JM Cunha Santos

E o governo Bolsonaro conseguiu criar para o Brasil a pior imagem a nível internacional de toda sua História. Entidades e organizações de outros países passaram a considerar que o Brasil é um país onde se defende a tortura, prega-se a volta da ditadura militar, incita-se a violência contra mulheres, o extermínio da população nativa, desmatamento, assassinatos de membros de comunidades LGBT etc.

Desprestígio internacional

Há, hoje, nada menos que 37 denúncias contra o Brasil na Organização das Nações Unidas, a maior parte feita por entidades estrangeiras, sem contar ações propostas na Justiça.

Outro nível de percepção desse desprestígio, vem de 12 cartas sigilosas de relatores da ONU se queixando de violações cometidas pelo estado brasileiro e cobrando respostas, inclusive sobre ameaças sofridas por líderes indígenas, ameaças contra a liberdade de imprensa e apuração do caso Marielle.

Mais: no escritório da ONU, em Genebra, denúncias e documentos se acumulam revelando um profundo mal estar em relação ao Brasil por conta de violações dos Direitos Humanos. Somente a “Conectas”, organização internacional de defesa dos Direitos Humanos, encaminhou 14 denúncias contra o Brasil.

Uma outra entidade, a Justiça Global, fez sucessivos e urgentes apelos à ONU em virtude do desmantelamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Reclamou também da intervenção do Estado no Conselho Nacional de Direitos Humanos. E inúmeras entidades brasileiras ingressaram na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo a condenação do Brasil por falha sistemática na fiscalização e reparação dos danos causados aos atingidos por rompimentos de barragens.

Pior: a Comissão ARNS acusou o estado brasileiro perante o Tribunal Penal Internacional de incitar o genocídio de indígenas e promover ataques sistemáticos às populações nativas.

A Human Rights Watch denunciou o Brasil em virtude da adoção da nova política de agrotóxicos e aprovação do uso de novos produtos.

A revista inglesa The Economist, uma das mais prestigiadas no mundo, com tiragem de 1,5 milhão de exemplares por semana, afirmou que Bolsonaro é, provavelmente, o chefe de Estado mais perigoso no mundo para a área ambiental, com posições que podem, direta ou indiretamente, encorajar um grande desmatamento na Amazônia.

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Segundo a professora brasileira Delia Wangler, que há décadas dava aulas de português na Suíça, mas já perdeu seus alunos, europeus em geral procuram evitar o Brasil em virtude das sucessivas declarações das autoridades sobre Meio Ambiente, indígenas, Amazônia, trabalho infantil etc. E há notícias de vaias estrondosas quando o Brasil é citado em manifestações internacionais de defesa do Meio Ambiente.

Mais grave: diplomatas brasileiros que, por razões óbvias preferem não se identificar, afirmam que o declínio do prestígio internacional do Brasil chegou a tal ponto que o país está deixando de ser convidado para negociações diplomáticas.

E as intentonas nazistas de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub e Roberto Alvim acabaram de liquidar com a imagem do Brasil.

E era o Brasil considerado o mais pacifista dos países, não intervencionista e símbolo de todas as liberdades, inclusive a liberdade de expressão.

O Governo do Maranhão, por meio da Medida Provisória n° 305/2020, instituiu o Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), concedendo redução de 100% das multas e juros para pagamento a vista ou 50% para parcelamento. Os proprietários de veículos automotores com débitos do IPVA até 1º de janeiro de 2019 terão a oportunidade de se regularizar com desconto.

Para pagamento a vista, a redução é de 100% das multas e juros. Para aderir ao benefício o contribuinte deverá, até o dia 28 de fevereiro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento terão desconto de 50% das multas e juros. O parcelamento pode ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores. Com o pagamento da primeira parcela, o sistema exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa, ou seja, tira da lista de devedores.

Para realizar o parcelamento pela internet, o contribuinte deverá acessar a página do IPVA, no Portal da Sefaz, clicando no menu “Parcelamento de IPVA”. Ao finalizar, as parcelas ficam disponíveis no menu “IPVA 2020/Débitos Anteriores”. Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão do programa até o dia 28 de fevereiro de 2020. Vale lembrar que não haverá prorrogação do prazo.

