreiras militares.
É a política da suástica, na qual o “poder de fogo” se sobrepõe aos problemas sociais geometricamente agravados pela pandemia que já matou mais de 112 mil pessoas no Brasil.
A Polícia Federal já afrouxou as regras para a posse e o porte de armas de fogo, aumentando o número de homicídios que vinha em queda constante há meses no país. Hoje, qualquer um pode entrar numa loja de armas de fogo e sair de lá com 4 “trabucos”, de todos os calibres. É como se estivéssemos na iminência de uma guerra. Mas contra quem? Contra nós mesmos?
É a mesma política que eleva em 48,8 % o orçamento do Ministério da Defesa em relação ao ano 2020, passando de R$ 73 bilhões para 108,56 bilhões a previsão dos gastos com militares e, no entanto, reduzindo em mais de 1 bilhão a previsão orçamentária da educação. Redução que também atinge a área da saúde em pleno alvorecer da maior crise sanitária do século. Essa postura provocou, inclusive, reação imediata do deputado federal Márcio Jerry que garante atuar no Congresso para resguardar de cortes o orçamento da educação. “Bolsonaro quer menos dinheiro na educação. É inimigo declarado do setor educacional. Vamos lutar por nenhum centavo a menos, por recursos a mais para o setor”, disse o parlamentar.
O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado deve ser visto como um projeto de recuperação socioeconômica, principalmente dos mais atingidos pelo poder recessivo da pandemia. E que obedece a todos os princípios da administração pública, indicando, inclusive, as fontes dos recursos nele aplicados. Em outras palavras, não é difícil socorrer os mais pobres; é apenas uma questão de vontade política. Mas o governo Bolsonaro fez opção pela Política da Suástica: “Armas para quem puder comprar e desprezo para quem não tiver o que comer”.
Mas o governo Bolsonaro fez opção pela Política da Suástica: “Armas para quem puder comprar e desprezo para quem não tiver o que comer”.
JM Cunha Santos
O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, do governo do Maranhão, destinará mais de meio bilhão de reais para a recuperação do emprego e renda do cidadão maranhense, com a proposta ambiciosa de criar 62 mil novos postos de trabalho no Estado entre agosto e dezembro deste ano, zerando o efeito recessivo do coronavírus.
Poderia ser o espelho de um plano nacional de recuperação econômica, se outras preocupações o governo Jair Bolsonaro tivesse que não fossem a produção e distribuição de armas de fogo e o fortalecimento de sua genética militar. Poderia. Mas o governo federal, ao tempo em que congela os salários dos funcionários públicos até o final do próximo ano, exime desse castigo tão-somente as carreiras militares.
É a política da suástica, na qual o “poder de fogo” se sobrepõe aos problemas sociais geometricamente agravados pela pandemia que já matou mais de 112 mil pessoas no Brasil.
A Polícia Federal já afrouxou as regras para a posse e o porte de armas de fogo, aumentando o número de homicídios que vinha em queda constante há meses no país. Hoje, qualquer um pode entrar numa loja de armas de fogo e sair de lá com 4 “trabucos”, de todos os calibres. É como se estivéssemos na iminência de uma guerra. Mas contra quem? Contra nós mesmos?
É a mesma política que eleva em 48,8 % o orçamento do Ministério da Defesa em relação ao ano 2020, passando de R$ 73 bilhões para 108,56 bilhões a previsão dos gastos com militares e, no entanto, reduzindo em mais de 1 bilhão a previsão orçamentária da educação. Redução que também atinge a área da saúde em pleno alvorecer da maior crise sanitária do século. Essa postura provocou, inclusive, reação imediata do deputado federal Márcio Jerry que garante atuar no Congresso para resguardar de cortes o orçamento da educação. “Bolsonaro quer menos dinheiro na educação. É inimigo declarado do setor educacional. Vamos lutar por nenhum centavo a menos, por recursos a mais para o setor”, disse o parlamentar.