Em mensagem de WatsApp, o ex-Secretário Especial de Cultura Roberto Alvim, exonerado por Jair Bolsonaro depois da divulgação de um vídeo de inspiração nazista diz: “Começo a desconfiar não de ação humana, mas de uma ação satânica por trás “dessa horrível história”. Veja a íntegra da mensagem:

“Eu, Roberto Alvim, afirmo a quem interessar possa: eu escrevi o texto do meu discurso no vídeo, a partir de várias fontes e ideias, que me chegaram de muitos lugares.

meus assessores Denia Magalhães, Alessandro Loiola e Alexandre Leuzinger não tem NADA a ver com a escritura.

eu afirmo que não sabia que aquela frase tinha uma origem nazista, porque a frase em si não tinha nenhum traço de nazismo, por isso não percebi nada errado ali…

mas errei terrivelmente ao não pesquisar com cuidado a origem e a associações de algumas frases e ideias.

e assumo a responsabilidade por meu erro. perdi tudo por causa desse erro terrível.

a ópera Lohengrin foi postada por minha mulher pouco tempo antes no facebook, por puro acaso. acho a ópera linda, e a coloquei por se tratar da ópera escrita após a conversão de Wagner ao cristianismo.

o que quero dizer é que não houve NENHUMA má-intenção da minha parte.

peço perdão a toda a comunidade judaica, por quem tenho profundo respeito e amor.

dei a meu filho no fim do ano passado uma camiseta de ISRAEL, que ele usou ao meu lado em minha mensagem de Natal em redes sociais.

afirmo com todas as minhas forcas que tenho total repúdio pelo nazismo, assim como por quaisquer outros regimes genocidas.

como cristão, jamais me associaria com assassinos.

foi tudo uma série terrível de eventos e coincidências que levaram a essa catástrofe…

estou orando sem parar, e começo a desconfiar não de uma ação humana, mas de uma ação satânica em toda essa terrível história.

Com informações do jornal O Globo

O prefeito Edivaldo Holanda Junior recebeu no final da tarde em seu gabinete o deputado federal Bira do Pindaré que veio informar ao prefeito a destinação de R$ 2 milhões, de emenda parlamentar de sua autoria, para a área de saúde. O recurso será investido na aquisição de equipamentos para os agentes comunitários de saúde, a fim de qualificar ainda mais o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área, fortalecendo assim as ações do poder público municipal na área da atenção básica à saúde.

“A saúde tem sido uma das nossas prioridades. Hoje, o reflexo de um trabalho realizado com seriedade e comprometimento pode ser observado em diversos setores como o da atenção básica, onde temos investido em ações preventivas. É de grande importância a contribuição do deputado Bira do Pindaré, considerando que este investimento fortalecerá o trabalho que temos realizado para qualificar e ampliar o alcance dos serviços públicos de saúde”, destacou o prefeito Edivaldo.

Os equipamentos vão modernizar o trabalho dos agentes permitindo, entre outros benefícios, maior controle e monitoramento das famílias em atendimento cadastradas em programas como, por exemplo, o Saúde da Família (PSF). “É bom poder contribuir com este trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito Edivaldo na área da saúde, tão importante para a população, especialmente àqueles que necessitam dos serviços públicos. Tenho a honra de destinar a primeira emenda do meu mandato para fortalecer o trabalho destes importantes profissionais e, assim, reforçar a atenção básica em São Luís”, disse o deputado federal Bira do Pindaré. 

Os novos equipamentos que vão ser utilizados com os recursos da emenda vão reforçar o trabalho que vem sendo realizado por agentes de saúde. Estes profissionais são responsáveis por realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde realizadas em domicílios ou junto às coletividades, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho desses profissionais estende, também, o acesso da população às ações e serviços de informação, de saúde, promoção social e de proteção da cidadania.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou, nesta terça-feira (21), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), em Brasília, contra o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, que mesmo sem ter sido investigado ou indiciado acabou denunciado por associação criminosa na “Operação Spoofing”. A ação investiga invasões de celulares de autoridades como do ministro Sergio Moro e do procurador Deltan Dallagnol, integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.

“Essa denúncia do MPF em Brasília não atinge só o Glenn Greenwald. Agride frontalmente a liberdade de imprensa. Mais um absurdo nesse enredo de abusos autoritários. Nosso repúdio!”, afirmou o parlamentar do Maranhão.

As mensagens privadas via Telegram das autoridades recebidas por Greenwald originaram uma série de reportagens feitas pelo The Intercept, Folha de S.Paulo, El País, Bandnews FM, Veja, BuzzFeed News, Agência Pública e UOL, revelando a proximidade entre Moro, então juiz da Lava Jato, e os procuradores da operação. As revelações puseram em xeque a imparcialidade da operação e foram consideradas um divisor de água para entender os rumos políticos do país nos últimos anos.

Desde o início dos vazamentos, o jornalista sempre rejeitou ter auxiliado de qualquer forma os hackeamentos, citando o direito constitucional de sigilo de fonte. Nesta terça, em nota enviada à Folha de S. Paulo, declarou: “Há menos de dois meses, a Polícia Federal, examinando todas as mesmas evidências citadas pelo Ministério Público, declarou explicitamente que não apenas nunca cometi nenhum crime, mas também exerci extrema cautela como jornalista, nem cheguei de qualquer participação. Até a Polícia Federal, sob o comando do ministro Moro, disse o que está claro para qualquer pessoa: eu não fiz nada além do meu trabalho como jornalista – eticamente e dentro da lei. O Governo Bolsonaro e o movimento que o apoia deixaram repetidamente claro que não acreditam em liberdade de imprensa”, disse. Segundo o El Pais, os advogados de Greenwald afirmaram que vão tomar as medidas cabíveis e que pretendem acionar a Associação Brasileira de Imprensa.

A Fundação Internacional de Direitos Humanos acaba de anunciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como homenageado pela instituição na edição 2020 do Prêmio Nicolás Salmerón, na categoria liberdade.

Em seu comunicado, a Fundação cita a homenagem em função da dignidade e natureza respeitosa, pacífica e democrática com que o ex-presidente enfrentou a perseguição judicial e política a que foi submetido, e que culminou em sua prisão política pelo período de 1 ano e 8 meses.

“Esta instituição sustenta que a raiz dessa perseguição política responde ao objetivo de concluir o incidente inconstitucional e não democrático realizado anteriormente contra a presidente Dilma Vana Rousseff, em um ato inequívoco chamado de lawfare, cujo objetivo final seria forçar e alterar ilegitimamente as eleições presidenciais de outubro de 2018”, afirmou a entidade ao anunciar o prêmio.

A Fundação Internacional de Direitos Humanos reconheceu ainda o legado de Lula no combate à fome e à miséria. “Em seu tempo como presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu colocar três refeições diárias sobre a mesa de milhões de casas – tudo em tempo recorde sem precedentes na história do mundo – pelos mais ousados programa de emprego e segurança alimentar, com o resultado da remoção de cerca de 30 milhões de seres humanos da pobreza. Sua prisão arbitrária não apenas tentou contra sua reputação e liberdade pessoal, mas também contra a ordem constitucional e o progresso social do Brasil, não ‘apesar de’ tais realizações, mas ‘por causa de’ alcançá-las”, declarou o júri da entidade.

A premiação ocorre no próximo dia 24 de janeiro.

Da pagina Lula.com.br

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou em suas redes sociais a concessão e pagamento de abono salarial aos professores da rede municipal da capital. O pagamento será feito pela Prefeitura de São Luís feito já nas próximas semanas. 

A concessão do benefício aos docentes ocorrerá com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). 

Ainda esta tarde as equipes técnicas das secretarias municipais de Educação, Governo, Fazenda e Administração da capital se reúnem para definir detalhes, como o cronograma de pagamento. 

Os profissionais do magistério da rede básica de educação de São Luís podem ficar atentos aos canais de comunicação da Prefeitura de São Luís para obterem mais informações sobre o benefício.

De 9 milhões que residiam na Europa antes do Holocausto, o racismo nazista assassinou, nos fornos dos campos de concentração, mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens judeus. E, cada vez mais descaradamente, o nazismo se impõe como modelo político entre destacáveis autoridades brasileiras.

JM Cunha Santos

“Deutschland uber alles”, (Alemanha acima de tudo), o slogan da campanha de Hitler, é o mesmo slogan da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo”. Vê-se logo que o ex-secretário da Cultura, Roberto Alvim, só caiu porque o governo não resistiu às pressões da Câmara Federal e do Senado, da maioria das instituições públicas, da comunidade judaica no Brasil e da indignação que rompeu as fronteiras do Brasil e alcançou até a própria Alemanha, onde, até hoje, também é crime fazer apologia do nazismo.

Ao copiar e ressaltar um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, Roberto Alvim certamente se sentiu licenciado pelo slogan do seu chefe Jair Bolsonaro.

O professor de História Odillon Caldeiras Neto, da Universidade Federal de Juiz de Fora, um dos principais estudiosos no Brasil do neofascismo e da extrema direita nacional, lembrou que essa tendência fascista no governo brasileiro não é exclusividade do ex-secretário Roberto Alvim. Em 2018, o senhor ministro da Educação, Abraham Weintraub, na esteira de um discurso conspiracionista, disse que “Os comunistas são o topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras; eles são os donos dos jornais; eles são os donos das grandes empresas; eles são os donos dos monopólios”. Em 1930, os nazistas diziam: “Os judeus são o topo do país. Eles são o topo das organizações financeiras; eles são os donos das grandes empresas; eles são os donos dos jornais; eles são os donos dos monopólios”.

Nos delírios de Weintraub, os Sétubal, do Banco Itaú e os Safra, do Banco Safra seriam comunistas. Comunistas também seriam os Marinho da Rede Globo, e os Frias, do jornal “Folha de São Paulo”.

Esse ministro é um caso clássico de internação em clínica psiquiátrica.