O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado deve ser visto como um projeto de recuperação socioeconômica, principalmente dos mais atingidos pelo poder recessivo da pandemia. E que obedece a todos os princípios da administração pública, indicando, inclusive, as fontes dos recursos nele aplicados. Em outras palavras, não é difícil socorrer os mais pobres; é apenas uma questão de vontade política. Mas o governo Bolsonaro fez opção pela Política da Suástica: “Armas para quem puder comprar e desprezo para quem não tiver o que comer”.
O governador Flávio Dino anunciou, nesta quinta-feira (20), o início do Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado, que destinará R$ 558 milhões para aquecer a economia maranhense, gerando emprego e renda aos maranhenses entre os meses de agosto e dezembro de 2020.
“O Plano Emergencial Celso Furtado é vinculado a uma luta nacional para que o Governo Federal cumpra o papel que é seu de gestor da política econômica. Representa um esforço de várias fontes de recursos para que nós possamos cumprir o objetivo de zerar o efeito recessivo da pandemia do coronavírus. A nossa meta é gerar mais de 62 mil empregos entre agosto e dezembro deste ano; número de admissões formais semelhante ao alcançado nesse mesmo período, no ano anterior”, assegurou o governador.
Infraestrutura e Educação
Serão destinados R$ 219 milhões para recuperação e construção de rodovias estaduais, além de ampliação de avenida, reformas e modernização do Porto do Itaqui e manutenção de prédios públicos.
Em obras educacionais serão investidos R$ 144 milhões em reformas de prédios escolares, construção de IEMA’s e ampliação da UEMA.
Saúde/Cultura, Esporte e Lazer
Na Saúde, são R$ 31 milhões para construção de policlínicas nos municípios de Santa Inês, Açailândia, Presidente Dutra, além do início das obras do Socorrão de Imperatriz, Hospital de Alcântara e Hospital Humberto Coutinho, em São Luís.
Serão destinados R$ 79 milhões para construção e reforma de praças, obras esportivas, espaço de lazer para crianças, além de editais do setor cultural e implementação de leis de incentivo à cultura.
Meio Ambiente e Habitação
Projetos de novos parques ambientais, editais do programa Maranhão Verde, ações de combate aos incêndios florestais receberão R$ 36 milhões e na área de habitação serão investidos R$ 10 milhões com a nova fase do Cheque Minha Casa, que destinará 2 mil cheques, cada um no valor de R$ 5 mil para melhorias e reformas habitacionais.
Segurança e Agricultura
Para a modernização da segurança pública, em todo o estado serão viabilizados R$ 20 milhões. Na Agricultura, Agricultura Familiar e Pesca serão destinados R$ 12 milhões para compras de produtos, projetos de assistência técnica, regularização fundiária, pesca, aquicultura, equipamentos e sementes para a Agricultura.
Mais Renda e Economia Solidária
Para a aquisição de equipamentos destinados aos microempreendedores individuais do programa Mais Renda, o Governo investirá R$ 4 milhões e R$ 3 milhões serão destinados à aquisição de produtos, editais para compra de produtos de ações sociais e mutirões Rua Digna.
O plano homenageia Celso Furtado, por sua preocupação pioneira com o desenvolvimento do Nordeste, mediante a criação da Sudene.
“Celso Furtado completaria 100 anos este ano. Dentre tantos legados, ele dissertou sobre a importância do Maranhão para a economia do Nordeste, ainda nos anos 50”, disse o governador.
Os recursos utilizados no Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado são oriundos do Tesouro Estadual, EMAP, Fundo Escola Digna, Lei Aldir Blanc, Compensação Ambiental e decisão do STF, Fundo Nacional de Segurança Pública, Fundo Petrobras e Fundação Open Society.
Além dos investimentos em compras e obras públicas, o Governo implementa medidas fiscais como anistia, parcelamento e desconto em multas e juros de créditos tributários, além da criação do Programa Emprego Jovem que beneficiará, inicialmente, 2 mil jovens maranhenses.