A exaltação de figuras centrais e ícones do nazismo por membros do governo Bolsonaro, não se esgota nesses três exemplos. Há outros casos que ainda podem ser citados, como a defesa da volta do AI-5, feita por Eduardo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Guedes. Ou, mesmo, o próprio presidente Jair Bolsonaro fazendo apologia do coronel assassino e torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Diga-se, entretanto, que conforme o professor Odillon Caldeiras Neto, o nazismo é a expressão mais radical, intolerante, genocida e racista do fascismo. O livro Mein Kampf (Minha luta) de Adolf Hitler, nunca passou de um misto de autobiografia e panfleto antissemita. Tanto que, de 9 milhões que residiam na Europa antes do Holocausto, o racismo nazista assassinou, nos fornos dos campos de concentração, mais de 1 milhão de crianças, 2 milhões de mulheres e 3 milhões de homens judeus.

Essa intentona nazifascista é a maior vergonha que pode ter vivido o povo brasileiro em toda a sua História. Enquanto os próprios alemães se envergonham do que aconteceu em seu país, principalmente do holocausto racista do povo judeu, autoridades brasileiras retomam os discursos nazistas que, em cálculos nunca exatos, teriam resultado nas mortes de, no mínimo, 45 milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial.

JM Cunha Santos

Um misógino paquiderme

desacelera a nossa harmonia

eu escapo, funil, ao verme

e me afogo de democracia

A máquina do mal na pista

não explica se é noite ou se é dia

quando nos bate a patada racista

e nos corrói sua vã xenofobia

Em horror de uma casca nazista

em pavor da multidão armada

só não me peça que do amor desista

que amor sem quase amor é quase nada

Não viveremos o expurgo da distância

no teu discurso que poreja azia:

pais da sangueira e da intolerância

filhos do ódio em vã supremacia

Um dia terá tudo a mesma cor:

o mesmo azul que a vida fantasia

um dia tudo vai virar amor

– não sobreviverás aos beijos desse dia

JM Cunha Santos

Num cenário hipotético em que Flávio Dino e Jair Bolsonaro disputem o segundo turno da próxima eleição presidencial, é quase impossível que o senhor capitão presidente tenha alguma chance de vencer. E, aqui, explico os porquês das razões que me levam a pensar assim.

Será a batalha da honestidade reconhecida nacionalmente no tratamento dos negócios públicos (Flávio Dino) contra a lógica das “rachadinhas” familiares e das propinas na Secretaria Nacional de Comunicação pagas pela mídia alinhada ao presidente a empresas ligadas ao secretário Fábio Wajngarten.

Uma luta a ser travada entre quem defende a a Justiça e o direito à vida (Flávio Dino) e um candidato a reeleição que pretendeu conferir ao Estado poder de vida e morte sobre o cidadão, (Jair Bolsonaro), através de excludentes de ilicitude para policiais que matarem em serviço.

Uma escaramuça eleitoral entre um candidato que privilegia a agricultura familiar e o Mais IDH (Flávio Dino) e outro (Jair Bolsonaro) que quer tornar inimputáveis os crimes de fazendeiros e grileiros que matarem lavradores e Sem Terras.

Uma batalha pelo voto entre um candidato que defende a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão (Flávio Dino) e outro, (Jair Bolsonaro), que estimula a censura e insulta jornalistas considerando-os “uma raça em extinção”.

Uma briga eleitoral entre um governador que tem o respeito e admiração de seus comandados (Flávio Dino) e um presidente que praticamente foi escorraçado do partido que o elegeu, o PSL, (Jair Bolsonaro), e a quem seus próprios ministros consideram despreparado para exercer o cargo que ocupa. Que o digam o general Augusto Heleno e o ministro Sérgio Moro.

Um entrevero político entre um governador ambientalista (Flávio Dino) que revela sérias preocupações com o destino da Amazônia e, consequentemente, da humanidade e um presidente que não esconde seu apego a madeireiros que castram e incendeiam a Amazônia.

Um debate eletivo entre um candidato em luta contra as desigualdades sociais (Flávio Dino) e outro cujas preocupações estão centradas apenas em encher os cofres do Governo Federal, sem se importar com os sofrimentos e a pobreza que suas medidas provisórias e improvisadas possam acarretar para a população.

Um plebiscito entre um candidato que é, sem sombras de dúvidas, um ardoroso defensor dos Direitos Humanos (Flávio Dino) e outro, (Jair Bolsonaro), que o país tem por misógino, xenófobo e racista, defende tortura e fez campanha de metralhadora nas mãos.

Por fim – e apenas para que a matéria não se alongue muito – a disputa de um governador que, como candidato a presidente, deixará um lastro de mais de 1.000 obras para a Educação em seu Estado e um presidente candidato à reeleição cujo ministro da Educação trata os estudantes de Ciências Sociais de maconheiros e vagabundos e escreve impressionante com C.Como se vê, em uma eventual disputa de segundo turno entre Flávio Dino e Jair Bolsonaro, não sobraria ao capitão nem discurso para se dirigir aos eleitores.