“No ano que vem desejamos lançar a segunda fase do plano. Empenharemos todos os nossos esforços para a concretização dessas metas. Estamos falando de dezenas de empresas trabalhando nessas obras, com milhares de trabalhadores que trabalharão diretamente no setor da construção civil. Estamos falando de compras, de estimulo à economia solidária. Um pacto nacional pelo emprego, esta é a agenda do Brasil”, concluiu o governador.
O governador Flávio Dino (PC do B-MA) vai apresentar nesta quinta (20) plano emergencial de investimentos de R$ 300 milhões no Maranhão. Segundo ele, a iniciativa será executada entre agosto e dezembro e prevê ações em diversas áreas. A proposta ganhou o nome de Celso Furtado, em homenagem ao economista nordestino, que faria 100 anos em 2020.
A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 227/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que institui e regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão – FOPEMA, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e a Lei Estadual nº 9.529/2011.
A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino (PCdoB.
De acordo com a proposição, o FOPEMA é a instância governamental competente para cuidar dos aspectos não tributários do tratamento diferenciado e favorecido, dispensados aos pequenos negócios. O projeto de lei aprovado adota a expressão “pequenos negócios” para designar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedor individual e outros negócios possíveis de equiparação, conforme legislação pertinente.
O PL estabelece que o FOPEMA será presidido pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Energia (SEINC), poderá se organizar em fóruns regionais, definidos como “FOPEMA Regional”, seguido do território de atuação e, ainda, se subdividir em núcleos.
Atuação
Dentre outras atribuições, compete ao Fórum articular e promover, em conjunto com órgãos do governo estadual, a regulamentação necessária ao cumprimento do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetiva implantação, os atos e procedimentos decorrentes.
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia publicará edital de habilitação para que entidades de apoio e de representação se credenciem como membros do FOPEMA Regional, quando da sua instalação. O Fórum contará com uma Secretaria Técnica, que será exercida pela Secretaria-Adjunta de Micro e Pequenas Empresas da SEINC, e realizará reuniões plenárias semestrais, podendo haver reuniões extraordinárias a qualquer tempo, mediante convocação do seu presidente.
Justificativa
Na Mensagem Governamental nº 44/20 de encaminhamento da proposição à Assembleia, o governador Flávio Dino afirma que o FOPEMA consistirá em valioso instrumento na estruturação das microempresas e empresas de pequeno porte no Estado, uma vez que se voltará à capacitação dos empreendedores, ao desenvolvimento de soluções inovadoras na economia e à formulação de políticas públicas voltadas à educação financeira.
Diante das tentativas de Jair Bolsonaro (sem partido) de esvaziar investimentos na educação do país, o vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) afirmou que vai atuar no Congresso para resguardar o orçamento público destinado à área. Nesta segunda-feira (17), o jornal Estadão divulgou que o governo federal pretende reservar R$ 5,8 bilhões a mais para despesas com militares, reduzindo os gastos com o ensino público em 2021.
“Bolsonaro quer menos dinheiro na educação. É inimigo declarado do setor educacional. Vamos lutar por nenhum centavo a menos, por recursos a mais”, declarou Jerry.
A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios para 2021 está nas mãos da equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a primeira vez em dez anos que o Ministério da Defesa terá um valor superior ao da pasta da Educação. De acordo com a previsão, a Defesa terá um acréscimo de 48,8% em relação ao orçamento de 2020, passando de R$ 73 bilhões para R$ 108,56 bilhões em 2021. Enquanto isso, a verba do Ministério da Educação (MEC) deve cair de R$ 103,1 bilhões para R$ 102,9 bilhões.
Autor do pedido de criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do SUS, em parceria com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), Jerry também criticou a tentativa de Bolsonaro de reduzir investimentos na saúde em meio à crise sanitária.
“Bolsonaro também quer reduzir recursos para a saúde, outro absurdo inaceitável. Necessidade que temos é a de reforçar o Sistema Único de Saúde para ampliar atendimentos com qualidade em todo o país”, declarou.
Durante o combate à pandemia que já contabiliza quase 108 mil mortos no país, o governo federal vem sendo criticado pela demora para repassar verba para municípios enfrentarem a Covid-19. Agravando o quadro, a comissão de orçamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) descobriu esta semana que, entre 28 de julho e 4 de agosto, R$ 3,9 bilhões dos R$ 23,6 bilhões – 17% do montante – já aprovados desapareceram.
O valor dos repasses foram liberados pelo Congresso para que as cidades pudessem abrir novos leitos hospitalares e comprar medicamentos e equipamentos necessários para o tratamento de infectados pela doença.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), em entrevista concedida à TV 247 neste domingo (16) ressaltou que o ex-presidente “Lula merece ter o apoio de toda a esquerda”. “Ele é um dos principais líderes do campo progressista do Brasil e do mundo. Por isso, mesmo aqueles que falam em ir além do lulismo, cometem uma impropriedade, pois, ir além, é ir com o Lula”, defendeu o chefe do executivo do maranhense.
Dino, que passou em primeiro lugar para o mesmo concurso de juiz prestado por Sergio Moro, disse que “não há dúvidas de que as sentenças de Moro que condenaram Lula devem ser anuladas, restabelecendo imediatamente a plenitude dos seus direitos políticos”. Em sua visão, Moro “deve ser declarado suspeito” pelas arbitrariedades cometidas na Lava Jato.
Ele também destacou que o grande desafio das eleições municipais deste ano é a composição de alianças estratégicas para derrotar o bolsonarismo.
Em coletiva virtual nesta sexta-feira (14) o governador Flávio Dino divulgou os números do atendimento ambulatorial e das internações por coronavírus na rede estadual. “Foram contabilizados mais de 164 mil atendimentos nos serviços ambulatoriais e mais de 19 mil internações por coronavírus. Esses números são resultado do grande esforço conjunto de gestores e profissionais de saúde que são incansáveis na luta e no combate ao coronavírus no Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.
Durante a entrevista, o governador destacou a importância de permanecer alerta e os cuidados que toda a população deve ter com o uso das máscaras, medidas sanitárias e distanciamento social. “Notamos um crescimento da ocupação hospitalar por coronavírus na cidade de Imperatriz. Por isso, continuamos alertando e orientando a todos que permaneçam adotando todas as medidas sanitárias necessárias, como o uso de máscaras, evitando aglomerações”, destacou o governador.
Novo ambulatório
Na coletiva, foi anunciada a desativação dos serviços de coronavírus na clínica São José, que agora passará a ser ambulatório do Hospital do Câncer do Maranhão. “Hoje o Maranhão tem hospital público em São Luís dedicado 100% ao tratamento de câncer. Temos, agora, auxiliando esse serviço de saúde, um ambulatório, vizinho ao hospital, funcionando na antiga clínica São José, alugada pelo Governo do Estado em face do coronavírus”, reforçou o governador ao enfatizar que esse é mais um legado deixado para a rede estadual de saúde.
Eventos
Nesta sexta-feira (14) o governador assinou decreto que autoriza a retomada de pequenos eventos públicos e privados, com limite de 100 pessoas, observando todas as regras sanitárias. A Casa Civil publicará nas próximas semanas as portarias que autorizam a retomada dos pequenos eventos.
Pequenas atrações musicais também deverão ser retomadas gradativamente. “Não estão autorizados grandes shows e eventos. Dentro das normas sanitárias, pequenas apresentações estão autorizadas, com uso de máscaras, mantendo as regras de higiene, distanciamento de 2 metros. Esse é um passo adicional, porém prudente para auxiliar a classe cultural do nosso estado”, enfatizou Flávio Dino.
Consórcio do Nordeste
Durante a coletiva, o governador anunciou, ainda, que o Maranhão aderiu, via Consórcio do Nordeste, o protocolo, ainda em caráter preliminar, com o Governo da Rússia, sobre os avanços em relação à pesquisa da vacina para o coronavírus. “O governador da Bahia está em nome dos nove estados do Nordeste tratando com empresas e Governo da Rússia sobre a assinatura de um protocolo que garanta o acesso a esse momento de experimentos. Temos buscado esse diálogo visando o futuro abastecimento do nosso estado para a possível vacina produzida, seja naquele país ou em qualquer outro”, concluiu o governador.
Não há marketing no mundo, nem mentira repetida milhões de vezes, capaz de tomar a Jair Bolsonaro, o cetro, a liderança sobre as mais de 100 mil mortes provocadas pelo coronavírus no Brasil. Não adianta anotar nomes de governadores ao lado do número de mortos nos estados, nem querer culpar o STF que, graças a Deus, impediu que esses 100 mil mortos se quintuplicassem no desobedecer do distanciamento social, como quis e tentou o senhor presidente da República.
Para começo de assunto, relatório do Tribunal de Contas da União mostra que até o final do mês de junho, o Ministério da Saúde gastou apenas 29 % do dinheiro que recebeu (R$ 38,9 bilhões) para combater o coronavírus.
O senhor presidente, como principal liderança do país, não apenas minimizou o poder devastador do vírus implacável que abala o mundo. Pelo contrário, estimulou aglomerações, quis forçar a abertura do comércio e colocar nossas crianças nas escolas enquanto o patógeno maldito ainda passeava sem freios no ar. E o presidente, sem máscara, abraçava e discursava para fascistas contaminados em praça pública.
Enquanto falava em “salvar a economia”, era apenas a referência de um governo louco por dinheiro que, inclusive, está nos ameaçando com a criação de um imposto digital, uma nova e macabra versão da malfadada CPMF que vem se juntar, impiedosamente ao coronavírus.
Jair Bolsonaro foi escolhido como pior presidente do mundo no combate à pandemia. Deixou o Ministério da Saúde sem ministro até hoje, criou critérios políticos-eleitorais para distribuição de repasses e equipamentos destinados a combater a pandemia, permitiu que idiotas cruéis se manifestassem contra o isolamento social quando o país já contabilizava mais de 50 mil mortos, investiu contra todas as principais autoridades de saúde pública do Brasil e do mundo e demitiu o ministro Henrique Mandetta por puro e indisfarçável ciúme eleitoral.
Não foi uma nem duas vezes que Bolsonaro e seus seguidores acusaram a imprensa de superdimensionar o poder devastador do vírus e continuaram dizendo a mesma coisa mesmo depois que 23 autoridades federais retornaram contaminadas dos Estados Unidos. E agora somos mais de 100 mil mortos.
Enquanto a “gripezinha” de Jair Bolsonaro continuava matando brasileiros indiscriminadamente, ele mal conseguia esconder o prazer mórbido que o exultava, fazendo afirmações tresloucadas como a de que “É a vida. Todos nós vamos morrer um dia”. Ou, então, “É daí? Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre”. E, a uma senhora que o questionou sobre o grande número de mortes, “Cobre do seu governador”, como se não fosse ele o presidente e, portanto, na obrigação de unir o país no combate ao inimigo invisível que estava e ainda está matando seus compatriotas.
Chegou, inclusive, o senhor Jair Bolsonaro, ao cúmulo de agir para que respiradores não chegassem aos estados governados pelos que considera seus adversários políticos. Que hoje são, praticamente, todos os governantes do país.
Não há, pois, quem lhe tire o cetro de pior governante do mundo no enfrentamento da pandemia. Nem mesmo o Donald Trump, outro maluco que entregou seu país ao coronavírus defendendo teorias sem pé nem cabeça sobre salvação da economia, ajuntamento social e uso de cloroquina.
Os dois países, Brasil e EUA, são os países com maior número de mortos. E, enquanto, a gente chora, Trump e Bolsonaro só pensam no que fazer para, depois de tamanha tragédia, por eles provocada, vencerem a próxima eleição.
Blog JM Cunha Santos 